Quem participa de evento pago tem a legítima expectativa de usufruir dos serviços oferecidos com qualidade. Caso isso não ocorra, o consumidor deve ser indenizado por danos morais, exceto se for comprovada a sua culpa exclusiva para a falha ou na hipótese de caso fortuito ou de outra excludente do dever de indenizar elencada em lei.

Anitta passou mal e não completou o show que fez no Rio de Janeiro — MTV⎥Divulgação

Com essa fundamentação, a 3ª Turma Recursal de Salvador negou provimento ao recurso interposto por uma produtora de eventos. O acórdão manteve a sentença que a condenou a indenizar em R$ 2 mil um homem insatisfeito com a festa denominada Ensaios da Anitta no Carnaval, ocorrida em 26 de fevereiro de 2020, no Rio de Janeiro.

Saiba mais

Pixabay

Um homem morreu na noite desta quinta-feira, 19, após roubar uma motocicleta no bairro Santos Dumont, em Aracaju.

Foi morto depois de disparar contra um agente prisional, que tentou evitar o crime. Assaltante foi levado para um hospital, mas não resistiu.

O comparsa conseguiu fugir.

Arma de fogo foi apreendida.

Na 1ª semana do retorno, as Rapidinhas de NE Notícias mantêm-se entre as mais lidas. Tudo em todo lugar ao mesmo tempo! Confira as notas quentes desta sexta-feira:

Codevasf

A Condevasf está sendo disputada por governadores nordestinos.

A indicação de Aracaju será feita no encontro desta sexta-feira do Consórcio do Nordeste.

Depois, tudo dependerá do presidente Lula (PT).

Político com forte influência na capital federal quer fazer a indicação.

O PT quer a Codevasf em Sergipe.

O União Brasil briga pelo cargo.

Linda Brasil – arquivo pessoal

Candidata

A deputada estadual eleita Linda Brasil (Psol) coloca seu nome como candidata a prefeita de Aracaju nas próximas eleições.

Não houve discussão no partido sobre o assunto.

Rádio

Gilmar Carvalho volta nesta segunda, 23, às 6 da manhã, na rádio Jornal FM.

Glória

O ex-deputado federal Heleno Silva (Republicanos) apoia a reeleição da prefeita Luana Oliveira (PSD).

Operação Eleutéria, conduzida⎥Polícia Federal

PF em Sergipe

É uma questão de dias.

A mesma operação desenvolvida hoje teve apenas a primeira fase.

Uma das fases será desenvolvida em Sergipe.

Haverá prisões.

Próxima Mesa da Alese

Jeferson Andrade (PSD) será o presidente, o vice-presidente o deputado Garibaldi Mendonça (PDT), o 1º secretário deputado Luciano Bispo (PSD), 2º secretário deputado Marcelo Sobral (UNIÃO), 3º secretario deputada Carminha (Republicano) e o 4º secretário deputado Paulo Júnior (PV).

As Delegacias de Neópolis e Santana de São Francisco prenderam em flagrante José Roberto Oliveira dos Santos e José Alecsandro Gomes Santos, respectivamente mandante e executor de uma tentativa de homicídio. O mandante forneceu a arma de fogo e pagou uma quantia de forma antecipada para a execução do crime. O caso ocorreu nessa quinta-feira (19).

SSP Sergipe

De acordo com o delegado José Accioly, logo após receber a primeira parcela, já com a arma, o investigado pelo crime foi à procura da vítima que trabalha de mototáxi na cidade de Santana do São Francisco. Ao encontrá-lo, o investigado se aproximou e fez três disparos contra a vítima.

Ele fugiu após os disparos, mas chegou a ser identificado. “Fizemos diligências durante todo dia e a noite após recebermos uma informação de moradores do Povoado Saúde que ele estava na residência de parentes. Ele ainda tentou fugir, mas foi alcançado”, detalhou.

Após ser preso, em seu interrogatório, ele delatou o mandante do crime, que foi preso em seguida. “O mandante disse que o motivo foi pelo fato da vítima estar convivendo com sua ex-companheira e que por isso contratou o executor que é ex-presidiário”, narrou o delegado.

A arma de fogo foi apreendida no momento da prisão.

A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (20) a Operação Lesa Pátria com o objetivo de “identificar pessoas que participaram, financiaram ou fomentaram os fatos ocorridos no 8 de janeiro, em Brasília, quando o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal foram invadidos por grupo que promoveu violência e dano generalizado contra os imóveis, móveis e objetos daquelas instituições”.

Estão sendo cumpridos oito mandados de prisão preventiva e 16 mandados de busca e apreensão em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal. Os mandatos foram expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Palácio do Supremo Tribunal Federal e destruído, após atos terroristas no ultimo domingo — Valter Campanato⎥Agência Brasil

“Os fatos investigados constituem, em tese, os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa, incitação ao crime, destruição e deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido”.

— nota da PF

A corporação informou ainda que a Operação Lesa Pátria tem caráter permanente, e que serão feitas atualizações periódicas sobre o número de mandados judiciais expedidos, pessoas capturadas e foragidas.

A PF pede à população que colabore com os investigadores, caso tenha informações sobre a identificação de “pessoas que participaram, financiaram ou fomentaram os fatos ocorridos”.

As denúncias podem ser encaminhadas para o e-mail denuncia8janeiro@pf.gov.br.

Palácio do Supremo Tribunal Federal destruído, após atos terroristas — Valter Campanato⎥Agência Brasil

Entenda

Desde que o presidente Lula foi eleito em segundo turno, no final de outubro, apoiadores do ex-presidente Bolsonaro demonstram inconformismo com o resultado do pleito e pedem um golpe militar no país, para depor o governo eleito democraticamente.

As manifestações dos últimos meses incluíram acampamentos em diversos quartéis generais do país e culminaram com a invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, no último dia 8.

Lucas Figueiredo/CBF

A polícia espanhola deteve nesta sexta-feira (20) o jogador brasileiro Daniel Alves depois que ele foi interrogado em uma delegacia de Barcelona por causa de acusações de que teria agredido sexualmente uma mulher.

O ex-lateral do Barcelona e da seleção brasileira está sob investigação por uma alegação de que teria assediado sexualmente uma mulher em uma boate na Espanha no mês passado, informou a Suprema Corte da Catalunha na semana passada.

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Policiais civis do Centro de Operações Policiais Especiais (Cope), com apoio da Divisão de Inteligência (Dipol), cumpriram dois mandados de prisão preventiva contra Marcelo Augusto dos Santos Gomes, 29, pelo crime de estelionato. A ação policial, que ocorreu na quarta-feira (18) e foi divulgada nesta sexta-feira (20), ocorreu na cidade de Canindé de São Francisco/SE.

De acordo com as informações policiais, Marcelo possuía dois mandados de prisão pelo crime de estelionato. No primeiro, ocorrido em Aracaju, a vítima vendeu um veículo Corolla ao investigado pelo valor de R$ 130 mil. Porém, apenas R$ 40 mil foram pagos.

SSP/SE

Além disso, há notícias de que, posteriormente, Marcelo teria financiado o mesmo automóvel para terceiro e, dessa forma, auferiu vantagem econômica, sem saldar a dívida. 

No segundo caso, na cidade de Propriá/SE, também em 2021, Marcelo se apresentava como dono de uma empresa de construção de estações e redes de distribuição de energia elétrica. O investigado convenceu uma vítima para participar de um sistema que prometia intermediar o pagamento das faturas de energia elétrica para obter descontos nos valores totais. A vítima repassou a Marcelo, mas não teve as faturas quitadas, já que o montante foi desviado.

No momento da abordagem, Marcelo se identificou com nome falso, e estava em posse de documentos de outras pessoas.

As investigações continuam para identificar outros envolvidos nos crimes. Para isso, a população pode colaborar por meio do Disque-Denúncia 181.

A partir de agora, Marcelo está à disposição do Poder Judiciário, e posteriormente será encaminhado a uma unidade do sistema prisional.

A lista dos senadores que assinaram a criação da CPI: 

  1. Soraya Thronicke (UNIÃO-MS) 
  2. Giordano (MDB-SP) 
  3. Telmário Mota (PROS-RR) 
  4. Eliziane Gama (CIDADANIA-MA) 
  5. Davi Alcolumbre (UNIÃO-AP) 
  6. Paulo Paim (PT-RS) 
  7. Alessandro Vieira (PSDB-SE) 
  8. Humberto Costa (PT-PE) 
  9. José Serra (PSDB-SP) 
  10. Marcos do Val (PODEMOS-ES) 
  11. Leila Barros (PDT-DF) 
  12. Fabiano Contarato (PT-ES) 
  13. Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) 
  14. Tasso Jereissati (PSDB-CE) 
  15. Randolfe Rodrigues (REDE-AP) 
  16. Jean Paul Prates (PT-RN) 
  17. Flávio Arns (PODEMOS-PR) 
  18. Oriovisto Guimarães (PODEMOS-PR) 
  19. Margareth Buzetti (PSD-MT) 
  20. Kátia Abreu (PP-TO) 
  21. Weverton (PDT-MA) 
  22. Jorge Kajuru (PODEMOS-GO) 
  23. Mara Gabrilli (PSDB-SP) 
  24. Jaques Wagner (PT-BA) 
  25. Angelo Coronel (PSD-BA) 
  26. Nilda Gondim (MDB-PB) 
  27. Styvenson Valentim (PODEMOS-RN) 
  28. Rogério Carvalho (PT-SE) 
  29. Irajá (PSD-TO) 
  30. Otto Alencar (PSD-BA) 
  31. Eduardo Braga (MDB-AM)
Fachada de loja da Americanas⎥Divulgação

Informa O Globo:

Ao deferir o pedido de recuperação judicial da Americanas, o juiz Paulo Assed, da 4ª Vara Empresarial do Rio, disse estar ciente das “alegações de fraude e má-fé” contra a varejista “por parte de credores detentores de expressivo relevo econômico” — leia-se BTG Pactual e outros bancos. 

Mas o magistrado considerou que, enquanto essas acusações “deverão ser apuradas em sede própria para a identificação dos seus eventuais responsáveis (…), não se pode confundir nestes autos eventuais responsabilidades e atos praticados por gestores e/ou controladores com a necessária proteção da atividade econômica empresarial”.

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A nomeação de 18 superintendentes regionais da Polícia Federal foi publicada em edição extra do Diário Oficial (18/1). Destaca-se a expressiva indicação de mulheres nos cargos de superintendentes regionais.

Ao todo, são nove unidades descentralizadas lideradas por mulheres. Elas serão responsáveis pelo planejamento, direção, coordenação, controle e execução das atividades institucionais e operacionais nos estados, cumprindo a observância estrita das normas legais, assim como das diretrizes emanadas pelas unidades centrais.

PF⎥Divulgação

“A participação feminina nos cargos estratégicos é fruto da credibilidade e competência dos trabalhos realizados por estas profissionais ao longo dos anos”, explica o Diretor-Geral, Andrei Augusto Passos Rodrigues. O diretor reforça ainda o compromisso de promover ações para que as mulheres tenham condições de exercer suas funções com autonomia:

“As nomeações marcam o início de novos tempos que demandam novas formas de gestão, com foco no senso de pertencimento dos servidores, na governança e na transformação organizacional”.

Serão administradas por mulheres as superintendências de Alagoas, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraíba, Rio Grande do Norte, Rondônia, Santa Catarina e Sergipe.

Confira os superintendentes nomeados:

Alagoas – Luciana Paiva Barbosa;
Amazonas – Umberto Ramos Rodrigues;
Goiás – Marcela Rodrigues de Siqueira Vicente;
Maranhão – Sandro Rogério Jansen Castro;
Mato Grosso – Ligia Neves Aziz Lucindo;
Mato Grosso do Sul – Agnaldo Mendonça Alves;
Minas Gerais – Tatiana Alves Torres;
Pará – José Roberto Feres;
Paraíba – Christiane Correa Machado;
Paraná – Rivaldo Venâncio;
Pernambuco – Antonio de Pádua Vieira Cavalcanti;
Rio de Janeiro – Leandro Almada da Costa;
Rio Grande do Norte – Larissa Freitas Carlos Perdigão;
Rondônia – Larissa Magalhães Nascimento;
Santa Catarina – Aletea Vega Marona Kunde;
São Paulo – Rogério Giampaoli;
Sergipe – Aline Marchesini Pinto;
Tocantins – Reginaldo Donizetti Gallan Batista