nota publica governo

O Governo do Estado reforça que, como medida de prevenção ao contágio e de enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional, decorrente da propagação do Covid-19 (novo coronavírus), alguns serviços terão que ser fechados em Sergipe. As medidas foram estabelecidas pelo Decreto Nº 40.563, de 20 de março de 2020, e pelo Decreto nº 40.560, de 16 de março de 2020. Conforme novas evidências e análises, outros decretos poderão ser publicados posteriormente.

Devem permanecer fechados:

  • Igrejas e templos;
  • Hotéis;
  • Academias;
  • Shopping centres;
  • Galerias;
  • Boutiques;
  • Clubes;
  • Boates e casas de espetáculos;
  •  Salão de beleza e clínica de estética;
  • Clínica de saúde bucal odontológica (ressalvadas aquelas de atendimento de urgência e emergência);
  • Comércio em geral;
  • Escolas e faculdades;  
  • Bares e restaurantes, que podem funcionar apenas com o serviço de delivery.

Os serviços privados não sujeitos a fechamento são:  

  • Tratamento e abastecimento de água;
  • Geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, gás e combustíveis, incluindo postos de combustível;
  • Os estabelecimentos médicos, hospitalares, laboratórios de análises clínicas, farmacêuticos, psicológicos, clínicas de fisioterapia e de vacinação que prestem assistência médica e hospitalar;
  • Distribuição e comercialização de medicamentos e gêneros alimentícios, tais como farmácias, açougues, supermercados, mercados, feiras, mercearias;
  • Funerários;
  • Captação e tratamento de esgoto e lixo;
  • Telecomunicações;
  • Processamento de dados ligados a serviços essenciais;
  • Segurança privada;
  • Imprensa.
lila covas
Divulgação

Faleceu neste domingo, 22, ex-primeira dama do estado de São Paulo, Florinda Gomes Covas, 87 anos, mais conhecida pelo apelido Lila Covas. Ela morreu de causas naturais.

Lila foi casada com o governador Mario Covas entre 1954 e 2001, ano de sua morte. No comunicado sobre a morte, Mário Covas Neto, vereador de São Paulo, afirmou que não haverá cerimônia fúnebre no momento, por conta da pandemia do novo coronavírus.

calendario smartphone
Ijeab / Freepik

Está no decreto assinado pelo governador Belivaldo Chagas (PSD), em sua política de prevenção e combate ao coronavírus: a partir desta segunda, toda segunda-feira, em Sergipe, ponto facultativo.

Ou seja, fora dos serviços essenciais, os servidores públicos não estarão obrigados a trabalhar.

Com uma advertência: todos devem ficar em casa.

Em Sergipe, já são 10 casos comprovados. Na vizinha Alagoas, 7 casos comprovados de coronavírus.

fora bolsonaro
Luli Radfahrer / Reprodução

Coincidindo com seu aniversário (completou neste sábado 65 anos de idade), em várias cidades do País houve panelaços pelo 5º dia consecutivo contra o presidente Jair Bolsonaro.

Panelaços ocorreram em São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba, Brasília, Belo Horizonte, Recife, Salvador, Fortaleza e Belém.

A hashtag #PanelacoDeAniversario entrou entre os assuntos mais comentados no Twitter, com 23,6 mil posts por volta das 20h30.

federacao sergipana futebol

A Federação Sergipana de Futebol (FSF) informa que o expediente na entidade segue suspenso até o dia 31 deste mês. A previsão que os trabalhos sejam retomados na primeira semana do mês de abril. Atenta aos desdobramentos causados pela pandemia do Covid-19, a medida começou na última terça-feira (17), aonde o presidente Milton Dantas suspendeu todas os serviços na sede da FSF.

A entidade aproveita para reforçar que na última segunda-feira (16) após reuniões com membros da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e do Governo do Estado de Sergipe e considerando as orientações do Ministério da Saúde em relação à pandemia do COVID-19 (Coronavírus) que atualmente assola o país, a entidade resolveu suspender por tempo indeterminado os jogos do Quadrangular do Campeonato Sergipano da Série A1.

A FSF está comprometida com a prevenção do COVID-19 (Coronavírus) diante do risco de propagação e contaminação em massa, dando prioridade à saúde dos jogadores, membros de comissões técnicas imprensa e de torcedores.

O Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) notificou a empresa Almaviva, neste sábado (21), para que ela pare imediatamente de realizar atividades de teleatendimento e central de telemarketing que não sejam relativas aos serviços médicos, hospitalares, farmacêuticos, laborais, clínicas e de serviços de saúde, considerando que não se enquadra como atividade essencial prevista no Decreto Estadual nº 17.3110 e Decreto Federal nº 10.282, ambos de 20 de março de 2020. 

O documento é assinado pelo procurador-chefe do MPT-SE, Alexandre Alvarenga, e pelos procuradores do Trabalho Emerson Resende e Albérico Neves.

almaviva telemarketing
Marcelle Cristinne / Arquivo ASN

Caso a empresa descumpra a notificação será ajuizada uma ação civil pública, inclusive com imposições de multas, dano moral coletivo e outras providências para garantir a eficácia da medida, como atuação conjunta com os órgãos de Vigilância Sanitária, Epidemiológica e de Saúde do Trabalhador.

Entenda o caso

O procurador do Trabalho Emerson Resende inspecionou a empresa, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, na última terça-feira (17) e nesta sexta (20), para averiguar diversas denúncias de trabalhadores. Os órgãos constataram que o trabalho é desenvolvido por centenas de pessoas em uma só sala, a cerca de 90 centímetros de distância umas das outras. Durante as inspeções foi comprovado o descumprimento de dispositivos do decreto publicado pela Prefeitura de Aracaju, que determina entre outros itens, distanciamento social, redução de número de pessoas em locais fechados, bem como reforço na higienização das mãos e ambientes, para o enfrentamento ao novo coronavírus (covid-19).

Na última inspeção foi entregue à diretoria da empresa o relatório gerado a partir da primeira inspeção realizada na terça-feira, 17. A Vigilância Sanitária e Ambiental do Município de Aracaju ordenou que de imediato, diminuíssem o quantitativo de funcionários que estavam no estabelecimento para garantir o espaçamento mínimo de dois metros entre as pessoas nas cabines e diminuir a aglomeração e o risco de contágio. 

Após o prazo máximo de trinta minutos para liberação de parte do quadro de funcionários que cumpriam carga horária no momento da visita, a equipe da Vigilância Sanitária da SMS e o representante do MPT-SE realizaram nova vistoria nos espaços com maior concentração de funcionários para averiguação do cumprimento imediato da determinação. 

O MPT continuará sempre aberto à sociedade para contribuir no debate de medidas de enfrentamento aos efeitos socioeconômicos do COVID-19.

O Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp) registrou até às 18h deste sábado (21), 448 ligações de diversas partes do estado para pedir ajuda às forças de segurança pública no cumprimento do decreto governamental 40.563/2020, que prevê medidas no combate à pandemia do coronavírus. 

Segundo o Ciosp, pelo menos 126 casos de desobediência foram registrados de pessoas que insistiam em descumprir o que determina o decreto, em meio a crise do Coronavírus. Os policiais militares fecharam os estabelecimentos e irão encaminhar o relatório da ocorrência para o Ministério Público, que avaliará cada caso. 

policia radiopatrulha
SSP

O tenente-coronel Eduardo Brandão, diretor do Ciosp, explica que muitas pessoas interpretam que o cumprimento do decreto é para um bem menor. “O estado está preocupado em preservar vidas. Muitas pessoas não perceberam que a doença pode se espalhar e trazer um prejuízo sem precedentes. Queremos trazer civilidade para pessoas que acham que estão numa bolha e que viver em sociedade é colocar em risco as outras pessoas”, avaliou o coronel Brandão. 

No período da tarde, os policiais foram a uma igreja no conjunto Orlando Dantas, onde aconteceria um casamento e avisaram que a cerimônia não poderia acontecer. Na região da Orla, Coroa do Meio, Centro da cidade, algumas lojas ainda insistiam ficar abertas até o início da tarde, mas foram fechadas. Cerca de 30 pessoas foram afastadas de uma quadra de esportes no Augusto Franco, onde jogavam futebol.  

Vale lembrar que as forças de segurança pública estão à disposição pelos números 190 do Ciosp, o Disque Denúncia 181 da Polícia Civil e o 156 (Prefeitura de Aracaju). O atendimento acontece 24 horas.  

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Tero Vesalainen / Pixabay

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Valter Sobrinho / SES

O Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Saúde (SES), confirmou neste sábado, 21, mais três casos de coronavírus. Com estes,  sobe para 10 o número de casos confirmados no Estado de Sergipe.

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Os testes positivaram para duas mulheres:  uma de 71 anos, residente em Nossa Senhora da Glória; e outra de 55 anos, de Aracaju. E um homem de 50 anos, também residente em Aracaju.

Todos estão clinicamente bem e se encontram em isolamento domiciliar.

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Roque de Sá / Agência Senado

O Coronavírus, se forem mantidas as projeções da Organização Mundial da Saúde e do Ministério da Saúde do Brasil, pode provocar o adiamento das eleições municipais.

Uma observação: NE Notícias é contra qualquer possibilidade de adiamento.

No Tribunal Superior Eleitoral, o deputado federal João Holanda Henrique Caldas (PSB-AL) protocolou consulta para saber se a pandemia pode provocar o adiamento das eleições.

Uma pergunta: o PSB, em Sergipe, dos Valadares, concorda com a possibilidade de adiamento?

Provavelmente, o TSE dirá que NÃO.

A imprensa nacional informa que juristas falam que uma emenda constitucional aprovada no Congresso Nacional poderia adiar a eleição em caso de necessidade.