A Secretária de Estado da Saúde, Mércia Feitosa, realizou nesta terça-feira, 19, uma visita técnica ao Hospital de Campanha Cleovansóstenes Pereira Aguiar, do município de Aracaju, instalado nas dependências do Estádio João Hora. Mércia Feitosa, que estava acompanhada da superintendente executiva, Adriana Meneses, foi recebida pela secretária de Saúde de Aracaju, Vaneska Barboza.  O intuito foi de conhecer a unidade, ver de perto a estrutura montada e continuar alinhando estratégias para um melhor atendimento dos pacientes da Covid-19. A unidade entra em funcionamento nesta quinta-feira, 21.

Mércia Feitosa avaliou positivamente a estrutura montada pela Prefeitura de Aracaju, tanto pela capacidade de atendimento, pela qualidade da assistência que será ofertada, assim como por observar as medidas de segurança para pacientes e equipes de profissionais que lidarão com uma doença com alto potencial de contaminação. “Pacientes suspeitos, confirmados e críticos estarão em espaços específicos e separados, o que nos mostra que toda a ambiência foi muito bem desenhada”, atestou.

Mércia salienta que o hospital de campanha amplia a oferta de leitos, contribuindo para que o Estado de Sergipe possa oferecer uma linha de cuidados qualificada aos pacientes Covid-19 de baixa e média complexidade. Mércia Feitosa anunciou durante a visita que a parceria entre os governos estadual e municipal passa também pelo compartilhamento do espaço do hospital de campanha. “A secretária Vaneska nos ofertou e, se houver a necessidade da ampliação de leitos de UTI, lançaremos mão desta oferta”, disse.

A secretária municipal de Saúde, Vaneska Barboza, informou que o hospital de campanha terá 152 leitos, mas que entra em operação nesta quinta-feira com cerca de 60 leitos ativos. “Estamos no período de contratação de profissionais para que gradativamente a gente possa ampliar esses leitos. O hospital de campanha vem como uma retaguarda importante para que a gente possa ter espaço suficiente para internar os pacientes de baixa e média complexidade que não podem ficar em isolamento em casa, seja pela condição social ou porque não tem como fazer o isolamento domiciliar”, explicou.

Destacou que o hospital de campanha será retaguarda para as oito unidades básicas de Aracaju que são referência para síndrome gripal, bem como para as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) Fernando Fraco (Zona Sul ) e Nestor Piva (Zona Norte). Ela acrescentou que além do internamento de pacientes, o hospital de campanha contará com o serviço de laboratório, eletrocardiograma e raio X, que são exames de diagnóstico.

Com a publicação do Decreto nº 40.598 do Governo do Estado, as agências bancárias precisam cumprir novas determinações para diminuir o risco de contágio pela Covid-19. Assim, as instituições que formam a Segurança Pública de Sergipe e o Procon/SE realizaram, nesta terça-feira(19), uma série de fiscalizações em seis agências da Caixa Econômica Federal, localizadas na capital sergipana. Ao todo, foram dois autos de infração e um de constatação por descumprimento às normas de distanciamento.

De acordo com Tiago Faria, da assessoria jurídica do Procon/SE, nesta fiscalização foram verificadas as determinações de distanciamento entre os clientes e da não geração de aglomeração no interior dos estabelecimentos. Desse modo, foram visitadas as agências Serigy, Fausto Cardoso, Siqueira Campos, Hermes Fontes, Francisco Porto, Melício Machado, que são unidades bancárias de grande movimentação na capital.

“Concentramos as fiscalizações nas agências bancárias da Caixa. Lavramos cinco autos de constatação e um de infração. Uma agência teve auto de infração por deficiências graves em relação à sinalização e por ter uma aglomeração, na qual as pessoas estavam muito juntas, porque não tinha sinalização. Todas as outras foram autos de constatação”, explicou.

A operação também contou com o emprego da Polícia Militar, que, por meio do Pelotão de Polícia Ambiental (PPAmb), se fez presente, assegurando o cumprimento do que está previsto legalmente. “Por determinação do Comando do Policiamento Militar da Capital, estamos apoiando o Procon e a Defesa Civil, para verificar se está sendo cumprido o novo decreto”, reforçou o sargento Daniel.

Ainda sobre o trabalho da PM na prevenção à Covid-19 na região do Centro de Aracaju, a Corporação, especificamente a 6ª Companhia Independente da Polícia Militar (6ª CIPM) tem empregado uma viatura exclusivamente no policiamento do entorno das agências bancárias que estão realizando o pagamento do auxílio emergencial.

 “Estamos atuando hoje com a fiscalização em Aracaju, principalmente nos bancos, agências da Caixa Econômica Federal, por causa do pagamento do auxílio emergencial, para verificar se todos os requisitos estão sendo cumpridos, como o distanciamento entre as pessoas, o uso de máscaras que é obrigatório, além do uso do álcool em gel. A fiscalização será continua e amanhã será feita também em outros municípios para coibir o descumprimento do decreto”, pontou o diretor do Departamento Estadual de Proteção e Defesa Civil (Depec) da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade, Sedurbs, major Luciano Queiroz.

Segundo o diretor da Defesa Civil, caso esteja aberto será solicitado o fechamento imediato do estabelecimento. “Caso não seja obedecido, ou haja resistência, será registrado boletim de ocorrência em delegacia onde serão tomadas as devidas providências”, completa. 

Auto de constatação 

No decorrer das fiscalizações, também foi observado o entorno das agências bancárias para verificar se os estabelecimentos comerciais ao redor estão cumprindo o decreto governamental. Um auto de constatação foi lavrado. “Uma assistência técnica de celulares, autorizada a funcionar, estava comercializando acessórios, produtos que não são autorizados a venda dessa forma. Assim, pedimos que retirasse de exposição os produtos que não são permitidos”, concluiu Tiago Faria.

Durante o pronunciamento de ontem, o governador do Estado, Belivaldo Chagas, foi enfático quanto a rigidez e ao cumprimento do decreto. “Esta semana será de grande trabalho extensivo de fiscalização, para o cumprimento efetivo do que está sendo posto no Decreto. Será uma ação dura, conjunta com a Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e Guarda Municipal, principalmente com relação aos 10 municípios que apresentam o maior número de casos no estado e, mais ainda, na Grande Aracaju. Porque se não voltarmos às taxas de isolamento aceitáveis na Grande Aracaju, vamos discutir a possibilidade de “lockdown” que é o fechamento total na região. Precisamos convencer às pessoas da importância do isolamento neste momento”, disse Belivaldo.

As fortes chuvas que atingiram boa parte de Sergipe nesta madrugada deixaram o município de Laranjeiras, a 19km de Aracaju, debaixo d’água.

Em alguns locais, o acesso só é possível através de barco, a exemplo da região do Quintalé de Baixo. A situação é de extrema urgência no município.

Cerca de 60% da população perdeu tudo. Veja as imagens.

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Internauta NE / Reprodução

Eduardo Paes, ex-prefeito da cidade do Rio de Janeiro, testou positivo para a Covid-19.

Com quadro assintomático, como ocorre com a maioria das vítimas do coronavírus, o ex-prefeito confirma a informação e diz que está bem, isolado em sua residência.

A Prefeitura de Aracaju inaugurou no último dia 16 o Hospital de Campanha Cleovansóstenes Pereira Aguiar, no bairro Siqueira Campos. No entanto, para completar a equipe de médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, farmacêuticos, assistentes sociais e técnicos de enfermagem, a administração municipal antecipou as convocações do PSS da Saúde e tem contratado, para atuação imediata, profissionais por meio de Chamamento Público.

Segundo o assessor jurídico da Secretaria da Saúde de Aracaju e representante do chamamento publico, Pedro Rochadel, mesmo com o PSS, não foi possível completar o quadro para atender à demanda atual do Município, por isso fez necessário abrir o Chamamento Público. 
“Junto à PGM [Procuradoria Geral do Município], baseado na legislação federal, abrimos o chamamento. Inicialmente, as vagas foram para técnicos de enfermagem e fisioterapeutas, Conseguimos completar 100% da capacidade das vagas, inclusive, já temos cadastro reserva desses profissionais e, com isso, por enquanto, não haverá contratação de profissionais dessas duas categorias”, destaca Pedro.

Foram abertas, nesse primeiro momento, 170 vagas para técnicos de enfermagem e 47 vagas para fisioterapeutas. “Paulatinamente, a administração está fazendo levantamentos e, durante essa semana, outras categorias serão convocadas, a exemplo de enfermeiros, assistentes sociais, farmacêuticos. Fazemos o levantamento junto ao PSS, para ver se temos disponibilidade ou não, e vamos fazendo as solicitações a depender da demanda. Hoje, a nossa única pendência é de médicos. Estamos com 70% da capacidade de médicos. Então, nessa semana, devemos fazer outras chamadas para conseguirmos completar o nosso quadro”, esclareceu Rochadel. 

De acordo com o assessor, foi aberto, também, um cadastro reserva para que, caso haja necessidade, os profissionais possam ser chamados prontamente. Essa chamada pública é de contratação imediata, e os contratos que estão sendo firmados têm duração de seis meses, podendo ser prorrogado por igual período ou enquanto durar o estado de emergência em saúde pública, reconhecido por meio do Ministério da Saúde (MS), mediante Portaria nº 188/2020. Outro ponto destacado pelo representante do chamamento é a garantia de todo o suporte para os profissionais.

A Secretaria de Estado da Saúde (SES), por meio da Diretoria de Vigilância em Saúde, divulgou nesta terça-feira, 19, novo Informe Epidemiológico do Sarampo, edição de maio. O levantamento aponta que neste ano, até a Semana Epidemiológica 18, que corresponde ao período de 29 de dezembro de 2019 a 02 de maio de 2020, foram notificados 15 casos suspeitos de sarampo no Estado, oito foram confirmados, quatro estão em investigação e três foram descartados.

Dos casos notificados, 13 são de pacientes residentes em Sergipe, um de Paripiranga (BA) e outro de São Paulo. Foram confirmados seis casos no município de Simão Dias, um em Lagarto e o oitavo se trata do paciente baiano, segundo informações da coordenadora de Vigilância Epidemiológica, Sheyla Maria Teixeira Lima, que destacou a ausência de óbitos por sarampo no Estado de Sergipe até o momento.

A coordenadora de Vigilância Epidemiológica lembrou que em 2019 o Estado de Sergipe registrou seis casos confirmados de sarampo. Eles ocorreram nos municípios de Estância (dois), Areia Branca (um), Capela (dois) e Aracaju (um). Neste ano de 2020 a capital sergipana não teve até o momento nenhuma notificação da doença.

A coordenadora enfatiza que o sarampo é uma doença infecciosa exantemática aguda, transmissível e de grande pode de contágio, podendo evoluir com complicações é óbitos, principalmente em crianças desnutridas e menores de um ano de idade. Segundo ela, a transmissão ocorre de pessoa para pessoa, por meio de secreções respiratórias, no período de quatro a seis dias antes do aparecimento do exantema (manchas na pele) até quatro dias depois.

Ela recomenda aos municípios como medidas de controle do sarampo manterem-se em alerta para a detecção precoce dos casos e resposta rápida; notificar os casos suspeitos às secretaria municipal e estadual de Saúde em até 24 horas; proceder a coleta de espécimes clínicos (soro , swab urina, por exemplo) no momento da notificação; manter elevadas e homogêneas as coberturas vacinais; realizar bloqueio vacinal seletivo oportuno em até 72 horas em todos os contatos do caso suspeito ou confirmado.

O Supremo Tribunal Federal julgará nesta quarta-feira, 20, a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 403, que questiona decisão judicial que determinou a suspensão dos serviços do aplicativo de conversas WhatsApp, e a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5527, que trata da interpretação de dispositivos do Marco Civil da Internet  (Lei 12.965/2014).

As duas ações motivaram os relatores, ministro Edson Fachin (ADPF 403) e Rosa Weber (ADI 5527), a realizar, em julho de 2017, audiência pública que contou com a participação de representantes do WhatsApp Inc., do Facebook, da Polícia Federal e do Ministério Público, além de pesquisadores da área de informática e outros especialistas.

Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 403
Relator: ministro Edson Fachin 
Cidadania x Juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca de Lagarto (SE)
A ADPF tem por objeto decisão do Juízo da Vara Criminal de Lagarto (SE), que determinou a suspensão, por 72 horas, dos serviços do aplicativo WhatsApp em todo território nacional. O partido alega violação ao preceito fundamental da liberdade de comunicação (artigo 5°, inciso IX, da Constituição Federal). O então presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, deferiu liminar para restabelecer imediatamente o serviço de mensagens, sem prejuízo de novo exame da matéria pelo relator sorteado. Os ministros vão decidir se é cabível arguição de descumprimento de preceito fundamental contra a decisão judicial impugnada e se a suspensão de serviços de aplicativo de comunicação por mensagem ofende a liberdade de comunicação.

Áreas de instabilidade se intensificam sobre o mar em alguns locais da costa leste do Nordeste, com potencial para provocar chuva forte e volumosa. Esta quarta-feira é de  atenção para risco de chuva moderada a forte no litoral norte da Bahia, no leste de Sergipe de Alagoas, incluindo as capitais Salvador e Aracaju. 

Medições do CEMADEN mostraram que em apenas 3 horas, entre 00h30 e 3h30 da madrugada desta quarta-feira choveu 44 mm em Maruim (SE), 49,8 mm no centro de Aracaju (SE) e 38,0 mm em Feliz Deserto (AL). 

No período de 24 horas, entre 00h30 do dia 19 e 00h30 do dia 20 de maio de 2020, o CEMADEN registrou 73,6 mm no centro de Aracaju e 89,6 mm em Maruim.

O presidente da Frente Parlamentar do Setor de Serviços, deputado federal Laércio Oliveira, convidou cerca de 30 entidades com representação nacional para participar de uma reunião on line com o ministro da Economia Paulo Guedes na tarde dessa terça, 19. “Nessa reunião, tínhamos a representação de 15 milhões de empregos. A pauta principal foi a manutenção de empregos durante e no pós pandemia”, explicou Laércio. O encontro durou cerca de 2h30.

A reunião foi iniciada com o ministro dando um breve panorama sobre a situação econômica atual do país. Ele lembrou que a reconstrução de um país leva anos. E que o governo passou um ano e meio tentando reconstruir. E quando o país está começando a decolar, atingido por uma pandemia. “Diante desse cenário tão difícil, o governo fez um melhor trabalho para conter o desemprego do que os Estados Unidos. Os americanos nas últimas cinco semanas demitiram 26 milhões de pessoas, e o Brasil perdeu um milhão de empregos e preservou, registrados, 7,5 milhões de empregos com um programa nosso”, celebrou.

O ministro falou ainda sobre o envio nos próximos 30 dias para o Congresso a Reforma do Pis/Cofins e o setor de serviços se colocou à disposição para ajudar na formulação do texto. “Se o governo quiser unificar o Pis/Cofins, tudo bem, mas nós defendemos faixas variadas de acordo com o setor. Por exemplo, o setor com preponderância de mão de obra poderia compensar mais para que não houvesse aumento de impostos e que possamos proteger os empregos”, disse Laércio.

Sobre a Reforma Tributária, Laércio lembrou ao ministro Guedes que estava tratando do assunto com a assessora especial do Ministério da Economia Vanessa Canado. “Apresentamos uma sugestão de emenda com alíquotas variadas”, afirmou Laércio, acrescentando que as negociações estavam avançando e uma próxima reunião seria com o próprio ministro, mas acabou sendo cancelada em função da pandemia do Coronavírus, que mudou toda agenda política e econômica. 

O deputado também falou da importância da MP Verde e Amarelo que caducou e o ministro anunciou que vai reeditá-la. “Sou autor da emenda que ajudava a inserir as pessoas com mais de 55 anos no mercado de trabalho. Defendemos que o texto seja o mesmo que foi aprovado na Câmara dos Deputados. A MP perdeu a validade por falta de prazo, mas a gente estava avançando muito bem nela”, disse Laércio.

Na reunião, o parlamentar solicitou também a prorrogação do recolhimento de impostos e também defendeu um maior acesso ao crédito. “Fizemos um apelo nesse sentido especialmente para o setor de serviços. A prioridade nesse momento é manter o emprego e as empresas”, disse.

A FIFA notificou a CBF para que comunique o Cruzeiro a perda de 6 pontos na Série B por causa da dívida pelo empréstimo de Denilson.

O clube vinha tentando adiar o pagamento por 60 dias com o Al-Wahda, dos Emirados Árabes.

A CBF, por causa da pandemia, ainda não sabe quando iniciará a disputa na Serie B do Brasileirão.