O Ministério Público Eleitoral emitiu um parecer junto ao TSE rejeitando todos os recursos apresentados pela defesa da chapa Belivaldo Chagas e Eliane Aquino e ainda reafirmou o pedido de cassação, mantendo a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE).
Tramitação normal
Havia uma forte especulação em Sergipe de que o processo “demoraria” em BSB, mas, pelo visto, segue a tramitação normal, inclusive com o MPE imputando provas contundentes. Restam apenas o parece do relator do processo, que deverá sair em breve, e a consequente votação em plenário.
Pesquisas desconsideradas
Em seu relatório, o Ministério Público Eleitoral diz que o argumento de Belivaldo não liderar a disputa eleitoral no início da campanha não pode ser aceito “para afastar a gravidade do ato abusivo” porque o resultado baseia-se em pesquisas eleitorais “que não constituem fonte precisa e inquestionável sobre a preferência do eleitorado”.
“Os atos imputados ao recorrente Belivaldo Chagas comprometeram a normalidade e a legitimidade do pleito, maculando a isonomia e a paridade de armas entre os candidatos, motivo pelo qual é de rigor reconhecer a prática de abuso de poder. Diante do exposto, o MPE manifesta-se pelo improvimento dos recursos ordinários”, assina o vice-procurador-geral Eleitoral, Renato Brill de Góes.
Veja o parecer:
