A epidemia de coronavírus no país levou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a adiar para 2021 a realização do Censo Demográfico que estava previsto para este ano.

Estavam planejadas visitas de 180 mil recenseadores a cerca de 71 milhões de domicílios em todo o Brasil. A informação foi divulgada pelo IBGE nesta terça-feira (17) em sua página na internet.

Além da dificuldade de contatos pessoais dos recenseadores com a população, por causa da epidemia, foi levada em consideração a impossibilidade de treinamento da força de trabalho, que começaria em abril.

“Para a realização da operação censitária em 2021, o IBGE estabeleceu formalmente com o Ministério da Saúde o compromisso de realocar o orçamento do Censo 2020 em prol das ações de enfrentamento ao coronavírus, mantidas por aquele ministério. Em contrapartida, no próximo ano, o Ministério da Saúde realocará orçamento no mesmo montante com vistas a assegurar a realização do Censo pelo IBGE”, informou a nota, assinada pelo conselho diretor do instituto.

O próximo Censo Demográfico terá como data de referência o dia 31 de julho de 2021, com coleta de dados prevista para o período entre 1º de agosto e 31 de outubro daquele ano.

O processo seletivo para contratação de recenseadores e supervisores está suspenso. Candidatos que já efetuaram o pagamento da taxa de inscrição serão reembolsados conforme orientações a serem publicadas nos próximos dias.

Os ministérios da Justiça e da Saúde editaram uma portaria que autoriza internações e quarentena compulsória para conter o avanço do coronavírus. Segundo apurou a ConJur, a medida deverá ser publicada ainda nesta terça-feira (17/3).

Pelo texto, quem descumprir as novas determinações poderá incidir em crimes previstos no Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848/40). São eles: “Infringir determinação do poder público, destinado a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa”, que tem pena de um mês a um ano de detenção; e desobedecer a ordem legal de funcionário público, que tem pena de 15 dias a 2 anos.

Além disso, as pessoas que descumprirem os dispositivos previstos no artigo 3 da Lei 13.979/20 poderão ser responsabilizadas civil, administrativa e penalmente.

De acordo com o artigo, “para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, poderão ser adotadas” medidas de isolamento, quarentena, exames médicos compulsórias, coleta de amostras clínicas, entre outras.

O isolamento previsto na portaria envolve a separação de pessoas doentes ou contaminadas, de bagagens, meios de transporte, mercadorias ou encomendas postais afetadas.

A quarentena, por sua vez, é definida como “restrição de atividades ou separação de pessoas suspeitas de contaminação das pessoas que não estejam doentes, ou de bagagens, contêineres, animais, meios de transporte ou mercadorias suspeitos de contaminação, de maneira a evitar a possível contaminação ou a propagação de coronavírus”.

Clique aqui para ler a portaria

A Fifa, entidade máxima do futebol, anunciou na tarde de ontem (17) o adiamento do novo Mundial de Clubes, que seria realizado entre junho e julho de 2021, na China. A decisão foi tomada para acomodar as novas datas da Copa América e da Eurocopa, previstas para o meio deste ano, mas que foram adiadas pela entidade, na manhã desta terça-feira (17) devido ao avanço da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

“O mundo enfrenta um desafio sem precedentes na saúde e claramente é necessária uma resposta global e coletiva. Cooperação, respeito mútuo e compreensão devem ser os princípios a guiar aqueles que tomam decisões nesse momento crucial. Particularmente, no futebol, encontrar soluções justas em nível global é imperativo. Isso requer unidade, solidariedade e senso de responsabilidade. Temos de pensar em todos no mundo que são impactados por essas decisões”, declarou Gianni Infantino, presidente da Fifa, em comunicado oficial publicado o site da entidade.

Segundo Infantino, a possível nova data para realização do Mundial será discutida por meio de videoconferência do Conselho da FIFA, marcada para amanhã (18). A competição pode ser transferida para o fim de 2021, ou até meados de 2022 (ano da Copa do Mundo, programada para novembro e dezembro), ou mesmo 2023. O dirigente também pretende ponderar o impacto do adiamento dos torneios no calendário. Ainda de acordo com a nota, a Fifa fará uma contribuição de US$ 10 milhões (o equivalente a cerca de R$ 50 milhões) ao Fundo de Solidariedade e Combate ao Covid-19, da Organização Mundial da Saúde (OMS).

O novo formato do Mundial de Clubes terá 24 times das seis confederações continentais. Seis clubes serão da América do Sul – um deles, o Flamengo (RJ). A Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol) ainda não definiu os critérios de classificação, mas nas duas propostas discutidas pela entidade, uma das vagas será do vencedor da Libertadores do ano passado, justamente o clube carioca rubro-negro. O torneio, atualmente disputado com sete equipes (uma do país-sede e seis campeões continentais), deixará de ser anual e passará a ser disputado de quatro em quatro anos, ocupando a data da agora extinta Copa das Confederações (de seleções).

A Prefeitura de Miguel Pereira, no Rio de Janeiro, divulgou nesta terça-feira, 17, a morte da segunda vítima do coronavírus Covid-19.

Confira a nota da Prefeitura:

Mantendo a transparência e as informações para todos os cidadãos, a Prefeitura de Miguel Pereira informa que na data de hoje, infelizmente um paciente, do sexo feminino, com 63 anos, veio a óbito pelos sintomas suspeitos do novo coronavírus.

A paciente, que trabalhava na capital do Rio de Janeiro, esteve em contato direto com sua empregadora, que chegou da Itália e testou positivo ao COVID-19. A mesma deu entrada no Hospital Municipal Luiz Gonzaga já em quadro grave, vindo diretamente de seu ambiente de trabalho para a unidade de saúde.

O laudo das autoridades sobre o caso sairá em 24 horas, onde constará maiores informações sobre a causa da morte.

Lamentamos e nos solidarizamos com a família e informamos que a Prefeitura Municipal e o Hospital Municipal Luiz Gonzaga estão tomando todas as medidas para o enfrentamento do novo coronavírus. É de extrema importância que neste momento, a população siga todos os critérios definidos pela Secretaria Municipal de Saúde e que fique atento a qualquer sintoma.

Para maiores esclarecimentos, o cidadão pode entrar em contato com o Plantão de Enfrentamento da COVID-19 no telefone (24)2484-4223.

SES não confirma óbito por coronavírus em Miguel Pereira

A Secretaria de Estado de Saúde (SES) esclarece que:

Não há confirmação sobre óbito por coronavírus no Estado do Rio.

Embora a Prefeitura de Miguel Pereira tenha divulgado morte de mulher com sintomas compatíveis aos relatados para Covid-19, a Secretaria de Estado de Saúde esclarece que o material da paciente chegou, na tarde desta terça-feira (17), ao Laboratório Central Noel Nutels (Lacen-RJ), única unidade estadual capaz de realizar o teste para confirmar ou descartar o vírus.

A SES informa que a vítima não fazia parte da lista de casos confirmados até o momento. O resultado dos exames deve sair em até 48 horas.

Mantendo a transparência que vem adotando desde janeiro, a Secretaria de Estado de Saúde reforça que informará sobre a evolução dos casos.

Após uma parceria de mais 40 anos, a TV Globo decidiu rescindir o contrato de trabalho com o ator Stênio Garcia, de 88 anos.

A informação foi divulgada pela jornalista Fábia Oliveira, em sua coluna no jornal O Dia, que disse ainda que o contrato será rescindido no dia 25 e Stenio receberá três meses de aviso prévio.

Na tarde desta terça-feira, 17, a Delegacia-Geral da Polícia Civil anunciou a suspensão dos serviços de atendimento pelo período de 15 dias.

Os atendimentos presenciais só poderão ser feitos em caso de:

Prisão em flagrante;
Furtos de veículos;
Roubo;
Sequestro e cárcere privado;
Homicídio e feminicídio;
Estupro;
Casos em que haja necessidade de ação imediata por possibilidade de perecimento de prova;
E casos avaliados como necessários pela autoridade policial;

angelo coronel — Geraldo Magela / Agência Senado

O senador Ângelo Coronel, em entrevista ao site de notícias BNews, afirmou que o presidente Jair Bolsonaro tem o desejo de fechar o Congresso Nacional.

“Cada dia que passa, ele demonstra que não está preparado para sentar-se naquela cadeira. Ou a gente tira Bolsonaro, ou ele vai fechar Congresso Nacional. Escreva o que estou lhe dizendo. É grave”, disse.

O parlamentar, que é presidente da CPMI das Fake News, teve sua fazenda em Coração de Maria (BA), invadida na semana passada e disse isso não intimidará os trabalhos da CPI Mista das Fake News, que ele preside.

“Intimidação zero. Estou tranquilo. Nada dessas ações me intimida a respeito de tocar à frente, com isenção, como magistrado, as investigações que estamos fazendo”, informou.

Gol Linhas Aereas — Gol Linhas Aéreas / Divulgação

A companhia aérea Gol anunciou nesta terça-feira (17) que vai cancelar a partir de 23 de março todas as suas operações internacionais até o fim de junho, incluindo destinos de América do Sul, Estados Unidos e México.

A empresa citou necessidade de “se adequar ao novo cenário de demanda por transporte aéreo, dado o advento do coronavírus em nível global”. A companhia também mencionou restrições de viagens tomadas por autoridades nos países onde opera.

Para a Argentina, a empresa começou a cortar voos em 14 de março. Os últimos voos serão entre Rio de Janeiro e Córdoba e Rosário, em 22 de março. Para os Estados Unidos, os últimos de Brasília e Fortaleza para Orlando, saem dia 20, mesmo dia da última operação para o México.

A empresa não informou o estimativa de passageiros afetados pela decisão.

Na véspera, a Gol havia informado decisão de cortar operações internacionais entre 90% e 95% da capacidade até meados de junho.

Com o aumento da procura por insumos voltados à prevenção do coronavírus, como é o caso do álcool em gel e máscaras cirúrgicas, nos estabelecimentos comerciais da capital, a Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria da Defesa Social e da Cidadania (Semdec), atua para garantir os direitos dos consumidores.

Desde o início do mês, o Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Aracaju) vem realizando fiscalizações nas farmácias para averiguar possíveis aumentos injustificados de preços para esses produtos. Diante das medidas preventivas adotadas pela gestão municipal e estadual, essa fiscalização passa a ocorrer de maneira intensificada. Além disso, o órgão acolhe solicitações realizadas pelos consumidores, através do perfil oficial do órgão (@procon.aracaju), na rede social, ou por meio do SAC 151.

Para a análise, em cada estabelecimento vistoriado, os fiscais solicitam o histórico de vendas de maneira que seja possível traçar comparativo dos valores cobrados pelo mesmo produto, antes e depois da confirmação de casos do coronavírus. Diante da verificação de cobrança abusiva, o órgão adotará as medidas cabíveis.

Segundo o coordenador do Procon Aracaju, Igor Lopes, caso essa prática seja verificada em alguma das lojas visitadas, estão previstas algumas sanções. “Pode haver autuação do estabelecimento e instauração de processo administrativo. A legislação consumerista proíbe a elevação sem justa causa dos valores dos insumos mais procurados, se configurando como prática manifestadamente excessiva”, explica o coordenador.

Ainda segundo Igor Lopes, até a última segunda-feira, 17, foram fiscalizados 10 estabelecimentos. “Foram expedidas notificações para que os fornecedores apresentassem os documentos necessários para a análise. Além disso, em grande parte dos locais visitados não havia a disponibilização dos produtos, por ausência de estoque”, indica Igor Lopes.

Para denúncias ligue 151

Dentre as medidas para enfrentamento ao coronavírus (covid-19) e combater as fake news, a Prefeitura de Aracaju, de forma inovadora, criou o “MonitorAju”, um serviço telefônico que entrará em funcionamento a partir desta quarta-feira, 18, para que os cidadãos possam obter esclarecimentos sobre o vírus e para informar quadros suspeitos. O atendimento será possível através do canal 156.

Por meio do 156, as pessoas com histórico recente de viagens para o exterior ou para regiões com transmissão comunitária, como São Paulo e Rio de Janeiro, também devem reportar aos órgãos de Saúde e receber as orientações, seja sobre apresentação de sintomas ou sobre isolamento.
As dúvidas serão respondidas por equipes técnicas. Qualquer cidadão poderá ligar gratuitamente.

Diferente do que vem sendo compartilhado em canais não oficiais, em casos onde a equipe avalie a necessidade de coleta de material, esta não é realizada em domicílio. A equipe de monitoramento da SMS avaliará cada caso individualmente, e havendo necessidade de coleta, os devidos encaminhamentos serão tomados.

Consta em decreto

A criação do canal, que visa dialogar com a população, consta em decreto editado na noite desta segunda-feira, 16, pelo prefeito Edvaldo Nogueira, e está entre as medidas de enfrentamento ao covid-19, após a confirmação de mais quatro casos no município.

Referentes