O governador Belivaldo Chagas (PSD) voltará a se reunir nesta quinta-feira, 23, com técnicos do Governo para analisar o isolamento social em Sergipe.
Serão analisadas as consequências do decreto assinado semana passada.
FATO: Sergipe não está contendo aglomerações gritantes.
O presidenciável Ciro Gomes (PDT) protocolou na Câmara dos Deputados pedido de impeachment do presidente Jair Bolsonaro.
O documento também é assinado pelo presidente nacional do PDT, Carlos Lupi.
Ciro e Lupi acusam Bolsonaro de cometer crime de responsabilidade “por ter incentivado” atos contra o Legislativo e o Supremo Tribunal Federal no último domingo.
Agora, são 24 os pedidos de impeachment nas mãos do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (22) o substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto do Senado (PL 873/2020) que amplia o alcance do auxílio emergencial a ser concedido a trabalhadores informais prejudicados pela pandemia de coronavírus (veja tabela no fim da matéria). O texto recebeu voto favorável de 80 senadores (o que representa unanimidade, porque o presidente da sessão não vota) e segue agora para a sanção presidencial.
O relator do projeto, senador Esperidião Amin (PP-SC), aceitou vários pontos do substitutivo, mas também recuperou dispositivos da versão original do Senado que haviam sido rejeitadas pela Câmara. O projeto se refere à Lei 13.892, promulgada no início de abril, que instituiu pagamento mensal de R$ 600,00 para trabalhadores informais e desempregados durante o período da pandemia.
Mudanças aceitas
No substitutivo, os deputados especificaram que as instituições financeiras públicas federais poderão contratar fintechs (bancos virtuais) para a operacionalizar o pagamento. O texto do Senado já previa o pagamento por casas lotéricas, Correios e fintechs, mas não previa a contratação dessas últimas pelos bancos públicos federais.
O texto da Câmara veda ainda que instituições financeiras responsáveis pelo pagamento efetuem descontos a pretexto de recompor saldos negativos ou saldar dívidas preexistentes dos beneficiários. Ou seja, se alguém estiver devendo ao banco, o auxílio não poderá ser automaticamente retirado para cobrir a dívida.
Os deputados também proibiram que o auxílio emergencial seja negado a trabalhador sem CPF ou título de eleitor regularizado. Também desobrigaram a inscrição do membro familiar no CPF para o recebimento de duas cotas do auxílio emergencial, no caso de família monoparental.
A Secretaria de Estado da Saúde divulgou nesta quarta-feira, 22, o novo Boletim Epidemiológico do Novo Coronavírus (Covid-19) com o registro de apenas um caso novo. Trata-se de uma criança do sexo masculino, de 6 anos de idade, residente no município de Tomar do Geru. Sergipe passa a ter 118 casos confirmados.
Foram realizados, até o momento, 1241 testes sendo 1123 negativados. Do total de casos confirmados, 38 já receberam alta e estão curados. Estão internados 16 pacientes, sendo seis em leitos de UTI (dois na rede privada e quatro na rede pública) e 10 em leitos de enfermaria (cinco na rede privada e cinco na rede pública).
Panorama Covid-19 em SE
Confirmados: 118
Aracaju: 74
Estância: 12
Itabaianinha: 07:
Itabaiana: 04
Simão Dias: 04
São Cristóvão: 03
Lagarto: 02
Pacatuba: 02
Nossa Senhora da Glória: 02
Propriá: 02
Porto da Folha: 01
Nossa Senhora do Socorro: 01
Capela: 01
Tomat do Geru: 01
Indiaroba: 01
Itaporanga D’Ajuda: 01
Negativados: 1.123
Receberam alta: 38
Óbitos: 07
Aracaju: 05
Simão Dias: 01
Itabaianinha: 1
A Coordenadoria de Engenharia do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) coletou imagens na manhã desta quarta-feira, 22, com uso de drone, no local onde está sendo erguido o “Hospital de Campanha“ da Secretaria Municipal de Saúde de Aracaju para atendimento aos pacientes com Covid-19.
Os aspectos referentes à estrutura física e à dispensa de licitação que levou à montagem do Centro de Atendimento Provisório estão sob análise da Corte de Contas, em processo que tem como relator o conselheiro Carlos Alberto Sobral.
“Precisamos verificar, por exemplo, se o contrato se adequa às exigências da Lei nº 13797/2020, que estabelece os critérios para contratação de serviço para atender as necessidades de enfrentamento da Covid-19”, explica o conselheiro.
No âmbito da Engenharia, três itens serão observados: Compatibilidade dos preços contratados; Acompanhamento da execução do contrato e medições; e Verificação do prazo de entrega, que deverá ocorrer no dia 30/04/2020.
O Ministério Público de Sergipe recebeu denúncia sobre graves suspeitas de irregularidades na contratação da empresa Novo Tempo Incorporadora e Construção Civil pela Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso).
Vencedora da concorrência pública para executar obras de ampliação de rede de distribuição de água a domicílios, a denunciada praticou um deságio de 35,19% no valor total da planilha para fornecimento de material, portanto, bem abaixo do permitido pela lei nº 8.666/93. Segundo a empresa denunciante JMPC Projetos e Construções (EPP), mesmo assim, a Deso homologou a concorrência.
Após ter tentado, sem sucesso, que a Deso desclassificasse a construtora Novo Tempo por descumprir o edital da concorrência, a EPP recorreu ao Ministério Público Estadual.
Para comprovar as irregularidades, a denunciante mostra, entre as afrontas à Lei, que o preço de um tubo PVC constante na proposta da vencedora tem um deságio de 50,04%. E mais: na planilha de serviços o valor global está 44,12% abaixo do permitido legalmente. Na escavação de valas com retro-escavadeira, por exemplo, o deságio chegou a 85, 84%.
A denunciante revela que nem mesmo a exigência de um carro zero quilômetro constante no edital da concorrência foi respeitada pela empresa Novo Tempo Incorporadora e Construção Civil.
Suspeita de favorecimento
Na denúncia apresentada ao Ministério Público, a empresa JMPC Projetos e Construções lamenta que a Companhia de Saneamento de Sergipe tenha julgado improcedentes todos os recursos relatando as várias irregularidades contidas na proposta vencedora da concorrência pública.
“Estranhamente, a Deso aceitou os frágeis argumentos da construtora Novo Tempo, que já venceu outras licitações na estatal”. A EPP conclui afirmando que estes fatos estranhos “nos leva a acreditar na existência de favorecimento”. O MPE já determinou que a denúncia seja distribuída a uma Promotoria do Patrimônio Público para a devida apuração.
O jurista sergipano, Carlos Ayres de Britto, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, em entrevista ao UOL, que Bolsonaro está exposto ao impeachment por uma situação que ele mesmo ocasionou quando falou contra o isolamento social, contra outras recomendações de saúde e participa de protestos pedindo o fechamento do Congresso.
Ayres Britto disse ainda que são passíveis de crime de responsabilidade a prática de ofensas contra “o cumprimento de decisões judiciais” e ações que violem o “livre exercício do Poder Judiciário e do Poder Legislativo”.
O ex-minsitro declarou também que Bolsonaro e os demais Poderes têm demonstrado alguns atritos nas últimas semanas, mas acredita que a situação ainda permanece sob controle.
“Tem havido uma certa fricção, um tensionamento incomum entre o chefe do Poder Executivo federal e os outros dois Poderes, Legislativo e Judiciário — mas no plano de um depoimento aqui, uma declaração ali, uma frase solta, nesse sentido de uma certa hostilidade do Poder Executivo para os outros dois Poderes. Não a ponto de instabilizar a vida institucional do país, não vejo assim”, analisou.
A Secretaria de Estado da Saúde (SES), foi notificada na última sexta-feira, 17, pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre o desembarque de um tripulante da embarcação Marlin Leblon com sintoma de Covid-19 que necessitava de atendimento médico e que outros tripulantes começavam a apresentar sintomas. A embarcação estava ocupada por 16 tripulantes, todos do sexo masculino e com faixa etária variada entre 27 e 64 anos, dos Estados do Rio de Janeiro, Paraíba, Piauí, Alagoas, Ceará, Bahia e Sergipe.
Após confirmação, o Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde ( CIEVS)acionou a equipe de vigilância do município da Barra dos Coqueiros para discutir o cenário, além de orientar a avaliação clínica e coleta de Swab de amostra respiratória de todos os tripulantes. 13 dos 16 tripulantes testaram positivos e três deram negativo. Dos confirmados, quatro estão hospitalizados em leito clínico, e nove estão em quarentena na própria embarcação com quadro clínico estável.
A coordenadora do Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde (CIEVS), Daniela Cabral Pizzi Teixeira, ressalta o quadro clínico dos tripulantes. “Os três tripulantes que testaram negativo continuam assintomáticos e também estão sendo monitorados na embarcação. O CIEVS de Sergipe fez a comunicação aos CIEVS dos Estados desses tripulantes que testaram positivo, para que eles estejam cientes sobre a condição desses pacientes”, enfatiza Daniela Cabral Pizzi Teixeira.
Atualmente a embarcação encontra-se ancorada distante da Costa. Além disso, tendo em vista a estrutura da embarcação, a SES em conjunto com a Anvisa e com a Petrobrás estão adotando novas medidas para garantir a recuperação adequada dos casos confirmados e evitar a transmissão dos vírus.
O coreógrafo Carlinhos de Jesus e sua mulher, Raquel, contraíram o novo coronavírus. Por meio das redes sociais ele afirmou que estão enfrentando a doença em casa, no Rio.
“Meus amigos, em razão da gravidade que vivemos no momento, me senti na obrigação de vir trazer o meu relato. Eu e minha mulher, Raquel, contraímos a Covid-19. Desde o início da quarentena estamos em casa, com todos os cuidados, sem receber visitas. Saímos apenas uma vez para ir ao mercado, também com todos os cuidados, máscaras… e acho que contraímos ali”, relata Carlinhos.
Carlinhos registrou ainda quais os sintomas que está sentindo. Segundo o coreógrafo é horrível e recomendou que todos devem ficar em casa.
“É avassalador, um mínimo descuido… é horrível. Muita dor, febre altíssima e dificuldade de respirar. Se cuidem, fiquem em casa, não é uma doencinha qualquer, vamos nos cuidar. Vamos encontrar uma solução, ela vai chegar, com toda fé que temos e interesse dos órgãos competentes. Fiquem em casa, todo cuidado é pouco”, pede ele.
Policiais militares da 2ª Companhia do 6° Batalhão de Polícia Militar (6º BPM) prenderam, no domingo, 19, um homem de 29 anos por tentativa de feminicídio contra a ex-companheira de 28 anos em um povoado de Boquim.
A equipe foi acionada por vizinhos, que informaram que o suspeito estava armado com uma faca e havia arrombado a porta da casa da ex-companheira. Os militares seguiram ao endereço informado e se depararam com a vítima ferida e com sinais de luta.
A mulher relatou que o ex-companheiro, que já cumpre medida protetiva, arrombou a porta e, com uma faca em punho, tentou tirar a vida dela. Segundo ela, tentando se defender, entraram em luta corporal, mas ele ainda conseguiu a atingir com golpes de arma branca.
Os vizinhos e irmão da vítima, que ouviram pedidos de socorro, chegaram e conseguiram impedir o crime e seguraram o autor da tentativa de homicídio. Diante da situação exposta, os policiais conduziram o suspeito e a arma do crime para a Delegacia Plantonista de Lagarto.
A vítima precisou de atendimento médico e foi foi encaminhada para o hospital do município.
