Em Sergipe, detento que estava no Copemcan testou positivo para a Covid-19.
Ele vem tendo os cuidados médicos proporcionados pela Secretaria de Estado da Justiça.
Informações oficiais dão conta de que não há risco de contágio no presídio.
Um grupo de pessoas resolveu desrespeitar as medidas de segurança impostas por decretos governamentais contra a pandemia do coronavírus e se reuniu para uma festa no último fim de semana, no município de Macambira e aproveitaram para registrar o evento com fotos.
Após a divulgação de fotos nas redes sociais, a polícia começou a investigar e identificou os participantes de uma festa, ocorrida dentro de uma casa, na cidade de Macambira, no último sábado (02).
Eles foram intimados e responderão pelos crimes de desobediência e por Infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa. Os crimes estão previstos no Código Penal e estão sendo aplicados a quem desobedecer aos decretos governamentais que proíbem aglomeração durante a pandemia do coronavírus.
De acordo com a delegada Lauana Guedes, titular das delegacias de Macambira, Campo do Brito e São Domingos, foram recebidas denúncias anônimas sobre a publicação de foto da festa e realização de “live” – transmissão ao vivo por rede social – que estava circulando na internet. A publicação continha ainda uma frase que desafiava a polícia a ir prendê-los.
“Como eles infringiram o decreto do governador, nessa época complexa de pandemia, então todos serão intimados e responderão por esses delitos, de infração de menor potencial ofensivo. A Polícia irá ouvir um por um, respeitando as regras de distanciamento social”, comentou.
O governador Belivaldo Chagas (PSD) anunciou nesta terça-feira o nome de quem passa a comandar a Secretaria de Estado de Saúde.
Como já havia dito em entrevista na Jornal AM, o novo nome está sendo designado, podendo ser confirmado no cargo, depois da pandemia, se fizer boa gestão.
Com a saída de Valberto Lima, que pediu para sair para se empenhar na campanha para prefeito de Propriá, assume o comando da Saúde a enfermeira e mestre em Ciência da Saúde Mércia Feitosa.
Valberto, que participou de sessão na Assembleia Legislativa, na última quinta-feira, testou negativo para a Covid-19.
Ciro Pessoa, músico que foi um dos fundadores da banda Titãs, morreu na madrugada desta terça-feira, 5, aos 62 anos de idade.
Lutava contra o câncer e, segundo familiares, nas idas e vindas ao hospital, contraiu a Covid-19 (gera o coronavírus).
Foi internado, mas não resistiu.
Na manhã desta terça-feira, 5, a Polícia Civil prendeu o suspeito Isly Donnatan de Jesus Santos, conhecido como “Nenê”, 25, no município de Pedrinhas. O suspeito é acusado de praticar um roubo no valor de R$ 55 mil.
De acordo com as informações, Nenê agia em conjunto com seu irmão Danilo, que foi preso na semana passada em uma operação da Polícia Civil e da Polícia Militar. “Ambos são suspeitos do roubo de R$ 55 mil, praticado há cerca de dois meses contra um senhor. Além desses crimes, os irmãos compraram armas e passaram a praticar outros assaltos” , explica o delegado responsável pela operação.
Ainda de acordo com as informações, a dupla agia nos municípios de Boquim e Pedrinhas. “Em um dos assaltos, houve disparo de arma de fogo, mas felizmente a vítima saiu levemente ferida”, completa. Nenê também é acusado de um crime de tentativa de homicídio, sendo um dos infratores mais procurados no município de Pedrinhas.
Após ação ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público do Estado de Sergipe (MP/SE), a Justiça Federal em Sergipe concedeu liminar que obriga a Caixa a organizar as filas e encerrar as aglomerações nos arredores das suas agências em todo o Estado de Sergipe.
Na mesma decisão, a Justiça obriga o Estado de Sergipe a garantir a presença da Polícia Militar, na forma de policiamento ostensivo, nas áreas externas das agências, para auxiliar na organização das filas formadas por cidadãos em busca do auxílio emergencial concedido pelo Governo Federal.
Na liminar, fica determinado o distanciamento de dois metros entre as pessoas na fila, como recomenda o Ministério da Saúde. A Caixa deve disponibilizar funcionários próprios ou terceirizados, organizar as filas e distribuir senhas de atendimento.
Os funcionários da Caixa estão autorizados a não atender, naquele dia, “a pessoa que, após ser expressamente advertida pelo menos um vez por funcionário da CEF, não respeitar o distanciamento social”.
A Polícia Militar deve deslocar efetivo para as áreas externas das agências da Caixa em todo o Estado durante o horário de funcionamento, devendo auxiliar o cumprimento da decisão judicial na organização das filas e promover o policiamento preventivo e ostensivo no local.
A Polícia Federal cumpriu, na manhã desta terça-feira (05) mandado de busca e apreensão expedido pelo juízo da 1ª Vara Federal de Sergipe com o objetivo de reunir provas em inquérito policial que investiga a divulgação de notícia falsa na internet e em redes sociais, com imputações ofensivas ao Senador por Sergipe Alessandro Vieira, relacionadas à sua atuação no Congresso Nacional.
Entenda o caso:
Em junho de 2019, foi publicada uma suposta entrevista do parlamentar no site fraudulento “www.portal79.news”, produzido com o uso da logomarca e conteúdo de um outro portal jornalístico de Sergipe, esse verdadeiro, com o objetivo de dar veracidade à matéria que, em seguida, passou a circular em grupos de aplicativo de mensagens.
As investigações tiveram início com a notícia do ocorrido à Polícia Federal, tendo o Senador informado nunca ter concedido tal entrevista e que o seu conteúdo era falso. O aprofundamento das investigações revelou indícios de que a notícia falsa fora divulgada por um Deputado Estadual de Sergipe.
O mandado de busca e apreensão foi cumprido na residência do investigado, nesta capital, o qual pode responder pela prática do crime de difamação, previsto no art. 139, c/c art. 141, incisos II e III, do Código Penal.
Foram recolhidos um notebook, dois celulares e um HD externo.
Termina amanhã (6) o prazo para o eleitor regularizar a situação com a Justiça Eleitoral e votar nas Eleições Municipais de 2020. Para evitar aglomerações, por causa da pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19), a regularização está sendo feita somente por meio eletrônico.
Por meio de atendimento remoto é possível solicitar alistamento (primeira via do título), mudança de município (transferência), alteração de dados pessoais, alteração de local de votação por justificada necessidade de facilitação de mobilidade e revisão para a regularização de inscrição cancelada.
Além do passo a passo e da indicação dos documentos necessários, o espaço também contém link direcionando para as páginas de atendimento de cada um dos 27 tribunais regionais eleitorais (TREs) para efetuar o requerimento de alistamento eleitoral.
Regularização eleitoral
Os eleitores que precisam regularizar sua situação na Justiça Eleitoral podem emitir, no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sem sair de casa, a Guia de Recolhimento da União para o pagamento de débitos eleitorais. O pagamento da guia deve ser feito no Banco do Brasil (agências ou app).
O eleitor que não tem condições financeiras para fazer o pagamento de débitos eleitorais pode pedir a dispensa do pagamento de multas. Assim como os demais documentos exigidos, o pedido de isenção também deve ser anexado ao requerimento de regularização eleitoral feito pelo Título Net, que pode ser acessado no TRE , devendo ser incluído no campo “outros”.
Estão sujeitos à multa os eleitores que não votaram em uma eleição sem apresentar justificativa eleitoral, sendo cada turno um pleito específico; que se ausentaram dos trabalhos eleitorais; e que realizaram o alistamento eleitoral fora do prazo legal.
Plantão
O regime de plantão extraordinário, por causa da pandemia de Covid-19, foi instituído pelo TSE no dia 20 de março. Desde então, o atendimento presencial, a coleta biométrica e os prazos processuais ficaram suspensos por tempo indeterminado. Os prazos de processos que tramitam em meio físico continuam suspensos enquanto durar o regime diferenciado de trabalho. Já os processos em todos os graus de jurisdição da Justiça Eleitoral que tramitam em meio eletrônico tiveram os prazos retomados ontem (4), sendo vedados os atos presenciais.
Suspensão de títulos cancelados
Em razão do contexto de crise, o TSE suspendeu temporariamente o cancelamento de títulos de cerca de 2,5 milhões de eleitores que não compareceram ao cadastro biométrico obrigatório. A medida atinge 17 estados (AC, AM, BA, CE, ES, MA, MG, MS, MT, PA, PE, PR, RJ, RS, SC, SP e RO). Com isso, esse eleitorado estará apto a votar normalmente nas Eleições Municipais de 2020.
Com o fim do prazo, o cadastro eleitoral será fechado e nenhuma alteração será permitida, somente a impressão da segunda via do título será autorizada.
Além de ficar impedido de votar, o cidadão que teve o título cancelado fica impedido de tirar passaporte, tomar posse em cargos públicos, fazer matrícula em universidades públicas, entre outras restrições.
Nesta segunda-feira (4), o município de Porto da Folha (SE) publicou o Decreto 032/2020, sobre as nova medidas de prevenção e combate ao novo coronavírus (Covid-19).
De acordo com o documento, fica determinado toque de recolher das 21h às 4h, sob pena de pagamento de multa no valor R$ 500, nos casos de reincidência. Na primeira desobediência haverá uma advertência verbal, com registro fotográfico.
O dinheiro arrecadado com a ação será aplicado no enfrentamento da doença.
Um motorista foi preso após ser flagrado dirigindo sob efeito de álcool na Rodovia João Bebe água. O fato ocorreu na tarde desta segunda-feira (04), onde um condutor de um veículo Gol perdeu a paciência em um local onde existia um SIGA E PARE por estar havendo obras no local e resolveu pegar a contramão, colidindo frontalmente em uma moto que trafegava no outro sentido.
A viatura da 1ª CIPM (responsável pelo policiamento em São Cristóvão) foi a primeira a chegar ao local e solicitou o apoio da CPTRAN, onde foi constatada a embriaguez do condutor do gol.
Já o condutor da moto sofreu lesões e foi levado pelo SAMU enquanto o condutor do Gol foi conduzido a delegacia para o devido procedimento.
Foi o 31º caso de acidente com embriaguez este ano registrado pela CPTRAN
Nas ultimas 24 horas, dois acidente foram registrados com três pessoas lesionadas e não houve nenhuma fatalidade.