Aos 80 anos de idade, a atriz Aracy Balabanian foi internada com problemas respiratórios desde a noite de segunda, 27, no Centro de Terapia Intensiva (CTI) da Casa de Saúde São José, no Rio de Janeiro.
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A atriz fez exame para Covid-19 e o resultado foi negativo. O estado de saúde da atriz é considerado delicado.
A Casa de Saúde São José informou sobre o estado de saúde da atriz:
“A Casa de Saúde São José informa que a atriz Aracy Balabanian foi internada ontem, dia 25/05, no CTI, com quadro de insuficiência respiratória. Seu estado de saúde inspira cuidados e a equipe médica está realizando uma série de exames, entre eles o teste de covid-19, ainda sem confirmação do resultado”, disse o hospital em um comunicado.
O Programa “Ministério Público Acadêmico”, iniciativa da Procuradoria-Geral de Justiça, por intermédio da Coordenadoria de Ensino da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), realizará, na próxima sexta-feira, 29, a partir das 20h, Live com o tema “Saúde e Pandemia”.
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A terceira Live do programa terá a participação do promotor de Justiça José Rony Silva Almeida, diretor do Centro de Apoio Operacional da Saúde e coordenador do Gabinete de Acompanhamento de Crise do MPSE.
O “Programa MP Acadêmico” foi pensado como instrumento complementar para divulgar as atividades institucionais e promover intercâmbio com os discentes e docentes dos cursos de Direito de Sergipe.
Para dar continuidade aos encontros em meio à pandemia, o coordenador de Ensino da ESMP, o promotor de Justiça Sandro Costa, criou o Instagram @mpacademico, onde promoverá transmissões com a participação de membros do MPSE.
Anote na agenda!
Dia: 29/05
Horário: 20h
Transmissão nos Instagrans: @mpacademico / @profsandrocosta
Não é necessário fazer inscrição. Não será emitido certificado de participação.
O Senado aprovou nesta terça-feira (26), por unanimidade, o PL 2.324/2020, que autoriza o uso de leitos não ocupados de UTI em hospitais privados para pacientes do SUS com Síndrome Aguda Respiratória Grave (SRAG) e suspeita ou diagnóstico de Covid-19. O uso será indenizado pelo setor público. O projeto segue para a Câmara dos Deputados.
Ministério da Saúde
O texto, do senador e médico Rogério Carvalho (PT-SE), faz parte da lista de proposições prioritárias para enfrentar a pandemia provocada pelo novo coronavírus. De acordo com o senador, cerca de ¾ da população brasileira dependem exclusivamente do Sistema Único de Saúde (SUS), que tem menos da metade dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do país. Para ele, é preciso agir diante da sobrecarga provocada pela pandemia.
O projeto altera a lei que regulamentou as medidas sanitárias em razão da emergência de saúde pública provocada pelo novo coronavírus. A intenção é possibilitar o uso de leitos privados para a internação de pacientes da rede pública. Pelo projeto, todos os hospitais, tanto públicos quanto privados, ficam obrigados a informar diariamente o total de leitos disponíveis e ocupados na enfermaria, nos apartamentos e na UTI.
Mudanças
O projeto foi aprovado com várias alterações feitas pelo relator, o senador e ex-ministro da Saúde Humberto Costa (PT-PE). Uma das principais mudanças é a adoção de um limite para o uso dos leitos. O texto aprovado determina que a utilização será regulamentada pelos gestores do SUS e que só poderá ocorrer em serviços que tenham taxa de ocupação menor que 85%.
— Só serão alvo de uma eventual utilização compulsória aqueles leitos com ociosidade igual ou maior que 15%. O projeto, portanto, não promove nenhum tipo de desorganização para o hospital que vai ter o seu leito utilizado — argumentou o relator.
Além disso, essa possibilidade, estendida para todos os leitos no projeto inicial, ficou restrita aos leitos de UTI na versão aprovada pelo Plenário do Senado. Os dados sobre a ocupação informados pelo gestor hospitalar devem especificar os leitos e equipamentos em uso por pacientes com SRAG ou com suspeita ou diagnóstico de infecção pelo novo coronavírus.
Também deve ser informado o total de pacientes aguardando vaga de UTI, informação não prevista no projeto inicial. O relator incluiu no texto a emenda da senadora Rose de Freitas (Podemos-ES) que determinapublicidade ampla e diária sobre a ocupação de leitos. Ele também retirou a obrigatoriedade de que o relatório informe o total de ventiladores pulmonares livres e em uso. Para Humberto Costa, esse número pode ser impreciso, considerando a dinâmica própria do uso dos aparelhos.
Além do uso obrigatório, o senador acatou parcialmente emenda para deixar clara no texto a possibilidade de requisição administrativa de leitos, não prevista no texto inicial. De acordo com Humberto Costa, no uso compulsório os leitos ficam sujeitos à regulação pública, mas seguem sob administração do setor privado. Já na requisição administrativa, os leitos passam a ser administrados pelo setor público.
Punições
Além das regras sobre o uso de leitos, o projeto aprovado também prevê penalidades para quem não atender às determinações da lei que regulamentou as medidas sanitárias para enfrentar a covid-19. Entre essas medidas estão o isolamento, a quarentena e a determinação de exames, os procedimentos de manejo de cadáveres, as restrições de viagens e o uso compulsório dos leitos.
De acordo com o projeto, quem desrespeita essas regras comete infração sanitária. As punições previstas em lei para essas infrações incluem multas — que vão de R$ 2 mil nas infrações mais leves até R$ 1,5 milhão nas infrações gravíssimas —, além de apreensão de produtos, interdição de estabelecimentos e cancelamento de alvarás de funcionamento, entre outras. O responsável pelas infrações também poderá responder nas esferas cível e penal.
Outra emenda acatada na íntegra pelo relator foi apresentada pelo senador e também ex-ministro da Saúde José Serra (PSDB-SP). Essa emenda estende às organizações sociais de saúde (OSS), entidades privadas sem fins lucrativos, a suspensão da obrigatoriedade de manutenção das metas quantitativas e qualitativas. Essa suspensão, pelo prazo de 120 dias, já está prevista em lei para os prestadores de serviço de saúde no âmbito do SUS, com a manutenção dos repasses de verbas.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) decidiu manter a bandeira verde acionada até 31/12/2020. O anúncio foi feito nesta terça-feira (26/5), em Reunião Pública da Diretoria da ANEEL.
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Trata-se de mais uma medida emergencial da Agência para aliviar a conta de luz dos consumidores e auxiliar o setor elétrico em meio ao cenário de pandemia da Covid-19.
Os valores das bandeiras tarifárias são atualizados todos os anos e levam em consideração parâmetros como estimativas de mercado, inflação, projeção de volume de usinas hidrelétricas, histórico de operação do Sistema Interligado Nacional, além dos valores e limites do Preço de Liquidação das Diferenças (PLD).
Em 10 de março – um dia antes do anúncio de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS) – a ANEEL havia proposto a discussão para o ciclo 2020/2021 dos valores adicionais. A proposta ficou em Consulta Pública no período de 12/3 a 27/4.
No entanto, os impactos da pandemia no consumo de energia e nas atividades econômicas alteraram de forma significativa os estudos e parâmetros utilizados na proposta da Agência.
De acordo com análise dos técnicos da ANEEL, que também levou em conta as contribuições à consulta pública, o cenário de redução de carga e as perspectivas de geração de energia tornam possível o acionamento da bandeira verde nos próximos meses. Além disso, os custos cobertos pelas Bandeiras Tarifárias estão contemplados na chamada Conta-Covid – empréstimo ao setor elétrico feito junto a bancos públicos e privados, com o objetivo de aliviar os impactos da atual crise no setor elétrico. Assim, a Agência decidiu suspender o acionamento das bandeiras até 31/12/2020.
Sobre as bandeiras tarifárias
Criado pela ANEEL, o sistema de bandeiras tarifárias funciona como uma sinalização para que o consumidor de energia elétrica conheça, mês a mês, as condições e os custos de geração no País. Quando a produção nas usinas hidrelétricas (energia mais barata) está favorável, aciona-se a bandeira verde, sem acréscimos na tarifa. Em condições ruins, podem ser acionadas as bandeiras amarela, vermelha 1 ou vermelha 2. Saiba mais sobre as Bandeiras Tarifárias em vídeo educativo da ANEEL.
A Secretaria de Estado da Saúde divulgou nesta terça-feira, 26, o boletim epidemiológico do novo coronavírus, com 288 novos casos registrados e mais 13 mortes (oito homens e cinco mulheres). Sergipe passa a ter 5.735 pessoas infectadas e 116 óbitos.
São três óbitos de homens de Aracaju: 34 anos com diabetes mellitus; 30 anos de idade, que tinha diabetes e asma; e 35 anos com histórico de imunodepressão. Também foram registrados um homem de 52 anos de Nossa Senhora do Socorro, que tinha diabetes mellitus e neoplasia; dois de São Cristóvão, com 72 anos que tinha hipertensão arterial sistêmica e 64 anos com hipertensão e diabetes; 60 anos de Estância sem comorbidades; e 59 anos de Riachão do Dantas.
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Três óbitos de mulheres são de Aracaju: uma 76 anos, com cardiopatia; 71 anos com hipertensão; 23 anos com síndrome de down e doença hematológica. Outra de 68 anos de Aquidabã, com doença renal crônica e doença cardiovascular; e 37 anos de São Cristóvão, sem comorbidades. Estão em investigação mais 14 óbitos.
São 2.222 pessoas curadas até o momento. Foram realizados 16.458 exames e 10.723 foram negativados. Estão internados 292 pacientes, sendo 130 em leitos de UTI (63 na rede privada e 67 na rede pública) e 162 em leitos clínicos (67 na rede privada e 95 na rede pública).
O Globo publica matéria com o título: Caminho da investigação de Witzel esvazia tese de interferência de Bolsonaro.
Segundo o jornal, como diz a manchete, não é fácil a situação do governador do Rio de Janeiro, e que não houve interferência do Presidente Jair Bolsonaro na Operação Placebo, deflagrada nesta terça-feira, 26, pela Polícia Federal.
Segundo integrantes da PGR, o procurador-geral, Augusto Aras, não participou da formulação dos pedidos para que a Polícia Federal (PF) cumprisse buscas e apreensões no Palácio da Guanabara, sede do governo do Rio; no Palácio das Laranjeiras, residência oficial do governador; em uma antiga casa de Witzel; e no escritório de advocacia da primeira-dama.
A subprocuradora-geral Lindora Araújo, responsável pelos processos criminais junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), o que inclui as investigações envolvendo governadores, é quem conduz a apuração que mira Witzel e a primeira-dama, a partir de informações compartilhadas pelo MPF no Rio. Partiu dela os pedidos de busca e apreensão, autorizados pelo ministro do STJ Benedito Gonçalves.
O Globo
Fernando Zhiminaicela / Pixabay
Na noite desta terça-feira, 26, a Secretaria de Estado da Saúde confirmou 288 novos casos de pessoas com coronavírus em Sergipe.
No total, são 109 mortes e 5.735 casos desde o início da pandemia do novo coronavírus.
Segundo a SES, um caso foi excluído por duplicidade no município de Siriri. Até o fechamento desta matéria a secretaria ainda não divulgado os novos casos e mortes por município.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal tome, em no máximo cinco dias, o depoimento do ministro da Educação, Abraham Weintraub, para que ele explique as declarações feitas na reunião ministerial do último dia 22/4. A decisão, proferida no Inquérito (INQ) 4781, que investiga ataques verbais à Corte e a seus integrantes e a disseminação de notícias falsas, se baseia no laudo da Polícia Federal produzido no âmbito do Inquérito (INQ 4831), de relatoria do ministro Celso de Mello, em que foi analisado o conteúdo da reunião e reproduzidas declarações em que Weintraub se refere aos ministros do STF como “vagabundos” que mereciam ser presos.
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, as declarações são gravíssimas e não só atingem a honorabilidade dos integrantes da Corte como também representam ameaça ilegal à sua segurança, numa tentativa clara de lesar a independência do Poder Judiciário e a manutenção do Estado de Direito. “Há, portanto, indícios da prática dos delitos tipificáveis nos artigos 139 e 140 do Código Penal, bem como nos artigos 18, 22, 23 e 26 da Lei 7.170/1983”.
Os dispositivos se referem aos crimes de difamação e injúria e a delitos previstos na Lei de Segurança Nacional, entre eles tentar impedir, com emprego de violência ou grave ameaça, o livre exercício de qualquer dos Poderes da União ou dos Estados e a fazer, em público, propaganda de processos violentos ou ilegais para alteração da ordem política ou social.
O ministro facultou ao procurador-geral da República, Augusto Aras, o direito de acompanhar o depoimento de Weintraub e de se manifestar em relação às providências cabíveis para o prosseguimento da investigação.
O prefeito Edvaldo Nogueira prorrogou, mais uma vez, o decreto de enfrentamento ao coronavírus em Aracaju. As medidas de isolamento social – de proibição do funcionamento de serviços não-essenciais e de aglomerações, do uso obrigatório de máscaras e da redução da frota do transporte público – foram estendidas até o dia 2 de junho. O novo decreto também amplia o período de suspensão das aulas nas escolas, faculdades e universidades públicas e particulares até 30 de junho.
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“Decidimos pela manutenção do nosso decreto, por entender a importância das medidas de distanciamento social e de proibição das aglomerações. Temos acompanhado a disseminação da doença ao passo que aumenta também a ocupação dos leitos hospitalares. Por isso, é fundamental que todos os aracajuanos respeitem o decreto e evitem sair de casa. A Prefeitura está fazendo sua parte e precisa da colaboração de todos. Só assim conseguiremos diminuir o ritmo de contaminação do coronavírus. As nossas medidas estão mantidas até o dia 2 de junho, sendo que o funcionamento das instituições de ensino seguirá suspenso até o dia 30 de junho “, afirmou Edvaldo.
Medidas restritivas
As primeiras medidas para garantir o distanciamento social foram adotadas pela Prefeitura no dia 15 de março, após a confirmação do primeiro caso de contaminação pelo coronavírus, na cidade. Desde então, com base em avaliações periódicas do quadro de evolução do vírus na capital sergipana, e embasada em estudos científicos, a gestão municipal tem ampliado as ações, como forma de restringir ao máximo a circulação dos aracajuanos e, como consequência, a disseminação da covid-19.
Com isso, além das atividades comerciais, tem permanecido suspenso o funcionamento de shoppings centers, academias, teatros, casas de show e bares, enquanto restaurantes e lanchonetes continuam com sistema delivery. Também continua proibida a prática de qualquer atividade em áreas de lazer, espaços públicos e praias da cidade, assim como a realização de eventos que causem aglomerações.
Para assegurar o cumprimento das medidas estabelecidas pelos decretos, a administração municipal tem realizado fiscalizações pelos bairros da cidade, conscientizando a população e coibindo práticas que possam contribuir para a propagação do coronavírus. A ação é coordenada pela Secretaria da Defesa Social e integra equipes da Defesa Civil, Guarda Municipal e Procon.
Estruturação da Saúde
Ao mesmo tempo em que toma medidas de restrição do funcionamento de serviços não-essenciais, a Prefeitura de Aracaju atua fortemente na estruturação da Saúde. Um Hospital de Campanha com 152 leitos, para pacientes de baixa e média complexidade (que são de responsabilidade da gestão municipal) foi erguido rapidamente e já se encontra em funcionamento. Dezoito pacientes já passaram pela unidade. O hospital possui leitos de retaguarda e de estabilização. Há ainda 13 leitos no hospital municipal Nestor Piva, sete leitos no hospital Fernando Franco, além de 20 leitos contratados no hospital São José, 15 leitos pediátricos no hospital Santa Isabel e cinco no Hospital Universitário. A Prefeitura também instalou 20 leitos de retaguarda no Caps Jael Patrício.
Em relação às informações veiculadas na imprensa de que a Petrobras estaria retomando atividades de campos terrestres que teriam sido hibernados, a companhia esclarece que não houve qualquer decisão de hibernar campos em terra. Desta maneira, é falsa a informação de que a diretoria da Petrobras “voltou atrás e suspendeu” a hibernação de tais campos. Não há como voltar atrás numa decisão que não foi tomada originalmente.
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A decisão de hibernação, anunciada ao mercado em 26/3, abrange somente 62 plataformas de campos em águas rasas, nas bacias de Campos, Sergipe, Potiguar e Ceará. Essas plataformas não apresentam condições econômicas para operar com preços baixos de petróleo. É importante destacar também que 80% dessas plataformas não são habitadas e que nenhum trabalhador da Petrobras foi demitido em razão da hibernação. Todos os empregados foram realocados em outras áreas da companhia.
A Petrobras opera, atualmente, 168 campos terrestres, cuja produção de óleo somou 114 mil barris por dia no primeiro trimestre de 2020. Desse total, 14 campos tiveram a produção interrompida temporariamente em função dos baixos preços de petróleo e para garantir a segurança dos trabalhadores diante da pandemia de Covid-19. Porém, não se trata de hibernação. A produção paralisada corresponde a cerca de 200 barris por dia na produção de óleo da Petrobras, ou seja, 0,01% da produção total da companhia.
Há uma diferença entre hibernação de um ativo e interrupção temporária de produção. A hibernação não prevê retorno da produção no curto prazo e, para isso, requer uma série de procedimentos de condicionamento dos equipamentos para que a unidade fique parada com segurança por um longo período de tempo. Já os procedimentos para interrupção temporária deixam a unidade preparada para um retomo mais imediato da produção, se houver viabilidade para tal. Em ambos os casos ocorre interrupção de produção e são mantidas as atividades de manutenção e conservação, de forma a manter a segurança e a integridade das instalações.
A Petrobras segue avaliando permanentemente os resultados econômicos de seus ativos, que têm que se demonstrar rentáveis diante novo cenário de preços baixos de petróleo. São esses resultados econômicos que determinam a decisão de interromper a produção dos campos, podendo, portanto, haver interrupções adicionais, caso se mostrem necessárias. As medidas de proteção do caixa da companhia adotadas até o momento buscam preservar a sustentabilidade da empresa nesta que é a pior crise da indústria do petróleo em cem anos. As ações da Petrobras estão em linha com o que toda a indústria global de petróleo está fazendo para superar os impactos dessa crise.
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