Os deputados estaduais concordaram com a proposta do presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe para que cada parlamentar destinasse meio milhão de reais das suas emendas para que o Governo do Estado aplique na área da saúde, no combate ao coronavírus.
O presidente da Alese, deputado Luciano Bispo, disse que a Assembleia nunca se furtou a destinar recursos para ajudar o Governo do Estado. “Todos nós deputados estamos preocupados com essa situação da pandemia e com a realidade financeira do estado de Sergipe e vamos sim ajudar no que for necessário” garantiu
Deputados estaduais apreciaram e aprovaram durante sessão virtual que está sendo realizada na manhã desta quarta-feira, 8, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 02/20 que altera o parágrafo único do artigo 10 da Constituição Estadual, que trata da exploração dos serviços de gás canalizado em Sergipe. Foram cinco votos favoráveis, um voto contrário (Iran Barbosa- PT) e uma ausência (Francisco Gualberto-PT).
Antes, apenas a concessionária poderia explorar os serviços de gás canalizado e pela PEC, além da concessionária de gás, o Governo de Sergipe também estará autorizado. Ou seja, será incubido ao Poder Público, na forma da lei, diretamente ou sob o regime de concessão ou permissão, sempre através de licitação, a prestação dos serviços públicos.
Respaldo
No texto da Proposta de Emenda à Constituição, o governo estadual explica que formulou e apresentou a proposta, com o necessário respaldo em fundamentos constitucionais.
“Com efeito, a propositura da presente PEC é uma atualização normativa com 25 anos de atraso, facultando ao estado de Sergipe a escolha entre a exploração direta por empresa estatal ou pelo regime de concessão da Lei Federal n° 8.987, de 13 de fevereiro de 1995”, justifica.
A PEC cita ainda que está em fase final de tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei Complementar Federal (PLP) n° 149/2019, atualmente conhecido como Plano Mansueto, no âmbito da Nova Política Fiscal do Governo Federal, o qual trata sobre o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal, que consistirá em um conjunto de metas e de compromissos pactuados entre a União e os estados, Distrito Federal e os municípios.
“O objetivo da referida medida legislativa é melhorar a capacidade de pagamento e promover o equilíbrio fiscal dos entes federativos, firmando, entre outros, o compromisso de contrair dívidas somente nos termos do Plano”, enfatiza o governador Belivaldo Chagas no texto.
Não foi votado nesta quarta-feira, 8, na Assembleia Legislativa, o projeto do governo do Estado que pedia autorização para aplicar multa de R$ 5 mil contra pessoas físicas e empresas que não aderirem ao isolamento social, que não cumprirem os decretos do Executivo.
O projeto, sem amparo constitucional, tinha posição contrária de parlamentares.
A próxima votação ocorrerá na próxima quarta-feira.
Não se sabe se o governo insistirá com o projeto.
Policiais do 7º Batalhão de Polícia Militar autuaram o proprietário de um estabelecimento comercial, por desobediência ao Decreto do Governo do Estado que estabelece medidas restritivas a fim de combater a pandemia do coronavírus em Sergipe.
O fato foi registrado na tarde desta terça-feira, 7, no município de Lagarto, após as equipes da Polícia Militar flagrarem o estabelecimento, situado na região do novo mercado, com aglomerações de pessoas consumindo bebidas alcoólicas.
Pelo descumprimento das medidas restritivas, o estabelecimento foi fechado e o proprietário responderá criminalmente.
Em vídeo nas redes sociais, o apresentador da Globo News, Marcelo Cosme, foi flagrado caminhando em uma praia do Rio de Janeiro. Nas imagens gravadas na manhã de terça-feira, 7, o homem questiona a saída do jornalista e o chama de “hipócrita”.
Ao se dar conta de que estava sendo filmado, o âncora do telejornal Globo News em Pauta disse que não pertence ao grupo de risco do coronavírus. O homem que filma toda a prática esportiva do jornalista continua com as ofensas ao jornalista e ao veículo de comunicação no qual ele trabalha.
“Você é um hipócrita! Você e sua emissora! Globo lixo! Depois conta outra versão. Você está na praia todos os dias, quero ver você contar essa história mais tarde no Globo News em Pauta! Todo dia que eu te ver na praia, vou te escrachar. Quero ver você mais tarde falar que é para ficar em casa”, ofendeu.
Além do combate ao Coronavírus, há um outro que também vem sendo realizado dia a dia. O enfrentamento a disseminação de fake news em redes sociais e aplicativos de mensagens. A Delegacia de Repressão a Crimes Cibernéticos (DRCC), vinculada ao Departamento de Crimes Contra o Patrimônio (Depatri), orienta a população sobre como proceder para verificar se uma notícia é falsa ou verdadeira.
A busca pela informação diante de uma pandemia de um vírus pode desesperar muitas pessoas, mas é necessário ficar atento para levar em consideração apenas o que é veiculado pela imprensa e pelos órgãos oficiais. Assim, a DRCC traz orientações para a população identificar o que é uma informação falsa disfarçada de notícias e o que é um conteúdo verdadeiro, plausível e checado com fontes especialistas e oficiais.
Pixabay
A delegada Rosana Freitas explicou quais são os procedimentos que o cidadão deve observar para identificar as chamadas fake news. “Nós orientamos que leia a notícia até o fim, pois muitas vezes nas notícias falsas o título e o subtítulo não condizem com o texto. Cheque a fonte, o site, o autor do conteúdo; canais oficiais, utilizam links padronizados, com o ‘.gov’. Caso tenha dúvidas, digite o título e detalhes da notícia em um site como o Google, se ela for importante, provavelmente estará em outros sites de notícias”, detalhou.
Há ainda mais detalhes que devem ser observados. “Verifique se o texto divulgado contém erros de português e confira a data da notícia. E sempre desconfie de matérias sensacionalistas, pois veículos de comunicação com baixa credibilidade tendem a publicar notícias que despertam a curiosidade do leitor por meio do sensacionalismo. Portanto, a dica é evitar este tipo de conteúdo”, pontuou.
Outro importante alerta feito para a população é que repassar notícias falsas também pode responsabilizar criminalmente o autor do compartilhamento. “Pedimos à população que só compartilhe se tiver certeza de que a informação é verdadeira. A pessoa é responsável pelo que compartilha e pode responder criminalmente caso o conteúdo repassado seja falso”, alertou a delegada.
A população também pode reportar conteúdos falsos encontrados nas redes sociais, como complementou Rosana Freitas. “Na maioria das redes sociais, é possível classificar o conteúdo suspeito como ‘falso’. Ao fazê-lo o conteúdo poderá ser removido da rede”. Caso haja dúvidas de como proceder quanto a situações que envolvam notícias falsas, o cidadão também pode entrar em contato com o Depatri, pelo telefone (79) 3194-3100.
Jadílson Simões / Alese
O deputado estadual Gilmar Carvalho encaminhará nesta quarta-feira, 8, ofício ao presidente da Assembleia Legislativa, Luciano Bispo, pedindo a redução de salários dos parlamentares, corte na metade das emendas impositivas e outras medidas, com os recursos sendo destinados ao combate ao novo coronavírus.
O parlamentar também pede no ofício que a Assembleia encaminhe sugestão para a redução de salários do governador, vice, secretários, juízes, desembargadores, conselheiros do TCE, promotores e procuradores de Justiça.
Veja o texto, na íntegra, do ofício:
Aracaju, 8 de abril de 2020
Ofício Nº XX/2019 Ref. Gab. Dep. Gilmar Carvalho.
Exmo. Sr.
LUCIANO BISPO DE LIMA
Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe
Assunto: Medidas de auxílio ao combate ao coronavírus (COVID-19)
Senhor Presidente,
É de domínio de todos que, as medidas de isolamento social impostas em decorrência da pandemia do coronavírus (COVID-19) com o escopo de reduzir o risco de uma infecção em larga escala no Estado de Sergipe, tem gerado para a economia estadual e, por via de consequência para a já combalida arrecadação pública, uma significativa redução.
Certo é que a crise gerada pela quarentena e corolária paralisação da economia a todos afeta, em especial aos trabalhadores, micro e pequenos empreendedores e profissionais liberais, caracterizando uma drástica redução da atividade econômica que, por seu turno, repercute, diretamente, na arrecadação pública.
Esta redução da arrecadação pública, associada à necessidade de aumento das despesas públicas para o combate à pandemia, culminará no colapso das contas públicas.
Em face da gravidade desta situação, esta Casa do Povo não pode silenciar. Deve agir de forma pronta e imediata, envidando todos os esforços necessários para buscar a construção de uma solução, razão pela qual proponho sejam adotadas as seguintes medidas, sem prejuízos de outras que se façam necessárias:
1. Redução dos subsídios dos deputados estaduais, com pedido da Mesa Diretora para que o mesmo ocorra nos salários do governador, vice, secretários, juízes, desembargadores, conselheiros do TCE, promotores e procuradores de Justiça;
2. Redução à metade do valor das emendas impositivas;
3. Manter suspensas passagens e diárias da Alese;
4. Solicitação ao governador para que determine a suspensão do pagamento de jetons por participação em todos os conselhos estaduais, da administração direta e indireta do Poder Executivo;
Ressalto que todos os recursos auferidos com a adoção das medidas implementadas devem ser destinados única e exclusivamente ao combate ao coronavírus (COVID-19), devendo o Poder Executivo prestar contas, mensalmente, de todos os valores despendidos.
Certo de contar com a compreensão de Vossa Excelência, aproveito o ensejo para renovar protestos de estima e consideração.
GILMAR CARVALHO Deputado Estadual
SSP Sergipe
Um assalto registrado nesta quarta, 08, em Aracaju, por pouco não terminou em tragédia. Um policial civil de Alagoas reagiu a ação criminosa e acabou trocando tiros com os criminosos no bairro Farolândia
De acordo com as informações policiais, o agente seguia de carro e percebeu que estaria sendo perseguido por um grupo de homens. Quatro homens em um carro e dois em uma moto.
Com a movimentação suspeita, o policial teria reagido disparando tiros contra um dos veículos e o policial foi atingido no abdome, de acordo com informação da SSP.
O agente alagoano foi encaminhado para o Hospital de Urgência de Sergipe (Huse) e, após estabilização, foi transferido para uma unidade privada.
Uma pesquisa realizada pela Unidade de Informação, Pesquisa e Consultoria Ltda-EPP, por iniciativa própria, avaliou as mudanças da pandemia do novo coronavírus Covid-19 na vida da população aracajuana.
A pesquisa foi feita por telefone, entre os dias 3 e 6 de abril, com 402 entrevistados, sendo 45,3% homens e 54,7% mulheres.
Questionados sobre a atividade comercial exercida, 57,2% dos entrevistados afirmaram pertencer ao grupo de trabalhadores afetados pelas medidas de isolamento domiciliar. Representando um impacto significativo na economia local.
A Pandemia do COVID-19 teve um impacto na vida de 44,8% dos entrevistados que representam 61,2% dos que possuem alguma atividade profissional. Cabe ressaltar que 19,9% dos entrevistados não alteraram sua rotina de trabalho, dado relativamente preocupante diante do avanço dos casos de contaminação comunitária em Sergipe.
Mindandi / Freepik
Com relação a expectativa, os entrevistados foram questionados sobre os medos com relação à persistência do isolamento social. Para 57,3% dos que possuem alguma atividade profissional apresentam receio de serem demitidos caso o isolamento persista por mais tempo. Tal resultado demonstra que o medo pode se tornar um fator agravante perante o cenário de prazo indeterminado.
Informações sobre a pandemia
Os entrevistados foram questionados sobre quais meios de comunicação utilizam para se informar sobre a pandemia e as decisões governamentais.
A Televisão é majoritariamente o meio de comunicação mais acessado (92,%) para se informar sobre a Pandemia do COVID-19. Os entrevistados, poeriam escolher mais de uma opção, assim definiram o WhatsApp como o segundo mais usado para se informar (38,8%), o que é bastante preocupante diante do cenário de propagação de Fake News na pandemia.
Sobre a confiança com a informação, a Televisão lidera o nível de confiabilidade das informações (86,6%) ante outros meios de comunicação como Redes Sociais, Facebook e Whatsapp (apenas 4,5%).
Medidas adotadas
A Prefeitura Municipal de Aracaju apresenta a melhor avaliação diante as medidas de enfrentamento, com 12,% dos entrevistados muito satisfeitos e 66,2% satisfeitos com as ações. Em contraponto, o Governo Federal possui as maiores insatisfações, mas ainda possui um resultado positivo (6,5% muito satisfeitos e 49,8% satisfeitos).
Mesmo com as medidas, a população está pessimista (40,8%) quanto a evolução dos casos e número de mortes em Sergipe.
Por fim, avalia-se que 72,6% da população concorda com as medidas de fechamento do comércio e as recomendações de isolamento domiciliar. Cabe ressaltar que 27,4% informa que possuem alguma ou várias discordâncias sobre tais atitudes dos governantes.
Em comparação com estudos similares realizados a nível Brasil, este número de 27,4% é significativo e pode representar uma parcela populacional que corre o risco de infringir as recomendações e potencialmente disseminar o vírus ainda mais em nosso Estado.
A margem de erro é de 5 pontos percentuais e o nível de confiança é de 95,45%.
No início do último mês de março, mãe e filha viajaram de Sergipe para a Itália, que não passava pela pandemia do novo coronavírus.
A funcionária pública de Sergipe Nayara Maria Almeida Cerqueira e a filha, de apenas 12 anos de idade, estão sem poder voltar a Sergipe.
Nayara foi à Itália objetivando trazer a mãe, de 65 anos, e uma tia, que é baiana.
Querem voltar, mas a previsão é que a viagem só ocorra no dia 5 de maio.
Uma companhia aérea informou a Nayara que todos os voos até 30 de abril estão cancelados.
Usamos cookies para garantir que oferecemos a melhor experiência em nosso site. Se continuar a usar este site, assumiremos que está satisfeito com ele.Ok
