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Marco Vieira / Arquivo ASN

Em entrevista EXCLUSIVA na manhã desta quarta-feira, 29, à FM Jornal,o governador Belivaldo Chagas (PSD) revelou que pretende anunciar o nome do novo secretário de Saúde na próxima terça-feira, 5/5.

O atual secretário, Valberto Lima, como NE Notícias informou em PRIMEIRA MÃO, pediu para antecipar sua saída para esta quinta-feira, 30.

Na entrevista, o governador disse que o escolhido “será designado secretário”. Segundo ele, o comandante da pasta, “que pode ser o próprio designado, se for bom gestor”, só será anunciado depois do fim da pandemia.

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Imagem microscópica do Sars-CoV-2, o coronavírus / NIAID-RML

Estudo feito em Singapura com base em modelos matemáticos prevê o fim do coronavírus no Brasil até o final do mês do agosto.

De acordo com o mesmo estudo, a pandemia continuará em parte do mundo até o final do ano.

O estudo é atualizado diariamente.

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) informa que servidores e magistrados do Judiciário sergipano não recebem salários e subsídios acima do teto constitucional. Tal esclarecimento se faz necessário em virtude do Sindijus ter distribuído notícia falsa informando que 12 dos 13 desembargadores receberam “salários” acima do teto do funcionalismo público no mês de abril/2020.

A verdade é que o referido Sindicato publicou os valores da remuneração bruta dos desembargadores, induzindo a erro leitores e os veículos de comunicação que publicaram o release recebido. É lamentável que Sindijus, mais uma vez, falte com a verdade, lançando notas com o intuito de atingir a integridade do TJSE e tumultuar esse período já tão complicado em razão da pandemia do coronavírus.

A remuneração de Desembargador é composta por Subsídio, Auxílio-Saúde e Abono de Permanência, ou seja, são as mesmas rubricas recebidas por servidor e que não foram atingidas pela redução. Ressalte-se ainda que os Desembargadores que compõem a Mesa diretiva fazem jus à devida Gratificação de Função e são atingidos pelo Redutor, e, portanto não recebem acima do Teto Remuneratório. Da remuneração bruta, divulgada pelo Sindijus, são descontadas a Previdência Pública, o Imposto de Renda e a Retenção por Teto Constitucional.

As medidas de contingenciamento adotadas pelo TJSE considerou a crise financeira que o Estado passa por conta da Covid-19 e de acordo com o Ofício da Secretaria da Fazenda, visando não prejudicar a prestação dos serviços essenciais da Justiça e evitar que se chegasse ao colapso financeiro com interrupção do fluxo de pagamentos do TJSE.

Infelizmente medidas de contenção na Folha de Pagamento se fizeram necessárias, e, tanto servidores quanto magistrados foram atingidos por esta medida. Cabe salientar que conforme a situação financeira seja estabilizada, esses valores serão ressarcidos, conforme descrito na Portaria 28/2020.

Não foram reduzidos salários, subsídios, auxílio saúde, além de outros direitos exclusivos de servidores, tais como adicional de qualificação e titulação, auxílio bolsa-estudo, Gratificação de Interiorização, Adicionais de Insalubridade e Periculosidade, bem como o Abono de Permanência, EC 41/2003, este último comum a servidores e magistrados, e, que de acordo com Resolução nº 13/2006 do Conselho Nacional de Justiça – CNJ não deve ser considerado no Abate Teto previsto no inciso XI, do art. 37 da CF/88.

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe lamenta a postura adotada pelo Sindijus, que presta um desserviço à sociedade, ao buscar com inverdades atingir a imagem do Judiciário Sergipano, trazendo instabilidade num momento em que todos deveriam contribuir, inclusive o próprio Sindijus, para que possamos ultrapassar essa fase de pandemia.

Líderes de Igrejas evangélicas se reuniram nesta quarta-feira, 28, para tratar dos impedimentos do Governo do Estado para realização de cultos, mesmo com medidas de restrição e prevenção planejadas ou formato drive in. As Igrejas contestam que outros serviços não essenciais (no comércio) tenham sido reabertos pelo Estado. 

Os líderes estarão enviando ao Governo um ofício manifestando a  discordância ao impedimento e voltando a solicitar a reabertura das Igrejas seguindo o entendimento das restrições necessárias,  como distanciamento entre as pessoas, uso de máscaras e álcool em gel, e outros.

belivaldo mar 2020
ASN

Eles apontam como exemplos casos de capitais e cidades por todo País, em que cultos estão ocorrendo normalmente, de forma ordeira e cumprindo todas as medidas de segurança.

De acordo com os representantes das instituições, a Igreja é um lugar essencial que exerce importante papel de contribuição espiritual, emocional e social na vida das pessoas.

Participaram da reunião: 

Pr. Luiz Antonio (Líder e pastor da Igreja do Evangelho Quadrangular em Sergipe)

Pr. Virgínio (Pres. da Assembleia de Deus Missão)

Pr. Marcos Andrade (Vice-Pres. Nacional da Presbiteriana Renovada e Pastor da Família Renovada)

Pr. Paulo Sérgio (pastor da PIBA)

Pr. Emanuel (pastor da Presbiteriana 12 de Agosto)

Pr. Vanderlei (pastor e líder da Igreja Internacional da Graça)

Pr. Caio (pastor da Assembleia de Deus)

Pr. Diego Fortunato (pastor da IEQ bairro Suíssa)

E por telefone Jorge Abreu (presidente da Umese)

A Prefeitura de Aracaju anunciou, na manhã desta terça-feira, 28, o pagamento dos salários dos servidores municipais referente ao mês de abril. Pelas redes sociais, o gestor informou que todos os trabalhadores da administração direta e indireta, ativos e inativos, recebem nos dias 29 e 30 de abril, quarta e quinta-feira, respectivamente. Nas datas, também será efetuado o pagamento da primeira parcela do décimo terceiro para quem aniversariou nos meses de janeiro e fevereiro.

Segundo a prefeitura, o pagamento será feito em dois dias porque a Caixa Econômica Federal necessita de um prazo maior para o processamento dos dados, uma vez que a instituição bancária está sobrecarregada com o pagamento do auxílio emergencial e com o quadro reduzido de funcionários, em virtude da pandemia do coronavírus.

O prefeito Edvaldo Nogueira anunciou a prorrogação das medidas para o distanciamento social, estabelecidas por meio de decreto municipal para combater a propagação do coronavírus em Aracaju.

Segundo o gestor, permanece suspenso, até 7 de maio, o funcionamento de academias, teatros, cinemas, shoppings centers, casa de shows, bares, enquanto restaurantes e lanchonetes devem se manter, apenas, com o sistema delivery. Ao mesmo tempo, o novo decreto municipal se adequa às medidas de flexibilização do governo estadual, além de tornar obrigatório o uso de máscaras pela população.

Pela atualização, também continua proibida a realização de eventos e de atividades em parques, praias e demais áreas de lazer da cidade. Além disso, ficam suspensas, até o dia 31 de maio, as aulas em  escolas e universidades das redes municipal e particular de ensino da capital. Seguindo o decreto do governo estadual, a partir desta terça passam a funcionar escritórios de advocacia e contabilidade, locadoras de veículos, lojas de tecidos e armarinhos. Já a partir do dia 2 de maio, retomam o funcionamento lojas de cosméticos, perfumarias, relojoarias, móveis e eletrodomésticos. E no dia 4, estão autorizados a retomar suas atividades consultórios médicos, papelaria, livraria, lojas de climatizadores e podologia. 

O governador Belivaldo Chagas anunciou a antecipação do pagamento da 1ª parcela do 13º salário de 2020, do total de 9 parcelas, aos aposentados e pensionistas que recebem até  R$ 6 mil líquido. A informação foi divulgada durante o programa Papo Reto, desta terça-feira (28). O pagamento será efetuado nos dias 30/04 e 08/05/2020 – junto com a folha do mês de abril, contemplando aproximadamente 90% dos aposentados e pensionistas.

Para o pagamento, serão utilizados os recursos arrecadados com o aumento da alíquota previdenciária. “É uma forma que a gente encontrou de ajudar esses servidores. Graças aos ajustes fiscais realizados desde 2019, e de recursos que estão sendo arrecadados por conta da alíquota previdenciária, que passou a ser descontada a partir da Reforma da Previdência,  a gente vai poder utilizar isso no pagamento e na antecipação do décimo terceiro dos servidores aposentados e pensionistas”, disse o governador Belivaldo Chagas. 

O governador acrescentou ainda que o Banese está apto a fazer operações, a partir do dia 1º de maio, de antecipação do restante das parcelas do décimo terceiro de 2020 ,de acordo com a conveniência de cada servidor.  “Esse esforço do governo do Estado, por conta do apoio que estamos recebendo dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Os órgãos autônomos, todos estão em processo de economia, para que possa garantir a folha dos servidores”, colocou o governador, resaltando que os demais poderes também reduziram despesas e aínda aceitaram a redução do repasse do duodécimo.

Folha de Abril 

O Governo do Estado inicia, na quinta-feira(30),  a partir das 13h, o calendário de pagamento referente ao mês de abril, quando recebem os servidores com vínculo efetivo ativos, aposentados e pensionistas com vencimentos de até R$ 3 mil (três mil reais). 

Além desses, recebem seus salários na íntegra os servidores efetivos do Sergipeprevidência, Ipesaúde, Segrase, Agrese, e servidores da Secretaria da Educação, do Esporte e da Cultura (Seduc), incluindo magistério e administrativos, lotados em escola.

No dia 08 de maio, a partir das 13h, o Governo dá continuidade ao pagamento da folha e a 4 ª parcela do 13 º Salário de 2019, quando recebem os demais servidores ativos, aposentados e pensionistas cujos vencimentos estão acima de R$ 3 mil (três mil reais), bem como todos os servidores comissionados sem vínculo.

O Ministério Público de Sergipe, através do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), fiscalizou nesta terça-feira, 28, os Terminais de Integração de Aracaju para verificar se houve o realinhamento da frota de veículos conforme ajustado durante audiência extrajudicial virtual realizada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor com a Superintendência de Transporte e Trânsito (SMTT) e o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Município de Aracaju (Setransp) para melhorar a qualidade do serviço público prestado à população.

Durante a audiência foi discutido o indicativo de paralisação do transporte coletivo na capital, diante de informações veiculadas na imprensa, mas restou acordado que o serviço seria assegurado, reorganizado e com um número maior de veículos durante os horários de pico, para evitar aglomerações nos terminais e ônibus superlotados.

“O MP já realizou audiência e, mesmo assim, na situação de ajuste da frota, não temos conseguido resultado satisfatório. Foi, inclusive, ajuizada Ação Civil Pública desde o dia 07 de abril. O Ministério Público aguarda concessão da liminar, para que se consiga eliminar, ou pelo menos, reduzir o impacto da contaminação pela Covid-19 na população de Aracaju. Essas pessoas precisam receber um tratamento digno e eficiente. São trabalhadores que não estão em aglomeração porque desejam, mas porque necessitam fazer uso do transporte coletivo, que tem que ser disponibilizado de forma coerente, com qualidade, para dar dignidade aos consumidores transportados”, explicou a promotora de Justiça Euza Missano.

Ação Civil Pública

O Ministério Público ajuizou Ação Civil Pública contra a SMTT e uma empresa de transporte coletivo para que organizassem o sistema de transporte público coletivo (terminais e veículos) e somente permitissem que passageiros fossem transportados sentados, atendendo a capacidade dos veículos, sem aglomeração nos acessos e nos ônibus. 

Um dos pedidos foi que a SMTT fiscalizasse as empresas que integram o sistema de transporte coletivo de passageiros na cidade de Aracaju, para manter a circulação normal da frota de veículos coletivos nos horários de pico e no cumprimento da higienização dos veículos e dos Terminais de Integração da Cidade.

Recomendação

Em março, o MP expediu recomendação ao Setransp e à SMTT para o cumprimento dos Decretos Estadual e Municipal e promovessem orientação a todas as empresas que realizam o serviço de transporte público no município de Aracaju para a contenção da Covid-19.

Entre as orientações: estabelecer limite para transporte de usuários, sem exceder à capacidade de passageiros sentados, coibindo aglomeração em corredor, evitando o máximo de exposição ao contágio; reforçar as medidas de higienização no interior dos veículos.

Nesta terça-feira, 28, o Brasil registrou mais mortes de pessoas vítimas da Covid-19 do que a China.

Oficialmente, foram 474 mortes em apenas 24 horas, totalizando 5.017 em todo o País.

Segundo a Organização Mundial da Saúde, o numero de mortos na China é 4.643.

A Assembleia Legislativa de Sergipe voltará a reunir os deputados estaduais, em ambiente virtual, nesta quarta-feira (29), às 10 horas, quando será realizada a terceira sessão extraordinária remota da história do Poder, por conta da pandemia do novo coronavírus (COVID-19). A medida respeita o decreto governamental de prevenção e isolamento social.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Luciano Bispo (MDB), em reunião com os líderes de bancada e deputados Zezinho Sobral (Podemos – Governo) e Samuel Carvalho (Cidadania – Oposição), definiu a pauta da terceira sessão plenária virtual. Também participaram o secretário-geral e o subsecretário-geral da Mesa Diretora, Deoclécio Vieira e Igor Albuquerque, respectivamente.

Na pauta definida nessa terça-feira (28) os deputados irão apreciar Moções, requerimentos e Indicações dos parlamentares, além do pedido feito pelo município de Siriri de reconhecimento de estado de calamidade pública, colocando em aplicabilidade o artigo 65 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

R$ 12 milhões para a Saúde

Os deputados estaduais votarão, em 2º turno, a PEC 03/20 apresentada pelos parlamentares garantindo que 50% das emendas impositivas ao Orçamento do Estado para 2020 sejam, excepcionalmente, destinadas ao combate da pandemia do Covid-19, equivalendo a um montante de R$ 12 milhões.

Extinção da Secom

Também estará em discussão uma propositura de autoria do Poder Executivo que extingue a Secretaria de Estado da Comunicação Social (SECOM) e cria a Superintendência Especial da Comunicação Social (SUPEC), além de acrescentar e revogar dispositivos da Lei 8.496/2018, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional Básica da Administração Pública Estadual.

Uso de máscaras

Além de um projeto de autoria do deputado estadual Gilmar Carvalho (PSC) que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras em estabelecimentos públicos, industriais, comerciais e bancários, como medida de enfrentamento à disseminação do novo coronavírus. Ao projeto foram apensadas duas outras proposituras, com o mesmo tema, dos também deputados Goretti Reis (PSD) e Capitão Samuel (PSC).