Nelson Teich é fora do meio, não aguentou a fritura e entregou o comando do Ministério da Saúde.
Deixou o cargo antes de completar um mês no cargo.
insistiu com dois pontos contrários aos interesses do Presidente Jair Bolsonaro: cloroquina e reabertura do comércio.
Não aguentou um mês no cargo.
Ministério informa que Teich pediu demissão do cargo.
Mais uma deixar o governo Bolsonaro. O ministro da Saúde, empossado a menos de um mês, Nelson Teich, deixou o cargo nesta sexta-feira (15). Em nota, a pasta informou que ele pediu demissão.
Teich tomou posse no dia 17 de abril e completava hoje 28 dias no comando da pasta. Essa é a segunda saída de um ministro da Saúde em meio à pandemia do coronavírus. Teich havia substituído Luiz Henrique Mandetta.
Divergências entre Teich e Bolsonaro:
O Instituto França de Pesquisa e Assessoria realizou entre os dias 5 e 9 de maio uma pesquisa pública sobre assuntos políticos em São Cristóvão e o NE Notícias teve acesso com exclusividade às informações.
A pesquisa, com margem de erro de 3,6% e intervalo de confiança de 95%, traz resultados acerca da opinião espontânea do eleitor sobre a sua escolha para prefeito de São Cristóvão.
Com 16,9% dos eleitores, Marcos Santana é o mais cotado para continuar À frente da gestão. Com o objetivo de substituir o atual gestor, Neto Batalha segue como segundo mais lembrado pela população, com 8,2%. Adilson Junior fica em terceiro com 7,1% dos eleitores e Gedalva Umbaubá 6,5%. Coronel Rocha, Fábio Henrique, Betão do Povo, Lilo Abençoado e Agustinho também foram lembrados pelos eleitorado.
Pesquisa induzida
Ao citar o nome dos possíveis candidatos nas eleições, Marcos Santana dispara na liderança e recebe a intenção de voto de 32,3% dos eleitores. Já o segundo mais cotado para gerir a prefeitura do município muda com a indução. Gedalva Umbaubá assume a segunda colocação na intenção de voto dos eleitores, com 14,7%. Adilson Junior segue na terceira colocação com 11,1% e Neto Batalha assume a quarta colocação com 10,8%.
Coronel Rocha, Betão do Povo e Carlos Vilão ficaram com menos de 4%.
O Ministério Público do Estado de Sergipe, em ofício assinado pela promotora Euza Missano, acionou a Coordenadoria-Geral do órgão para examinar juros incidentes sob a flexibilização de empréstimo consignado propostos pelo Banese.
O material para análise foi encaminhado ao responsável pelo setor de perícia contábil, que ficará responsável pelo parecer a respeito dos números apresentados pelo banco na flexibilização.
Veja o documento:
O Ministério Público de Sergipe conseguiu liminar na Justiça – nos autos da Ação Civil Pública ajuizada pela Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju especializada na defesa dos Direitos à Educação de Aracaju – para que escolas da rede privada não recusem alunos com deficiência e não cobrem diferença de valor nas mensalidades. A decisão liminar determina que todas as escolas são obrigadas a acolher, incondicionalmente, a pessoa com deficiência, dentro das vagas disponíveis, e que nenhuma diferença de valor deve ser cobrada.
A decisão determina, também, que devem ser garantidos os recursos técnicos e pedagógicos necessários ao adequado acompanhamento das aulas por parte da criança ou adolescente deficiente. Além disso, determinou que o Estado de Sergipe e o Município de Aracaju, por meio dos respectivos Departamentos de Inspeção Escolar, realizem diligências em toda a Rede Privada do Estado de Sergipe e do Município, informando quais são as escolas privadas estão descumprindo o §1o, do art. 28, da Lei nº 13.146, de 2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – Estatuto da Pessoa com Deficiência).
“Desde dezembro de 2012, há um Inquérito Civil (número 16.12.01.0215), na Promotoria de Justiça, por ter chegado ao conhecimento que escolas privadas em Aracaju exigiam mensalidade diferenciada dos alunos portadores de deficiência. Além disso, o Departamento de Inspeção Escolar apresentou documentos que comprovaram várias escolas particulares cobravam valores diferenciados dos alunos deficientes e exigiam que os próprios responsáveis arcassem com as necessidades diferenciadas de tais discentes, no ambiente escolar. Foram realizadas diversas Audiências Públicas e expedidas Recomendações. O Procon também expediu Nota Orientadora para todas as escolas particulares, do Município de Aracaju, referente à ilegalidade de cobrança diferenciadas para os alunos portadores de deficiência”, explicou a promotora de Justiça Rosane Gonçalves dos Santos.
O Poder Judiciário frisou que “as razões apresentadas pelo Ministério Público, regularmente baseadas nas provas documentais encartadas aos autos, permitem o entendimento de que, de fato, há a presença da fumaça do bom direito, assim como também há perigo na demora. Com efeito, os relatórios apontados pelo Ministério Público, no Inquérito Civil Público nº16.12.01.0215, revelam a gravidade da situação”.
Clique abaixo e confira
O prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PDT), confirmou nesta sexta-feira, 15, que testou positivo para a Covid-19. Edvaldo usou as redes sociais para anunciar o resultado do exame.
No Instagram, o prefeito postou mensagem:
Estou bem. Vou ficar em quarentena, mas continuarei trabalhando para que nossa cidade enfrente o Coronavírus. Continuarei mobilizando o secretariado e tomando as decisões que forem necessárias”.
Edvaldo Nogueira – Prefeito de Aracaju
Como NE Notícias informou, suspeito preferido de Belivaldo de ser seu sucessor bate de frente com o governador.
A pergunta: o deputado Laércio Oliveira (PP) romperá politicamente com o governador Belivaldo Chagas (PSD)?
NE Notícias apurou que não há a menor pretensão do parlamentar em romper com o Chefe do Executivo.
Laércio tem espaços importantes no governo.
Corretamente, informa Gilvan Manoel no Jornal do Dia desta sexta-feira, 15:
Laércio Oliveira foi o responsável pela indicação do secretário de Desenvolvimento Econômico Econômico, José Augusto de Carvalho, e dirigentes de empresas coligadas. Como presidente da Fecomércio, nomeou Priscila Felizola, filha do governador e mulher do secretário geral de governo, Carlos Felizola, como diretora regional do Senac,um dos braços da entidade empresarial.
Gilvan Manoel
NE Notícias apurou que Belivaldo é grato, mas nada disso o afasta da reação à carta aberta de empresários, publicada por NE Notícias.
Para o Institut of Health Metrics and Evaluation (IHME), dos EUA, o pico da pandemia no Brasil ocorrerá no próximo dia 2 de junho.
O IHME baliza as políticas sanitárias norte-americanas.
Segundo o instituto, depois do próximo dia 2 de junho a epidemia tende a desacelerar no País.
Mesmo assim, ainda de acordo com o IHME, o pico de mortes ocorrerá no dia 27 de junho.
Com aprovação da Lei Estadual nº 8.677/20, que obriga uso de máscara em locais públicos e privados, o cidadão que não utilizar o equipamento de proteção individual pode responder, na Justiça, de acordo com o que dispõe o artigo 268 do Código Penal. O dispositivo legal trata da infração de determinação do poder público destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa. Por isso, estão sendo feitas todas as orientações necessárias sobre a importância do uso da máscara tanto do ponto de vista sanitário, quanto do ponto de vista legal.
A lei estadual destaca que o uso é obrigatório na maioria das situações cotidianas diante da pandemia do coronavírus. De acordo com a lei, é necessário estar com o equipamento de proteção individual para circular ou permanecer nas vias e espaços públicos, inclusive quando da utilização de transporte público ou privado; para circular ou permanecer em áreas comuns de instalações ou edificações residenciais; assim como nos estabelecimentos públicos e privados.
Nos estabelecimentos públicos e privados, os locais devem fornecer máscaras de proteção respiratória para seus servidores, funcionários e colaboradores, além de permitir o acesso às suas dependências apenas de usuários e clientes que estejam usando o equipamento de proteção individual.
Recomendações relacionadas às máscaras
É importante lembrar que as máscaras de proteção respiratória podem ser profissionais ou caseiras, e devem seguir as recomendações do Ministério da Saúde. As pessoas precisam fazer a adequada higienização do equipamento de proteção individual, se atentar para não tocar na máscara, e caso a toque, realize a higienização das mãos. A máscara também deve cobrir totalmente a boca e o nariz.
Outros cuidados necessários são a não utilização da máscara por um longo tempo (em torno de três horas), e trocá-la após esse período e sempre que tiver úmida. A substituição também é recomendada quando for verificada sujeira aparente, estiver danificada ou se houver dificuldade para respirar.
Após o uso, a pessoa deve retirar a máscara e colocá-la para lavar. As mãos devem ser higienizadas após todo o processo de remoção e limpeza do equipamento de proteção individual. A máscara também não deve ser compartilhada.
Dados divulgados na terça-feira, 12, pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde, Diretoria de Vigilância em Saúde e Secretaria do Estado da Saúde, condensados no Boletim publicado pelo Governo Estadual, Sergipe apresentava 2.032 casos confirmados, 37 mortes, 299 curados e 4.241 casos negativos para Covid-19. Em Aracaju, segundo relatório divulgado pela Prefeitura Municipal, também no dia 12 de maio, eram 1252 casos confirmados.
Diante desse cenário, a Defensoria Pública de Sergipe expediu, por meio do Núcleo de Direitos Humanos, uma recomendação para que o município determine lockdown pelo prazo mínimo de oito dias para reduzir o número de contágios e ocupação de leitos nos hospitais, evitando assim um colapso na saúde.
De acordo com o professor da Unit, Luís Felipe de Jesus Barreto Araújo, graduado em Direito, especialista em Direito Público e Mestre em Desenvolvimento e Meio Ambiente, essa é uma medida que restringe a mobilidade dentro da cidade numa tentativa de frear os índices de infectados pela covid-19. “Sobre o que estamos vivendo hoje, na situação do distanciamento social, seria um agravamento dessas medidas numa restrição ainda maior. A exemplo de outras localidades que adotaram o lockdown somente será possível sair de casa em casos muito específicos e com comprovação dessa necessidade”.
Em análise jurídica, o professor Luís Felipe Araújo salienta que muitas decisões judiciais que amparam decretos de lockdown levam em consideração dados produzidos por estudos científicos. “Havendo realmente esse agravamento dos casos e a subida da curva, juridicamente é uma possibilidade a ser discutida para implementação do confinamento. Existe, inclusive, um boletim do Comitê Científico do Nordeste, apresentado na semana passada, com a recomendação de que os Estados que tenham superado 80% de ocupação de leitos hospitalares e que ainda estejam com a curva ascendente teriam a recomendação para lockdown”, disse.
Pelos números que se apresentam e o cenário de contágio no Estado de Sergipe, para o médico infectologista Matheus Todt, professor do curso de Medicina na Unit, o lockdown será inevitável. “Somos hoje, talvez, o estado mais preocupante no Nordeste. Tínhamos uma situação confortável, mas a falta de adesão ao isolamento social e a flexibilização precipitada das restrições ao comércio nos deixaram em uma situação delicada. O aumento do rigor das medidas de isolamento talvez seja a única forma de evitar um colapso do sistema de saúde nos próximos dias”, enfatiza.
Questionado sobre quanto tempo mais seria suportável a situação antes de se decretar lockdown, Todt é enfático: “quanto antes for iniciado melhor! Já ultrapassamos 69% de ocupação dos leitos UTI da rede pública e ainda estamos a alguns dias do pico epidêmico, que deve ocorrer por volta do dia 18 de maio”.
