Diferente do que foi informado extraordinariamente ontem, a Operação Ave de Rapina efetuou duas prisões em Lagarto e uma em Itabaiana.
Segundo a SSP, foi desarticulada associação criminosa que sonegou em R$ 10 milhões o pagamento de impostos, especialmente o ICMS.
Houve várias apreensões.
Quatro pessoas continuam foragidas.
O vereador Isac Silveira deixou o PCdoB.
Atendendo ao apelo do prefeito Edvaldo Nogueira (PDT), Isac optou por filiar-se ao PDT.
Em entrevista na Jornal FM, nesta quarta-feira, 1/4, o vereador defendeu a realização de eleições gerais.
Em Sessão Plenária do CNJ – Conselho Nacional de Justiça – virtual, na tarde desta terça-feira, 31, os Conselheiros decidiram pela reformada a penalidade de aposentadoria compulsória do o juiz Anselmo de Oliveira. Com a decisão, que aguardará a publicação do acórdão, o magistrado Anselmo de Oliveira reassumirá o cargo.
Foram 8 votos pela procedência parcial com a reforma da decisão de aposentadoria compulsória, aplicando a penalidade de advertência, mas reconhecendo a prescrição da pena de advertência (Conselheira Relatora e Conselheiros Flávia Pessoa, Marcus Vinicius, André Godinho, Maria Teresa, Henrique Ávila e Emanuel Pereira e Tânia).
04 votos pela improcedência do pedido e manutenção da penalidade (Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Ziouva e Ivana Farina).
02 votos pela procedência total e absolvição (Conselheiros Rubens Canuto e Mário Guerreiro).
01 voto pela procedência parcial com a reforma da decisão de aposentadoria compulsória, aplicando a penalidade de censura.
Com a decisão, que aguardará a publicação do acórdão, fica reformada a penalidade de aposentadoria compulsória.
O presidente do Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2), desembargador federal Reis Friede, suspendeu a liminar da Justiça Federal de Duque de Caxias que impedia a inclusão de casas lotéricas e instituições religiosas como atividades essenciais, conforme estabelecido pelo Decreto nº 10.292, assinado pelo presidente Bolsonaro no dia 25 de março.
A liminar, que também suspendia atos da Prefeitura de Caxias sobre o funcionamento de igrejas e loterias, fora expedida em ação ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF). Contra a medida, a Advocacia Geral da União (AGU) recorreu ao TRF2. Em sua decisão, o presidente da Corte entendeu que a decisão de primeiro grau interferiu em atribuições exclusivas dos Poderes Legislativo e Executivo.
O magistrado observou que, de acordo com a Constituição, pertence ao Congresso Nacional a competência para sustar atos normativos da Presidência da República que ultrapassem os limites do seu poder regulamentar: “Portanto, a decisão liminar em epígrafe contraria aquele postulado constitucional e se revela ilegítima, na medida em que, indevidamente, se imiscui em análise acerca de suposta exorbitância do poder regulamentar do Exmo. Sr. Presidente da República quando da edição do Decreto nº 10.292/2020”, concluiu.
Reis Friede também lembrou que cabe ao chefe do Executivo dispor por decreto sobre os serviços públicos e atividades essenciais, assim como é atribuição das Prefeituras regular as atividades de interesse local.
Ainda, o desembargador entendeu que a invasão do Judiciário sobre competências dos outros poderes causa lesão à ordem jurídica e chamou atenção para o fato de que o fechamento das casas lotéricas, que realizam atividades bancárias, geraria aumento no fluxo de pessoas nos bancos, prejudicando o isolamento social recomendado pelas autoridades sanitárias: “Ademais, nas localidades desassistidas de rede bancária, onde apenas existe unidade lotérica, os beneficiários de prestações sociais terão que viajar para outras cidades que possuam rede bancária regular, acarretando indesejável incremento do fluxo intermunicipal de pessoas”, ponderou.
Por fim, Reis Friede destacou que o decreto presidencial foi cauteloso ao prever que as atividades religiosas de qualquer natureza só poderão ser realizadas se obedecerem as determinações do Ministério da Saúde.
Proc. 5002992-50.2020.4.02.0000
O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público do Estado de Sergipe (MP/SE) recomendaram ao governador de Sergipe, Belivaldo Chagas (PSD), a suspensão de algumas disposições do Decreto 40.567/2020, que relaxou as medidas de quarentena no estado de Sergipe.
A norma editada em 24 de março permite o funcionamento de estabelecimentos que não são considerados essenciais pelas regras federais, como a construção civil e a indústria não relacionadas a atividades essenciais. Nas estimativas dos Ministérios Públicos, cerca de 40 mil trabalhadores foram obrigados a retornar às atividades em Sergipe, entre formais e informais.
Além dessas, outras atividades autorizadas pelo decreto, como lavanderias e estabelecimentos de higienização veicular, não são consideradas essenciais segundo o Decreto Federal 10.282/2020, que regulamenta a Lei 13.979/2020. (Lei do Coronavirus).
Empresas – Outro ponto grave do decreto, de acordo com o Ministério Público, e que deve ainda ser chamada a atenção, é que o decreto não estabelece a responsabilidade das empresas que não seguirem as normas sanitárias e nem detalha como será feita a fiscalização pelo Poder Público para assegurar que as medidas de precaução serão cumpridas.
No texto, os MPs recomendam que as medidas de distanciamento social só sejam revistas a partir de critérios técnicos e que sejam mantidas as restrições que haviam sido estabelecidas no decreto estadual anterior. O documento fixa prazo de 24 horas, a partir do recebimento, para que o governo do estado informe se acata ou não a recomendação dos MPs.
Os membros do Ministério Público que assinam o documento afirmam que a retomada de forma prematura das atividades não essenciais, sem respaldo em critérios técnicos, poderá ser trágica para o Estado de Sergipe, porque colocam em risco a sua população e os profissionais de saúde, já que a as diretivas da OMS indicam o isolamento social como medida mais adequada no trato com a pandemia.
O três ramos do MP em Sergipe clamam a população para que cumpra as medidas de afastamento social editadas pelo governo do estado, sempre que observada a Constituição Federal, e alertam que para evitar prolongamento desnecessário da restrição à circulação, é fundamental que sejam realizados testes massivos o quanto antes, aliados a uma estratégia de vigilância epidemiológica e de assistência dos entes públicos das três esferas.
Por fim, recordam que a situação que o país enfrenta pede a união de toda a sociedade, cidadãos, Poder Público e todo o setor empresarial e produtivo, para que colaborem para a concretização de tais estratégias, uma vez que quanto mais exitosa e célere a testagem da população associada à adoção das medidas de monitoramento, mais cedo as atividades poderão ser retomadas, ainda que paulatinamente.
Setor industrial – Os Ministérios Públicos clamam ao governo do estado de Sergipe e a todo o setor empresarial sergipano que, neste momento de extrema vulnerabilidade social, unam esforços voltados à produção emergencial de dispositivos médicos considerados prioritários no combate à pandemia de covid-19, uma vez que é de conhecimento público a escassez mundial de tais insumos em hospitais e centros de atendimento médico, em especial os materiais básicos para proteção dos profissionais de saúde, desde itens do dia a dia como máscaras, óculos, luvas e aventais, até os mais complexos, como ventiladores pulmonares mecânicos.
No ofício, os ramos do Ministério Público se colocam à disposição do governo do Estado para colaborar na definição de estratégias e em medidas de combate à pandemia de covd-19 em Sergipe. Por fim, os membros do MP responsáveis pela atuação no estado contra o coronavírus, pedem à população que cumpra as medidas de afastamento social editadas pelo governo do estado, e colabore para o melhor enfrentamento possível da pandemia e o consequente retorno às atividades econômicas e sociais, agora, impedidas pela disseminação da doença.
Íntegras dos documentos:
Ofício que encaminhou recomendação ao governador Belivaldo Chagas
Decreto 40.567/2020, de 24 de março, do governo do estado de Sergipe
O presidente Jair Bolsonaro foi alvo nesta terça-feira, 31, do 15º panelaço seguido.
Os panelaços foram mais fortes e mais intensos do que os anteriores.
Manifestantes gritaram “Fora Bolsonaro” em São Paulo, Rio, Belo Horizonte, Recife, Salvador, Curitiba, Florianópolis, Goiânia, Maceió, Natal e no Distrito Federal.
Mais cedo, Bolsonaro chorou e pediu apoio aos militares que fazem parte do governo, segundo informa a Folha de São Paulo em sua edição desta quarta-feira.
O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) suspendeu seu funcionamento e prazos processuais até o próximo dia 30 de abril. Além disso, prorrogou por mais 60 dias a data-limite para envio das contas anuais relativas a 2019, além de outras obrigações dos gestores que estão próximas do vencimento.
As determinações constam no Ato da Presidência nº 19/2020, publicado nesta terça-feira, 31, como forma de renovar os esforços no combate à propagação do coronavírus.
“Este Ato está em sintonia com as orientações que temos recebido dos profissionais da área da saúde, sobretudo quanto à necessidade do isolamento social; seguiremos atuantes por meio do teletrabalho até que tudo volte ao normal”, comentou o presidente do TCE, conselheiro Luiz Augusto Ribeiro.
Com a suspensão do funcionamento presencial, as atividades da Corte seguem em andamento no regime de home office.
Durante o período de que trata o Ato, permanecerão suspensos todos os prazos processuais de controle externo, exceto em medidas de urgência.
Prorrogações
Conforme o Ato da Presidência, fica prorrogado por um período de 60 dias as datas-limite para envio de uma série de obrigações dos gestores públicos, a exemplo das Contas Anuais relativas ao exercício financeiro de 2019 e os Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária (RREO) alusivos ao 1° bimestre de 2020.
Por igual período, foi prorrogado o limite para encaminhamento da prestação de contas eletrônica mensal dos Poderes Executivo e Legislativo municipais e seus órgãos, a partir do mês de referência fevereiro.
Por fim, e também por 60 dias, foi prorrogado o limite para apresentação da prestação de contas eletrônica mensal dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, incluindo Ministério Público, Defensoria Pública, Tribunal de Contas, Fundos, órgãos e entidades da administração pública estadual direta e indireta, constantes do orçamento fiscal e da seguridade social, além das empresas independentes e fundações públicas não inseridas no orçamento fiscal e da seguridade social.
O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), através da Corregedoria Geral de Justiça, aprovou nesta terça-feira, 31/03, a liberação de mais R$ 532.782,07 para o combate ao coronavírus, valor proveniente de penas pecuniárias. Dessa vez, serão beneficiados o Hospital Amparo de Maria, em Estância, com R$ 456.843,87; o Hospital e Maternidade Nosso Senhor dos Passos, em São Cristóvão, com R$ 57.638,20; e a Fundação Renascer, que cuida do sistema socioeducativo no Estado, com R$ 18.300,00.
Todas instituições inscreveram, junto ao TJSE, projetos para receber as verbas, com base no Edital 01/2020, que dispôs sobre o credenciamento prévio de entidades públicas ou privadas com finalidade social para o recebimento dos recursos. O Edital foi publicado juntamente com o Provimento nº 06/2020, da Corregedoria Geral do TJSE, que dispôs sobre a gestão e utilização dos valores depositados a título de medidas e penas alternativas, durante o período de pandemia pelo Covid-19.
A Fundação Renascer receberá R$ 18.300,00 para aquisição de materiais de higiene e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) a serem utilizados pelos agentes de proteção. O requerimento da Fundação Renascer foi respaldado na Resolução 62 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determinou aos Tribunais a adoção de medidas preventivas ao coronavírus e destinação de penas pecuniárias ao sistema penal e socioeducativo.
Já o Hospital Amparo de Maria deverá utilizar os R$ 456.843,87 para compra de EPIs, camas hospitalares, cadeiras de rodas, dentre outros que serão utilizados na implantação de 20 leitos de internamento para retaguarda. O Hospital e Maternidade Nosso Senhor dos Passos deverá destinar os R$ 57.638,20 para compra de EPIs para os profissionais de saúde, já que a instituição está inserida no plano de contingência para enfrentamento de calamidade pública.
“Analisamos e aprovamos esses três projetos. Outros dois também foram apreciados, mas indeferidos porque, infelizmente, não se enquadravam nas especificidades do edital. Lembrando que todos os valores são para ajudar essas instituições no combate ao coronavírus”, ressaltou Brígida Fink, Juíza Corregedora do TJSE.
Na semana passada, o Judiciário sergipano já havia anunciado a liberação de R$ 1.464.435,38 para a outra instituição que se inscreveu junto ao edital, o Hospital Cirurgia, em Aracaju. Ao todo, o TJSE prevê a liberação de cerca de R$ 4 milhões provenientes de penas pecuniárias para o combate ao coronavírus no Estado.
Penas pecuniárias
A pena pecuniária é uma medida alternativa à prisão, punindo crimes de menor potencial ofensivo com o pagamento em dinheiro. É aplicada, em regra, em sentenças inferiores a quatro anos de reclusão, de crimes cometidos sem violência ou grave ameaça, sem previsão de regime fechado. Os recursos são depositados em conta bancária vinculada às Varas de Execução Penal (VEPs) ou Varas de Medidas e Penas Alternativas (Vempas).
Apenas entidades públicas ou privadas com fim social e conveniadas ou de caráter essencial à segurança pública, educação e saúde recebem a verba. A norma proíbe a escolha arbitrária e aleatória dos beneficiários. Por isso, os Tribunais publicam editais para selecionar instituições para firmar convênio. As entidades beneficiadas devem prestar contas do uso dos recursos na forma prevista pela Corregedoria de cada Tribunal.
O prefeito Edvaldo Nogueira e a secretária municipal da Saúde, Waneska Barboza, anunciaram, nesta terça-feira, 31, novas estratégias para a vacinação de idosos contra a gripe em Aracaju. Até o momento, 77% do público alvo já foi atingido, um dos maiores índices do país. Para alcançar a totalidade das pessoas com mais de 60 anos, a gestão municipal disponibilizará o atendimento em formato drive thru e a vacinação itinerante em praças, além da imunização em asilos. Para alcançar os profissionais da saúde, também alvos da 1ª etapa da Campanha Nacional de Vacinação, a Prefeitura enviará doses da vacina para os hospitais privados e públicos.
“Estamos tomando todas as medidas para atingirmos o mais rapidamente possível a totalidade dos idosos da capital com a vacinação. Antecipamos a campanha, o que deu um resultado bastante positivo, pois, em um só dia, vacinamos 32% das pessoas com mais de 60 anos. Nos dias seguintes, todos os postos deram seguimento à aplicação da dose da vacina e agora avançaremos em novas estratégias. Em parceria com o Riomar Shopping, atenderemos em formato drive thru, também faremos o atendimento em praças. Já estamos vacinando idosos nos asilos, para que eles não precisem se deslocar, além de enviar aos hospitais doses da vacina para os profissionais da Saúde”, afirmou Edvaldo.
A vacinação, que continua sendo exclusiva para idosos, ocorrerá nos dias 2 e 3 de abril, das 8h às 13h, no estacionamento coberto do Riomar Shopping. Já a vacinação itinerante ocorrerá nos dias 7 e 8 de abril na praça Zilda Arns (próxima ao Banco do Estado de Sergipe do bairro Jardins), no dia 14 de abril na praça do final de linha do conjunto Bugio e no dia 15 de abril na praça próxima aos 28º Batalhão de Caçadores, no bairro 18 do Forte.
Para impedir o deslocamento de idosos que residem em asilos, a Secretaria da Saúde já realizou a vacinação daqueles que moram no Same e levará o atendimento ao Asilo Rio Branco. Já os profissionais de Saúde, cuja vacinação atingiu, até o momento, cerca de 30%, receberão a dose da imunização contra a Influenza nas unidades de Saúde. A gestão municipal enviará ainda doses para os hospitais, para que eles possam vacinar seus colaboradores.
“As estratégias pensadas pela administração têm como objetivo evitar a aglomeração de pessoas nas unidades, sobretudo porque se trata de um grupo de risco, que é o dos idosos, em relação ao coronavírus. E pensando nos profissionais de Saúde, enviamos para as unidades e hospitais, para que eles sejam vacinados nos próprios locais de trabalho”, explicou a secretária.
Fases da campanha
O calendário nacional de vacinação vai até o dia 22 de maio e é dividido em três fases. A primeira, que já está acontecendo, vai até o dia 15 de abril e é voltada prioritariamente aos idosos e profissionais da saúde.
Na segunda fase, a partir do dia 16 de abril, haverá um novo encaminhamento de insumos e vacinas, para que se passe a imunizar os professores da rede pública e privada, as forças de segurança e as pessoas com doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais.
A terceira fase da campanha começa dia 11 de maio e segue até o dia 22 imunizando crianças de 6 meses a menores de 6 anos, gestantes, puérperas, povos indígenas, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos sob medidas socioeducativas, população privada de liberdade, funcionários do sistema prisional e adultos de 55 a 59 anos de idade.
A Prefeitura de Aracaju anunciou nesta terça-feira, 31, que dos 17 casos confirmados de covid-19 na capital, quatro não apresentam sintomas da doença e receberam alta médica.
Dos casos que estão em alta do isolamento domiciliar dois são do sexo feminino, sendo uma mulher de 36 anos que chegou da Espanha, e a outra de 31 anos que passou por Nova Iorque e, já no Brasil, visitou Itacaré, na Bahia.
Também estão liberados do isolamento outros dois pacientes do sexo masculino – um de 60 anos que veio de Brasília e o outro com 34 anos que chegou de São Paulo.
“Clinicamente eles estão bem e já receberam alta, em virtude do período que foram acometidos pela doença. Mas é importante ressaltar que mesmo essas pessoas que já estão imunizadas, elas devem se manter em isolamento social, assim como todos os outros que estão”, destaca Waneska, ao ressaltar que o isolamento domiciliar é uma medida coletiva para evitar a transmissão do vírus.
A secretária salienta ainda que nesses quatro casos de covid-19 a contaminação aconteceu fora do Brasil. “Então não sabemos como está o comportamento do vírus, se existe uma mutação ou se existe um vírus adaptado ao país. Sendo assim, as pessoas estão imunizadas para o vírus que elas tiveram contato. A gente pede que as pessoas continuem em isolamento domiciliar, para evitar essa transmissão em cadeia, que é o grande problema que satura o serviço e que impede uma melhor assistência para aquelas pessoas que precisarem”, frisa.
