A 26ª Vara Federal do Rio, representada pela juíza Frana Elizabeth Mendes, concedeu liminar que obriga a destinação de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha para o combate à epidemia do novo coronavírus. Os valores do FENC chegam a R$ 2 bilhões.
O presidente da República, Jair Bolsonaro, e o presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, devem decidir ainda hoje sobre a alocação dos recursos, sob pena de se não fizer a própria Justiça determinará a destinação da verba.
Nesta segunda, 30, o prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, anunciou que a secretária municipal de Saúde do Rio de Janeiro , Beatriz Bush, está internada em unidade de saúde da cidade com sintomas da Covid-19.
De acordo com o prefeito, a secretária permanece bem e aguarda o resultado do exame para indicar se contraiu a Covid-19.
“Dia e noite na frente de batalha contra o novo coronavírus, a nossa secretária de Saúde, Beatriz Bush, apresentou sintomas da doença e foi internada hoje para exames e os cuidados necessários”, informou por meio de conta oficial.
Como NE Notícias informou, a polícia desarticulou nesta terça-feira, 31, associações criminosa que sonegou R$ 10 milhões.
A polícia confirmou há pouco que foram efetuadas 3 prisões e que 4 outras pessoas estão foragidas.
Foram 2 prisões em Itabaiana e uma em Aracaju.
Os números não são oficiais.
Como NE Notícias informou, a polícia desarticulou uma associação criminosa responsável pela sonegação de R$ 10 milhões.
Ainda não se sabe se a SSP confirma, mas o que se sabe é o seguinte:
7 mandados de prisão
3 presos
4 foragidos
Prisões em Itabaiana e Aracaju
O Departamento de Crimes contra a Ordem Tributária e Administração Pública (Deotap) deflagrou nas primeiras horas da manhã desta terça-feira (31) a operação _Aves de Rapina_, para cumprimento de mandados de busca e apreensão e prisão na região de Itabaiana, cidades vizinhas e em Aracaju.
O cumprimento dos mandados contou com a participação das equipes do Deotap, Coordenadoria das Delegacias do Interior, Departamento de Narcóticos, Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e Divisão de Inteligência e Planejamento Policial (Dipol).
O foco é um grupo de atacadistas e colaboradores que fraudaram impostos, sobretudo o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Segundo denúncia feita pela Superintendência de Gestão Tributária da Secretaria de estado da Fazenda, ao menos R$ 10 milhões deixaram de ser arrecadados para os cofres públicos em decorrência das ações fraudulentas do grupo.
Durante as investigações, ficou comprovado que a associação criminosa trocava mensagens em um grupo denominado “Os Corujas” – daí o nome da Operação _Aves de Rapina_ – e mantinham uma rede permanente de vigilância sobre a atuação das polícias estaduais e federal e dos postos da Sefaz, com pessoas distribuídas em rodovias e que trocavam mensagens por rádio comunicadires.
Segundo a delegada Nádia Flausino, do Deotap, o que ficou claro é que os caminhoneiros que faziam o transporte dos atacadistas agiam, respaldados pela associação criminosa, sem a correta documentação fiscal ou simulando atos de comércio com empresas fantasmas. Boa parte dos caminhões também circulava fora das normas de transporte de produtos, a exemplo do peso das cargas acima do permitido.
O esquema não é exclusivo de Sergipe, mas ocorre em âmbito nacional. Os alvos são empresários, comerciantes e corretores de milho. Os policiais apreenderam celulares, notas fiscais de empresas, transações de grãos, sobretudo o milho.
Na representação encaminhada à Justiça, a Polícia Civil destaca a urgência da operação, tendo em vista a necessidade de cessar essa sangria, já que a safra do milho desse semestre se estenderá até o mês de março de 2020. “Já foi verificada uma queda drástica da arrecadação esperada de R$ 10 milhões para apenas R$ 1 milhão, até o presente momento”, explicou a delegada Thais Lemos, diretora do Deotap.
O Ministério Público de Sergipe, por meio do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), o Procon Estadual e a Polícia Civil começarão nesta terça-feira, 31, a partir das 9h, as fiscalizações nos supermercados para verificar os preços abusivos na venda de produtos .
Ponto de encontro: A equipe sairá do supermercado GBarbosa do Bairro Santos Dummont.
Nesta segunda-feira, 30, após quase uma semana sem novos registros, o município de Aracaju confirmou mais dois casos de contaminação por coronavírus. Segundo informações da Secretaria Municipal da Saúde, trata-se de duas pessoas do sexo feminino, sendo uma de 20 anos, que chegou de viagem dos Estados Unidos, e outra de 61 anos, que deu entrada no Hospital Zona Norte, sem histórico de viagem nem contato com casos confirmados.
Com isso, sobe para 15 o número de casos confirmados de covid-19 na capital sergipana, que já tem contaminação comunitária, quando não é possível mais diagnosticar como o contágio ocorreu. Outros 146 casos suspeitos foram descartados e 33 aguardam resultados.
Ao contrário do movimento que se iniciou no país conclamando as pessoas a voltarem para suas atividades cotidianas e, consequentemente, a deixarem o isolamento social em suas casas, a Prefeitura de Aracaju mantém as medidas estabelecidas em decreto, como o fechamento dos estabelecimentos comerciais para evitar evitando aglomerações.
O governador Belivaldo Chagas recebeu, na tarde desta segunda-feira (29), um grupo de empresários sergipanos preocupados com o desdobramento da crise econômica no país por conta da pandemia do Coronavírus (Covid-19). Na ocasião, o governador anunciou que, via Banco do Estado de Sergipe (Banese), estará abrindo uma linha de crédito de até R$ 500 milhões para atender toda a cadeia produtiva sergipana. Os empresários estavam acompanhados do deputado federal, Laércio Oliveira. O encontro foi no Palácio de Despachos.
O governador reforçou a importância de se manter o isolamento social para evitar o crescimento da doença, mas se comprometeu em dar um posicionamento sobre a flexibilização do decreto que instituiu a quarentena até o dia 17 de abril, na próxima sexta-feira, 03 de abril. “Temos que acompanhar o desdobramento dos números de casos registrados para poder tomar uma decisão. Precisamos agir com prudência e paciência. Hoje registramos mais dois casos de Coronavírus em Aracaju. Poderemos flexibilizar, a depender dos acontecimentos, como também podemos estender esse decreto”, afirmou o governador ao dizer que o mais importante é a preservação da saúde dos sergipanos.
Ele também salientou a impossibilidade atender alterações no ICMS nos moldes solicitados pelos empresários. “Como foi pedido, a perda de arrecadação chega a R$ 890 milhões e não podemos prescindir desses recursos, pois temos fornecedores e folha de pessoal para pagar. Além do mais, o ICMS tem a participação dos municípios, mas tudo será analisado por nossa equipe”, ressaltou.
Também ficou acordado que os empresários terão assento no Gabinete de Crise, criado para administrar os desdobramentos da pandemia no Estado. “A reunião foi muito boa e produtiva. Compreendemos a necessidade de estarmos juntos para tomarmos as melhores decisões para a população”, afirmou Belivaldo Chagas ao agradecer a compreensão e colaboração da população com a quarentena e o trabalho da imprensa que está auxiliando no convencimento à população.
O presidente da Associação Comercial, Marcos Pinheiro, considerou a reunião bastante produtiva, destacou a importância do governo e empresários se unirem para defender o emprego dos trabalhadores e elogiou a iniciativa do governador em abrir linha de crédito para ajudar aos empresários, desde o micro até os grandes empreendedor. Ele também agradeceu a participação de um representante dos empresários no Gabinete de Crise.
Outras medidas
O governo de Sergipe já havia anunciado outras medidas para minimizar as perdas dos empresários por conta do isolamento social, a exemplo do decreto assinado no último dia 26 de março, que dispõe de providências tributárias como forma de reduzir os impactos negativos para as empresas do estado.
Para os próximos 90 dias, o Governo do Estado definiu que os prazos estabelecidos, processuais ou procedimentais, serão contados em dobro; empresas não terão seus parcelamentos cancelados, mesmo se forem pagos em atraso; e mercadorias em trânsito por Sergipe serão dispensadas do visto nos postos fiscais.
Já para os próximos 120 dias, o poder estadual estabeleceu que não haverá inclusão em cadastros restritivos ou de inaptidão de empresas pela Secretaria da Fazenda; e não haverá ajuizamento de execuções fiscais pela PGE, ressalvadas as necessárias para interromper a iminente prescrição do crédito tributário.
O governo também estabeleceu um benefício, no valor de R$ 100,00, para 35 mil famílias em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar e nutricional, enquanto perdurar as medidas de enfrentamento ao Coronavírus. Os recursos serão custeados pelo Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Funcep).
O sargento RR Vieira deixa a presidência da Amese – Associação dos Militares do Estado de Sergipe – nesta terça-feira.
Disputará uma vaga na Câmara de Vereadores de Aracaju pelo Cidadania.
É o que informa o jornalista Eugênio Nascimento:
Quer ser vereador
O presidente da Associação dos Militares de Sergipe (Amese), sargento Vieira, deixará o comando da entidade nesta terça-feira, 31 de março, para encaminhar a sua candidatura à vereador pelo Cidadania em Aracaju. O major Ildomário, que é segundo suplente do senador Alessandro Vieira, assumirá a Presidência da Amese.
Oficialmente filiado ao PDT, partido ao qual irei presidir em São Cristóvão.
É muito bom entrar para o time de Fábio Henrique, de Edvaldo Nogueira e Ciro Gomes.
Isso não é apenas um ato de filiação e sim um gesto definitivo de que estaremos unidos nesse novo pleito, eu estarei ao lado de Adilson Júnior e Carlos Vilão.
Ao mesmo tempo que agradeço o carinho do grande articulador Fábio Mitidieri que vem a frente deste projeto. O homem que vem tornando o grupo cada dia mais forte com a chegada de Adelson Barreto, Jeferson Andrade, Maisa Mitidieri, Gorete Reis e Adailton Martins.
