Um avião precisou fazer pouso de emergência no aeroporto Marechal Rondon, em Várzea Grande, no final da tarde desta terça-feira, 21.
O ex-ministro Blairo Maggi estava dentro do avião.
O ex-ministro e familiares visitaram fazendas no feriado e estavam retornando para Cuiabá.
O pouso foi exitoso. Não houve feridos.
Em decisão proferida na última segunda-feira, 21, a 3ª Vara do Trabalho de Aracaju homologou termo de compromisso de destinação de recurso celebrado entre o Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE), Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE) e Universidade Federal de Sergipe (UFS) para projeto de testagem da população. Os recursos serão utilizados para aquisição de 7.500 testes que serão realizados em pessoas em todo o Estado de Sergipe, dentre as quais, profissionais envolvidos na área da saúde, garis, motoboys, policiais, bancários, caminhoneiros e caixas de supermercados.
Através da utilização de métodos estatísticos, com seleção criteriosa de amostras da população a ser submetida aos testes, a Justiça do Trabalho, o MPT, o MPF e o MPSE acreditam que o Projeto de Testagem da UFS dará uma dimensão mais próxima da situação real da pandemia de Covid-19 em Sergipe.
Com a destinação para o projeto de testagem, a UFS assume o papel dela de protagonista em ações de promoção de saúde na comunidade, a serviço da ciência e do bem comum, e a Justiça do Trabalho, MPT, MPF e MPSE, mais uma vez, cumprem a vocação constitucional de zelar pela saúde da população, buscando meios para diminuir os efeitos do coronavírus em Sergipe.
Antes da decisão, houve realização de audiência judicial por videoconferência em que pesquisadores da Universidade Federal de Sergipe detalharam o projeto para o Juízo da 3ª Vara do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho, além de reuniões envolvendo todos os ramos do Ministério Público.
Sobre o projeto
O objeto do Projeto de Testagem da população é a realização de testes rápidos para SarsCov2 IgG e IgM no modelo de Drive Thru (sem precisar sair do carro) no Estado de Sergipe, na maior quantidade de pessoas, seguindo as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS). O objetivo é contribuir diretamente para o enfrentamento da pandemia de Covid-19 e auxiliar gestores, profissionais de saúde e agentes públicos na elaboração de estratégias de mitigação da pandemia a nível estadual, inclusive confinamento ou abertura comercial.
Para auxiliar gestores na tomada de decisões, o projeto prevê cláusula de abertura para adesão de Secretarias de Saúde do Estado e de Municípios, bem como de empresas sergipanas dos mais diversos seguimentos econômicos.
A equipe da UFS é composta pelos professores doutores da Universidade Federal de Sergipe Lysandro Pinto Borges (coordenador), Daniela Raguer, Makson Gleydson Brito de Oliveira, José Melquíades de Rezende Neto, Tiago da Silva Mendes, Hyder Aragão e Kleber Fernandes de Oliveira.
Clique abaixo e confira
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a instauração de inquérito, conforme requerido pela Procuradoria-Geral da República (PGR), e a realização das diligências solicitadas; mantendo a investigação em sigilo, como requerido pela PGR.
Em sua decisão, o ministro salientou que o fato, tal como narrado pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, revela-se gravíssimo, pois atentatório ao Estado Democrático de Direito brasileiro e suas instituições republicanas.
Apontou que a Constituição Federal não permite o financiamento e a propagação de ideias contrárias à ordem constitucional e ao Estado Democrático (CF, artigos 5º, XLIV; 34, III e IV), nem tampouco a realização de manifestações visando ao rompimento do Estado de Direito, com a extinção das cláusulas pétreas constitucionais – voto direto, secreto, universal e periódico; separação de poderes e direitos e garantias fundamentais (CF, artigo 60, parágrafo 4º) –, com a consequente instalação do arbítrio.
Salientou que a liberdade de expressão e o pluralismo de ideias são valores estruturantes do sistema democrático. A livre discussão, a ampla participação política e o princípio democrático estão interligados com a liberdade de expressão e por objeto não somente a proteção de pensamentos e ideias, mas também opiniões, crenças, realização de juízo de valor e críticas a agentes públicos, no sentido de garantir a real participação dos cidadãos na vida coletiva.
Dessa maneira, são inconstitucionais, e não se confundem com a liberdade de expressão, as condutas e manifestações que tenham a nítida finalidade de controlar ou mesmo aniquilar a força do pensamento crítico, indispensável ao regime democrático. Também ofendem os princípios constitucionais aquelas que pretendam destruí-lo, juntamente com instituições republicanas, pregando a violência, o arbítrio, o desrespeito aos direitos fundamentais. Em suma, pleiteando a tirania.
A decisão concluiu ser imprescindível a verificação da existência de organizações e esquemas de financiamento de manifestações contra a Democracia e a divulgação em massa de mensagens atentatórias ao regime republicano, bem como as suas formas de gerenciamento, liderança, organização e propagação que visam lesar ou expor a perigo de lesão os Direitos Fundamentais, a independência dos Poderes instituídos e ao Estado Democrático de Direito, trazendo como consequência o nefasto manto do arbítrio e da ditadura.
A Secretaria de Estado da Saúde confirmou nesta terça-feira, 21, mais dois óbitos por coronavírus em Sergipe. Trata-se de um morador de rua de Aracaju e uma idosa de 90 anos de Simão Dias. Com estes, passam para sete o número de óbitos pela doença. Também foram registrados mais 25 novos casos.
Aracaju tem 14 novos casos, sendo seis mulheres (de 28, 34, 42, 43, 49 e 73 anos) e oito homens (24, 39, 41, 42, 44, 51, 52 e um morador de rua com idade desconhecida). Em Estância foram seis novos casos: são cinco mulheres (29, 34, 36, 40 e 41 anos) e um homem de 25 anos de idade.
Simão Dias registrou mais três casos: uma idosa de 90 anos e dois homens (43 e 55 anos). Este último hospitalizado. Itabaianinha e Lagarto tem um caso novo cada: ambos um homem de 25 anos de idade. Foram 1083 testes negativados.
Do total de casos confirmados, 37 já receberam alta e estão curados. Permanecem internados 15 pacientes, sendo seis em leitos de UTI e nove em leitos de enfermaria. Um paciente recebeu alta da UTI diretamente para o domicílio.
Panorama atual
Confirmados: 117 casos
Aracaju: 74
Estância: 12
Itabaianinha: 07
Itabaiana: 04
Simão Dias: 04
São Cristóvão : 03
Lagarto: 02
Propriá: 02
Pacatuba: 02
Nossa Senhora da Glória: 2
Porto da Folha: 1
Nossa Senhora do Socorro: 1
Capela: 1
Indiaroba: 1
Itaporanga D’Ajuda: 01
Negativados: 1.083
Receberam alta: 37
Óbitos: 07
Aracaju: 05
Simão Dias: 01
Itabaianinha: 01
A Prefeitura de São Cristóvão, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, divulgou o resultado da Chamada Pública Emergencial para o período de 180 dias visando a contratação de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias nesta segunda-feira (20). O edital foi realizado seguindo orientações da Lei Federal nº 13.979, que visa contratação emergencial neste período de pandemia.
A Chamada Pública Emergencial destina-se à seleção de profissionais para suprir as necessidades de agentes que estão afastados por conta da limitação do coronavirus – COVID-19. Ao todo, foram ofertadas sete vagas imediatas e Cadastro de reserva (CR) com limite de 20 vagas para o cargo de Agente Comunitário de Saúde e CR com limite de 10 (dez) vagas para o cargo de Agente de Combate às Endemias.
A seleção dos candidatos ocorreu por ordem de inscrição e por regularidade de documentos. O prazo para impugnações é de 48 horas (úteis), a partir do lançamento do presente edital.
Confira o resultado completo aqui.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, ratificou o entendimento do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) e, diferente que vinha sendo questionado por setores da imprensa local, não tem procedência a reclamação do conselheiro Clóvis Barbosa de que o TCE/SE teria cometido qualquer descumprimento pelo fato dele não ter acesso a um gabinete na estrutura do órgão.
Gilmar Mendes acatou apenas o apelo sobre a situação de disponibilidade em que se encontra Clóvis, mas ratificou o entendimento da PGR de que o Tribunal deve reexaminar a questão e dar outra solução que entenda de direito. O advogado Fabiano Feitosa explica que as afirmações que fazem ao retorno de Flávio Conceição (seu cliente), não têm procedência e sequer foram questionados pelo ministro.
“Alguns setores da imprensa estão abordando, equivocadamente, sobre o fato de Clóvis Barbosa não ter direito a um gabinete, por exemplo. Isso não tem consistência porque o ministro Gilmar Mendes ratificou o entendimento do TCE/SE neste sentido, ou seja, que não houve qualquer descumprimento. Sobre o retorno de Flávio isso é algo já transitado e superado. Cabe agora ao Tribunal de Contas o direito de tomar outra decisão sobre o futuro de Clóvis Barbosa”, explicou.
O presidente da Uefa (entidade máxima do futebol europeu), o esloveno Aleksander Ceferin, afirmou nesta segunda (20) que confia que a atual temporada do futebol do Velho Continente chegará ao fim mesmo que os jogos tenham que ser disputados sem a presença de torcedores por causa da pandemia do novo coronavírus (covid-19), publicou o jornal italiano Corriere Della Sera.
“A prioridade é a saúde de torcedores, jogadores e dirigentes. Sou otimista por natureza, e acredito que existem opções que podem nos permitir iniciar campeonatos e completá-los. Podemos ter que realizar os jogos sem a presença de público. Mas acredito que o mais importante é jogar. Em tempos tão difíceis, isso traria felicidade às pessoas e um certo senso de normalidade, mesmo que os jogos sejam exibidos apenas pela TV”, afirmou o dirigente.
Segundo Ceferin, a possibilidade de não terminar a temporada “seria terrível para clubes e ligas”, por isso, será possível terminar as competições, desde que se aguarde a permissão para voltar a jogar.
Ao ser questionado sobre um prazo para o final da atual temporada europeia, o presidente da Uefa afastou a possibilidade de terminar as competições após o final de agosto, o que, segundo ele, “teria um forte impacto no calendário da temporada 2020/2021”.
O aumento do consumo de álcool durante o período de isolamento social provocado pela pandemia do novo coronavírus é preocupante, alertou a presidente da Associação Brasileira de Estudos do Álcool e Outras Drogas (Abead), Renata Brasil Araújo.
Segundo ela, inicialmente, a bebida parece trazer euforia, mas, depois, diminui a ativação do freio do cérebro, chamado de lobo pré-frontal. As pessoas ficam com efeitos de mais sedação, mas um efeito colateral é o aumento da impulsividade. E “ficando sem freio”, pode ocorrer um aumento nos índices de violência, em especial, a doméstica e no número de feminicídios.
“Como essa parte do freio do cérebro não está funcionando muito bem, a pessoa fica mais impulsiva, mais intolerante. Se houver intervenção de alguém da família no sentido de parar de beber, isso por si só já gera um descontentamento e uma reação”, advertiu a presidente da Abead.
Há uma semana, a Organização Mundial da Saúde (OMS) também manifestou preocupação com o tema. “O álcool não protege contra a covid-19, o acesso deve ser restrito durante o confinamento” é o título de um artigo que a entidade publicou em sua página na internet.
Renata Brasil Araújo destacou que o crescimento do consumo de álcool acontece em um momento de isolamento, quando o acesso ao tratamento de dependências químicas está mais difícil. Além disso, segundo ela, algumas pessoas que aumentarem o consumo da bebida durante a reclusão poderão manter esse hábito pós-quarentena e, a longo prazo, isso pode vir a se transformar em uma dependência, que tem um componente biopsicossocial.
“Aquelas pessoas que já têm uma vulnerabilidade biológica e uma predisposição genética para o alcoolismo, junto com uma capacidade emocional mais frágil, estão mais suscetíveis a seguirem bebendo após a quarentena e se transformarem em dependentes do álcool, sim”, analisou.
A Petrobras anunciou, nesta segunda-feira (20), uma nova redução nos preços médios dos combustíveis vendidos nas refinarias. A gasolina ficará 8% mais barata e o diesel terá queda de 4%. No acumulado do ano, o preço da gasolina já caiu 52,3% e o do diesel caiu 38%.
Os preços valem a partir desta terça-feira (21) e são referentes ao valor vendido para as distribuidoras a partir das refinarias. O valor final ao motorista dependerá do mercado, já que cada posto tem sua própria política de preços, sobre os quais incidem impostos, custos operacionais e de mão de obra.
Segundo levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o preço médio para a gasolina nos postos do país, entre 12 e 18 de abril, era de R$ 4,095. O valor do diesel S-500, era de R$ 3,318. O do etanol, de R$ 2,796. O botijão de GLP, de 13 kg, está com o valor médio de R$ 69,96
“Nossa política de preços para a gasolina e o diesel vendidos às distribuidoras tem como base o preço de paridade de importação, formado pelas cotações internacionais destes produtos mais os custos que importadores teriam, como transporte e taxas portuárias, por exemplo. A paridade é necessária porque o mercado brasileiro de combustíveis é aberto à livre concorrência, dando às distribuidoras a alternativa de importar os produtos”, explica, em nota, a estatal.
Segundo a companhia, a gasolina e o diesel vendidos às distribuidoras são diferentes dos produtos no posto de combustíveis. São os combustíveis tipo A: gasolina antes da sua combinação com o etanol e diesel sem adição de biodiesel. Os produtos vendidos nas bombas ao consumidor final são formados a partir do tipo A misturados a biocombustíveis.
O grupo de trabalho criado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para avaliar o impacto da pandemia do novo coronavírus concluiu nesta segunda-feira (20) que as eleições de outubro devem ser mantidas. O grupo foi criado para responder aos questionamentos sobre a capacidade da Justiça Eleitoral de manter o calendário eleitoral e os procedimentos preparatórios diante das medidas de isolamento.
Pela conclusão do grupo, “a Justiça Eleitoral, até o momento, tem condições materiais para a implementação das eleições no corrente ano”. A conclusão foi tomada com base em informações enviadas pelos tribunais regionais eleitorais e setores internos do TSE. Outros encontros semanais serão realizados para reavaliação da situação.
O primeiro turno será realizado no dia 4 de outubro. Se necessário, o segundo turno será no dia 25 do mesmo mês. Cerca de 146 milhões de eleitores estarão aptos a votar para eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios do país.
