A Federação dos Municípios do Estado de Sergipe, através da Escola de Gestão Governador João Alves Filho, irá realizar, às 14h desta quarta-feira, 1º, mais um workshop on-line, dessa vez para tratar sobre as providencias e perspectivas das Secretarias Municipais de Educação neste período de pandemia devido ao coronavírus.

Os palestrantes serão o presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME-SE), José Thiago Carvalho; o consultor em Gestão Pública, com ênfase em financiamento da educação básica, Paulo Parente Lira; e o Presidente da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME), Humberto Gonzaga.

O presidente da Fames, Christiano Cavalcante, reforça que o momento pede que todos os gestores públicos tenham conhecimento sobre como deve lidar neste momento caótico em que vive o País, garantindo que não haja paralisação em nenhum setor e nem punições futuras por medidas equivocadas.

“Prefeitos e secretários de Educação precisam saber quais serão as consequências educacionais caso esta situação se prolongue por mais tempo. Há muitas dúvidas em relação como agir, a exemplo da merenda escolar, extinção de contratos, férias e outras. Será um debate importante que irá direcioná-los a aplicar as corretas soluções aos desafios”, alerta Cavalcante.

O programa utilizado pela FAMES para acesso à sala é o Hangouts do Google. É preciso ter uma conta no Gmail para participar, clicando no link minutos antes do início: meet.google.com/kch-acjs-vna

A Câmara de Dirigentes Lojistas de Aracaju (CDL), que esteve reunida na última segunda-feira, 30, como o governador Belivaldo Chagas, acompanhada da FCDL/Sergipe, Sebrae, Fecomércio, Acese, ABIH e Federação da Agricultura, expôs suas esperanças em relação a tomada de medidas protetivas para salvaguardar o setor produtivo sergipano, sobretudo em relação a flexibilização do funcionamento do comércio, diante do avanço do Coronavírus em todo o mundo.

Representada pelo diretor da FCDL, Gilson Figueiredo, a CDL crê na adoção dessas medidas, destacando a abertura de linha de crédito especial para o comércio por parte do Banese, prorrogações para pagamentos de impostos, certidões, alvarás, não ajuizamento de ações e execuções fiscais contra os setores produtivos, além da introdução de um membro da classe empresarial no gabinete de crise gestado pelo governo, fato já deliberado.

Brenno Barreto, que preside a CDL/Aracaju destaca que outras reuniões acontecerão ainda com o governo do Estado e Prefeitura de Aracaju para avaliar a volta do funcionamento do comércio, observadas as orientações dos órgãos federais e estaduais de saúde, de modo a preservação da vida das pessoas, das empresas e dos empregos, com responsabilidade social.

gilmar carvalho 2 — Jadilson Simões / Alese

Depois do anúncio da aprovação no Senado de auxílio de R$ 600 reais a trabalhadores informais, MEIs e autônomos, o deputado estadual Gilmar Carvalho questionou em suas redes sociais uma possível demora para a liberação dos recursos que financiarão o benefício.

A informação, que está sendo amplamente divulgada na imprensa, indica que durará um mês até a liberação dos recursos aos trabalhadores. Assim, Gilmar registra que a situação exige mais celeridade do Governo Federal, para que a população não careça de recursos necessários.

“A grande imprensa informa que o auxílio emergencial de R$ 600 demorará um mês para chegar ao trabalhador. É esse o significado da palavra ‘emergencial’?”, perguntou o parlamentar em sua postagem.

É impressionante a queda na qualidade do atendimento da NET Cabo.

Triste do assinante que precisa do atendimento da empresa.

Há quem diga até que profissionais, diante do avanço do coronavírus, tenham ou estejam pedindo demissão.

E o que assinante paga rigorosamente em dia, não vale nada?

É péssimo o serviço prestado a seus assinantes pela empresa.

O Senado aprovou hoje (30) o pagamento de um auxílio emergencial por três meses, no valor de R$ 600, destinado aos trabalhadores autônomos, informais e sem renda fixa. Chamada de “coronavoucher”, a ajuda vem para reparar as perdas de renda para algumas fatias da sociedade durante o período de isolamento, quando as oportunidades de trabalho para essas categorias estão escassas.

Os trabalhadores deverão cumprir alguns critérios, em conjunto, para ter direito ao auxílio:

– ser maior de 18 anos de idade;

– não ter emprego formal;

– não receber benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de outro programa de transferência de renda federal que não seja o Bolsa Família;

– renda familiar mensal per capita (por pessoa) de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total (tudo o que a família recebe) de até três salários mínimos (R$ 3.135,00); e

– não ter recebido rendimentos tributáveis, no ano de 2018, acima de R$ 28.559,70.

Pelo texto, o beneficiário deverá ainda cumprir uma dessas condições:

– exercer atividade na condição de microempreendedor individual (MEI);

– ser contribuinte individual ou facultativo do Regime Geral de Previdência Social (RGPS);

– ser trabalhador informal inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico); ou

– ter cumprido o requisito de renda média até 20 de março de 2020.

Pelas regras, o trabalhador não pode ter vínculo formal, ou seja, não poderão receber o benefício trabalhadores formalizados pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e servidores públicos.

Pela proposta, também será permitido a duas pessoas de uma mesma família acumularem benefícios: um do auxílio emergencial e um do Bolsa Família. Se o auxílio for maior que a bolsa, a pessoa poderá fazer a opção pelo auxílio. O pagamento será realizado por meio de bancos públicos federais via conta do tipo poupança social digital. Essa conta pode ser a mesma já usada para pagar recursos de programas sociais governamentais, como PIS/Pasep e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), mas não pode permitir a emissão de cartão físico ou cheques.

A 26ª Vara Federal do Rio, representada pela juíza Frana Elizabeth Mendes, concedeu liminar que obriga a destinação de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha para o combate à epidemia do novo coronavírus. Os valores do FENC chegam a R$ 2 bilhões.

O presidente da República, Jair Bolsonaro, e o presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, devem decidir ainda hoje sobre a alocação dos recursos, sob pena de se não fizer a própria Justiça determinará a destinação da verba.

Nesta segunda, 30, o prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, anunciou que a secretária municipal de Saúde do Rio de Janeiro , Beatriz Bush, está internada em unidade de saúde da cidade com sintomas da Covid-19.

De acordo com o prefeito, a secretária permanece bem e aguarda o resultado do exame para indicar se contraiu a Covid-19.

“Dia e noite na frente de batalha contra o novo coronavírus, a nossa secretária de Saúde, Beatriz Bush, apresentou sintomas da doença e foi internada hoje para exames e os cuidados necessários”, informou por meio de conta oficial.

Como NE Notícias informou, a polícia desarticulou nesta terça-feira, 31, associações criminosa que sonegou R$ 10 milhões.

A polícia confirmou há pouco que foram efetuadas 3 prisões e que 4 outras pessoas estão foragidas.

Foram 2 prisões em Itabaiana e uma em Aracaju.

Os números não são oficiais.

Como NE Notícias informou, a polícia desarticulou uma associação criminosa responsável pela sonegação de R$ 10 milhões.

Ainda não se sabe se a SSP confirma, mas o que se sabe é o seguinte:

7 mandados de prisão
3 presos
4 foragidos
Prisões em Itabaiana e Aracaju

O Departamento de Crimes contra a Ordem Tributária e Administração Pública (Deotap) deflagrou nas primeiras horas da manhã desta terça-feira (31) a operação _Aves de Rapina_, para cumprimento de mandados de busca e apreensão e prisão na região de Itabaiana, cidades vizinhas e em Aracaju.

O cumprimento dos mandados contou com a participação das equipes do Deotap, Coordenadoria das Delegacias do Interior, Departamento de Narcóticos, Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e Divisão de Inteligência e Planejamento Policial (Dipol).

O foco é um grupo de atacadistas e colaboradores que fraudaram impostos, sobretudo o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Segundo denúncia feita pela Superintendência de Gestão Tributária da Secretaria de estado da Fazenda, ao menos R$ 10 milhões deixaram de ser arrecadados para os cofres públicos em decorrência das ações fraudulentas do grupo.

Durante as investigações, ficou comprovado que a associação criminosa trocava mensagens em um grupo denominado “Os Corujas” – daí o nome da Operação _Aves de Rapina_ – e mantinham uma rede permanente de vigilância sobre a atuação das polícias estaduais e federal e dos postos da Sefaz, com pessoas distribuídas em rodovias e que trocavam mensagens por rádio comunicadires.

Segundo a delegada Nádia Flausino, do Deotap, o que ficou claro é que os caminhoneiros que faziam o transporte dos atacadistas agiam, respaldados pela associação criminosa, sem a correta documentação fiscal ou simulando atos de comércio com empresas fantasmas. Boa parte dos caminhões também circulava fora das normas de transporte de produtos, a exemplo do peso das cargas acima do permitido.

O esquema não é exclusivo de Sergipe, mas ocorre em âmbito nacional. Os alvos são empresários, comerciantes e corretores de milho. Os policiais apreenderam celulares, notas fiscais de empresas, transações de grãos, sobretudo o milho.

Na representação encaminhada à Justiça, a Polícia Civil destaca a urgência da operação, tendo em vista a necessidade de cessar essa sangria, já que a safra do milho desse semestre se estenderá até o mês de março de 2020. “Já foi verificada uma queda drástica da arrecadação esperada de R$ 10 milhões para apenas R$ 1 milhão, até o presente momento”, explicou a delegada Thais Lemos, diretora do Deotap.

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