Em despacho emitido nessa quinta-feira (16), o Subprocurador-Geral da República, Wagner Natal Batista, analisou e decidiu pela improcedência sobre a reclamação do conselheiro em disponibilidade do Tribunal de Contas de Sergipe (TCE/SE), Clóvis Barbosa.

Clóvis Barbosa vem reclamando, através de setores da imprensa local, de um suposto descumprimento da legislação pelo TCE/SE que o colocou na condição de “disponibilidade não punitiva”.

“A decisão proferida em sede liminar não dispôs sobre o pleno exercício das atribuições e prerrogativas do cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe ou sobre a garantia de acesso à estrutura administrativa, como afirmado pelo reclamante”, avalia o subprocurador.

Diante dos questionamentos de Clóvis Barbosa, culpando o TCE/SE por “protelar uma definição”, o representante da PGR diz que “o deferimento parcial da cautelar não impede que o Tribunal reexamine a questão e dê outra solução que entenda de direito”.

Por fim, o subprocurador avalia que não se observa na hipótese dos autos descumprimento do quanto decidido em tutela de urgência nos autos da Reclamação. “A liminar foi parcialmente deferida, não abrangendo todos os pedidos do reclamante. Com essas considerações, manifesta-se o Ministério Público Federal pela não procedência da reclamação”.

Veja a decisão:

silas camara — Republicanos-AM / Divulgação

O líder da bancada evangélica na Câmara dos Deputados, Silas Câmara (Republicanos-AM), foi diagnosticado com Covid-19. Em nota, assessoria do parlamentar confirma o resultado positivo para a doença.

“O deputado Silas Câmara passa bem, após testar positiva para o Covid-19. No momento ele cumpre o protocolo de isolamento previsto para os infectados e, após exames num ambiente próprio, seguirá isolado em sua residência de Brasília. Felizmente, os efeitos na saúde do deputado são quase imperceptíveis e tudo indica que muito em breve ele estará de volta às atividades normais”
Assessoria Parlamentar

Veja a audiência consolidada, segundo o Ibope, na Grande São Paulo, nesta quarta-feira, 15:

GLOBO

Hora Um – 5,2
Bom Dia São Paulo – 7,4
Bom Dia Brasil – 9,2
Combate ao Coronavírus – 8,2
SP1 – 14,7
Jornal Hoje – 16,1
Sessão da Tarde: Casamento Grego 2 – 14,3
Vale a Pena Ver de Novo: Avenida Brasil – 26,3
Malhação: Viva a Diferença – 20,4
Novo Mundo – 19,5
SP2 – 22,9
Totalmente Demais – 28,3
Jornal Nacional – 31,9
Fina Estampa – 35,0
BBB20 – 28,8
Cinema Especial: Vai Que Cola – O Filme – 19,2
Jornal da Globo – 10,8
Perception: Truques da Mente – 7,7
Corujão: Uma Canção – 5,0
Boletim Selfie BBB 1 – 5,5

RECORD

Balanço Geral Manhã – 1,9
Fala Brasil – 3,7
Hoje em Dia – 4,3
JR 24H – 4,7
Balanço Geral – 7,7
A Escrava Isaura – 7,2
Caminhos do Coração – 5,0
JR 24H – 5,0
Cidade Alerta – 11,5
JR 24H – 8,3
Jornal da Record – 9,8
Amor Sem Igual – 7,6
Jesus – 5,2
The Four Brasil – 3,1
Chicago P.D. – Distrito 21 – 2,2
JR 24H – 2,0

SBT

Primeiro Impacto (Parte II) – 3,6
Bom Dia & Cia – 5,9
Fofocalizando – 5,3
Casos de Família – 4,8
Meu Coração e Teu – 6,4
Betty a Feia em NY – 5,7
SBT Brasil – 6,2
Roda a Roda – 9,5
As Aventuras de Poliana – 7,9
Cúmplices de um Resgate – 6,2
Pra Ganhar é Só Rodar – 5,3
Programa do Ratinho – 4,7
The Noite em Casa – 3,1
The Noite – 3,6
Operação Mesquita – 2,5
Jogo das Fichas (reprise) – 2,2
SBT Brasil (reprise) – 2,4
Primeiro Impacto (Parte I) – 2,2

Um ponto equivale a 74.987 mil domicílios sintonizados na Grande São Paulo. Esses números servem como referência para o mercado publicitário.

Ao ser eleito hoje (16) para presidir o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a partir de maio, o ministro Luís Roberto Barroso atual vice-presidente da Corte, afirmou que a realização das eleições municipais depende da pandemia do novo coronavírus (covid-19).

Conforme a Constituição, o presidente do TSE é eleito pelos sete ministros que compõem a Corte. Numa tradição que remonta à primeira metade do século XX, porém, o escolhido é sempre o vice-presidente. Barroso permanece no cargo até fevereiro de 2022.

O ministro Edson Fachin foi eleito opróximo vice-presidente da Corte.

No discurso de agradecimento à sua condução à presidência da Corte, Barroso manifestou preocupação com a saúde da população por causa da pandemida do novo coronavírus (covid-19) e do possível adiamento das eleições municipais marcadas para outubro.

roberto barroso — Fabio Rodrigues / Agência Brasil

“Nossa maior preocupação é com a saúde da população. Se não houver condições de segurança para realizar as eleições, como conversamos [ministros do TSE] em reunião informal e administrativa, nós evidentemente teremos que considerar o adiamento pelo prazo mínimo indispensável para que possam realizar-se com segurança.”, disse o ministro.

Barroso disse que o TSE não apoia o adiamento das eleições municipais de 2022, quando serão escolhidos o presidente da República e os governadores.

“Conforme pude conversar com cada um os nossos colegas, não apoiamos o cancelamento de eleições [de 2020] para que venha a coincidir com 2022. Nós consideramos que as eleições são um rito vital para a democracia, portanto, assim que as condições de saúde permitirem, nós devemos realizar as eleições”.

Qualquer mudança no calendário eleitoral depende, entretanto, de aprovação do Congresso, lembrou Barroso. Ele disse que a Justiça Eleitoral mantém contato com a cúpula do Legislativo para fornecer um parecer técnico a ser considerado em conjunto com “as circunstâncias políticas” relacionadas ao adiamento.

A atual presidente do TSE, ministra Rosa Weber, assumiu em agosto de 2018, e esteve no comando da Justiça Eleitoral durante a última eleição presidencial.

“O país deve a vossa senhoria a condução de eleições dificílima e sob os ataques mais diversos, de maneira impecável e com resultados fidedignos que fizeram honrar a Justiça Eleitoral”, disse Barroso ao elogiar a presidente da Corte, Rosa Weber.

Uma fábrica de calçados da marca Dakota, localizada em Simão Dias, anunciou a demissão de 254 funcionários em razão da crise provocada pela pandemia da Covid-19.

De acordo com informações recebidas pelo NE Notícias, em um primeiro momento, no mês passado, 150 funcionários teriam deixado as suas funções. E em seguida, mais 104 funcionários também foram demitidos.

Devido aos problemas econômicos relacionados a crise na saúde e ao isolamento social, a empresa não conseguiu manter os funcionamento normal e precisou enxugar a folha salarial. Ao que tudo indica, diretores da empresa teriam se comprometido a recontratar os mesmos 254 profissionais quando a situação se normalizar.

Em carta aos senadores o governado de Sergipe, Belivaldo Chagas e mais 24 governadores se movimentam para que o Senado aprove o socorro aos estados da forma como a Câmara já fez.

Em busca de agilidade para que mais vidas sejam salvas, 25 dos 27 governadores deixam público o “apoio à aprovação integral do Projeto de Lei Complementar – PLP nº 149-B de 2019”.

Apenas os representantes de Rondônia, Marcos Rocha, e de Roraima, Antonio Denarium, ficaram de fora. Ambos tem proximidade e sãpo alinhados ao presidente Jair Bolsonaro, sendo eleitos pelo PSL.

senado federal 030719 — Jefferson Rudy / Agência Senado

Leia a carta:

CARTA AO SENADO FEDERAL EM APOIO AO PLP 149-B/2019.

Senhor Presidente do Senado Federal.

Os Governadores abaixo assinados vêm manifestar a V.Exa. e aos ilustres senadores da República o reconhecimento pelo empenho na adoção de medidas sociais, sanitárias e federativas neste momento de terrível crise.

A esse respeito, enfatizamos nosso apoio à aprovação integral do Projeto de Lei Complementar – PLP nº 149-B de 2019, que estabelece auxílio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para mitigar os efeitos da pandemia de Covid19, possibilitando a recomposição temporária de receitas dos entes subnacionais.

Estamos dedicados à salvaguarda da população contra o novo coronavírus e contra as implicações econômicas decorrentes da atual emergência sanitária. Temos compromisso com a proteção da vida e, igualmente, com a defesa de empresas e empregos, o que somente será possível com a manutenção do adequado funcionamento do Estado.

Efetivamente, não haverá reconstrução nacional e retomada econômica se permitirmos o colapso social que adviria da interrupção de serviços públicos essenciais, como saúde, segurança, educação, sistema penitenciário, iluminação e limpeza pública.

A imediata aprovação do referido projeto constitui, assim, forma eficiente de evitar uma perturbação generalizada e salvar numerosas vidas. Afinal, a demora na apresentação de soluções concretas é o nosso maior inimigo depois do vírus.

Conhecedores do espírito patriótico do Senado Federal, enviamos esta respeitosa manifestação às senadoras e aos senadores da República, confiantes em seu acolhimento.

Brasília, 15 de abril de 2020.

BELIVALDO CHAGAS
Governador do Estado de Sergipe

GLADSON CAMELI
Governador do Estado do Acre

RENAN FILHO
Governador do Estado de Alagoas

WALDEZ GÓES
Governador do Estado do Amapá

WILSON LIMA
Governador do Estado do Amazonas

RUI COSTA
Governador do Estado da Bahia

CAMILO SANTANA
Governador do Estado do Ceará

IBANEIS ROCHA
Governador do Distrito Federal

RENATO CASAGRANDE
Governador do Estado do Espírito Santo

RONALDO CAIADO
Governador do Estado de Goiás

FLÁVIO DINO
Governador do Estado do Maranhão

MAURO MENDES
Governador do Estado de Mato Grosso

REINALDO AZAMBUJA
Governador do Estado de Mato Grosso do Sul

ROMEU ZEMA
Governador do Estado de Minas Gerais

HELDER BARBALHO
Governador do Estado do Pará

JOÃO AZEVÊDO
Governador do Estado da Paraíba

RATINHO JUNIOR
Governador do Estado do Paraná

PAULO CÂMARA
Governador do Estado de Pernambuco

WELLINGTON DIAS
Governador do Estado do Piauí

WILSON WITZEL
Governador do Estado do Rio de Janeiro

FÁTIMA BEZERRA
Governadora do Estado do Rio Grande do Norte

EDUARDO LEITE
Governador do Estado do Rio Grande do Sul

CARLOS MOISÉS
Governador do Estado de Santa Catarina

JOÃO DORIA
Governador do Estado de São Paulo

MAURO CARLESSE
Governador do Estado do Tocantins

Nesta quinta-feira, 16, faleceu o escritor Luiz Alfredo Garcia-Roza, aos 84 anos.

A morte ocorreu um dia depois do falecmento de outro grande nome da literatura brasileira, Rubem Fonseca. A informação foi publicada originalmente pelo jornal O Globo e pela Agência Estado, que falaram com Livia Garcia-Roza, escritora e viúva de Luiz Alfredo.

Obra e vida

Sua obra, se iniciou nos anos 1990, com O silêncio da chuva, que venceu o prêmio Jabuti, em 1997. Há ainda uma lista de títulos adaptados para a TV e o cinema, como Achados e perdidos, de 1998, e Berenice procura, de 2005.

Formado em filosofia e psicologia, ele foi professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e tem ao menos de oito livros publicados sobre essas áreas do conhecimento.

Nos anos 1990, Garcia-Roza deixou a vida acadêmica para se dedicar à literatura, no campo da ficção policial. Ele criou o delegado Espinosa, personagem central de boa parte de suas tramas. Espinosa está presente em A última mulher, lançado em 2019 pela Companhia das Letras, o último escrito pelo autor.

Ao que parece, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, já sabe que deixará a pasta. Sua exoneração é tida como certa e a sua equipe já foi informada por ele que deve demitido pelo presidente da República, Jair Bolsonaro.

A data da exoneração não é certa, mas, em plena pandemia da covid-19, o clima é de despedida entre funcionários da pasta. O mais provável é que a exoneração de Mandetta ocorra hoje ou amanhã.

Até o momento, um possível substituto não foi indicado, mas uma solução provisória, segundo integrantes do governo, seria colocar o “número 2” do ministério, João Gabbardo, no cargo de ministro.

Osmar Terra era um dos cogitados para assumir a pasta com possível saída de Mandetta, mas os rumores de rejeição ao deputado federal do MDB indicam que ele são seria o nome ideal para um momento de turbulência na Saúde.

torcida flamengo — Alexandre Vidal / Flamengo

O Ministério da Saúde recomendou à Confederação Brasileira de Futebol a não realização de partidas de futebol antes do mês de junho. Para os representantes do Ministério, não há condições de garantir a saúde dos envolvidos e o controle da circulação do vírus em eventos que contam com muito mais que os 22 jogadores em campo nos próximos 45 dias.

Mesmo com a pressão de clubes e agentes, a CBF acatará a decisão e buscará evitar ao máximo a aglomeração de pessoas, mesmo que em práticas esportivas, assim não podendo realizar partidas esportivas.

Nas conversas, o cenário de um retorno em junho, inclusive, é tratado como algo muito otimista. A confederação segue desenhando opções e analisando uma possível volta do futebol ainda mais para frente.

Na tarde dessa quarta-feira, 15, policiais militares do 7° Batalhão de Polícia Militar (7º BPM) receberam a informação de um roubo seguido de sequestro ocorrido em Aracaju. Os suspeitos, dois homens e uma mulher, fugiram e tentaram se esconder no povoado Jenipapo, no município de Lagarto.

A vítima, que conseguiu pular do veículo, foi encontrada sem ferimentos e o seu táxi foi recuperado por militares após um cerco policial na cidade de Lagarto. Com isso, um dos suspeitos foi preso, nas proximidades da rodovia que dá acesso a Itaporanga, tentando pegar um coletivo para Aracaju.

Os outros suspeitos já foram identificados, e a ocorrência foi encaminhada à delegacia para as providências legais.

Referentes