A diretoria da Agência Nacional do Petróleo (ANP) realiza, nesta sexta-feira (6), em Aracaju, a consulta pública referente ao Estudo Ambiental de Área Sedimentar (EAAS) da bacia marítima de Sergipe-Alagoas/Jacuípe.
ANP
A reunião está acontecendo no Hotel Delmar, na Avenida Santos Dumont, Orla de Atalaia. O público alvo é a comunidade local, autoridades e demais partes interessadas.
Com a iniciativa, a Agência reforça o compromisso de dialogar com a sociedade, garantindo o pleno acesso, a ampla divulgação do estudo e a participação das comunidades.
O EAAS da Bacia de Sergipe-Alagoas/Jacuípe tem como objetivo aprimorar o processo de definição de áreas de exploração e produção de petróleo e gás natural. O diagnóstico socioambiental resultante subsidiará o planejamento de políticas públicas de petróleo e gás natural e incluirá recomendações para o licenciamento ambiental, aumentando ainda mais a transparência e a segurança jurídica do processo de disponibilização de áreas exploratórias por meio de rodadas de licitações e na Oferta Permanente.
A versão inicial do estudo está disponível na página de consultas e audiências públicas. Até o dia 5 de maio próximo, qualquer cidadão poderá encaminhar sugestões, por meio de formulário próprio disponibilizado no mesmo endereço eletrônico, encaminhando-o para o e-mail aaas_seal@anp.gov.br
Em sessão virtual encerrada nesta quinta-feira (5), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6193, ajuizada pela Procuradoria Geral da República (PGR) para questionar a Lei estadual 10.524/2017 de Mato Grosso, que permite o consumo de bebidas alcoólicas nos estádios de futebol. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, explicou que o Estatuto do Torcedor (Lei 10.671/2003) proíbe o consumo de bebidas proibidas ou suscetíveis de gerar prática de atos de violência, mas, em razão da competência legislativa concorrente, o legislador estadual pode definir exatamente quais bebidas devem ser proibidas.
Arquivo Agência Brasil
A PGR argumentava que a lei estadual, ao permitir o consumo de bebidas alcoólicas nos estádios e proibir apenas o consumo de bebidas destiladas ou com teor alcoólico superior a 14%, invadiu competência reservada à União para editar normas gerais sobre consumo e desporto. Segundo a argumentação, a restrição do Estatuto do Torcedor visa ampliar a segurança de torcedores, cidadãos que transitam nas imediações dos eventos, usuários do sistema de transporte público, prestadores de serviços e comerciantes envolvidos com os jogos e agentes públicos que neles trabalham.
Competência concorrente
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, a Constituição de 1988 distribuiu entre os entes federativos a competência legislativa em diversas matérias, entre elas o consumo e o desporto, reservando à União o protagonismo necessário para a edição de normas de interesse geral, e aos demais entes a possibilidade de suplementar essa legislação geral. O ministro observou que a Lei Pelé (Lei federal 9.615/1988) instituiu normas gerais sobre desporto, enquanto a norma estadual questionada, ao dispor sobre a comercialização e o consumo de bebidas alcoólicas em arenas desportivas e estádios de futebol, está direcionada ao torcedor-espectador, que pode ser equiparado, para todos os efeitos legais, ao consumidor, sujeito de direitos definido no Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990).
O ministro lembrou que o entendimento do STF confere maior ênfase na competência legislativa concorrente dos estados quando o assunto girar em torno das relações de consumo, de modo a fazer prevalecer o pluralismo do federalismo brasileiro e prestigiar iniciativas normativas regionais e locais sempre que não houver expressa e categórica interdição constitucional.
Ao indicar as condições de acesso e permanência do torcedor no recinto esportivo, o Estatuto do Torcedor fala em não portar objetos, bebidas ou substâncias proibidas ou que possam gerar a prática de atos de violência. “Como se pode perceber, o legislador federal não se preocupou em especificar quais seriam essas bebidas, tanto que não juntou a ela o qualificativo ‘alcoólicas’”, explicou. Para o relator, sem extrapolar as disposições genéricas traçadas no âmbito federal, compete ao legislador estadual definir, observadas as especificidades locais, quais bebidas são proibidas relativamente ao acesso e permanência do torcedor no recinto esportivo.
A decisão foi unânime.
Pesquisa realizada pelo Procon mostra variação de preços dos combustíveis em Aracaju.
Para o levantamento, foram visitados 50 estabelecimentos comerciais da capital, nos quais foram observados os valores cobrados pelo diesel S-10, etanol, gasolina aditivada, gasolina comum e pelo gás natural veicular – o GNV.
Ascom Semdec
Diante dos dados coletados, o Procon Aracaju constatou uma variação nos preços praticados pelos postos de combustíveis, que oscilam entre R$0,039 (trinta e nove centavos) e R$0,47 (quarenta e sete centavos), com base nos valores registrados nos dias 4 e 5 de março.
O diesel S-10 teve uma variação de aproximadamente R$0,45 , já o etanol variou por volta de R$0,47 . Para a gasolina comum foi observada variação de R$0,37; a gasolina aditivada ficou com aproximadamente R$0,47. O gás veicular ficou com a variação de R$0,39 .
Para esclarecer dúvidas ou realizar denúncias, o consumidor pode acionar o Procon Aracaju por meio do SAC 151, que funciona em dias úteis, de segunda a sexta-feira, das 8 às 17h. O órgão disponibiliza também o serviço de agendamento online, no site procon.aracaju.se.gov.br, por meio do qual o consumidor pode agendar data e horário do atendimento presencial na sede do órgão, conforme disponibilidade.
O Procon Aracaju está localizado na avenida Barão de Maruim, 867, bairro São José.
SSP Sergipe / arquivo
No fim da tarde dessa quinta-feira, 5, policiais do 1º Batalhão de Polícia Militar prenderam dois homens suspeitos de roubarem um supermercado na Zona de Expansão da capital.
A equipe policial foi acionada pelo Ciosp para atender uma denúncia de que dois homens haviam roubado mercadorias do supermercado GBarbosa Sul, localizado na Avenida Melício Machado, e se deparou com um dos suspeito detido pelo segurança da loja. Os policiais iniciaram buscas ao segundo suspeito, que foi localizado em seguida, nas imediações do Petroclube de Aracaju.
A dupla foi presa e encaminhada à Central de Flagrantes.
A partir da divulgação no Diário Oficial do Estado de Sergipe nesta sexta-feira, 06, da Lei Nº 8.663, sancionada em 05 de março de 2020 pelo governador Belivaldo Chagas, passa a vigorar a redução da jornada de trabalho para pais e responsáveis por pessoas com deficiência que sejam funcionários da administração estadual. O decreto atualiza a Lei 4.009/1988 e permitirá que a servidora e o servidor público, de qualquer categoria, com filho(a) com deficiência tenha sua carga horária de trabalho reduzida em 50%.
Tanyss / iStock
Para a vice-governadora Eliane Aquino, a atualização desta lei é uma vitória não só para a categoria dos servidores públicos, mas também e principalmente um grande passo ao horizonte da inclusão social: “Em primeiro lugar, tenho que registrar meu agradecimento ao governador Belivaldo Chagas por sua sensibilidade com o tema. Desde que o procurei para tratar do assunto, ele se mostrou totalmente aberto e favorável à alteração da lei. Como mãe de uma criança com Síndrome de Down, sei o quanto é importante que todos os meninos e meninas que possuam algum tipo de deficiência tenham a oportunidade de contar com uma maior presença de um dos seus responsáveis, imprescindível para que recebam ainda mais atenção e estímulo ao seu desenvolvimento”.
Para a coordenadora da Rede de Atenção à Pessoa com Deficiência da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Alynne França, essa é uma conquista que deve ser comemorada. “A modificação da Lei estadual, num momento em que sabemos da importância da participação social da Pessoa com Deficiência e do empoderamento das famílias, mostra que estamos diante de um governo sensível à causa e, principalmente, que prima pelo bem estar dos seus servidores”, explicou ao ressaltar ainda que o tempo reduzido da carga horária deve ser utilizado exclusivamente para o cuidado e atenção ao seu filho com deficiência e não para outras atividades.
Como proceder
A redução da carga horária se dará mediante requerimento, acompanhado de laudo médico aprovado pela perícia do Estado e de documento que comprove que a pessoa com deficiência é filho(a) do servidor(a). Um outro avanço é que, diferentemente do que ocorria anteriormente, a partir de agora os servidores deverão passar pelo ato pericial de renovação a cada dois anos e não mais anualmente. Vale que o benefício também estende-se ao servidor público que adotou uma pessoa com deficiência, assim como aqueles que possuem a guarda legal e tutela de uma pessoa com deficiência.
Representantes do Conselho Regional de Psicologia (CRP19) e Universidade Federal de Sergipe (UFS) participaram na terça-feira, 3, de uma audiência no Ministério Público Federal para tratar das eventuais irregularidades existentes no funcionamento do curso de Psicologia na instituição de ensino e medidas a serem adotadas referentes ao inquérito civil 1.35.000.00135/2019-12 que diz respeito à falta de isolamento acústico em salas destinadas ao Serviço de Psicologia Aplica (SPA) e Serviço de Psicologia da Assistência Estudantil (SPAE), objeto de denúncia no CRP19 e no Ministério Público.
Essa foi a segunda reunião no Ministério Público Federal este ano. A primeira aconteceu em 13 de fevereiro. Desde 2018 o Conselho de Psicologia acompanha o caso na Universidade Federal de Sergipe. Segundo Marcela Flores, psicóloga fiscal do CRP19, algumas situações inadequadas foram corrigidas. “A UFS promoveu mudanças na sala para atendimento de grupo que está em condições adequadas. No caso da sala para atendimento individual, um novo espaço foi construído, mas não garante o necessário sigilo dos atendimentos justamente por conta da falta do isolamento acústico”, afirmou.
De acordo com a ata do MPF, ficou firmado que a UFS fará, em 15 dias, processo licitatório na modalidade pregão eletrônico com prazo de finalização em 90, caso não haja intercorrência, para contratação de empresa para realização do serviço.
Wiki / Commons
Participaram da reunião de pactuação, presidida pelo Procurador da República, Ramiro Rockenbach, o superintendente de serviços de infraestrutura da UFS, Antônio Américo Cardoso Júnior; Pró-Reitor de Assuntos Estudantis, Mário Adriano dos Santos; a coordenadora do Serviço de Psicologia Aplicada, Marley Rosana Melo de Araújo; representante discente do curso de Psicologia, Ana Beatriz Vilar Lessa; Conselheiro Presidente do CRP19, Naldson Melo Santos, Conselheiro Vice-Presidente do CPR19, Jameson Pereira Silva; Psicóloga Fiscal, Marcela Flores Cardoso Sobral e a assessora jurídica do Conselho Regional de Psicologia, Roberta Amaral Torres de Carvalho.
Entenda o caso
Em janeiro de 2018, o CRP19 recebeu denúncia em relação ao funcionamento do Serviço de Psicologia Aplicada (SPA) e do Serviço de Psicologia para Atendimento Estudantil (SPAE) da Universidade Federal de Sergipe, que à época funcionava em locais temporários. O imóvel onde os atendimentos psicológicos eram realizados pelos alunos foi desocupado passando a atividade ser feita nas dependências do campus São Cristóvão, sem estrutura adequada.
“Houve uma situação de atendimento no qual foi registrada quebra de sigilo por conta do vazamento sonoro. A denúncia chegou ao Conselho que diligenciou uma fiscalização para análise dos locais e apenas um dos espaços foi liberado. A UFS informou que outro espaço estava em construção e abrigaria, exclusivamente, os dois serviços. Na visita que fizemos, em maio de 2019, constatamos que estrutura foi feita em um contêiner, sem qualquer tipo de isolamento acústico, ou seja, entre as salas de atendimento e ainda na área externa, seria possível ouvir todo relato de atendimento”, falou Flores.
A Psicóloga Fiscal do CRP19 relata ainda que nesta visita a Comissão de Orientação e Fiscalização constatou quantidade insuficiente de armários para guarda de testes psicológicos e prontuários, janelas sem películas. Algumas solicitações foram atendidas, outras aguardam, agora, definição após processo licitatório.
“É importante ressaltar que a universidade se comprometeu em corrigir e tomou as atitudes necessárias com a reparação dos espaços. O Conselho Regional de Psicologia pensando na qualidade do atendimento prestado aos usuários entende que a universidade é uma instituição de ensino que deve repassar questões éticas e legais da profissão para os alunos desde a graduação. É importante esse compromisso da instituição para que os discentes entendam as prerrogativas legais. A psicologia lida especialmente com a privacidade, a subjetividade do ser humano e não há como pensar nisso sem as condições mínimas de privacidade de um atendimento”, concluiu Marcela Flores .
Arquivo
A Defesa Civil Municipal, enviou um alerta, na tarde desta sexta-feira, 6, para informar à população sobre a possibilidade de chuva moderada nas próximas 24h. Ao todo mais de 32 mil pessoas cadastradas receberam o SMS. O órgão municipal está em alerta constante, inclusive com o Plano de Contingência em vigor para atender a toda população da capital em casos de emergência.
Conforme o Instituto Nacional de Meteorologia, a previsão é que ocorra uma chuva entre 20 e 30 milímetros, possivelmente mais concentrada na zona Sul de Aracaju, no entanto, além do monitoramento ininterrupto, os demais órgãos da Prefeitura estão reforçando a manutenção do sistema de drenagem para que a cidade possa responder da melhor maneira possível, caso a chuva ocorra.
A população pode entrar em contato com a Defesa Civil, em casos de emergência, através do número 199.
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) registrou nesta sexta- feira, 6, mais um caso suspeito do novo coronavírus (Covid- 19). Trata-se de uma mulher de 37 anos que mora em Aracaju e chegou de Singapura no dia 3 de março com sintomas de febre, tosse e cefaleia.
O quadro é considerado estável, foi feita a coleta da amostra respiratória para pesquisa dos vírus respiratórios, encaminhada para o Laboratório Central de Saúde Pública de Sergipe (Lacen) e a paciente foi encaminhada para o isolamento domiciliar. Com isso, passam a ser três os casos suspeitos de coronavírus no Estado.
SES
Nesta quinta-feira, 5, a SES informou que o teste realizado pela Fundação Oswald Cruz (Fiocruz/RJ) para o 1º caso suspeito do novo coronavírus (Covid- 19), em Sergipe, deu negativo. A suspeita descartada corresponde a uma mulher de 37 anos, residente em Aracaju, que veio da Itália no dia 27 de fevereiro com sintomas da doença.
Ainda na quinta-feira, surgiram dois novos casos suspeitos do novo coronavírus (COVID-19). Uma mulher de 28 anos residente em Aracaju, que chegou da Europa no dia 3 de março com sintomas de tosse, coriza, mialgia e diarreia; e uma outra mulher de 25 anos, residente em Itabaiana, que chegou dos EUA no dia 28 de fevereiro apresentando febre, tosse, dificuldade de respirar, cefaleia, coriza e mialgia.
Foram realizadas as coletas de amostras respiratórias para pesquisa de vírus respiratórios e encaminhadas para o Laboratório Central de Saúde Pública de Sergipe (Lacen). As duas mulheres encontram-se em isolamento domiciliar com quadro clínico estável.
Os casos são considerados suspeitos de acordo com a classificação do Ministério da Saúde (MS). De acordo com a SES, o segundo caso já foi notificado ao Ministério da Saúde na última quarta- feira, 4, e o terceiro nesta quinta-feira, 5.
Marcos Oliveira / Agência Senado
Mais um telefone de político foi invadido. Desta vez o senador Alessandro Vieira (Cidadania) teve seu telefone pessoal violado por um hacker por meio do aplicativo de mensagens, WhatsApp.
A invasão ocorreu na noite desta quinta-feira (5), sendo comunicado imediatamente à Polícia Federal.
O senador emitiu a seguinte nota:
“O senador Alessandro Vieira, do Cidadania de Sergipe, um dos líderes do grupo Muda Senado, informa que foi vítima de um ataque hacker ontem à noite, com o sequestro da sua linha telefônica pessoal e da respectiva conta de WhatsApp. Este fato ocorreu por volta das 22h e já é objeto de investigação pela Polícia Federal”.
Senador Alessandro Vieira
O trabalho contínuo e meticuloso desenvolvido pela Prefeitura de Aracaju, desde 2017, para garantir a limpeza e manutenção dos 65 canais que integram a rede de drenagem da cidade, se dá por meio dos métodos manual, mecanizado e barragem móvel e está sob a responsabilidade da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) a coordenação do serviço, realizado após análise técnica que resulta na indicação da melhor forma de execução da ação.
No procedimento manual, método esse realizado em todos os canais, a limpeza ocorre mediante a utilização de ferramentas específicas (gadanhos, foices, vassouras de aço, ancinho e carrinho de mão). Já o método de barragem móvel permite a limpeza e desobstrução de galerias e possibilita a retirada manual dos resíduos existentes. Através desta alternativa, a Emsurb efetua a limpeza de canais em áreas de difícil acesso, utilizando uma lona de alta resistência. Entre os atendidos por este recurso, estão os situados nas avenidas Francisco Moreira, Airton Teles e Ministro Geraldo Barreto Sobral, e dos bairros América, José Conrado de Araújo e Santos Dumont (Tamandaré), por exemplo.
Felipe Goettenauer / PMA
Com a intervenção mecanizada, a empresa municipal executa as tarefas em canais que, preferencialmente, não possuam revestimentos. Fazendo uso de escavadeiras hidráulicas e retroescavadeiras, as equipes retiram do fundo do canal grande quantidade de resíduos. Recebem a limpeza com este método os canais dos loteamentos Marivan e Jardim Bahia, do bairro Santa Maria, da avenida João Rodrigues com General Calazans, entre outros.
“Com a inspeção realizada rigorosamente, percebemos que alguns dos canais da cidade possuíam um histórico mais complexo, no que diz respeito ao acúmulo de lixo e de outros resíduos, e que, por conta disso, demandavam uma limpeza mais minuciosa. A partir daí, passamos a atuar, de forma pioneira na cidade, com a instalação da tela de contenção em canais revestidos, tornando o serviço mais rápido e demonstrando o compromisso da administração municipal em assegurar a limpeza desses locais”, destacou o diretor de Operações, Bruno Moraes.
De acordo com Bruno, a intensificação destas ações, em todo o ano de 2019, resultou no recolhimento de 16.368,33 toneladas de resíduos dos canais da cidade. Já de janeiro à primeira semana de fevereiro deste ano, conforme o diretor, foram retiradas 1.753,42 de toneladas. Bruno Moraes informou que, seguindo a programação, nesta sexta-feira, 6, agentes efetuam a limpeza dos canais localizados nas avenidas Vasco da Gama e Airton Teles, nos conjuntos Tamandaré e Beira Rio, nos loteamentos Porto Rico e Jardim Bahia e nos bairros 13 de Julho (Praia Formosa), Bugio, Capucho e Industrial.
O comitê
A limpeza intensificada dos canais da cidade faz parte do Plano de Contingência coordenado pelo Comitê de Gerenciamento de Crises, criado pela Prefeitura de Aracaju, em 2017. O comitê reúne órgãos e secretarias como a Defesa Civil, Guarda Municipal, Emsurb, Emurb, Assistência Social, Saúde, Defesa Social, Meio Ambiente e Comunicação.
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