O governo federal extinguiu o PIS-PASEP e liberou o saque de R$ 1.040,00 do FGTS a partir de 15 de junho.
O patrimônio acumulado nas contas individuais do PIS-PASEP fica acumulado, segundo a Medida Provisória publicada no final da noite de ontem.
Os recursos serão transferidos para a conta do FGTS em 30 de junho.
A médica Nise Yamaguchi foi convidada pelo presidente Jair Bolsonaro para integrar o Gabinete de Crise de combate ao coronavírus.
Segundo ela, o uso do combinado de hidroxicloroquina e azitromicina para pacientes no início da doença, tem sido usado por hospitais, inclusive pelo Albert Einstein, e “tem tido sucesso em idosos”.
Hospital desmente
Em nota publicada na edição desta quarta-feira, 8, do jornal Folha de São Paulo, a direção do Albert Einstein diz que a informação “não é verídica” e que tem usado o remédio apenas em pacientes graves.
O Banco do Estado de Sergipe (Banese) esclarece que não é verdadeira a informação de que o banco não pretende renegociar dívidas de empréstimos consignados feitas por servidores públicos. Ao contrário do que foi divulgado de forma não oficial, o Banese está em fase de ajustes dos sistemas que farão a pausa dos contratos dos servidores, incluindo os consignados, o que deve acontecer até o final de abril.
Desde o início da pandemia do novo Coronavirus (Covid-19), o banco tem buscado ações efetivas e de cooperação que ofereçam soluções e condições para todos os seus clientes. A finalidade do Banese é incentivar a economia sergipana e ajudar as empresas e pessoas físicas impactadas pela diminuição dos negócios causada pela Covid-19.
Uma das primeiras medidas tomadas pelo banco foi a prorrogação do pagamento de dívidas de pessoas físicas, além de micro e pequenas empresas, por 60 dias para empréstimos com pagamentos em dia. Outra solução apresentada foi a linha de crédito emergencial para capital de giro e adequação de fluxo de caixa das empresas, com prestações fixas e mensais e prazo de pagamento em até 36 meses e carência de até nove meses.
Semana passada, foram lançadas quatro linhas de crédito que podem chegar até o valor de 500 milhões de reais. O público-alvo inclui pessoa jurídica, profissional liberal e microempresas e empresas de pequeno porte pertencentes aos setores industrial, comercial e de serviços, além de pessoas físicas, inclusive as que atuam no setor informal da economia.
O Banese segue estudando alternativas para enfrentamento dos efeitos econômicos gerados com a pandemia e acredita que é preciso irrigar a economia com muita atenção e responsabilidade, permitindo que as cadeias econômicas continuem a funcionar.
O banco recomenda aos clientes, em especial aos servidores públicos, que acompanhem as informações oficiais do Banese nos meios de comunicação da instituição.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu por 180 dias o pagamento das parcelas da dívida dos Estados do Rio Grande do Norte (RN), Mato Grosso (MT) e Sergipe (SE), com a União. Segundo as medidas liminares deferidas nas Ações Cíveis Originárias (ACO) 3378 (RN), 3379 (MT) e 3380 (SE), esses valores devem ser aplicados exclusivamente em ações de prevenção, contenção, combate e mitigação à pandemia causada pelo novo coronavírus. Até o momento, o ministro já deferiu essas medidas emergenciais para outros 14 estados, em decorrência da situação de crise.
Perda de receita
O Estado do Rio Grande do Norte informa que sua área técnica prevê uma redução na arrecadação de ICMS, principal fonte de receita própria, em cerca de 25% no próximo trimestre, afetando o custeio de obrigações básicas “sem contar os gastos ainda não passíveis de previsão com o combate à pandemia”. Mato Grosso afirma que a previsão de queda da arrecadação estadual e um aumento de despesas para 2020 em decorrência da pandemia acarretará uma “situação de grande dificuldade financeira” e que seria inviável honrar todas as despesas contratuais e combater a pandemia de Covid-19 sem afetar serviços públicos essenciais e trazer “enormes” prejuízos à população.
O Estado de Sergipe, por sua vez, argumenta que o aumento dos gastos públicos para combate à pandemia soma-se a uma diminuição significativa da arrecadação em virtude da redução da atividade econômica. Alega que precisa, urgentemente, dispor de recursos financeiros para a aquisição de EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) para os profissionais de saúde, de medicamentos, ampliação de leitos, aquisição de testes para o novo coronavírus. O governo estadual afirma que utilizou os recursos da parcela vencida em 30 de março para essa finalidade e pede retroação da decisão para aquela data.
Destinação prioritária
De acordo com o ministro, a alegação dos estados de que estão impossibilitados de cumprir a obrigação com a União em razão do atual momento “extraordinário e imprevisível” é absolutamente plausível. O relator destacou a gravidade da situação atual e a necessidade imperativa de destinação prioritária de recursos públicos para atenuar os graves riscos à saúde em geral. “O desafio que a situação atual coloca à sociedade brasileira e às autoridades públicas é da mais elevada gravidade, e não pode ser minimizado”, afirmou. “A pandemia é uma ameaça real e iminente, que irá extenuar a capacidade operacional do sistema público de saúde, com consequências desastrosas para a população, caso não sejam adotadas medidas de efeito imediato”.
Condição
O relator impôs como condição que os estados comprovem que os recursos estão sendo integralmente destinados às Secretarias estaduais de Saúde e exclusivamente para o custeio das ações de prevenção, contenção e combate da pandemia. Também determinou que, enquanto vigorar a medida liminar, a União não poderá aplicar as penalidades em caso de inadimplência previstas no contrato e aditivos, como a retenção dos valores devidos nos recursos do Tesouro Estadual, vencimento antecipado da dívida e o bloqueio de recebimento de transferências financeiras da União.
Em relação à retroatividade requerida pelo Estado de Sergipe em decorrência de parcela vencida no dia 30 de março, o ministro deu prazo 5 dias para que o governo estadual demonstre que os valores foram efetivamente destinados ao combate da pandemia.
Audiência virtual
O ministro determinou ainda que os três estados participem de audiência virtual para composição com a União, que terá a participação dos demais estados para os quais deferiu liminares suspendendo por 180 dias o pagamento de suas dívidas (São Paulo, Bahia, Maranhão, Paraná, Paraíba, Pernambuco, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Acre, Pará, Alagoas, Espírito Santo, Amazonas e Rondônia).
Como medida contra a proliferação da Covid-19 município de Aracaju acatou integralmente recomendação feita pelo Ministério Público e Sergipe, por intermédio de integrantes do Gabinete de Acompanhamento de Crise – e editou novo Decreto (nº 6.111/20) nesta segunda-feira, 06.
O novo documento determina a interdição de espaços públicos de uso comum, que possibilitem aglomeração de pessoas: praias, praças, calçadões, espaços de lazer comunitário, estacionamentos coletivos e equipamentos de esporte. Foram suspensos, também, passeios na Orla Pôr do Sol, acesso à praia do Viral e atividades no Parque da Sementeira.
O MP recomendou que esses espaços fossem interditados em razão da notável aglomeração de pessoas, segundo imagens veiculadas pela imprensa local e vídeos publicados em mídias sociais.
“É importante frisar que grande parte da população está cumprindo as medidas de isolamento. Outra parte ainda entende que a situação não é grave, e ela é gravíssima. O mundo todo encontrou como solução para diminuir os efeitos da pandemia o isolamento social, é isso que nós estamos tentando aqui em Sergipe, junto com o Estado, com o Município, todas as autoridades sanitárias. Sistemas de saúde de países ricos já caíram: Estados Unidos, Itália, Espanha. E no Brasil não será diferente. A situação é difícil, é ruim. Não é fácil para ninguém. Mas temos que seguir minimamente essas orientações. São as mais razoáveis no momento, para que a gente possa acabar com essa situação”, frisou o promotor de Justiça, diretor do CAOp da Saúde e coordenador do Gabinete de Acompanhamento de Crise do MPSE, José Rony Silva Almeida
Com o intuito de proteger as pessoas que estão em isolamento social e prevenir a propagação da Covid-19 dentro dos condomínios em Aracaju, o Ministério Público de Sergipe – por meio das Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor e de Serviços de Relevância Pública – expediu recomendação à Associação dos Síndicos Profissionais de Sergipe e à Associação dos Síndicos e Condomínios do Estado de Sergipe (Assindcon) para que orientem todos os associados, no prazo emergencial de 48 horas, para cumprirem as regras dos Decreto Estadual e Municipal.
O MP recebeu reclamações, por meio da Ouvidoria, informando que existem construções em andamento em unidades condominiais e em áreas comuns, durante esse período de quarentena. Além disso, há condomínios que não adotaram a interdição total ou parcial de áreas de uso comum, segundo as denúncias.
Os condomínios (verticais e horizontais) deverão, imediatamente, interditar total ou parcialmente as áreas de lazer, como piscina, salão de festas e de jogos, quadra de esportes, sala de ginástica e outros espaços e proibir a realização de festas e eventos. Deverão, ainda, disponibilizar álcool nas entradas dos elevadores e guarita principal, para a necessária higienização dos condôminos e colaboradores.
Além disso, adotar, imediatamente, restrições aos serviços de delivery, para não permitir que os entregadores circulem até as unidades condominiais. Os produtos devem ser entregues na guarita de acesso e o resgate de responsabilidade do condômino.
Os condomínios verticais deverão adotar normas disciplinares restritivas, no que diz respeito à convivência coletiva, com redução do número de pessoas ao uso dos elevadores.
O novo boletim epidemiológico do Coronavírus (Covid-19) divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) nesta terça-feira, 7, aponta que 461 testes foram descartados para a doença em Sergipe. O Estado permanece com 36 casos confirmados e quatro óbitos.
Pelo levantamento, 17 pessoas já se recuperam da doença e deixaram o isolamento domiciliar. No Estado, sete pessoas seguem internadas em hospitais públicos e privados, quatro estão em leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) e três estão em leito clínico (enfermaria).
Testes rápidos
O governador Belivaldo Chagas disse, nesta terça-feira, 7, que Sergipe recebeu 6 mil testes rápidos do Governo Federal e vai adquirir mais 20 mil testes para identificação de novos casos de coronavírus. A medida tem como objetivo dar agilidade ao diagnóstico da doença no estado.
“Com recursos próprios, estamos adquirindo mais 20 mil na primeira compra. No primeiro momento, serão priorizados trabalhadores que atuam nos serviços essenciais”, disse Belivaldo Chagas.
Panorama atual:
Descartados: 461
Receberam alta: 17
Confirmados: 36
Aracaju: 30
Propriá: 02
Capela: 01
Itabaiana: 01
Simão Dias: 01
Nossa Senhora da Glória: 01
Pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) identificaram, em laboratório, que o antirretroviral atazanavir pode inibir a replicação do novo coronavírus em células infectadas. Os resultados obtidos ainda precisam ser confirmados através de testes clínicos com pacientes para que o medicamento se torne uma possibilidade no combate à doença.
A pesquisadora Milene Miranda, do Laboratório de Vírus Respiratórios e do Sarampo do Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz), avaliou que os resultados foram muito promissores, já que o antirretroviral, usado no combate ao HIV, não só inibiu a replicação viral como reduziu o quadro inflamatório das células infectadas.
“Se a pessoa tem um processo inflamatório menor, ela tem um melhor prognóstico”, resumiu a bióloga.
Para a realização dos ensaios in vitro, pesquisadores utilizaram um isolado viral produzido a partir de uma amostra de paciente infectado no Rio de Janeiro. Antes dos ensaios, a metodologia contou com a utilização de análises de modelagem computacional para simular como o atazanavir interage com a enzima usada pelo vírus para se replicar no corpo humano.
O trabalho foi enviado para a revista científica Nature Communications e disponibilizado para a comunidade científica internacional em formato preprint – sem revisão formal por outros especialistas da área -, o que acelera a troca de informações entre pesquisadores, enquanto os trâmites de uma publicação científica seguem paralelamente.
Milene Miranda explica que uma das vantagens da pesquisa com medicamentos já utilizados para outras doenças é a possibilidade de superar mais rapidamente às exigências regulatórias, caso os próximos experimentos confirmem que a substância poderia ser utilizada contra o coronavírus.
“Quando você descobre um novo medicamento, entre descrever uma atividade in vitro e ter esse medicamento podendo ser administrado, isso pode levar 20 anos. Mas, quando se observa um segundo uso para um fármaco que já é utilizado, você consegue agilizar algumas dessas etapa”, afirma ela.
Ação diferente
A pesquisa também mostrou que, nos ensaios em laboratório, o atazanavir apresentou um funcionamento diferente do que a cloroquina poderia ter no combate ao vírus, caso sua efetividade seja cientificamente comprovada. “São mecanismos diferentes de ação que poderiam ser combinados”, disse Milene.
A bióloga adverte, entretanto, que os resultados dos testes não são suficientes para a administração do remédio em pacientes com coronavírus, muito menos devem motivar automedicação. “Nosso principal alerta é que esse é um experimento, não é um ensaio clínico. Ainda tem etapas a serem cumpridas. O objetivo foi chamar atenção para um segundo uso de um medicamento. E não para que se saísse por aí tomando o atazanavir”, afirma. “A automedicação nunca é indicada.”
A pesquisa
Ao todo, 18 pesquisadores participaram do estudo com o atazanavir, o que incluiu o Centro de Desenvolvimento Tecnológico em Saúde (CDTS/Fiocruz), o Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz) e o Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas (INI/Fiocruz), com colaboração do Instituto D’Or de Pesquisa e Ensino e da Universidade Iguaçu.
O financiamento da pesquisa contou com recursos da Fiocruz, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj) e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal (Capes).
“A gente chama a atenção para a importância do trabalho de pesquisa, a importância do trabalho colaborativo entre os laboratórios e da importância do investimento. É só com investimento que a gente consegue fazer esses estudos. Investimento pesado em capacitação de pessoal, infraestrutura e insumos”, defendeu Milene Miranda.
A Prefeitura de Aracaju deu início à preparação da estrutura das feiras de pescados realizadas tradicionalmente no período da Semana Santa. Elas funcionarão entre os dias 8 e 10 de abril, na praça de eventos dos mercados centrais e nos bairros Bugio e América.
Este ano, o trabalho coordenado pela Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) irá além da organização e fiscalização, por conta da necessidade de cumprimento das medidas de prevenção à covid-19, estabelecidas em decreto municipal.
De acordo com o presidente da Emsurb, Luiz Roberto Dantas, as equipes da Diretoria de Espaços Públicos e Abastecimento (Direpa) irão fixar nos ambientes placas informativas para ressaltar a importância do distanciamento social, banners com orientações sobre medidas de prevenção e disciplinadores.
“A Emsurb disponibilizará álcool em gel, sobre bancada de inox, para que os fiscais compartilhem o produto com os consumidores, tanto no acesso à feira como na saída. Será instalado um lavatório no centro das feiras e colocado à disposição o sabão geleia. Todas as bancas serão novas”, disse o presidente.
Nesses locais, a limpeza será diária e, para o descarte regular dos resíduos, esses espaços contarão com contentores de 240 litros e caixa estacionária de 5m³, distribuídos estrategicamente.
A expectativa, segundo o presidente da Emsurb, é de que, com outras opções para a compra dos produtos, o mercado Virgínia Franco tenha um movimento mais tranquilo no decorrer da Semana Santa. “Estamos nos empenhando ao máximo para oferecer, em todos os ambientes públicos de comercialização, as condições que permitam o distanciamento social, a higienização e a não aglomeração, contribuindo assim com as medidas adotadas pela Prefeitura de Aracaju para afastar as possibilidades de avanço do novo coronavírus”, ressalta Luiz Roberto Dantas.
O governador Belivaldo Chagas disse, nesta terça-feira (07), que Sergipe recebeu 6 mil testes rápidos do Governo Federal e vai adquirir mais 20 mil testes para identificação de novos casos de coronavírus. A medida tem como objetivo dar agilidade ao diagnóstico da doença no estado.
“Com recursos próprios, estamos adquirindo mais 20 mil na primeira compra. No primeiro momento, serão priorizados trabalhadores que atuam nos serviços essenciais”, disse Belivaldo Chagas.
A declaração foi feita durante a exibição do programa Papo Reto transmitido pelo facebook, Aperipê TV, e pelas rádios Aperipê AM e FM, com o objetivo de ampliar o diálogo entre o Governo e a população sergipana.
Belivaldo Chagas falou também sobre a disponibilidade de leitos para atender as vitimas graves da doença. “Para tranquilizar a nossa população, nós estamos trabalhando para que tenhamos pelo menos 423 leitos. Devemos ter nessa programação inicial, 346 leitos de enfermaria e 77 leitos de UTI. Mas nós temos um levantamento da capacidade da rede pública e privada, onde nos dará condições de ampliar a depender das necessidades. Já discuti com o prefeito de Aracaju a possibilidade de instalação de um Hospital de Campanha”, disse.
Sobre as unidades hospitalares para atender os pacientes infectados pela Covid-19, o governador anunciou um planejamento de vagas no Estado. “Temos um planejamento para que a gente chegue aos 500 leitos, se necessário for. O planejamento está fechado para que 423 unidades estejam aptas no menor espaço de tempo possível, muito embora muitas delas já estejam em condições de receber pacientes. Temos o todo controle até o momento da situação”, revelou Belivaldo.
Estão aptos a receber pacientes em Aracaju: o Huse, Hospital Cirurgia, Hospital da Polícia Militar, Hospital Universitário, Hospital Santa Isabel e o São José, além da antiga Maternidade Hildete Falcão, que ficará pronta em algumas semanas. Em Nossa Senhora do Socorro, o Hospital Fernando Franco. Em Lagarto, Hospital Universitário. Em Itabaiana, o Hospital Garcia Moreno. Em Estância, os Hospitais Jessé Fontes e Amparo de Maria. São Cristóvão, o Hospital Senhor dos Passos. Além dos Hospitais regionais de Propriá, Nossa Senhora da Glória e Neópolis.
Deso
O governador esclareceu também a medida tomada por ele suspender a cobrança de tarifa social da Deso beneficiando 40 mil sergipanos. Além da suspensão de cortes por inadimplência e suspensão do reajuste na tarifa de água.
Respondendo questionamentos de internautas sobre a falta de água em algumas localidades, Belivaldo esclareceu que já solicitou da Deso um posicionamento sobre o reabastecimento. “Solicitei esclarecimentos da Companhia, para que mostre à população, o porquê do problema da falta d´água, que se agravou por conta do aumento de vazão do Rio São Francisco. É preciso explicar isso que estamos trabalhando no menor espaço de tempo para corrigir esse problema”, disse Belivaldo.
Energisa
Ainda em fase de elaboração, o governador anunciou um estudo que poderá beneficiar também usuários da Energisa. “Já contatei com a Energisa para que me apresente um levantamento das unidades residenciais, que consomem até 80 kw, para que a gente possa fazer um estudo, e com isso, fazer com que o Governo de Sergipe possa assumir a conta dessa população”, revelou.
Cartão Mais Inclusão
Belivaldo detalhou ainda o programa Cartão Mais Inclusão, que vai beneficiar aproximadamente 30 mil pessoas cadastradas no CadÚnico. “Elas receberão, a partir da próxima semana, o cartão Mais Inclusão do Banese. Cada cidadão poderá ter uma ajuda de R$ 100 reais. São 30 mil pessoas que receberão pelo período de 4 meses, que vai se somar a ajuda do Governo Federal”, finalizou Belivaldo.
