A Justiça da Bahia determinou a penhora dos cachês dos shows de Xandy, do Harmonia do Samba, para que seja paga dívida atualmente superior a R$ 5 milhões South América Serviços e Assessoria Logística.
Processo movido em 2005 refere-se ao não pagamento de um imóvel do cantor e de sua mulher, Carla Perez, na cidade de Lauro de Freitas, na Grande Salvador.
A decisão é da juíza Luiza Elizabeth de Sena Sales Santos.
Agentes da Polícia Federal estão em ação desde os primeiros momentos da manhã desta terça-feira, 26, na residência oficial do governador Wilson Witzel.
Agentes estão dentro do Palácio das Laranjeiras, sede oficial do Governo do RJ.
Outros agentes atuam em antiga residência do governador.
Aproximadamente, 15 agentes participam da Operação Placebo.
Segundo Veja.com, não há pedido de prisão do governador.
Estão sendo cumpridos 12 mandados de busca e apreensão no Rio de Janeiro e São Paulo.
A OAB-Sergipe decidiu questionar a constitucionalidade da medida tomada pelo presidente da Câmara de Vereadores, Nitinho Vitale (PSD), que retirou verba de colegas.
A medida, segundo os vereadores, provocou a demissão de jornalistas e radialistas.
Os conselheiros da OAB consideraram desumana a medida da Câmara.
Na semana em que se comemora o Dia do Trabalhador Rural, o presidente do MDB Sergipe, Sérgio Reis, usou as redes sociais, para divulgar dados alarmantes sobre a produção agropecuária em Lagarto.
Segundo Reis, o setor tem sofrido retrocesso nos últimos anos. Entre 2006 e 2017, a contribuição do Produto Interno Bruto (PIB) do município foi 16,59% para 8,42%.
No PIB estadual, a contribuição do município de Lagarto também caiu e deixou o presidente do MDB Sergipe ainda mais preocupado com a situação.
“A agropecuária lagartense ainda é extremamente importante para o estado. Só que não é mais a que dá a maior parcela de contribuição do setor ao PIB de Sergipe. Perdemos o primeiro lugar em 2017, quando Itabaiana nos superou. Vamos permitir que essa situação continue? Não! Com políticas públicas corretas de incentivo ao setor, os investimentos privados virão”, disse Sérgio Reis.
Para chamar a atenção sobre o recuo no setor, dentre outras circunstâncias que afetam economicamente o município. Sérgio lançou a hashtag #ReageLagarto, no intuito de divulgar informações precisas e encorajar a participação popular.
“Precisamos da união pública, esse é o cerne da hashtag #ReageLagarto, pois o povo unido, consciente e embasado a respeito da falta de investimentos em diversos setores de Lagarto, saberá cobrar da atual gestão comprometimento e incentivo. Vamos fazer isso juntos!”, afirmou Reis.
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, passou por cirurgia de emergência na madrugada desta terça-feira, 26, em hospital de Brasília.
Foi internado com dor abdominal aguda.
Seus familiares informam que é bom seu estado de saúde.
O Brasil pode ter sete vezes mais casos de contaminação do que os registrados pelo Ministério da Saúde.
Ou seja, no Brasil os casos de Covid-19 podem ter número sete vezes mais assustador.
Estudo da Universidade Federal de Pelotas (RS), estima que até 760 mil brasileiros estão ou já foram infectados.
Autoridades dizem o contrário, mas como NE Notícias denunciou, a rede pública de saúde em Aracaju entrou em colapso.
Há quem jure de pés juntos – deve estar com problema com o juramento e os pés – de que as UPAs Nestor Piva, na Zona Norte, e Fernando Franco, na Zona Sul, têm UTIs.
NÃO É VERDADE!
O que existe nas UPAs é estabilização, três em cada uma.
Em Aracaju, UTIs só mesmo no HUSE e Hospital Cirurgia.
Com 73 votos a favor e nenhum contrário, o Plenário aprovou nesta segunda-feira (25) substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto que proíbe o desligamento de serviços públicos como água e energia elétrica nas sextas-feiras, fins de semana e feriados. O projeto segue agora para sanção presidencial.
A relatora, senadora Kátia Abreu (PP-TO), optou por manter o substitutivo ao texto original do PL 669/2019, do senador Weverton Rocha (PDT-MA), aprovado pelo Senado em dezembro do ano passado. No entanto, em seu relatório, Kátia manteve a cobrança de taxa de religação por falta de pagamento. Em todo caso, a operadora terá que ir ao local notificar a interrupção do serviço.
Weverton, que presidiu a sessão, salientou que seu projeto atende à expectativa do eleitorado e da classe trabalhadora.
—Este é um projeto importante, que vai fazer justiça social a milhares ou milhões de trabalhadores, de chefes de família, que muitas vezes já passaram por esse momento tão difícil que é a interrupção de um serviço essencial como o fornecimento de energia elétrica e de água em sua residência, na frente da sua família — afirmou.
O substitutivo manteve a regra segundo a qual a interrupção do serviço por inadimplemento do usuário não poderá se iniciar em sexta-feira, sábado ou domingo, nem em feriado ou no dia anterior a este. Contudo, suprimiu do texto a vedação de cobrança da taxa de religação ou restabelecimento do serviço, que era a finalidade do projeto em sua versão original.
Em contrapartida, os deputados previram que houvesse uma comunicação prévia ao consumidor de que o serviço seria desligado por falta de pagamento, devendo ser informado a partir de que dia isso seria realizado, sendo necessário que ocorresse durante horário comercial. Somente se deixasse de haver essa notificação é que a taxa de religação não seria cobrada.
Aplicação
As regras previstas no projeto aplicam-se aos serviços públicos prestados pelas administrações diretas e indiretas da União, estados, municípios e Distrito Federal, bem como aos serviços públicos concedidos ou permitidos por esses entes da Federação.
O texto determina que, em qualquer hipótese, a religação ou o restabelecimento ocorrerá no prazo de 12 horas, contado a partir do pedido do consumidor ou da quitação de eventual débito. No caso de consumidores residenciais, a suspensão do serviço não poderá ter início em sexta-feira, sábado e domingo, bem como em feriado e no dia anterior a este.
O Plenário do Senado aprovou nesta segunda-feira (25) a medida provisória que cria 860 funções comissionadas na Polícia Federal (MP 918/2020). Como foi aprovado sem emendas, o texto segue direto para a promulgação, sem a necessidade de sanção presidencial.
A MP transforma 281 cargos em comissão em 344 funções comissionadas, e ainda cria 516 funções novas. A diferença entre cargos em comissão e funções comissionadas é que as funções só podem ser atribuídas a servidores efetivos, já concursados, da administração pública, enquanto os cargos também podem ser ocupados por não-servidores, por meio de livre contratação e exoneração.
A medida terá impacto estimado de R$ 7,9 milhões por ano. Segundo o relator, senador Marcos do Val (Podemos-ES), esse custo não precisará de um novo aporte em 2020, porque sairá do orçamento já reservado para a própria Polícia Federal.
O PLP 39/2020 foi aprovado pelo Congresso no dia 7 de maio e o prazo para a sanção presidencial termina na próxima quarta-feira (27). Se isso não acontecer, o projeto estará sancionado automaticamente, sem vetos.
Começam a se repetir casos de pacientes que passam mais de seis horas em ambulâncias do Samu, na frente de hospitais, sem leitos de UTI para quem foi infectado pela Covid-19 ou apresenta sintomas da doença.
Como NE Notícias denunciou, a rede pública de saúde em Aracaju entrou em colapso.
Nesta segunda-feira, 25, paciente ficou mais de seis horas dentro de ambulância do Samu, a partir das 11h da manhã. À noite, foi levado para o hospital de Estância.
Médicos e outros profissionais de saúde ficaram sem tomar água e sem se alimentar em todo o período, porque não podem tirar os EPIs (equipamentos de proteção ambiental) enquanto prestam assistência aos pacientes.
Enquanto isso, funciona, mantido pela prefeitura, um hospital de campanha que, vergonhosamente, foi construído sem leitos de UTI.
