estudando estudante caneta
Suksao / Freepik

Cerca de 231 concursos está com inscrições abertas em todo o país. Serão quase 25 mil vagas em diversas áreas e níveis de escolaridade.

Além das vagas abertas, outros concursos ofertam possibilidades para formação de cadastro de reserva.

Veja a lista de concursos.

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Edvaldo assinando documento
PMA

Como o NE Notícias havia antecipado, alianças entre o prefeito e o PSC foram seladas com cargos em comissão na Prefeitura de Aracaju.

O Diário Oficial publicou a nomeação de pessoas diretamente ligadas ao PSC em Aracaju.

Clóvis Silveira, agora presidente estadual do Avante, passou para o genro, Antônio Fernandes Noronha, a presidência municipal do PSC em Aracaju, que também recebeu o cargo de assessor especial símbolo CCE-03.

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Quem também recebeu cargo na prefeitura foi a esposa do ex-deputado, Zeca da Silva, filiado ao PSC. Kelly Christine Sattler assumiu o cargo de assessora especial para assuntos governamentais símbolo CCE-03.

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A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que os gerentes de pessoa física do Banco Bradesco exercem cargo de confiança e, por isso, não têm direito à jornada de seis horas dos bancários. Na decisão, o colegiado indeferiu o pedido do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Vale do Paranhana (RS) de pagamento de duas horas extras diárias aos empregados que exercem esse cargo.

Ao ajuizar a reclamação trabalhista coletiva, o sindicato pretendia que a Justiça do Trabalho reconhecesse que as atribuições do cargo não exigem grau de confiança que justifique seu enquadramento na exceção de jornada de trabalho prevista na CLT (artigo 224, parágrafo 2º). Pedia, assim, o pagamento da sétima e da oitava hora diária como extra

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Rovena Rosa / Agência Brasil

O pedido foi julgado improcedente pelo juízo de primeiro grau, mas o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) deferiu as horas extras, com base nos depoimentos colhidos no processo. O preposto do banco afirmou que apenas o gerente-geral responde pela agência e tem o poder de admitir e demitir pessoal. Segundo a testemunha do sindicato, o gerente de contas pessoa física está subordinado ao gerente-geral, não tem subordinados nem senha do alarme e de abertura do cofre e não pode assinar cheque administrativo.

Assim, o TRT concluiu que esses gerentes desempenham tarefas típicas de bancário no atendimento a clientes, sem autonomia em decisões que os diferenciasse na estrutura organizacional do Bradesco.

Complexidade e responsabilidade

A ministra Dora Maria da Costa, relatora do recurso de revista do Bradesco, explicou que as premissas necessárias à caracterização do cargo de confiança bancária foram expressamente registradas pelo TRT e permitem concluir em sentindo contrário ao entendimento adotado por aquele tribunal. Entre outros pontos, ela observou que os gerentes de contas de pessoa física integram o comitê de crédito da agência, autorizam a liberação de operações de crédito de valores entre R$ 10 mil e R$ 30 mil, recebem gratificação de função, têm subordinados (caixas, escriturários e atendentes), fazem visitas aos clientes, liberam cheques e concedem empréstimos.

Para a relatora, essas informações evidenciam que eles se diferenciam dos demais empregados do banco, em razão do grau de complexidade e de responsabilidade de suas atribuições, além de receberem gratificação superior a 1/3 do salário. Diante desse contexto, concluiu que eles exercem a função de confiança prevista no parágrafo 2º do artigo 224 da CLT, que estabelece a jornada de oito horas.

A decisão foi unânime. Após a publicação, o sindicato interpôs embargos à Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1), órgão responsável pela uniformização da jurisprudência do TST. Com informações da assessoria de imprensa do Tribunal Superior do Trabalho.

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O prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2020 começa nesta segunda-feira (2), às 8h, e termina às 23h59min59s de 30 de abril. As pessoas que entregam a declaração no início do prazo têm prioridade para receber a restituição, caso não a preencham com erros ou omissões. Na mesma situação, estão incluídas pessoas com mais de 60 anos, portadoras de moléstia grave ou com deficiência física ou mental.

Este ano, cerca de 32 milhões de contribuintes devem prestar contas ao Fisco. A multa por atraso de entrega é estipulada em 1% ao mês-calendário até 20%. O valor mínimo é R$ 165,74. As novidades para a entrega da declaração neste ano estão disponíveis na página da Receita.

Entre as principais mudanças, estão a antecipação no cronograma de restituição, cujo pagamento começará no fim de maio e terminará no fim de setembro e o fim da dedução da contribuição para a Previdência Social dos trabalhadores domésticos.

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Reprodução / Google Imagens

Pela primeira vez, os contribuintes com certificação digital receberão a declaração pré-preenchida no programa gerador. Até agora, eles tinham de entrar no Centro Virtual de Atendimento da Receita (e-CAC), salvar o formulário pré-preenchido no computador e importar o arquivo preencher a declaração. Neste ano, também está disponível a doação, diretamente na declaração, de até 3% do imposto devido para fundos de direito dos idosos.

Programa gerador

O programa gerador da declaração do Imposto de Renda no computador está disponível para download desde o dia 20 na página da Receita na internet. Quem optar por dispositivos móveis, como tablets ou smartphones, poderá baixar o aplicativo Meu Imposto de Renda nas lojas Google Play, para o sistema operacional Android, e App Store, para o sistema operacional iOS.

Entre os obrigados a declarar estão os contribuintes que receberam, em 2019, rendimentos tributáveis superiores a R$ 28.559,70, rendimentos de atividades rurais acima de R$ 142.798,50 ou rendimentos isentos – não tributáveis ou tributados somente na fonte –, cuja soma seja superior a R$ 40 mil.

Também deve declarar quem recebeu, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeito à incidência de imposto, realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias e futuros e tem patrimônio de mais de R$ 300 mil.

Quem usa o cartão de crédito no exterior vai poder calcular com mais precisão o custo das compras internacionais. Entra em vigor hoje (1º) determinação do Banco Central (Circular nº 3918) que obriga as operadoras de cartão a usar a cotação do dólar do dia da compra – e não mais a do dia de vencimento da fatura – para conversão do valor em real.

A mudança pretende dar mais previsibilidade aos consumidores que usam o cartão no exterior ou que fazem compras em sites estrangeiros.

Antes dessa mudança, a cotação da moeda americana usada era aquela do dia do fechamento da fatura. Quando anunciou a mudança na regra, em novembro de 2018, o Banco Central (BC) argumentou que o cliente ficava vulnerável às variações do dólar no mercado financeiro desde a data em que o gasto foi feito até o momento do pagamento da fatura mensal do cartão de crédito.

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Marcello Casal Jr / Agência Brasil

Com a nova regra, o cliente ficará sabendo já no dia seguinte quanto vai desembolsar em reais, eliminando a necessidade de eventual ajuste na fatura subsequente.

A partir de agora, deve constar na fatura: a discriminação de cada gasto, a data, a identificação da moeda estrangeira e o valor na referida moeda; o valor equivalente em dólar na data do gasto; a taxa de conversão do dólar para reais na data da compra; e o valor em reais a ser pago pelo cliente.

Para que o cliente possa ter informações sobre as melhores taxas de câmbio utilizadas pelos emissores no mercado, os bancos serão obrigados a tornar disponível em todos os seus canais de atendimento ao cliente a taxa de conversão do dólar para o real utilizada no dia anterior; e publicar informações sobre o histórico das taxas de conversão.

Além de se atentar às taxas de câmbio, os consumidores devem observar que as compras no exterior com cartão de crédito têm incidência do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF), com alíquota de 6,38%.

O Ministério da Saúde monitora 252 pacientes com suspeita de infeção pelo novo coronavírus. Foram descartados 89 casos.

Os números foram atualizados hoje (1º) na Plataforma Integrada de Vigilância em Saúde. A maioria das suspeitas é de São Paulo, com 136 casos.

Até ontem, havia 207 pacientes com suspeita de infeção pelo novo coronavírus e 79 casos tinham sido descartados.

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Josué Damacena / IOC – Fiocruz

O país continua com dois casos confirmados em São Paulo. Os dois casos confirmados têm como local de infecção a Itália. Ambos são brasileiros e moram no estado de São Paulo. Os casos não têm vínculo entre si e foram identificados em unidade de saúde privada, conforme informou o ministério.

A partir desta segunda-feira (2), o Ministério da Saúde também inicia um novo fluxo e adotará integralmente os dados repassados pelos gestores locais. Antes, cada notificação era reanalisada pela equipe da pasta. A ação de descentralização da consolidação dos casos busca dar agilidade de resposta à doença. Os ajustes do novo fluxo estão sendo realizados neste fim de semana.

Para evitar a proliferação do vírus, o Ministério da Saúde recomenda medidas básicas de higiene, como lavar as mãos com água e sabão, utilizar lenço descartável para higiene nasal, cobrir o nariz e a boca com um lenço de papel quando espirrar ou tossir e jogá-lo no lixo. Evitar tocar olhos, nariz e boca sem que as mãos estejam limpas.

Aplicativo

O Ministério da Saúde lançou o aplicativo Coronavírus-SUS com o objetivo de conscientizar a população sobre o Covid-19, doença causada pelo vírus. 

O recurso conta com informativos de diversos tópicos como os sintomas, como se prevenir, o que fazer em caso de suspeita de infecção e mapa indicando unidades de saúde próximas. O aplicativo está disponível para dispositivos Android e IOs.

Neste domingo (1º), às 16h30, após receber a faixa presidencial das mãos de Tabaré Vázquez, Luis Alberto Lacalle Pou, de 46 anos, assumiu formalmente o cargo de presidente do Uruguai. Em pronunciamento na Praça Independência, diante de milhares de uruguaios, Lacalle Pou disse, emocionado, que fará um governo incansável e agradeceu aos presidentes de outras nações pela presença na cerimônia de posse.

O presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, esteve presente à cerimônia, que contou com a participação de outras autoridades, como o rei da Espanha, Felipe VI, e os presidentes do Chile, Sebastián Piñera; do Paraguai, Mario Abdo Benítez; e da Colômbia, Iván Duque.

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Presidencia de la República

Na noite deste domingo, Bolsonaro participa de um jantar oferecido pelo embaixador do Brasil no Uruguai, Antônio Simões. De lá, ainda na noite de hoje, Bolsonaro regressará ao Brasil.

Durante o ato de posse, por volta das 17h, foram formalmente investidos os novos ministros de governo.

Assumiram os cargos o ministro do Interior, Jorge Larrañaga; a ministra de Economia e Finanças, Azucena Arbeleche; os ministros de Defesa Nacional, Javier García; de Educação e Cultura, Pablo Da Silveira; de Transporte e Obras Públicas, Luis Alberto Heber; de Indústria, Energia e Mineração, Omar Paganini; de Trabalho e Segurança Social, Pablo Mieres; de Saúde Pública, Daniel Salinas; de Agricultura e Pesca, Carlos María Uriarte; de Relações Exteriores, Ernesto Talvi; de Turismo, Germán Cardozo; a ministra de Ordenamento Territorial e Meio Ambiente, Irene Moreira; e o ministro de Desenvolvimento Social, Pablo Bartol.

Lacalle Pou, que venceu as eleições em segundo turno, após ter feito uma coalizão de cinco partidos, ressaltou a importância do apoio que recebeu dos aliados.

Após o evento na Praça Independência, Lacalle e a mulher, Lorena Ponce de León, foram para o Palácio Estevez, onde o novo presidente recebeu os cumprimentos protocolares dos chefes das delegações estrangeiras.

Nas ruas da capital, Montevidéu, durante todo o domingo, milhares de pessoas saíram com bandeiras do Uruguai e do Partido Nacional, para celebrar a vitória do novo mandatário, que significa uma alternância do poder, após 15 anos de governos da coalizão Frente Ampla, de esquerda.

Após 13 dias de paralisação, policiais militares decidiram na noite deste domingo, 1/3, encerrar motim no Ceará.

Eles haviam cruzados os braços no último dia 19 de fevereiro.

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José Cruz / Agência Brasil

Veja o que os militares aceitaram:

Os policiais terão apoio de instituições que não pertencem ao Governo do Estado, como Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Defensoria Pública e Exército;

Os policiais terão direito a um processo legal sem perseguição, com amplo direito a defesa e contraditório, e acompanhamento das instituições mencionadas anteriormente;

O Governo do Ceará não vai realizar transferências de policiais para trabalhar no interior do Estado em um prazo de 60 dias contados a partir do fim do motim;

Revisão de todos os processos adotados contra policiais militares durante a paralisação.

A Assembleia Legislativa do Ceará promete votar na próxima terça-feira, 3, PEC que acaba com a possibilidade de anistia aos militares.

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Mr Siraphol / Freepik

O medo do novo Coronavirus tem feito as farmácias sergipanas lucrarem alto. Com as novas suspeitas do vírus no país, o estoque de máscaras antivírus e álcool em gel 70 acabou em todas as drogarias da capital.

A previsão de chegada dos produtos está prevista para terça-feira, 3, mas já é previsto que os estoques acabem em poucas horas.

A última rodada da primeira fase do Sergipão Estadaium.Bet, guardou muitas emoções para o torcedor sergipano tanto para definir os clubes classificados para o quadrangular como também para definir os clubes rebaixados da competição.

No município de Frei Paulo, na região agreste, a equipe do Freipaulistano recebeu o Sergipe, no estádio Jairton Menezes. Com a bola rolando uma partida muito equilibrada. Ainda na etapa inicial, o Sergipe abriu o placar com o atacante Cleber. No segunda tempo de falta o volante Everton ampliou para os visitantes. O FreiPaulistano diminuiu com gol do volante Acássio. Final: FreiPaulistano 1×2 Sergipe.

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Itabaiana x Lagarto se enfrentaram no estádio Etelvino Mendonça – Wendel Resende / FSF

Em Pedrinhas, os donos da casa enfrentaram o Dorense, no estádio Roberto Silva. O touro do sertão venceu por 2×0, com dois gols do atacante Caranguejo. Final: América 0x2 Dorense. Com o resultado a equipe do América está rebaixada para Série A2 de 2020. Ainda na briga pelo rebaixamento as equipes do Itabaiana x Lagarto se enfrentaram no estádio Etelvino Mendonça, em Itabaiana.

Em uma partida muito disputada e com boas chances para as duas equipes foi o tricolor serrano que balançou as redes com o atacante Otávio no primeiro tempo. Final: Itabaiana 1×0 Lagarto. Com o resultado a equipe do Lagarto está rebaixada para Série A2 de 2020.

Na capital sergipana, a equipe do Confiança recebeu o Boca Júnior, na arena Batistão. A partida teve cinco gols e a vitória do Confiança. Os gols do dragão foi marcado por Leidson (contra), Mikael e Reis. Os atletas Vinícius e Diego Costa marcaram para os visitantes. Final de jogo: Confiança 3×2 Boca Júnior. Com o resultado a equipe do Confiança conquistou a primeira fase do Sergipão Estadium.Bet. O clube azulino também conquistou vaga na Copa do Brasil de 2021.

Com os resultados confira a classificação final da primeira fase do Sergipão Estadium.bet:

1) Confiança 17 pontos
2) Sergipe 16 pontos
3) FreiPaulistano 10 pontos
4) Itabaiana. 09 pontos
5) Boca Júnior 08 pontos
6) Dorense 08 pontos
7) Lagarto 06 pontos
8) América 04 pontos

O quadrangular final do Sergipão Estadium.Bet, terá inicio no dia 11 de março. Confira os confrontos:

1° rodada (11/03)

20h15 – Itabaiana x Confiança, estádio Etelvino Mendonça, em Itabaiana

20h15 – Sergipe x FreiPaulistano, arena Batistão, em Aracaju