A previsão é de chuva fraca e passageira em Alagoas, no leste de Pernambuco, da Paraíba, no Rio Grande do Norte e no litoral do Ceará, incluindo Maceió, Recife, João Pessoa, Natal e Fortaleza. A chuva será frequente e vão ocorrer poucas aberturas de sol na região de Salvador.

O sol deve aparecer forte em todas as outras áreas, mas tem previsão de pancadas de chuva a partir da tarde no norte e oeste da Bahia, em Sergipe, no oeste de Pernambuco, da Paraíba, no centro-sul do Ceará, no Piauí e no Maranhão, incluindo Aracaju, São Luís e Teresina. As pancadas de chuva já podem começar de manhã, intercaladas com períodos de sol, no sul do Piauí e do Maranhão.

Risco de temporais

O Maranhão e o oeste do Piauí têm risco de temporais nesta sexta. Nas demais áreas do Piauí, no norte e oeste da Bahia, centro-oeste de Pernambuco, Sergipe, oeste da Paraíba e centro-sul do Ceará a chuva pode ter de moderada a forte intensidade em pequenas áreas e vir acompanhada de raios e rajadas de vento.

Instabilidade diminui neste sábado

A previsão é de sol de manhã e pancadas de chuva a partir da tarde no Maranhão, Piauí, no norte do Ceará e no oeste da Bahia. O sol vai brilhar forte e não tem previsão de chuva no Rio Grande do Norte, na Paraíba, na região do Planalto da Conquista e da Chapada Diamantina. Já nas demais áreas do Nordeste, o sol vai predominar, mas deve chover fraco e rápido. A região de Salvador deve começar o dia com chuva e muita nebulosidade, a partir da tarde o sol predomina.

Ar seco ganha força no domingo

Uma massa de ar seco vai ganhar força sobre a Região Nordeste durante o domingo, 29 de março. A previsão é de sol forte, sem condições para chuva, no centro-oeste da Bahia, centro-sul do Piauí e do Maranhão e extremo oeste de Pernambuco.

No leste do Nordeste, entre a região de Aracaju até a região de Natal, o dia será com muitas nuvens e pode chover a qualquer hora, com algumas aberturas de sol. Nos outros locais do Nordeste chove de forma passageira.

O ex-deputado federal Eduardo Cunha é idoso, está preso preventivamente há mais de 90 dias por crimes praticados sem violência ou grave ameaça e tem problemas de saúde. Assim, se encaixa nos requisitos da Resolução 62/2020 do Conselho Nacional de Justiça, que possui recomendações para evitar a propagação do novo coronavírus em prisões.

Com esse entendimento, a juíza federal substituta da 13ª Vara Federal de Curitiba, Gabriela Hardt, substituiu nesta quinta-feira (26/3) a prisão preventiva de Cunha por prisão domiciliar.

O ex-presidente da Câmara dos Deputados está preso preventivamente desde outubro de 2016. Já foi condenado a 14 anos e 6 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro e está internado em um hospital no Rio de Janeiro por ter feito uma cirurgia.

Hardt afirmou que a prisão preventiva de Cunha ainda se justifica. Isso pela necessidade da garantia da aplicação da lei penal, já que o político possui cidadania italiana, e pelo fato de ter sido identificado que ele usava contas no exterior em nomes de terceiros para ocultar e dissimilar valor recebidos ilicitamente — os quais ainda não foram totalmente identificados.

“Portanto, a revogação da prisão preventiva possibilitaria em tese não só a fuga do apenado, com a dificuldade de cumprimento de eventual pedido de extradição em razão da dupla nacionalidade, como também possibilitaria em tese a realização de novos atos de dissimulação e ocultação de valores ilícitos ainda não identificados e bloqueados pelos investigadores”, apontou a juíza.

Contudo, ela ressaltou que Cunha se encaixa nas hipóteses estabelecidas pelo CNJ na Resolução 62/2020. Ou seja: sua prisão preventiva deve ser reavaliada no contexto de risco da Covid-19. Além de ter 61 anos, Cunha tem sua saúde agravada por anemia e teve contato com um médico que foi contaminado pelo coronavírus. Tanto que ele já fez exame para verificar se contraiu o vírus.

“Caso tenha contraído o coronavírus, sua já precária situação de saúde provavelmente justificará a necessidade de acompanhamento diário do seu estado, e não recomendará seu retorno à unidade carcerária até constatada a cura completa, mesmo que seja possível a alta hospitalar, até para que se evite a contaminação de outros presos. Caso não tenha contraído o vírus no internamento médico atual — o que possivelmente só será confirmado daqui a uma semana —, sua situação exigirá da mesma forma maiores cautelas, considerando as particularidades já explicitadas, por ser o apenado pessoa que integra o grupo de risco da doença”, escreveu a juíza federal.

Para preservar a saúde de Cunha e evitar a propagação do coronavírus na prisão, ela substituiu sua prisão preventiva por prisão domiciliar. Após ter alta do hospital, o ex-deputado deverá ir para a sua casa no Rio, onde ficará sob monitoramento eletrônico.

A Justiça tarda…

Os advogados Aury Lopes Jr., Ticiano Figueiredo, Pedro Ivo Velloso eThiago Minagé, responsáveis pela defesa de Cunha, criticaram a demora da Justiça Federal em autorizar a saída dele da prisão.

“Foi preciso uma pandemia e uma quase morte para se corrigir uma injustiça que perdurou anos. Eduardo Cunha já tem, há tempos, o devido prazo para progredir de regime, e há anos seu estado de saúde já vinha se deteriorando. Hoje, fez-se justiça.”

Clique aqui para ler a decisão
Processo 5052211-66.2016.4.04.7000

Nesta quinta-feira (25) o governador Belivaldo Chagas apresentou novas ações de contenção durante o período de pandemia do coronavírus (Covid-19). São medidas da Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso) que favorecem diretamente imóveis comerciais e rede hoteleira do estado, em virtude da expressiva queda de turistas no estado.

Com a decisão, o governo altera a forma de cobrança feita pela Deso. Antes era cobrada, aos hotéis e pousadas, uma taxa pelo consumo. A partir de agora, essa cobrança será pelo consumo real. A medida vale por um período de 90 dias e atende a solicitação da Associação Brasileira de Industria e de Hotéis em Sergipe (ABIH/SE).

“O governo do estado vem atender uma demanda da classe hoteleira nesse momento de grande dificuldade. O governador Belivaldo Chagas teve a sensibilidade e ficamos muito felizes porque isso vem ajudar a hotelaria a passar por esse momento tão difícil”, disse José Sales Neto, secretário de Estado da Comunicação e Turismo.

O presidente da Associação Brasileira de Industria e de Hotéis em Sergipe (ABIH), Antônio Carlos Franco, avaliou positiva a medida e prevê um alívio para o turismo do Estado. “Foi uma notícia muito boa que recebemos e veio numa boa hora. Isso vai amenizar muito e vai evitar possíveis e futuras demissões. Os hotéis estão zerados, sem fluxo algum. Normalmente a hotelaria pagamos uma taxa. Com essa medida do governador vai se pagar por consumo, como não se tem hospede, não terá consumo. Isso é um alívio”, expressou o presidente.

“Para o turismo isso é muito bom. Isso será um alívio para os equipamentos turísticos do estado. Eles estão vivendo um sufoco. Essa ação do Governo pode tirá-los do sufoco e eu tenho muito esperança que essa tempestade passe rápido”, Kátia Pimentel, diretora-secretaria da Associação Brasileira de Agentes de Viagem em Sergipe.

assembleia alese — Jadilson Simões / Alese

Em cumprimento às medidas preventivas adotadas pelos órgãos governamentais das esferas dos três Poderes, que tem como objetivo combater a expansão do contágio pelo Covid-19, a Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) comunica a alteração do cronograma de posse de mais dez (10) aprovados no certame.

Em caso de dúvidas o diretor de Comunicação da Alese, Marcos Aurélio Costa, orienta que os interessados entrem em contato pelo e-mail convocacao@al.se.leg.br, ou seja, nas fontes oficiais e tranquiliza a todos, caso tenha nova mudança no cronograma por conta da pandemia do coronavírus.

“Neste momento que estamos atravessando, é preciso sempre buscar informações nas fontes oficiais, para isso a Assembleia Legislativa de Sergipe tem mantido diariamente os nossos canais de comunicação atualizados”, e completou, “se você puder compartilhar essa informação nas suas redes sociais, estará nos ajudando a orientar todos os aprovados no nosso concurso”, finalizou Marcos Aurélio Costa, Diretor de Comunicação Social.

Mudança

Ficou estabelecido o novo cronograma da Convocação 04/2020, as seguintes modificações:

14 de abril de 2020, das 08h às 12h, entrega na Diretoria Jurídica dos documentos do Capítulo XIV, do Edital nº 01/2018, inclusive laudo médico emitido pela Pericia Médica Oficial do Estado de Sergipe.

15 de abril de 2020, às 08h, posse e exercício.

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (26) o pagamento de um auxílio emergencial por três meses, no valor de R$ 600,00, a pessoas de baixa renda. A medida foi incluída pelo deputado Marcelo Aro (PP-MG) no Projeto de Lei 9236/17, de autoria do deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG). O texto será analisado ainda pelo Senado.

Em seu substitutivo, Marcelo Aro incluiu sugestões de vários partidos para ampliar o acesso aos recursos durante o período de isolamento para combater a proliferação do coronavírus (Covid-19).

Inicialmente, na primeira versão do relatório, o valor era de R$ 500,00 (contra os R$ 200,00 propostos pelo governo). Após negociações com o líder do governo, deputado Vitor Hugo (PSL-GO), o Executivo aceitou aumentar para R$ 600,00.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que o apoio do governo dá segurança de que a proposta será sancionada. “O governo sugeriu R$ 200 inicialmente, mas nós dissemos que menos de R$ 500 não aceitávamos”, destacou. “O importante neste momento é que o Congresso, junto com o governo, encontrou a solução. Isso nos dá certeza de que o projeto será sancionado após a aprovação do Senado, nos próximos dias”, completou.

Com o novo valor, a estimativa de impacto feita por Maia, de R$ 12 bilhões, deve subir para R$ 14,4 bilhões. “Vamos poder atender as pessoas que estão sem renda, que são informais, que são vulneráveis e que precisam do apoio do Estado brasileiro”, afirmou.

Para as mães que são chefe de família (família monoparental), o projeto permite o recebimento de duas cotas do auxílio, totalizando R$ 1,2 mil.

Enquanto durar a epidemia, o Poder Executivo poderá prorrogar o pagamento do auxílio.

Empresários que, segundo a legislação previdenciária, devem pagar pelos primeiros 15 dias do afastamento do trabalhador por motivo de saúde, poderão descontar o valor desse tempo de salário dos recolhimentos de contribuições devidas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) caso a doença seja causada pelo coronavírus.

Requisitos
Para ter acesso ao auxílio, a pessoa deve cumprir, ao mesmo tempo, os seguintes requisitos:
– ser maior de 18 anos de idade;
– não ter emprego formal;
– não receber benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de outro programa de transferência de renda federal que não seja o Bolsa Família;
– renda familiar mensal per capita (por pessoa) de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total (tudo o que a família recebe) de até três salários mínimos (R$ 3.135,00); e
– não ter recebido rendimentos tributáveis, no ano de 2018, acima de R$ 28.559,70.A pessoa candidata deverá ainda cumprir uma dessas condições:
– exercer atividade na condição de microempreendedor individual (MEI);
– ser contribuinte individual ou facultativo do Regime Geral de Previdência Social (RGPS);
– ser trabalhador informal inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico); ou
– ter cumprido o requisito de renda média até 20 de março de 2020.

Será permitido a duas pessoas de uma mesma família acumularem benefícios: um do auxílio emergencial e um do Bolsa Família. Se o auxílio for maior que a bolsa, a pessoa poderá fazer a opção pelo auxílio.

Já a renda média será verificada por meio do CadÚnico para os inscritos e, para os não inscritos, com autodeclaração em plataforma digital.

Na renda familiar serão considerados todos os rendimentos obtidos por todos os membros que moram na mesma residência, exceto o dinheiro do Bolsa Família.

Como o candidato ao benefício não pode ter emprego formal, o substitutivo lista o que entra neste conceito: todos os trabalhadores formalizados pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e todos os agentes públicos, independentemente da relação jurídica, inclusive os ocupantes de cargo ou função temporários, de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração ou titulares de mandato eletivo.

Antecipação
Para pessoas com deficiência e idosos candidatos a receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC), de um salário mínimo mensal (R$ 1.045,00), o INSS poderá antecipar o pagamento de R$ 600 (valor do auxílio emergencial) até que seja avaliado o grau de impedimento no qual se baseia o pedido ou seja concedido o benefício. Essa avaliação costuma demorar porque depende de agendamento com médicos peritos e assistentes sociais do INSS.

Quando o BPC for concedido, ele será devido desde o dia do requerimento, e o que tiver sido adiantado será descontado.

De igual forma, o órgão poderá adiantar o pagamento do auxílio-doença, no valor de um salario mínimo mensal, durante três meses contados da publicação da futura lei ou até a realização da perícia pelo INSS, o que ocorrer primeiro.

Para ter direito a esse adiantamento, o trabalhador precisará ter cumprido a carência exigida para a concessão do benefício (12 meses de contribuição) e apresentar atestado médico com requisitos e forma de análise a serem definidos em ato conjunto da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia e do INSS.

Forma de pagamento
Segundo o projeto, o auxílio emergencial será pago por bancos públicos federais por meio de uma conta do tipo poupança social digital.

Essa conta será aberta automaticamente em nome dos beneficiários, com dispensa da apresentação de documentos e isenção de tarifas de manutenção. A pessoa usuária poderá fazer ao menos uma transferência eletrônica de dinheiro por mês, sem custos, para conta bancária mantida em qualquer instituição financeira autorizada a funcionar pelo Banco Central.

A conta pode ser a mesma já usada para pagar recursos de programas sociais governamentais, como PIS/Pasep e FGTS, mas não pode permitir a emissão de cartão físico, cheques ou ordens de pagamento para sua movimentação.

Se a pessoa deixar de cumprir as condições estipuladas, o auxílio deixará de ser pago. Para fazer as verificações necessárias, os órgãos federais trocarão as informações constantes em suas bases de dados.

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (26), o Projeto de Lei 702/20, que dispensa apresentação de atestado médico para justificar falta de trabalhador infectado por coronavírus ou que teve contato com doentes. A proposta segue para o Senado Federal.

O projeto garante afastamento por sete dias, dispensado o atestado médico, mas obriga o empregado a notificar o empregador imediatamente.

Em caso de quarentena imposta, o trabalhador poderá apresentar, a partir do oitavo dia, justificativa válida, atestado médico, documento de unidade de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) ou documento eletrônico regulamentado pelo Ministério da Saúde.

A regra vale enquanto durar a emergência pública em saúde relacionada à pandemia do coronavírus.

Desburocratização
O projeto é de autoria do deputado Alexandre Padilha (PT-SP) e outros nove parlamentares que integram a comissão externa criada para acompanhar as ações contra o coronavírus (Covid-19).

Alinhado com as ações de prevenção ao novo coronavírus, o cartão Banese Card anunciou que o serviço de entrega de faturas impressas está suspenso. Durante o período de quarentena, o cliente receberá um SMS informando o valor e código de barras para pagamento. Será possível consultar a fatura detalhada pelo APP do cartão ou através do portal banesecard.com.br. Para clientes que além do Banese Card também possuem conta no Banese, a consulta poderá ser realizada pelo APP do Banese ou através do internet banking.

Em cumprimento aos decretos oficiais, o cartão Banese Card, que é administrado pela Seac – Sergipe Administradora de Cartões e Serviços Ltda, fechou suas lojas de atendimento desde o dia 23 de março. Outra medida tomada foi a renegociação de dívidas com a possibilidade de pagamento da entrada somente com 30 dias. “Estamos orientando o uso do aplicativo e do portal (banesecard.com.br) para gerar cartão virtual e utilizar em compras online, solicitar alteração de limite, endereço e vencimento, gerar fatura detalhada, entre outras necessidades. Tudo de maneira rápida, segura e sem exposição a riscos”, diz o diretor de Operações e Tecnologia da Seac, Pedro Rolemberg.

Os números da Central de Atendimento Exclusiva para Renegociação são: 4007-2513 (capitais e regiões metropolitanas) ou 0800 605 1553 (demais localidades).

A Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria da Defesa Social e da Cidadania (Semdec), emitiu, na tarde desta quinta-feira, 26, um novo alerta através do serviço SMS da Defesa Civil – 40199.

A mensagem enviada informa sobre a previsão de chuvas, acompanhadas por ventos fortes e descargas elétricas, conforme aviso do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

O impacto das precipitações, na capital, vem sendo monitorado desde o início da manhã. “Nas últimas 12h, o acumulado de chuva chegou a 19mm. A cidade reage bem. Não foi identificado transbordamento de canais”, destaca o coordenador da Defesa Civil de Aracaju, major Sílvio Prado.

Até o momento, apenas uma ocorrência foi registrada através do serviço emergencial 199. “A solicitação teve origem na Zona de Expansão e foi prontamente atendida pelas nossas equipes”, acrescentou Prado.

A mensagem enviada aos mais de 35 mil telefones móveis cadastrados tem por objetivo manter a população, especialmente das áreas de risco, informada com atenção redobrada a sinais de anormalidade, de maneira a adotar medidas preventivas.

A Defesa Civil de Aracaju pode ser acionada através do serviço emergencial 199, que funciona 24h, em todos os dias da semana.

Cadastro

Para realizar o cadastramento e receber os alertas da Defesa Civil, basta acessar o campo de mensagens (SMS) do celular, inserir no destinatário o número 40199 e, em seguida, no corpo da mensagem, informar o CEP da região.

Após enviar a mensagem, o usuário receberá uma confirmação do cadastro. O serviço é gratuito e é possível cadastrar mais de um CEP.

Devido ao coronavírus, as Prefeituras de Aracaju e Socorro anunciaram o cancelamento do ForróCaju e do Forró Siri.

Ainda não há definição se haverá uma nova data.

O governo estadual não promoverá o Arraiá do Povo.

Festejos Juninos cancelados no interior

Trinta e um prefeitos de Sergipe assinaram uma nota pública confirmando a suspensão da realização de festas juninas, tradicionais ou de qualquer outro tipo de comemoração nos municípios. A medida foi tomada em virtude da crise em que vive o País, provocada pela pandemia da Covid-19.

A decisão foi anunciada durante uma reunião on-line coordenada pela Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (FAMES) com a participação de todos os prefeitos e do governador Belivaldo Chagas, que apoiou e elogiou a iniciativa dos gestores. “O Estado também não fará nada festivo até o dia 30 de maio”, disse.

Risco de temporais

Instabilidade diminui neste sábado

Ar seco ganha força no domingo

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