O Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário do Estado de Sergipe (Sindijus) publicou, em seu sítio na internet, no dia 27/03/2020, mais uma notícia que não corresponde à realidade dos fatos. Afirma o referido Sindicato que o “Presidente do TJSE mantém servidores obrigados a trabalhar inclusive presencialmente”. A verdade é que desde o dia 13/03/2020 o Tribunal de Justiça de Sergipe vem adotando medidas de controle e prevenção ao contágio da Covid-19.

Nesse período, foram publicadas as Portarias Conjuntas 12, 13 e 16/2020, todas elas com o objetivo de alinhar a atuação do Poder Judiciário, que presta serviço imprescindível à sociedade, com a pandemia do coronavirus que o mundo enfrenta nesse momento. Além disso, há o compromisso da revisão das medidas, sempre no sentido de equilibrar a prestação de serviço e a proteção dos servidores e jurisdicionados.

Com relação aos servidores, mais de 95% estão realizando os serviços de casa, remotamente, de forma aguerrida e comprometida, mantendo a produtividade da nossa Justiça, aos quais agradeço e rogo pela manutenção do desempenho. A sociedade precisa de nós e o TJSE não pode e nem vai parar.

O reduzido número de servidores que ainda estão prestando serviços de forma presencial o fazem, em sistema de rodízio, com as cautelas necessárias, pelo fato destes não poderem ser realizados à distância, a exemplo dos serviços de protocolo, segurança, manutenções urgentes, recepção do Palácio da Justiça e telefonistas, inclusive são essas profissionais tão importantes que, neste momento, recebem as ligações, a partir do 79 3226-3100, e repassam aos setores competentes.

O momento é de união de esforços. Disseminar inverdades não ajuda a ninguém. Ao contrário, gera dúvidas e incertezas, razão pela qual reafirmo que todas as medidas necessárias para garantia da segurança dos servidores e magistrados, bem como a continuação da prestação dos serviços jurisdicionais à população, estão e continuarão a ser adotadas.

Ao final, reitero a minha preocupação e solidariedade com todos os servidores e magistrados, desejando, com fé em Deus e na ciência, que esse momento passe da forma mais rápida e menos traumática possível, e para isso todos nós faremos a nossa parte com responsabilidade e esperança de dias melhores.

Em breve estaremos de volta aos nossos locais de trabalho, reencontraremos nossos colegas e teremos aprendido novas lições.

Na manhã desse sábado, 28, policiais militares da 1ª Companhia do 8º Batalhão de Polícia Militar (1º Cia / 8° BPM) prenderam quatro homens que estavam cometendo assaltos na avenida Beira Mar.

Ao realizarem rondas, os policiais militares visualizaram o veículo usado pelos suspeitos no bairro Pereira Lobo. Foi dada voz de prisão aos quatro elementos que estavam em posse de um simulacro de pistola e os pertences do roubo.

Foram apreendidos três aparelhos celulares, um simulacro de pistola, uma faca, documentos e uma agenda. Os suspeitos e o material recuperado foram conduzidos à Central de Flagrantes para a adoção das medidas cabíveis.

A Juíza Titular da 1ª Vara Federal de Sergipe, Telma Maria Santos Machado, deferiu parcialmente os pedidos liminares formulados pela Defensoria Pública da União na Ação Civil Pública (ACP) n. 080547-41.2020.4.05.8500, ajuizada contra a Universidade Federal de Sergipe (UFS), objetivando a anulação do Argumento de Inclusão Regional estabelecido pela Resolução 31/2019/CONEPE para os Campi Professor Antônio Garcia Filho (Lagarto) e do Sertão (Nossa Senhora da Glória).

Pelo referido Argumento de Inclusão Regional, haveria um acréscimo de 10% à nota final de candidatos que tenham cursado o Ensino Médio em escolas regulares e presenciais no Estado de Sergipe (para o vestibular do campus Professor Antônio Garcia Filho) ou em municípios do Semiárido Sergipano (para o vestibular do campus do Sertão), e de adicionais 5% caso a escola seja municipal, estadual ou federal.

Na decisão, a magistrada determinou à UFS que se abstivesse de conceder acréscimo na nota final de candidato utilizando critérios de caráter geográfico, como parte das políticas públicas de incentivo regional no processo seletivo de ingresso na universidade, como disciplinado nos arts. 8º e 9º, do Anexo, da Resolução n.° 31/2019/CONEPE, até ulterior deliberação.

A Juíza Federal entendeu que ao estabelecer regras estritamente territorialistas, desconsiderando a possibilidade de alunos mais carentes economicamente e com maior pontuação serem excluídos, a instituição acabaria ferindo o princípio da igualdade.

Destacou ainda que, “no caso, não se pode deixar de notar que alunos que frequentaram escolas privadas, sejam elas da capital ou do interior do Estado, detêm, em regra, melhores condições socioeconômicas e de formação educacional do que aqueles provenientes da rede pública de ensino. E o critério regional estabelecido nessa política afirmativa – registre-se, para ingresso no ensino superior público – ainda privilegia os alunos oriundos de escolas particulares das regiões beneficiadas em detrimento de alunos egressos das escolas públicas de outros estados ou outras microrregiões”.

Após o deferimento da medida liminar, a UFS requereu que fossem assegurados os efeitos, desde já, à referida liminar/tutela provisória de urgência, para que o ato judicial apenas surtisse eficácia para o próximo processo seletivo, em razão da necessidade de preservação da estabilidade das relações jurídicas e direitos dos administrados já matriculados no vestibular já em andamento, o que foi deferido pela magistrada.

Em nova decisão, a juíza Telma Machado entendeu que o quadro fático demonstrado mostra ser não apenas cabível, mas necessário um regime de transição para implementação dos efeitos da decisão proferida, sopesando-se as suas consequências, tal como pleiteado pela UFS, para que sejam preservados os atos já praticados com efeitos jurídicos para terceiros, evitando prejuízos excessivos para os alunos já matriculados, para a administração da instituição de ensino superior e até para outros integrantes da comunidade acadêmica.

Assim, determinou que a decisão que deferiu a liminar pleiteada pela Defensoria Pública da União (DPU) seja aplicada nos processos seletivos que se iniciarem (com a publicação de edital) após a intimação daquela primeira decisão.

Devido a pandemia pelo Coronavírus (Covid-19), a demanda por equipamentos de proteção individual no hospital aumentou bastante.

Como forma de apoio o Instituto Federal de Sergipe fabricou protetores de acetato em impressoras 3D e doaram para o Hospital de Cirurgia.

Na última sexta-feira, 28, a diretoria e equipe de captação de recursos, recebeu do diretor de inovação e empreendedorismo do IFS, José Augusto Andrade Filho, 74 máscaras, mas ao todo serão doadas 100 máscaras ao Hospital.

O laboratório de Inovação do IFS – o Inova@IFSLab – conta com três impressoras 3D. Cada impressora imprime duas máscaras por vez e demora cerca de duas horas para ficarem prontas. Elas são feitas de acetato e plástico de Poliácido Láctico e servem como equipamento de proteção individual, dando segurança aos profissionais ao lidarem com pacientes com COVID-19.

Além do IFS, outras empresas do estado também estão apoiando esse projeto e ajudando na fabricação dessas máscaras. Como, por exemplo, o Armarinho Mundial que doou os elásticos.

Além desses apoios de parceiros como o IFS, a comunidade civil também pode fazer sua parte ajudando com a campanha de doação do Hospital de Cirurgia. Para saber como doar e participar acesse: www.hospitaldecirurgia.com.br

Ao contrário do movimento que se iniciou no país conclamando as pessoas a voltarem para suas atividades cotidianas e, consequentemente, a deixarem o isolamento social em suas casas, a Prefeitura de Aracaju mantém as medidas estabelecidas em decreto, através das quais os estabelecimentos comerciais devem permanecer fechados e as pessoas, em casa, evitando aglomerações.

“Temos visto uma tendência no mundo de aumento de casos a cada um, dois dias, então, é preciso que a gente tenha muita tranquilidade de entender que é uma doença muito perigosa. A gente não pode deixar de lado. Temos que ser cuidadosos. Ainda é necessário que as pessoas fiquem em casa”, ressalta o prefeito Edvaldo Nogueira, ao destacar a importância dessa medida.

“Sei que é um sacrifício muito grande, que não é fácil, os impactos econômicos são grandes, principalmente aos vendedores ambulantes, aos informais, no comércio, mas teremos que tomar as medidas de retomada depois. Mas a grande medida é ficar em casa, por enquanto. Quanto menos gente na rua, circulando, quanto menos aglomeração tiver, melhor”, assegura o prefeito.

Segundo ele, a rede municipal não tem condições de prestar atendimento a uma quantidade grande de pessoas, caso todos se contaminem ao mesmo tempo. “O sistema de saúde não suporta. Então, quanto mais lentamente for a infecção, melhor a prestação de atendimento às pessoas”, reforça.

A secretária municipal da Saúde, Waneska Barboza, reitera a necessidade de manter a decisão de isolamento e as medidas decretadas pela Prefeitura. “O município de Aracaju vem tomando algumas medidas restritivas que são necessárias, como a suspensão da realização de eventos, de atividades educacionais em escolas e universidades da rede pública e privada, bem como atividades coletivas e o comércio de modo geral”, afirma Waneska.

Nesse momento, segundo Waneksa, a manutenção dessas medidas é crucial para que a cidade consiga interromper a transmissão que é prevista da própria doença. “E, consequentemente, diminuir o número de pessoas doentes num menor espaço de tempo. As medidas seguem sendo cumpridas e é fundamental que toda população colabore nesse sentido”, reforça a secretária.

phelipe siani mari palma — Phelipe Siani e Mari Palma – CNN / Divulgação

Os apresentadora da CNN, Mari Palma e Phelipe Siani, foram afastados da emissora por suspeitas de terem contraído o coronavírus Covid-19. Os dois são namorados e apresentam o programa “Live CNN”.

Siani não possui nenhum sintoma, mas está em quarentena por conviver com Mari.

O apresentador Diego Sarza, da CNN Rio, e Elisa Weeck, âncora do telejornal “Newsroom”, substituirão o casal durante a quarentena.

henrique mandetta — Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil

O Ministério da Saúde divulgou que os estados precisarão de mais leitos em unidades hospitalares para atender ao avanço do coronavírus.

As piores situações estão nas regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste, as mais pobres e mais dependentes do Sistema Único de Saúde (SUS). No Sul e no Sudeste, o Rio de Janeiro é o único estado precário nesse ponto.

Segundo dados divulgados, o Ministério da Saúde diz que Sergipe precisa de mais 241 leitos de UTI, para atendimento aos casos mais agravados da Covid-19. Para o tratamento de sintomáticos leves, serçao necessários mais de 1.171 leitos de enfermari.

Neste domingo, 29, a adutora do sertão, localizada no município de Porto da Folha, rompeu no início da tarde de deixou a população da cidade sem água. Poço Redondo e Monte Alegre também podem ser afetados pelo desabastecimento.

Informações de moradores indicam que incidente ocasionou a inundação de uma rádio local, causando prejuízos.

A DESO informou que o rompimento foi causado pela pressão e deve ser resolvido em breve. Já o fornecimento de água deve se normalizar durante a madrugada de segunda-feira (30).

Em relação aos prejuízos financeiros, a Deso informou que pode ser procurada para ressarcimento.

https://www.facebook.com/AparecidaComoEuVejo/posts/2659550047610057

O prefeito de São Bernardo do Campo, em São Paulo, Orlando Morando, após ter seu quadro respiratório agravado, foi hospitalizado e encontra-se, neste momento, na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital São Luiz.

Na última semana foi diagnosticado com Covid-19 e ficará em recuperação. A esposa do prefeito, a deputada estadual Carla Morando (PSDB) também foi infectada e cumpre isolamento domiciliar, com bom quadro de saúde.

A organização da festa de Santo Antônio anunciou por meio de comunicado nas redes sociais que a celebração será adiada e acontecerá em outubro.

Confira:

“Tendo consultado o Conselho, o vigário geral, o nosso bispo e conversando com o prefeito do município. Chegamos a conclusão do adiamento da festa de Santo Antônio transferindo do mês de junho para o mês de outubro no aniversário dos 345 anos da paróquia de Santo Antônio e almas de Itabaiana. Desde de já em comunhão com o padre Genaldo e o padre Júnior, agradecemos a todos pela atenção. Deus abençoe a todos e Santo Antônio interceda a Deus por nós”, disse o comunicado.

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