Bolsonaro Brazil USA — Encontro foi realizado na última segunda-feira, em Miami. Foto: Divulgação

Quando o assunto são cassinos e jogos de azar, os Estados Unidos são o maior mercado do planeta, movimentando cerca de US$ 500 bilhões (mais de R$ 2 trilhões) por ano. Agora, o país de Donald Trump é um dos maiores lobistas para a legalização e regulamentação dos jogos de azar no Brasil.

Na última segunda, em Miami, na Flórida, autoridades norte-americanas e brasileiras participaram de um seminário de relações bilaterais entre os dois países onde o tema dos jogos de azar foi bastante conversado. A luta pela legalização de cassinos, apostas e jogos de azar em geral no país vem sendo travada desde 2014 e parece estar ganhando contornos cada vez mais favoráveis à regulamentação.

O evento foi organizado pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) e teve o apoio do Ministério das Relações Exteriores, do Consulado-Geral do Brasil em Miami e do Banco do Brasil Américas.

Entre as autoridades presentes, destaque para o presidente da República, Jair Bolsonaro, que marcou presença com outros nomes como seu filho e deputado federal por São Paulo, Eduardo Bolsonaro, o ministro da Economia, Paulo Guedes, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes, e o presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), Gilson Machado, além de algumas personalidades ligadas ao esporte e apoiadores do governo Bolsonaro, como Vitor Belfort e Emerson Fittipaldi. Entre os americanos, destaque para o senador Rick Scott, além de Francis Suarez, prefeito de Miami.

Em entrevista à Games Magazine Brasil, o CEO da Brazil Internacional Games (BIG), André Feldman, que participou do encontro se mostrou otimista com a legalização, que ainda enfrenta alguns entraves no Brasil mas tem apoiadores de peso, como o vice-presidente Hamilton Mourão. “Expliquei a minha posição de se legalizar o setor inteiro. O mercado de jogos como um todo e não só a parte dos cassinos integrados. Acredito que temos que regulamentar o jogo como um todo. A gente não pode abrir um setor, um país e dar tudo de presente, 100%, para os grupos estrangeiros. Os brasileiros têm direito de participar e estar presente nessa indústria”, disse.

“Foi um tema muito falado no evento, bem discutido, está na boca de todo mundo e na pauta. Conversei com o governador do Paraná, Ratinho Júnior, que me disse que também está apoiando a legalização. Ou seja, temos boas perspectivas, mas temos de ir em um tijolinho por vez para a construção do caminho”, completou Feldman.

Secretários do Nordeste mostram apoio

sales neto — Sales Neto, secretário de Turismo do Sergipe, é um dos articuladores | Divulgação

Uma das regiões que mais pode ganhar com a eventual liberação de cassinos é o Nordeste, que tende a potencializar o turismo da região. Ainda de acordo com a Games Magazine, existe um consenso entre secretários de Turismo da região de que a legalização trará muitos frutos ao Nordeste.

Recentemente, o presidente da Associação Brasileira Indústria Hotéis (ABIH-SP), Bruno Omori, recebeu o secretário estadual de Turismo do Sergipe, Sales Neto, que seria o principal articulador pró-cassinos, além do sócio do escritório de direito empresarial FYMSA, Luiz Felipe Maia. A ideia, segundo Omori, é unir secretários de turismo da região e trabalhar as bancadas à favor da legalização.

O Turismo é o setor que mais vem fazendo pressão para a legalização dos jogos. O presidente da Embratur, Gilson Machado, é um defensor confesso da regularização de cassinos no país, uma vez que, segundo ele, o Brasil passaria a atrair o triplo do número atual de turistas.

A expectativa é de que a regulamentação possa gerar uma receita anual de R$ 18 bilhões aos estados. Apesar disso, ainda há parlamentares contrários à liberação, sob a argumentação de que seria um artifício para crimes como lavagem de dinheiro e corrupção, além do risco da formação de monopólios do mercado.

Enquanto os cassinos e casas de apostas não são legalizados no país, os brasileiros podem seguir apostando em sites estrangeiros e faturar com isso, uma vez que estes sites não têm empresa fixa constituída no Brasil, mas sim em países onde os jogos de azar são legalizados. A tendência, no entanto, é que a regulamentação aconteça – o que é um desejo profundo do Executivo.

aracaju ponte riomar — Agência Sergipe de Notícias

Overland Amaral, meteorologista da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), prevê chuvas intensas nas próximas 72 horas em Sergipe.

De acordo com as previsões, nesta segunda-feira, 16, ocorrência de chuva nas regiões centrais e Norte do Estado, o volume de água pode chegar a 10mm.

Na terça, provável ocorrência de chuvas nas regiões Agreste Central, Alto e Médio Sertão durante todo o dia.

Na quarta, tempo chuvoso nas regiões Sul e alguns pontos do Centro Sul e adjacências.

Devido ao estágio de pandemia do coronavírus (Covid-19) anunciado pela Organização Mundial da Saúde e após a confirmação do primeiro caso de coronavírus em Aracaju, o Sintrase está tomando medidas necessárias.

O Sindicato protocolou um ofício na manhã desta segunda-feira (16/03) solicitando que o governador Belivaldo Chagas suspenda as aulas do Ensino Público Estadual e também os atendimentos nos Centros de Atendimentos aos Cidadão (CEAC).

coronavirus criancas lavam maos — Fernando Frazão / Agência Brasil

Ainda hoje e durante o dia de amanhã, o Sintrase entregará ofícios também nas prefeituras. Segundo Diego Araújo, Presidente do Sintrase, tal solicitação está em consonância com o que vem sendo feito em todo o mundo.

“É preciso garantir o direito a saúde de todos os trabalhadores e todas as trabalhadoras e no atual estágio da pandemia não há como ofertar tais garantias”, enfatizou Diego.

O Sindicato ressalta que a população não deve entrar em pânico, mas sim tomar as medidas estabelecidas como eficazes, como lavar bem as mãos e evitar aglomerações.

Já aqueles que viajaram para os países onde há surto da doença, tiveram contato com casos suspeitos ou confirmados ou apresentam os sintomas devem procurar as unidades de saúde.

A Federação Paulista de Futebol vem a público informar o resultado da reunião entre os presidentes de clubes do Paulistão Sicredi 2020, com a presença da Fenapaf e do Sindicato de Atletas Profissionais de São Paulo, sobre a pandemia do novo Coronavírus.

Os clubes votaram e decidiram em consenso pela paralisação da competição. Dessa maneira, a FPF anuncia que, a partir desta terça-feira (17), as partidas do Paulistão Sicredi 2020 estão suspensas por prazo indeterminado.

A Federação Gaúcha de Futebol também decidiu parar o campeonato estadual. “Nesse período, a gente vai ter um gabinete 24 horas para discutir isso. A federação está trazendo um infectologista para nos municiar com esses dados e, em 15 dias, vamos nos reunir novamente para decidir os próximos passos”, declarou o presidente da FGF, Luciano Hocsman.

O governador Belivaldo Chagas (PSD) reuniu na manhã desta segunda-feira, no Palácio dos Despachos, o prefeito Edvaldo Nogueira (vai para o PDT) e secretários da Saúde do Estado e do Município.

Ficou definido que o Estado suspenderá a realização de cirurgias eletivas e discutirá ainda hoje a possibilidade de fechamento das escolas.

O decreto do Estado será assinado no final da tarde.

Em Aracaju, o prefeito assinou decreto suspendendo a realização de eventos públicos e adiando a programação de aniversário da capital.

A Arquidiocese de Aracaju comunica o cancelamento da Via-Sacra, na Orla da Atalaia, evento que estava previsto para o dia 31 de março.

Essa decisão se baseia em orientações das autoridades de saúde sobre a prevenção do Covid-19 (Coronavírus).

assembleia alese — Jadilson Simões / Alese

De ordem do Presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe, Deputado Luciano Bispo, comunicamos que foram suspensas a Sessão Especial de entrega da Medalha Deputada Quintina Diniz às Presidentes das Câmaras de Vereadores de Sergipe, no dia 16/03, às 17 horas, e a Sessão Plenária Itinerante em Estância, no dia 19/03, às 9h30, como medida preventiva e no sentido de evitar a propagação do coronavírus.

coronavirus congresso — Congresso Nacional tem movimento reduzido em razão da pandemia do novo coronavírus – Marcelo Camargo / Agência Brasil

O coronavírus está provando, a passos largos, que o mundo não se sustenta em pé.

O mundo está parando!

Pela evolução de casos, o Brasil está há 18 dias da Itália.

O Brasil pode ter 4.000 infectados com coronavírus em 15 dias.

São Paulo pode chegar a ter 460 mil infectados.

A Airlines suspendeu todos os voos para o Brasil.

Alemanha, França, Suíça, Áustria, Argentina e Peru suspendem voos e, em alguns casos, fecham fronteiras.

Recentemente, líderes políticos do município de São Cristóvão, sorridentes, tiraram foto com as mãos dadas deixando a entender que tinha feito acordo para as eleições de outubro.

Entre eles, estavam Armando Batalha e Betão do Povo.

Nesta segunda-feira, 16, Betão emitiu nota assegurando que chance de aliança com Armando é zero.

Veja a nota:

Após tormarmos conhecimento que a executiva estadual do PTC foi alterada, decidimos deixar o partido e assumir o PDT, liderado por Fábio Henrique e Edvaldo Nogueira.
Com isso, o ex-secretário de Armanda Batalha, João Nascimento, tenta associar meu nome ao deste ex-prefeito.
Quero deixar claro, não voto em Armando Batalha, não tenho aliança com Armando Batalha, como também nunca autorizei Armando usar meu nome para fazer sua politicagem.
Até o momento, tenho um acordo firmado com Adilson Júnior, o único que divulguei, que está junto e que autorizo usar meu nome. Quanto aos demais, estamos entre diálogos.
Estou dialogando com Gedalva, Carlos Vilão e Lauro Rocha, porém, com Armando, volto a frizar, não existe diálogo e a possibilidade de união é zero.
Agradeço à todos os apoiadores e amigos e gostaria de informar que o projeto que estamos buscando criar é novo, não queremos o jeito velho de Armando de governar, nem o jeito de Marcos Santana, ambos só pensam em suas famílias e amigos. Nós seremos a terceira via para mudar a forma de fazer política e trazer dignidade para população, lutando a cada dia para melhorar a qualidade de vida deste povo tão sofrido.

A portabilidade do crédito imobiliário disparou recentemente impulsionada pela redução das taxas de juros e por novas modalidades de financiamento, com condições mais atrativas.

A portabilidade de crédito, tanto do imobiliário quanto de outras modalidades, é a transferência de uma operação de crédito, a pedido do cliente, de uma instituição financeira para outra, com o objetivo obter uma condição mais vantajosa em relação ao contrato original. Ao fazer a transferência ou portabilidade, o contrato original é liquidado antecipadamente. O saldo devedor é pago pela nova instituição financeira, com a qual o novo contrato foi firmado, mediante uma transferência eletrônica, sem a participação do cliente.

Portabilidade avança

Os dados mais recentes do Banco Central (BC) mostram que, em janeiro, os pedidos efetivados de portabilidade para os contratos pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH) chegaram a 678. Em relação a janeiro de 2019, esses pedidos aumentaram mais de quatro vezes – crescimento de 326,4%. Em todo o ano passado, os pedidos efetivados chegaram a 3.325, com aumento de 232,5% em relação ao ano de 2018. Em valores, a portabilidade chegou a R$ 188,9 milhões em janeiro e a R$ 868,542 milhões, ao longo de 2019.

No caso do Sistema de Financiamento Imobiliário (SFI), os pedidos efetivados em janeiro foram 162, com aumento de 153,13% em relação ao mesmo mês de 2019. No ano passado, os pedidos somaram 1.282, com crescimento em relação a 2018 de 173,9%. O volume chegou a R$ 93,6 milhões, em janeiro, e a R$ 813,1 milhões, em 2019.

O SFH é regulamentado pelo Governo Federal, que estabelece o valor máximo de avaliação do imóvel, o custo efetivo máximo igual a 12% ao ano e atualização do saldo devedor pela remuneração básica aplicável aos depósitos de poupança (taxa referencial). No caso do SFI, essas condições são livremente negociadas entre os clientes e os bancos.

Os recursos do SFH e do SFI são captados principalmente em depósitos de poupança pelos bancos e outras instituições financeiras integrantes do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE). No caso do SFH, os recursos também provêm do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Vale a pena fazer portabilidade?

O professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV), especialista em mercado imobiliário, Pedro Seixas, destaca que as taxas de juros mais baixas tornam a portabilidade mais atraente. Entretanto, para saber se vale a pena trocar de banco, é preciso fazer uma simulação com a instituição escolhida e comparar com o contrato atual. “Quanto mais próximo do final do contrato, menores os benefícios porque o cliente já pagou a maior parte do financiamento”, disse.

Ele alerta que é preciso avaliar não somente a diferença de taxas de juros, mas os custos adicionais com cartório e se haverá alguma cobrança de tarifa. “A recomendação é procurar o banco e simular, ficar atento a taxas de cartório e checar se não tem algum outro valor para pagar. Tudo precisa ser considerado, não somente o valor da parcela”, disse.

O BC recomenda observar as seguintes informações da simulação feita pelo banco: taxa de juros nominal e efetiva (Custo Efetivo Total – CET); prazo remanescente e valor da prestação.

Custos da operação

Há dois custos principais que podem ser cobrados dos clientes: custo de avaliação do imóvel e os cartoriais para substituição da alienação fiduciária.

Tarifas

Segundo o Banco Central, se você ainda não for cliente da instituição que vai lhe conceder o novo crédito, o banco pode lhe cobrar tarifa de confecção de cadastro para início de relacionamento. Contudo, os custos relacionados à troca de informações e à transferência de recursos entre as instituições proponente e credora original não podem ser repassados ao devedor.

Há ainda, segundo o BC, a possibilidade de cobrança de tarifa pela liquidação antecipada da operação nas seguintes situações:

1) contratos assinados antes de 10 de dezembro de 2007: pode ser cobrada a tarifa no momento em que for efetivada a liquidação, desde que a cobrança dessa tarifa esteja prevista no contrato;

2) contratos assinados entre 8 de setembro de 2006 e 9 de dezembro de 2007: para que seja cobrada a tarifa, o valor máximo a ser cobrado deve constar do contrato;

3) contratos assinados a partir de 10 de dezembro 2007: é vedada a cobrança de tarifa por liquidação antecipada, desde que o cliente seja pessoa física, microempresa ou empresa de pequeno porte.

Como fazer a portabilidade

O primeiro passo é solicitar à instituição financeira que fez o atual contrato as informações sobre a operação: cópia do contrato atual; saldo devedor atualizado; data do último vencimento da operação. Em seguida, o interessado deve procurar outras instituições financeiras para verificar se alguma lhe oferece condições mais vantajosas.

O BC lembra que não há emissão de boleto para o cliente pagar. A responsabilidade pela quitação do contrato original é da nova instituição financeira contratada. Toda a operação é realizada por meio de sistema informatizado, chamado Câmara Interbancária de Pagamentos (CIP).

Após escolher a nova instituição financeira, o pedido é feito pelo próprio banco contratado na CIP. Depois de feito o registro nesse sistema, a instituição original tem prazo de 5 dias úteis para se manifestar. A instituição original pode entrar em contato com o cliente e oferecer a renegociação do contrato com condições mais vantajosas. Caso o cliente concorde e haja formalização dessa intenção, ela registra a manutenção do cliente na CIP e o processo de portabilidade é interrompido.

Quando não há a manutenção do cliente, o banco original envia as informações necessárias para que a instituição proponente finalize a portabilidade. Nesse caso, a instituição que vai receber a portabilidade, transfere automaticamente os recursos para a instituição original, realizando a liquidação antecipada da dívida por meio de uma Transferência Eletrônica Disponível (TED).

Após o recebimento dos recursos, a instituição original tem o prazo de 2 dias úteis para remeter à instituição proponente documento que ateste a efetivação da portabilidade.

Os custos dessa operação de transferência de recursos entre os bancos para a quitação da operação não podem ser repassados ao cliente.

O banco original pode se recursar a fazer a portabilidade?

Não. A instituição financeira do contrato original é obrigada a acatar o pedido de portabilidade, desde que o valor e o prazo da nova operação não sejam superiores ao valor do saldo devedor e ao prazo remanescente da operação original a ser liquidada.

Caso haja recusa, o BC orienta a procurar a instituição proponente (ofertante do novo crédito) para se informar sobre os motivos da não efetivação da portabilidade. Caso os motivos não sejam justificáveis, o próximo passo é entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) ou com a Ouvidoria da instituição financeira original. Se a situação não for resolvida, o cliente pode registrar reclamação no Banco Central.