A Polícia Civil de Rosário do Catete concluiu o inquérito que investigava um crime de estupro de vulnéravel no município. O autor do crime é um homem de 19 anos. A informação foi divulgada nesta quinta-feira, 26, pela delegacia local.
No mês de julho do ano passado, a Polícia Civil abriu uma investigação para apurar um caso de estupro contra uma menor de 11 anos. Segundo as primeiras evidências, o homem envolvido no crime sabia a idade da vítima quando cometeu o delito.
A família da vítima, ao saber que o investigado estava namorando a menor, conversou com o suspeito, pedindo que parasse, em virtude da idade da criança. Contudo, mesmo após ser abordado pelos familiares, ele realizou ato sexual com a vítima.
Conforme o Código Penal, em casos que envolvam menor de 14 anos, considerada como pessoa vulnerável, não se aplica o consentimento da vítima. Assim, qualquer experiência sexual ou um relacionamento amoroso entre o agente e a vítima não afastam a ocorrência do crime de estupro de vulnerável.
Em seu interrogatório, o autor tentou caluniar duas parentes da vítima que contribuíram com o inquérito. Com o andar das investigações, a polícia comprovou que sua versão era falsa, e o homem também foi indiciado por denunciação caluniosa.
A investigação sobre o caso teve apoio da rede de proteção de Criança e Adolescente de Rosário do Catete (Creas e Conselho Tutelar). A polícia, o Creas e o Conselho têm atuado para combater, especialmente, crimes sexuais praticados contra menores.
Segundo informações da Delegacia de Rosário do Catete, o inquérito foi remetido e o autor denunciado pelo Ministério Público, com início do processo criminal.
A Polícia Civil prendeu na quarta-feira, 25, o segundo participante do homicídio ocorrido no último final de semana, durante uma festividade no município de Poço Verde.
Após o crime, cometido com uso de arma branca, um adolescente foi apreendido e encaminhado à delegacia local. Imediatamente, a Polícia Civil iniciou diligências, identificando o outro envolvido.
Na quarta, ao saber que a Polícia Civil estava à sua procura, o jovem se apresentou na delegacia local, na presença de um advogado, na manhã dessa quarta-feira, 25.
Na ocasião, o delegado Claúdio Feitosa cumpriu o mandado de internação, que havia sido expedido pelo Poder Judiciário. O caso está à disposição da Justiça.
Não tem nada a ver com gestão democrática.
Mudanças em direções de escolas estaduais estão sendo feitas, mas não há participação de empresas apropriadas para a realização de concursos púlvicos.
Todas as mudanças não tiveram amparo jurídico.
Há o caso de que nova direção se negou a cumprimentar antecessor.
Tudo foi feito apenas com dirigentes públicos.
O Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Aracaju), vinculado à Secretaria da Defesa Social e da Cidadania (Semdec), disponibiliza, nesta quinta-feira, 26, mais uma pesquisa comparativa de preços voltada ao segmento de hortifrúti. O levantamento, realizado nos dias 23 e 24, objetiva monitorar os valores dos itens no mercado e oferece ao consumidor aracajuano uma referência de preços.
O setor de educação e pesquisa do órgão verificou os valores aplicados a frutas, legumes, verduras e hortaliças em sete estabelecimentos que atendem na capital. Foram visitados quatro estabelecimentos localizados nos bairros Salgado Filho, Jabotiana, Centro e Farolândia e três consulados virtualmente. No caso dos atendimentos virtuais, o custo do frete é somado ao valor final do pedido, de acordo com o local de escolha do cliente.
De acordo com a tabela, entre as frutas, o quilo da maçã fuji é encontrado com o menor valor de R$9,90 e maior preço R$17,90, enquanto a uva roxa sem caroço custa entre R$6,75 e R$17,50, a depender da quantidade desejada. Já a bandeja do morango varia de R$5,99 e R$9,50.
No setor dos legumes, verduras e hortaliças, a cebola branca, que é disponibilizada em quilo e em gramas (500 g), é vendida de R$3,25 a R$7,00, ao passo que o tomate cajá, ofertado nas mesmas quantidades, é apresentado com valores entre R$4,00 e R$7,99.
O quilo do inhame d ́água está precificado de R$6,00 a R$12,49, ou seja, tem uma variação de R$6,49. Para verificar a variação de preço de outros itens, o consumidor pode conferir a tabela completa disponibilizada pelo órgão.
A coordenadora do Procon Aracaju, Carolinne Bongiovani, reforça que os consumidores devem acionar o órgão diante de dúvidas ou eventuais situações de abusividade. “Se o consumidor identificar alguma situação de abusividade, que o coloque em uma situação de desvantagem excessiva, ele deve procurar o Procon Municipal. O órgão adotará as providências necessárias para assegurar o cumprimento da legislação consumerista”, informa.
Confira a tabela completa: http://procon.aracaju.se.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Hortifruti-JANEIRO-2023.pdf
Atendimento
Para sanar dúvidas ou registrar denúncias, o Procon Aracaju pode ser acionado através do SAC 151 ou por meio do número telefônico 3179-6040, em dias úteis, de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h. A solicitação também pode ser encaminhada através do e-mail procon@aracaju.se.gov.br.
Para registrar reclamações, de forma presencial, na sede do órgão, é necessário agendar o atendimento pelo site procon.aracaju.se.gov.br, clicando na aba ‘agendamento online’. O órgão está localizado na avenida Barão de Maruim, 867, bairro São José.
Policiais rodoviários federais recuperaram um veículo roubado na tarde da quarta-feira, 25. A ação aconteceu no km 104 da BR-101, município de São Cristóvão/SE.
A equipe PRF fazia o trabalho de policiamento ostensivo, quando deu ordem de parada ao condutor de um veículo GM/Prisma, com placas do Rio de Janeiro. Durante fiscalização, os policiais encontraram adulterações nos sinais identificadores do automóvel.
Consultas aos sistemas operacionais revelaram que o veículo abordado possuía uma ocorrência de furto, registrada na cidade de Candeias/BA.
A ocorrência foi encaminhada à Delegacia de Polícia Civil do município, para as providências cabíveis.
O Ministério da Saúde pretende começar a aplicar as doses de reforço com a vacina bivalente para imunização contra a covid-19 a partir do dia 27 de fevereiro. Essas vacinas aumentam a imunidade contra o vírus da cepa original, bem como da variante Ômicron. O anúncio foi feito hoje (26) durante a primeira reunião ordinária da Comissão Intergestores Tripartite, na Organização Pan-Americana de Saúde (Opas).
Na primeira fase, a campanha terá foco em pessoas com idade acima de 70 anos, imunocomprometidos e moradores de comunidades indígenas, ribeirinhas e quilombolas. Na sequência (Fase 2, com data ainda a ser definida), a campanha será voltada a pessoas com idade entre 60 e 69 anos. Gestantes e puérperas serão o foco da Fase 3; e profissionais de saúde serão o foco da quarta fase da campanha.
Durante a reunião com os integrantes da comissão, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, disse que a nova gestão da pasta adotará uma política de “cuidado e construção coletiva” e que, nesse sentido, será fundamental o diálogo entre União, estados e municípios. “Hoje, temos alguns desafios muito específicos que representam o retorno de uma pactuação em alto nível, como devem ser as nossas relações”, disse.
“Destaco entre as medidas iniciais, a Política Nacional de Imunização, a ser apresentada; um plano nacional para redução de filas na atenção especializada; a recuperação da Farmácia Popular; a valorização da atenção básica; o provimento, qualificação e formação profissional; e a retomada em novas bases do Programa Mais Médicos”, disse a ministra.
Estoques
Dirigindo-se aos secretários de Saúde estaduais e municipais presentes, o diretor do Departamento de Imunização e Doenças Imunopreveníveis, Éder Gatti, descreveu a situação dos estoques de vacinas do ministério, tanto para o tratamento da covid-19 como de outras doenças. Segundo ele, a situação deixada pelo governo anterior representa “risco real” de desabastecimento de alguns imunizantes.
“Por estarem vencidas, mais de 370 mil doses da vacina AstraZeneca foram incineradas em dezembro passado. Encontramos estoque zerado de vacinas Pfizer Baby pediátrica e CoronaVac, o que impede a vacinação de nossas crianças. E o estoque de vacinas bivalente, para iniciar a estratégia de vacina de reforço, estava muito baixo, impedindo articulação e estruturação de uma política publica para a vacinação de nossa população”, descreveu o diretor.
Ele acrescentou que há “risco real de desabastecimento de vacinas importantes de nosso calendário, porque os estoques estão baixos também para vacinas BCG, hepatite B, vacina oral contra poliomielite e a triviral”.
Baixa cobertura
Segundo Gatti, o cenário atual de baixas coberturas vacinais “deve-se aos discursos negacionistas feitos nos últimos quatro anos por nossas autoridades, o que resultou na queda de confiança nas vacinas”. “Temos risco de epidemias de poliomielite e sarampo”, complementou.
A ministra Nísia Trindade disse, em uma das pausas da reunião, que a “primeira providência” da pasta é a de recompor estoques “para podermos planejar as ações”. Ela acrescentou que o calendário de multivacinação infantil está sendo trabalhado e em breve será divulgado.
“Faremos ações de vacinação nas escolas, como uma das estratégias, e combinaremos múltiplas estratégias para que possamos dar esta proteção, pois a baixa cobertura vacinal das crianças não diz respeito apenas à covid-19. Infelizmente ela está em cerca de 40%, por exemplo, para sarampo e poliomielite, um dos índices mais baixos da nossa história, desde o início do Programa Nacional de Imunização”, completou.
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Gararu, se manifestou nos autos da Ação Civil Pública ajuizada (202169000723), que requer adequação do Ginásio de Esporte José Inácio de Resende Silva às normas de segurança apontadas pelo Corpo de Bombeiros Militar de Sergipe, após a Prefeitura do referido Município divulgar a realização de diversos shows artísticos, nos dias 27 e 28 de janeiro, em comemoração à Festa de Bom Jesus dos Aflitos. Os contratos firmados com as atrações artísticas que se apresentarão no evento chegam a um total de R$ 810.000,00 (oitocentos e dez mil reais).
O MPSE requereu a não realização da festa mencionada, mas o Município alegou que a suspensão da festa acarretaria prejuízo. Alternativamente, diante do avanço dos preparativos do evento já divulgado, em prestígio aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, a Promotoria de Justiça argumentou e solicitou que o Poder Judiciário ordenasse, então, que os pagamentos referentes aos fornecedores do evento não sejam realizados até que a decisão liminar de adequação do Ginásio de Esportes a todas as normas de segurança seja cumprida.
Em liminar publicada nesta quarta-feira, 25, o Poder Judiciário manteve a realização da festa, mas, atendendo ao pedido do Ministério Público, determinou que o Município de Gararu “deposite, em conta específica, todos os pagamentos relativos aos artistas mencionados nos contratos, apenas podendo repassá-los aos contratados após a comprovação do efetivo cumprimento da decisão, ou seja, adequação do Ginásio de Esportes José Inácio de Resende Silva a todas as normas de segurança, sob pena da adoção das medidas coercitivas e mandamentais pertinentes, inclusive multa à gestora municipal”.
A Promotoria de Justiça ressaltou nas manifestações a existência de várias demandas judiciais propostas pelo Ministério Público em que são pleiteados o cumprimento e a observância, pelo Município de Gararu, de diversos direitos e garantias fundamentais. “Relevante atentar para o fato de que, nessas demandas, os argumentos declinados para justificar a resistência à pretensão autoral são sempre os mesmos: dificuldades financeiras, falta de recursos orçamentários, queda na arrecadação de receitas, etc. (…) Para realizar festa: agilidade e eficiência. Para cumprir com os mandamentos constitucionais referentes a direitos e garantias fundamentais: seis, oito, doze anos, mediante judicialização”.
> Outras Ações
O MPSE recebeu diversas reclamações da população do Município de Gararu sobre a falta ou deficiência alguns serviços públicos e há Ações Civis Públicas ajuizadas cobrando providências. Em todas as Ações, o argumento do ente municipal é “dificuldades financeiras”.
Confira abaixo as principais:
202169000551 – ACP Adequação dos cemitérios públicos municipais;
202169000920 – ACP Regularização do abastecimento de água dos moradores do Povoado Tanque da Pedra e Fazenda Queimadas;
201969001015 – Determinação de medidas administrativas para sanar o risco iminente à população em decorrência das más condições da Praça de Eventos;
201969000610 – ACP Corrigir falhas na consecução de obras do Projeto “Minha Casa, Minha Vida”;
200969000374 – ACP Sanar diversas irregularidades estruturais em 39 escolas municipais;
201969000452 – ACP Sanar todas inadequações/irregularidades nos serviços odontológicos, apontadas em Relatório do Conselho Regional de Odontologia.
A bancada do PT informou nesta quinta-feira (26) que apoiará o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) na disputa pela presidência do Senado.
O anúncio foi feito após uma reunião dos senadores petistas, em Brasília.
Divisão de cargos
Questionado sobre qual espaço deverá ser ocupado pelo PT na Mesa Diretora do Senado, caso Pacheco seja reeleito, Contarato informou que o partido ainda discutirá com Pacheco a qual cargo terá direito e, posteriormente, definir qual nome indicar.
O Conselho de Administração da Petrobras aprovou hoje (26), por unanimidade, o nome de Jean Paul Prates como conselheiro da empresa até a próxima assembleia geral de acionistas e o elegeu presidente da companhia, com mandato até 13 de abril deste ano, mesmo prazo dos demais integrantes da diretoria executiva.
Prates, que assume a presidência interina da Petrobras devido à renúncia de seu antecessor, Caio Paes de Andrade, indicado por Jair Bolsonaro, foi indicado para o cargo pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e tomou posse como presidente e conselheiro de Administração nesta quinta-feira. Ele deverá ser efetivado no cargo pela assembleia geral de acionistas que se reunirá até o mês de abril, aprovando também a eleição dos conselheiros.
Segundo a assessoria de imprensa da Petrobras, os diretores da empresa foram eleitos pelo Conselho de Administração em abril de 2021, para um período de dois anos. Toda a diretoria, incluindo o presidente, termina o mandato na mesma data, o que explica porque o mandato de Prates também se encerrará em abril, quando ele deverá ser efetivado na presidência da empresa pela assembleia de acionistas. Cabe ao Conselho de Administração aprovar a eleição e a renovação da diretoria.
Formação
Jean Paul Terra Prates tem 54 anos, é advogado, formado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, mestre em economia e gestão de petróleo, gás e motores pelo Instituto Francês do Petróleo e mestre em política energética e gestão ambiental pela Universidade da Pensilvânia.
Foi membro da assessoria jurídica da Petrobras Internacional S.A. (Braspetro), editor da revista Oil & Gas Journal Latinoamericana e diretor executivo da Expetro Consultoria em Recursos Naturais Ltda., maior consultoria de petróleo nacional durante os anos 1990 e 2000, quando coordenou projetos de diversas empresas públicas e privadas, nacionais e internacionais, entidades sindicais e setoriais, e assessorou governos, agências reguladoras e parlamentares em todas as áreas do setor energético.
Como secretário de Energia do Rio Grande do Norte, Prates levou o estado à autossuficiência energética e à liderança nacional em geração eólica, além de ter consolidado uma refinaria e usinas termelétricas a gás e biomassa naquele estado e construído bases para os projetos de energia solar e eólica offshore (no mar).
Marcos legais
Prates foi pelo Rio Grande do Norte; presidente da Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia e do Grupo Parlamentar Brasil-Países Árabes. É autor de importantes marcos legais envolvendo a transição energética e práticas sustentáveis, entre as quais a lei que regulamenta as atividades de captura e armazenamento de carbono e a lei da energia offshore e foi relator do Marco Legal das Ferrovias, das novas leis sobre a produção de biogás em aterros sanitários e da nova lei de mobilidade urbana sustentável.
Recentemente, Prates foi reconhecido como um dos três mais influentes nomes no setor de energia renovável no Brasil e uma das 50 personalidades mais importantes do setor energético mundial, pelas duas principais revistas internacionais especializadas em energia, a europeia Recharge e a norte-americana Windpower. Também foi eleito um dos 25 mais influentes nomes da indústria eólica mundial pela revista Windpower.
No próximo sábado, dia 28, o trânsito na avenida Beira Mar, entre a avenida Augusto Maynard e a rotatória que dá acesso à ponte Juscelino Kubitschek, no bairro Coroa do Meio, sofrerá alterações devido à realização de um bloco carnavalesco.
As interdições acontecem a partir das 14h30 e a previsão da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) de Aracaju é que a circulação de veículos seja liberada às 21h.
A partir das 14h30, os veículos que trafegam pela avenida Ivo do Prado, sentido Sul (Centro/praias), serão desviados pela avenida Augusto Maynard. No sentido oposto (praias/Centro), os veículos que trafegam pela avenida Beira Mar em direção à região Norte da cidade, serão desviado pela avenida Anísio Azevedo.
SMTT
Quando começar o desfile do bloco, o bloqueio no sentido Sul (praias) será estendido, e os veículos desviados pela avenida Francisco Porto. À medida que o trio elétrico for se deslocando, o trânsito será bloqueado na Rotatória do Caju, no acesso à ponte Juscelino Kubitschek, desviando todo o fluxo de veículos pela avenida Beira Mar, sentido Sul (praias).
O diretor de trânsito da SMTT, Thiago Alcântara, explica que as interdições na avenida Beira Mar acontecerão à medida que o bloco for passando, e a via sendo liberada após a passagem dos foliões.
“Às 14h30 faremos as primeiras interdições para o posicionamento do trio elétrico. Quando o bloco começar o desfile, que acontece do Calçadão da Praia Formosa até a Rotatória do Caju, retornando para o Calçadão, ou seja, utilizando as duas vias da Beira Mar, faremos a montagem de novos pontos de bloqueio. Lembramos que esses bloqueios são temporários e à medida que o bloco e a pipoca passarem, vamos liberando a via, garantindo a segurança da população e a circulação de veículos”, detalha.
Agentes de trânsito da SMTT estarão durante todo o evento fazendo os bloqueios no trânsito e orientando os condutores.
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Transporte Público
Por conta das interdições no trânsito, algumas linhas do transporte público sofrerão alterações nos itinerários. São elas:
003 – João Alves / Orlando Dantas 004 – Santa Maria / Mercado 007 – Fernando Collor / Atalaia 008 – Porto Sul / Bairro Industrial 051 – Atalaia / Centro 100 CS1 – Circular Shoppings 01 100 CS2 – Circular Shoppings 02 310 – Terminal Rodoviário / Shopping Riomar 701 – Jardim Atlântico / Mercado via Shopping Riomar 702 – Augusto Franco / Mercado via Beira Mar
Sentido: Norte/Sul
– Linha: 003 Itinerário: Av. Ivo do Prado, Av. Augusto Maynard, Rua Guilhermino Rezende, Praça da Imprensa, Av. Acrísio Cruz, Av. Francisco Porto.
– Linha: 004 Itinerário: Av. Ivo do Prado, Av. Augusto Maynard, Rua Guilhermino Rezende, Praça da Imprensa, Av. Acrísio Cruz, Av. Pedro Valadares, Av. Dep. Silvio Teixeira.
– Linhas: 007 e 702 Itinerário: Av. Ivo do Prado, Av. Augusto Maynard, Rua Guilhermino Rezende, Praça da Imprensa, Av. Acrísio Cruz, Av. Pedro Valadares, Av. Min. Geraldo Barreto Sobral, rótula, Av. Min. Geraldo Barreto Sobral (Shopping Jardins), Av. Jornalista Santos Santana, Av. Beira Mar (à direita).
– Linhas: 008, 051 e 701 Itinerário: Av. Ivo do Prado, Av. Augusto Maynard, Rua Guilhermino Rezende, Praça da Imprensa, Av. Acrísio Cruz, Av. Pedro Valadares, Av. Min. Geraldo Barreto Sobral, rótula, Av. Min. Geraldo Barreto Sobral (Shopping Jardins), Av. Jornalista Santos Santana, Av. Beira Mar (à esquerda), Ponte Godofredo Diniz, Av. Delmiro Gouveia (Shopping Riomar).
– Linha: 100 CS1 Itinerário: Av. Min. Geraldo Barreto Sobral (Shopping Jardins), Av. Jornalista Santos Santana, Av. Beira Mar (à esquerda), Ponte Godofredo Diniz, Av. Delmiro Gouveia (Shopping Riomar).
– Linha: 100 CS2 Itinerário: Av. Delmiro Gouveia (Shopping Riomar), Ponte Godofredo Diniz, Complexo das Palmeiras, Av. Beira Mar (à esquerda), Av. Jornalista Santos Santana, Av. Pedro Valadares, retorno, Av. Pedro Valadares, Av. Min.Geraldo Barreto Sobral (Shopping Jardins).
Sentido: Sul/Oeste
– Linha: 310 Itinerário: Av. Delmiro Gouveia (Shopping Riomar), Ponte Godofredo Diniz, Complexo das Palmeiras, Av. Beira Mar (à esquerda), Av. Jornalista Santos Santana, Av. Pedro Valadares, Rua Ananias Azevedo, Rua Antônio Fagundes Santana, Av. Francisco Porto.
Sentido: Sul/Norte
– Linha: 003 Itinerário: Av. Francisco Porto, Av. Pedro Valadares, Av. Min. Geraldo Barreto Sobral, rótula, Av. Min. Geraldo Barreto Sobral (Shopping Jardins), Av. Pedro Valadares, Av. Acrísio Cruz, Rua Cedro, Av. Augusto Maynard, Av. Ivo do Prado.
– Linha: 004 Itinerário: Av. Dep. Silvio Teixeira, Av. Min. Geraldo Barreto Sobral, rótula, Av. Min. Geraldo Barreto Sobral (Shopping Jardins), Av. Pedro Valadares, Av. Acrísio Cruz, Rua Cedro, Av. Augusto Maynard, Av. Ivo do Prado.
– Linhas: 007 e 702 Itinerário: Av. Beira Mar, Av. Tancredo Neves, Av. Iolanda Pinto de Jesus, Av. Min. Geraldo Barreto Sobral (Shopping Jardins), Av. Pedro Valadares, Av. Acrísio Cruz, Rua Cedro, Av. Augusto Maynard, Av. Ivo do Prado.
– Linhas: 008, 051 e 701 Itinerário: Av. Delmiro Gouveia (Shopping Riomar), Ponte Godofredo Diniz, Complexo das Palmeiras, Av. Beira Mar (à esquerda), Av. Jornalista Santos Santana, Av. Pedro Valadares, Av. Acrísio Cruz, Rua Cedro, Av. Augusto Maynard, Av. Ivo do Prado.
Sentido: Oeste/Sul
– Linha: 310 Itinerário: Av. Francisco Porto, Av. Pedro Valadares, Av. Min. Geraldo Barreto Sobral, rótula, Av. Min. Geraldo Barreto Sobral (Shopping Jardins), Av. Jornalista Santos Santana, Av. Beira Mar (à esquerda), Ponte Godofredo Diniz, Av. Delmiro Gouveia (Shopping Riomar).
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