O estado de Sergipe terá seis meses para pagar dívidas com a União. Por meio da sua conta no Twitter, foi postado um plano de R$ 85,8 bilhões. Entre as medidas, a suspensão das dívidas dos Estados com a União, avaliada em R$ 12,6 bilhões.
O anúncio foi feito em meio a uma reunião virtual com o governadores dos estados do nordeste. Segundo o presidente, o plano faz parte das ações para conter a crise causada pelo covid-19.
A Defensoria Pública do Estado, através do Núcleo de Bairros, expediu um ofício à Presidência do Tribunal de Justiça do Estado solicitando a expedição de recomendação aos Juízos de Direito do Estado de Sergipe que suspendam o cumprimento das remoções forçadas urbanas ou rurais até que se controle a pandemia do Coronavírus (Covid-19).
No documento, o membro da Defensoria Pública salienta que no dia 11 de março de 2020, a Organização Mundial de Saúde declarou a pandemia de COVID-19, doença causada pelo novo Coronavírus (SARS-COV-2), determinando aos governos nacionais que atuem para conter a circulação do vírus, especialmente pelo seu alto índice de letalidade quando contraído pelo grupo vulnerável (idosos, hipertensos, cardíacos, asmáticos, pessoas com pneumonia, fumantes, etc).
Uma das recomendações adotadas por inúmeros países para conter a pandemia é a quarentena na modalidade de isolamento domiciliar. No Brasil, diversos órgãos públicos estão publicando normativos internos visando diminuir o fluxo de pessoas e proteger o grupo vulnerável, bem como a suspensão de eventos públicos, aulas, entre outros, a exemplo do TJSE, Governo do Estado, Defensoria Pública do Estado de Sergipe e Municípios.
“O isolamento domiciliar é a medida necessária tanto para conter a circulação do vírus, como para propiciar que o sistema de saúde público e privado consiga atender os casos mais graves, em razão da insuficiência de leitos e da alta taxa de transmissão. A suspensão permite o aumento da possibilidade de permanência de milhares de pessoas, ameaçadas de despejo forçado, estarem em isolamento em suas residências, bem como evita a exposição de diversos profissionais envolvidos no cumprimento da ordem, como policiais militares, servidores do poder judiciário, conselheiros tutelares, assistentes sociais e pessoas em vulnerabilidade social”, salientou.
O pedido está aguardando apreciação do judiciário.
A Bloomin’ Brands , empresa do ramo de restaurantes, decidiu fechar, temporariamente, todas as unidades dos restaurantes Outback Steakhouse e Abbraccio no Brasil a partir deste domingo (22). As duas marcas, contudo, seguirão a preparar pratos para o serviço delivery, via aplicativo iFood.
“É hora de pensar na proteção da nossa comunidade como um todo ao mesmo tempo que reforçamos nosso compromisso em manter serviços essenciais disponíveis para a população”, explicou, em nota, Pierre Berenstein, presidente da Bloomin’ Brands no Brasil.
Após o Comitê Olímpico Internacional (COI) admitir o adiamento da Olimpíada e da Paralimpíada de Tóquio (Japão) em razão da pandemia do novo coronavírus (covid-19), o Comitê Organizador local se pronunciou em entrevista coletiva. Embora também reconheçam a possibilidade de postergar as competições, os dirigentes argumentam que há dificuldades que impedem garantir a mudança de data. A decisão foi confirmada na tarde desta segunda-feira, 23
O discurso é alinhado ao do presidente do COI, Thomas Bach. No domingo (22), o dirigente publicou uma carta reconhecendo o risco global da pandemia e explicando as dificuldades para encontrar uma nova data e realizar os eventos.
Na esteira das manifestações sobre o comunicado dos comitês Olímpico e Organizador, o primeiro-ministro japonês, Shinzo Abe, também reconheceu a possibilidade de os eventos serem remarcados. “Se a decisão do COI significa que é impossível manter a Olimpíada em uma forma completa, talvez seja necessário decidir adiá-la”, declarou.
Em reunião realizada nesta segunda-feira, 23, no aeroporto Santa Maria, entre representantes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Secretaria Municipal da Saúde (SMS) e Secretaria de Estado da Saúde, ficou definida a estratégia a ser adotada por cada órgão no combate à pandemia do novo coronavírus (convid-19).
Na ocasião, a Prefeitura recebeu autorização para colocar em prática a aferição da temperatura, via termômetro digital, nos passageiros que desembarcarem na capital.
Por se tratar de uma área federal, o aeroporto não é afetado pelos decretos editados tanto pelo Município de Aracaju quanto pelo Governo do Estado, assim a atuação no local foi fundamental para estabelecer o que poderá ou não ser executado. “A reunião esclareceu os limites de cada ente federado dentro do aeroporto, por se tratar de uma área federal, composta por espaços restritos e não restrita. Agora vamos reorganizar o nosso grupo de trabalho para realizar nossas ações, seja medido a temperatura ou fazendo as abordagens para passar informações”, explica a diretora de Vigilância e Atenção em Saúde, Taíse Cavalcanti.
O objetivo principal ao medir a temperatura é enfatizar a necessidade de cumprir o isolamento voluntário. Mesmo que a febre ocorra por conta de uma síndrome gripal ou qualquer outra enfermidade, o monitoramento é importante, pois as orientações necessárias são repassadas e é possível formar um panorama do status da pandemia, o que permite agir de maneira mais eficaz.
Para além da aferição da temperatura, que deverá começar na noite desta segunda-feira ou na manhã de terça-feira, outras medidas estão sendo adotadas, como a disponibilização de álcool em gel, avisos pelo sistema de som e recomendação para distanciamento mínimo de 2 metros nas filas de embarque e desembarque.
O infectologista David Uip, responsável pelo comitê de contingenciamento do novo coronavírus no Estado de São Paulo passa, nessa segunda-feira (23), pelo teste que detecta a covid-19.
O infectologista apresentou sintomas do novo coronavírus Covid-19, segundo colunista Mônica Bergamo.
O presidente Jair Bolsonaro avisou há pouco nas redes sociais que revogou o Artigo 18 da Medida Provisória (MP) 927, que permitia a suspensão do contrato de trabalho por até quatro meses sem salário. O Artigo 18 previa que, durante o estado de calamidade pública, o contrato de trabalho poderia ser suspenso por até quatro meses, para participação do empregado em curso de qualificação profissional não presencial, oferecido pela empresa ou por outra instituição. Essa suspensão poderia ser acordada individualmente com o empregado e não depende de acordo ou convenção coletiva.
A MP 927 traz outras medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública no país e da emergência em saúde pública decorrente da pandemia da covid19. A MP entrou em vigor neste domingo (22) ao ser publicada em edição extra do Diário Oficial da União, e tem validade de 120 dias para tramitação no Congresso Nacional. Caso não seja aprovada, perde a validade.
Entre as medidas estão o teletrabalho, a antecipação de férias, a concessão de férias coletivas, o aproveitamento e antecipação de feriados, o banco de horas, a suspensão de exigências administrativas em segurança e saúde no trabalho, o direcionamento do trabalhador para qualificação e o adiamento do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado de Sergipe (SINDIJOR-SE), entidade de classe que representa os Jornalistas e o Jornalismo em Sergipe, e a Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ), entidade máxima de representação dos Jornalistas e do Jornalismo no Brasil, vem por meio deste, recomendar as empresas de comunicação, que evitem a realização de entrevistas em estúdios e que as reportagens externas só sejam feitas se forem muito importantes, e sendo feitas que obedeçam às regras das referidas entidades de classe do Jornalismo, que seguem as orientações recomendadas aos Jornalistas pela Federação Internacional dos Jornalistas (FIJ) e pelo Ministério da Saúde.
Segundo as recomendações, as empresas devem disponibilizar aos repórteres gel e máscaras para uso durante o trabalho externa, bem como para o trabalho interno. Os âncoras de programas jornalísticos e os repórteres de externas devem estar a uma distância mínima de 2 metros do entrevistado, sendo que cada um – jornalista e entrevistado – deve ter seu microfone específico para a realização da entrevista. Em hipótese alguma o repórter deve fazer matérias em locais com aglomerações de pessoas, mesmo usando máscaras. As empresas jornalísticas devem priorizar entrevistas por telefone ou pela Internet. Também orientamos que as empresas concedam férias antecipadas aos jornalistas que integram os grupos de risco.
Caso as empresas não sigam as recomendações da entidade de classe do Jornalismo em Sergipe, poderão ser responsabilizadas criminalmente, caso algum jornalista seja contaminado pelo coronavírus.
Sendo assim, pedimos a compreensão das empresas de comunicação, pois a saúde dos jornalistas é o bem mais precioso que precisa ser preservado.
Na tarde deste domingo, 22, policiais militares do 7° Batalhão de Polícia Militar (7º BPM) flagraram um proprietário de um bar descumprindo o Decreto Governamental no povoado Olhos D’água, município de Lagarto.
O comerciante foi conduzido à Delegacia Regional de Lagarto para as providências legais. Três outros proprietários de estabelecimentos comerciais da cidade já foram conduzidos à delegacia no último fim de semana. Todos eles com comércios em povoados.
A Polícia Militar segue realizando ações para o cumprimento da decisão governamental, que visa a manutenção da saúde da população diante da proliferação da COVID-19.
Na manhã desta segunda-feira, 23, o presidente da Associação dos Lojistas do Riomar Shopping, Paulo Escariz, e o presidente do Sindicato dos Lojistas de Sergipe (Sindilojas), Gilson Figueiredo, anunciaram a doação de um respirador mecânico para auxiliar nas ações de enfrentamento ao coronavírus na capital.
O aparelho, cuja aquisição custa em torno de R$ 50 mil e é extremamente importante para o tratamento de pacientes graves, foi adquirido pelos lojistas do Riomar.
“Os lojistas do Riomar, visando se solidarizar com a comunidade, realizou uma doação de um respirador mecânico, cujo valor é de 50 mil, para a cidade de Aracaju. A medida é uma força de retribuir à comunidade, aos nossos clientes, neste momento difícil. É também uma forma de estimular outros empresários a também fazerem sua doação. Estamos vivendo um momento muito difícil com os nossos negócios fechados, mas nos unimos e fizemos esta doação”, afirmou Paulo Escariz.
Edvaldo, em nome de todos os aracajuanos, agradeceu a atitude dos lojistas do Riomar. “Fiquei muito feliz pelo gesto dos lojistas que, mesmo neste momento tão difícil para eles, que estão com suas lojas fechadas, se uniram e fizeram esta doação. Agradeço a todos os empresários do Riomar Shopping e que esta atitude sirva de exemplo. Aracaju agradece”, declarou.
