A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (27) a terceira fase da Operação Lesa Pátria, que tem como objetivo identificar pessoas que participaram, financiaram ou fomentaram os atos golpistas praticados no dia 8 de janeiro que resultaram na invasão e no vandalismo das sedes dos Três Poderes, em Brasília.ebcebc

Segundo os investigadores, 11 mandados de prisão preventiva e 27 mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos no Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina, Espírito Santo e Distrito Federal.

Golpistas

Os mandados foram expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em resposta às ações de golpistas que “promoveram violência e dano generalizado contra os imóveis, móveis e objetos” no Palácio do Planalto, no Congresso Nacional e no STF.

De acordo com a Polícia Federal, “os fatos investigados constituem, em tese, os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de estado, dano qualificado, associação criminosa, incitação ao crime, destruição e deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido”.

Investigações permanentes

A Operação Lesa Pátria passou a ser “permanente, com atualizações periódicas acerca do número de mandados judiciais expedidos, pessoas capturadas e foragidas”, informou a PF.

Homens encapuzados invadiram uma casa na noite desta quinta-feira (26) e executaram um homem de 33 anos, dentro de casa no Bairro 18 do Forte, em Aracaju.

Levaram o rapaz para a cama e atiraram.

O nome da vítima: Diego Vieira Machado, o ˜dragão”.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado para prestar socorro, mas constatou o óbito

Informações sobre o caso  podem ser repassadas através do Disque-Denúncia 181.

ADRPES
Associação Docente Das Redes Públicas Do Estado de Sergipe

A Associação Docente das Redes Públicas do Estado de Sergipe repudia a prática de seleção de Gestores de DREs e de Escolas adotada pela Seduc. Nós entendemos que precisam ser revistos e anulados todos os processos seletivos para gestores de DREs e de escolas. Isso porque uma seleção não pode ser realizada sem transparência.

É inaceitável que a banca tenha funcionários da própria SEDUC. Toda banca tem que ser neutra e que os primeiros colocados devem ser contemplados. Infelizmente, o processo demonstra ser viciado.  O  governo ” NOVO” não pode ter práticas velhas que faz lembrar o período da República Velha (em que  quem indica sobrepõe a competência). Além disso, o governo ” NOVO” não pode só receber em audiência quem é aliado ou escudeiro  de plantão. O contraditório preciso ser ouvido.

Nesse sentido, aceitar solicitação de não recebimento de outra entidade porque não é aliado ao dito governo “novo” não é democrático.

Direção da ADRPES

Estão abertas as inscrições para a 38ª Corrida Cidade de Aracaju, uma realização da Prefeitura de Aracaju em celebração ao aniversário da cidade. O prazo para garantir a participação na competição é até 17 de fevereiro. 

Nesta edição, que acontecerá no dia 18 de março, a Secretaria Municipal da Juventude e do Esporte (Sejesp), organizadora da competição, aguarda a participação de 6.000 atletas, mil a mais que a edição anterior, vindos de todo o estado sergipano e de outros estados do Brasil para competirem nas provas de 5 km, 10 km e 24 km. 

A Prefeitura de Aracaju mais uma vez aumentou o investimento na competição, que neste ano totaliza R$864 mil, sendo o valor de R$144,00 investidos por atleta, a fim de que a corrida possa melhor acolher os corredores. Serão mais de 100 mil reais em premiações e 250 troféus para os melhores colocados nas diversas categorias, além de medalhas para todos os participantes.

Os corredores e a organização terão 25 ônibus à disposição, que os levarão até o ponto de cada largada, de maneira que a logística para transportar os atletas será divulgada próximo ao dia da competição. Durante o percurso de 24 km, entre a cidade de São Cristóvão e Aracaju, estarão disponíveis 12 ambulâncias, estrategicamente posicionadas para garantir o bem-estar de todos.

A largada do 5 km acontecerá às 15h15 na avenida Marechal Cândido Rondon, cem metros antes do viaduto da Tancredo Neves. Já a dos 10 km acontecerá às 15h45, com partida na rótula de entrada do conjunto Eduardo Gomes, em São Cristóvão. Por fim, a largada dos 24 km será às 16h15, com saída da Praça Getúlio Vargas, na sede de São Cristóvão.

A inscrição pode ser feita através do site www.corridacidadedearacaju.com.br e custa R$ 20,00 para atletas sergipanos, R$ 40,00 para atletas de outros estados e R$ 20,00 para atletas com idade acima de 60 anos, residentes em outros estados. Terão isenção na taxa de inscrição os atletas com idade acima de 60 anos, residentes em Sergipe; atletas da categoria juvenil; pessoas com deficiência; e servidores da Prefeitura e da Câmara Municipal de Aracaju.

Uma vez efetuado o pagamento da inscrição, além de garantir a participação na competição, o (a) corredor (a) terá direito ao kit, composto pela camisa oficial da corrida, o número de identificação do atleta e o chip, que deverão ser utilizados conforme orientação da organização.

A entrega dos kits acontecerá em local ainda a ser definido, nos dias 16 e 17 de março, das 9h às 22h, e 18 de março, das 8h às 11h, e poderá ser feita pelo inscrito, com apresentação de documento de identidade oficial, ou por terceiros, desde que seja apresentada procuração assinada pelo interessado.

Para receber o kit, a pessoa deverá doar, no mínimo, um quilo de alimento não perecível. Neste ano, a perspectiva é de arrecadar mais de 3,5 toneladas de alimentos, que serão doadas a instituições que atuam com pessoas em situação de risco e vulnerabilidade e a famílias em situação de extrema pobreza, acompanhadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social. 

Homenagem 
A 38ª Corrida Cidade de Aracaju homenageia a atleta mais velha da competição: dona Maria Lúcia Moura, de 101 anos.

Maria Lúcia se tornou corredora aos 80 anos, incentivada pelo filho mais novo, Gil Moura, que também é corredor. Desde então, esteve em diversas competições, principalmente na Corrida Cidade de Aracaju, da qual participou de cinco edições. 

No dia 18 de março, quatro dias após completar 102 anos, a atleta estará mais uma vez na corrida, mostrando que para o esporte não há idade nem tempo limite.

Sua disposição é inspiração para corredores de diversas faixas etárias. Sua participação na Corrida é motivo de orgulho para a Prefeitura de Aracaju e para a Secretaria Municipal da Juventude e do Esporte, porque reforça o que a celebração dessa competição representa para a capital sergipana: a força do cidadão aracajuano, que constrói essa cidade diariamente.

Para orientar profissionais de saúde e evitar o uso de medicamentos sem orientação, a Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (SBEM) disponibiliza um guia com as unidades de saúde no Brasil especializadas no atendimento da população transexual e travesti. Desde agosto de 2008, o Sistema Único de Saúde brasileiro prevê a oferta de procedimentos à pessoa trans, como a terapia hormonal para afirmação do gênero e cirurgias de redesignação sexual. Porém, segundo a diretora da SBEM, Karen de Marca, há pouca divulgação sobre o tema, o que gera desconhecimento por parte de quem poderia se beneficiar e pode levar a situações de risco à saúde da população trans.ebcebc

“Não saber como é o caminho faz com que pessoas acabem utilizando medicações por conta própria. A maioria aprende com outros usuários. O que eles me dizem é: ‘entrei no site, entrei no YouTube, entrei no Instagram e tinha uma pessoa falando como usava e eu usei”, relata a médica. “Os riscos são as complicações com altas doses, pessoas com trombose, com infarto do miocárdio, complicações hepáticas e complicações nos procedimentos estéticos, que causam necroses”, acrescenta a endocrinologista, que coordena o Ambulatório Multiprofissional de Identidade de Gênero (AMIG) do Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione (IEDE) da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro.

Ela conta que é comum pacientes buscarem medicações por conta própria ou mal orientados ao se depararem com a desinformação ou com o excesso de demora para conseguir acessar a terapia. 

“Fazer no particular é caro, porque tem que fazer a medicação, tem que fazer muitas consultas. E a maior parte dessas pessoas teve muita dificuldade de se incluir socialmente, terminar os estudos, conseguir ascender profissionalmente, ter recursos para pagar uma consulta particular, e muitos não têm plano de saúde. Então, o tratamento fica muito caro e eles têm que ir para a fila do SUS. E a fila do SUS é muito grande, o que acaba fazendo com que busquem tratamento não reconhecidos e não orientados”. 

Segundo a médica, a espera pela redesignação sexual pode levar até 10 anos em razão dos gargalos na oferta da terapia em algumas localidades. A endocrinologista defende que haja investimentos para valorizar esse tipo de atendimento e atrair mais especialistas para a área.

O guia, divulgado nesta semana, tem como base informações da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA) e da empresa ASA Saúde Educacional, que, por sua vez, também recomenda o Mapa da Cidadaniada Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT).

Em campanha lançada na última quarta-feira (25) para celebrar o Dia da Visibilidade Trans, a ser comemorado no dia 29 de janeiro, a SBEM pretende sensibilizar os especialistas sobre a relevância no cuidado às pessoas trans e levar a essa população informações sobre como acessar a terapia hormonal para a transição de gênero. 

“Falta um portal oficial que diz exatamente o que tem que ser feito se você mora em tal região, para qual telefone você pode ligar. Isso vale para o usuário e para o profissional de saúde, porque a maioria dos profissionais de saúde não presta esse tipo de assistência”, diz Karen de Marca. “A gente recebe muitas mensagens de pessoas muito perdidas e sem saber como fazer”.   

Atendimento no SUS

Desde agosto de 2008, o Sistema Único de Saúde brasileiro prevê a oferta à pessoa trans de procedimentos como a terapia hormonal para afirmação do gênero, cirurgias de redesignação sexual e acompanhamento multiprofissional, incluindo médicos e outros profissionais da saúde, como psicólogos e assistente social.

Em um primeiro momento, o tratamento chegou a ser previsto apenas para mulheres em transição de gênero, mas, desde novembro de 2013, passou a contemplar também os homens que desejam realizar o processo.

A idade mínima para se ter acesso ao acompanhamento ambulatorial no SUS, com processo terapêutico e de hormonização, é de 18 anos. Já cirurgias de redesignação sexual são previstas apenas para maiores de 21 anos.

Já na rede privada e suplementar, a Resolução 2265/2019, do Conselho Federal de Medicina, prevê a possibilidade de que a terapia hormonal para afirmação do gênero seja iniciada aos 16 anos. Já a terapia de bloqueio hormonal pode ser feita a partir da puberdade, desde que com autorização do responsável legal e da equipe médica que fará o acompanhamento.

O caminho para chegar aos centros especializados de atendimento do SUS é procurar uma clínica da família ou a Secretaria de Saúde de cada município, explica Karen de Marca. “A pessoa precisa ser avaliada por um médico, enfermeiro ou um profissional da saúde mental que dê um encaminhamento dizendo que ela deseja fazer adequação de gênero. E vale ressaltar que para passar por essa transição de gênero não necessariamente é obrigatório fazer a cirurgia ou terapia hormonal, mas é necessária uma rede de cuidados”, acrescenta. 

Uma nova licitação do Banco do Nordeste (BNB) está oferecendo 92 imóveis urbanos e rurais em dez estados brasileiros. Entre os itens à venda estão casas, prédios comerciais, fazendas e lotes de terra. Também estão sendo vendidos equipamentos usados e um carro. As propostas podem ser apresentadas até as 10h do dia 01 de fevereiro de 2023. A expectativa é que o BNB arrecade mais de R＄ 19 milhões com as vendas.

Os bens fazem parte de um pacote de móveis e imóveis colocados à disposição de compradores no final de 2022, quando foram arrematados dez lotes. Para adquirir os lotes ainda disponíveis, é preciso apresentar propostas com valores mínimos previstos no edital 2022/139, disponível no site do banco na Internet. As propostas devem ser enviadas à Comissão de Licitação, na sede do Banco do Nordeste, em Fortaleza (CE).

Os bens disponíveis para compra em lotes estão distribuídos em dez estados do Brasil, sendo um em Alagoas, 11 na Bahia, 21 no Ceará, 19 no Maranhão, quatro em Minas Gerais, seis na Paraíba, quatro em Pernambuco, 20 no Piauí, três no Rio Grande do Norte e oito em Sergipe, incluindo terrenos fazendas, sítios, prédios comerciais, apartamento, imóveis residenciais, galpão e um veículo automotor, além de quatro lotes com equipamentos usados.

O menor valor inicial para oferta é de R＄ 55 e corresponde a um lote que inclui um freezer vertical tipo balcão usado, em Catolé da Rocha (PB). Já o lote com maior valor é de R＄ 1,05 milhão e corresponde a um terreno com área de 1.275 metros quadrados, onde se encontra um galpão industrial com cerca de mil metros quadrados, em Juazeiro do Norte (CE).

Sergipe
Os itens localizados em Sergipe e colocados à venda estão divididos em oito lotes, espalhados em seis municípios sergipanos. Entre eles, há desde um carro com oferta mínima de R＄ 27 mil até um galpão com valor inicial de R＄ 341,2 mil, passando por uma fazenda (R＄ 105 mil) e um sítio (R＄ 298 mil).

A Polícia Militar do Estado de Sergipe, por meio do Comando do Policiamento Militar da Capital (CPMC) e do Batalhão de Policiamento Turístico (BPTur), divulgou o Plano de Operação do Projeto Verão 2023, evento realizado pela Prefeitura de Aracaju e o Governo do Estado, nos dias 10, 11 e 12 de fevereiro, na Orla da Atalaia e na Orla Por do Sol, em Aracaju. Segundo o planejamento da PMSE, uma média de 70 policiais será empregada diariamente na festividade.

O planejamento da Corporação prevê que os militares atuem no policiamento ostensivo e preventivo geral da festa, garantindo a segurança do patrimônio e das pessoas que acompanharão as programações nas Arenas Criativa e Beach; Tendas Games e Multicultural; Feirinhas Criativas; Oficinas Circenses; Live Painting e durante os shows musicais.

Segundo o plano, a Polícia Militar também será empregada nas ruas que dão acesso aos eventos e nas areias da Praia da Cinelândia, objetivando coibir a prática de delitos em toda a extensão da área ocupada pela PM. Para tanto, a tropa estará a pé, em viaturas, cavalos ou motocicletas, a depender do terreno e da especificidade do policiamento.

Ainda de acordo com o BPTur, na sexta-feira, 10, e no sábado, 11, o efetivo está dividido em dois turnos, sendo que os trabalhos iniciam a partir das 13h, seguindo até 5h do dia seguinte. No domingo, a previsão é de que os policiais escalados para o Projeto Verão 2023 sejam empregados às 8h. A PMSE segue com policiamento específico para o evento até 0h da segunda.

Além do BPTur, unidade vinculada ao Comando do Policiamento Militar da Capital (CPMC), atuam na festividade homens e mulheres do Batalhão de Polícia de Radiopatrulha (BPRp); Batalhão de Polícia Rodoviária Estadual (BPRv); Grupamento Especial Tático de Motos (Getam) e Esquadrão de Polícia Montada (EPMon).

Outros órgãos

O Projeto Verão 2023 também terá a presença de profissionais do Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Civil, Conselho Tutelar, Secretaria de Estado da Saúde, Secretaria de Estado de Turismo e SMTT/ Aracaju.

A Promotoria de Justiça do Município de Canindé de São Francisco, através do Promotor de Justiça Drº Paulo José, determinou o afastamento e a responsabilização da equipe de engenharia responsável pela reforma da Escola Municipal Estudante Edna Maria Apolônia Neta, localizada no Bairro Olaria em Canindé de São Francisco, região do Sertão, que desabou no início da tarde desta quinta-feira (26).

O Ministério Público já havia determinado o bloqueio de todos os valores destinados às reformas das escolas e exigido a mudança da empresa, além da determinação de vistoria da Defesa Civil Estadual para confirmar se as unidades estarão aptas a receberem os alunos.

O prazo de execução da obra que estava acontecendo na Escola Edna Apolônia era de 06 meses com um valor de R$ 322.692,80 (trezentos e vinte e dois mil, seiscentos e noventa e dois reais e oitenta centavos), que deveriam ser concluída pela empresa ServConstru Construções Eireli.

O Ministério Público também instaurou um procedimento civil e criminal contra o ex-secretário da pasta, o senhor Bomfim Felino Feitosa.

O Brasil é o país com mais mortes de pessoas trans e travestis no mundo pelo 14º ano consecutivo. Segundo o Dossiê Assassinatos e Violências contra Travestis e Transexuais Brasileiras da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), México e Estados Unidos aparecem em segundo e terceiro lugares, respectivamente.ebcebc

Em 2022, 131 pessoas trans e travestis foram assassinadas no país. Outras 20 tiraram a própria vida em virtude de discriminação e do preconceito. Os dados fazem parte do documento divulgado nesta quinta-feira (26), em cerimônia no Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Entre os assassinatos deste ano, 130 referem-se a mulheres trans e travestis e uma a homem trans. A pessoa mais jovem assassinada tinha apenas 15 anos. Quase 90% das vítimas tinham de 15 a 40 anos.

De acordo com a pesquisadora responsável e secretária de Articulação Política da Antra, Bruna Benevides, contribuem para esse quadro fatores como a ausência de ações de enfrentamento da violência contra pessoas LGBTQIAP+. A falta de dados e subnotificações governamentais também podem contribuir para um cenário impreciso ao longo dos anos, além de dificultar a identificação de acusados.

“Qual é a visibilidade que pessoas trans têm tido? Se pegar o telefone e pesquisar no Google ou qualquer outro mecanismo a palavra ‘travesti’, oito em cada 10 notícias são sobre violência e esse cenário tem que mudar. Nós somos linhas de frente para sermos vistas, mas também somos linhas de frente para sermos mortas”, questionou Bruna.

Autoria

Segundo o levantamento, entre os 131 assassinatos do ano passado, foram identificados 32 suspeitos. O dossiê indica que a maior parte dos suspeitos não costuma ter relação direta, social ou afetiva com a vítima. Além disso, “práticas policiais e judiciais ainda se caracterizam pela falta de rigor na investigação, identificação e prisão dos suspeitos”.

“É constante a ausência, precariedade e a fragilidade dos dados, muitas vezes intencionalmente, usados para ocultar ou manipular a ideia de uma diminuição dos casos em determinada região”, diz o levantamento.

O documento apontou ainda que 61% dos assassinatos ocorreram durante o primeiro semestre de 2022. Em números absolutos, Pernambuco foi o estado que mais registrou assassinatos, com 13 casos, seguido por São Paulo (11), Ceará (11), Minas Gerais (9), Rio de Janeiro (8) e Amazonas (8).

O perfil das vítimas no Brasil é o mesmo dos outros anos: mulheres trans e travestis negras e empobrecidas. A prostituição é a fonte de renda mais frequente. Entre as vítimas, 76% eram negras e 24% brancas. O levantamento mostra que mulheres trans e travestis têm até 38 vezes mais chance de serem assassinadas em relação aos homens trans e às pessoas não-binárias.

“Não diferente dos anos anteriores, o fato de que em 2022 a maioria daquelas onde foi possível identificar a atividade, pelo menos 54% dos assassinatos foram direcionados contra travestis e mulheres trans que atuam como profissionais do sexo, as mais expostas à violência direta e vivenciam o estigma que os processos de marginalização impões a essas profissionais”, indica o dossiê.

A Prefeitura de Canindé de São Francisco lamenta o ocorrido no início da tarde desta quinta-feira (26) e esclarece sobre o desabamento de parte do telhado, especificamente do pátio da Escola Municipal Estudante Edna Apolônio, no bairro Olaria em Canindé de São Francisco. 

A Escola se encontra em processo de reforma, ao contrário do que foi divulgado nas redes sociais de que a obra já teria sido finalizada. O risco de desabamento já tinha sido identificado pela equipe técnica de engenharia da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, a qual é fiscalizadora da reforma. De imediato, foi solicitado o isolamento de toda a área no período da manhã. Através da vistoria, foi identificado o afastamento de uma parede (antiga), a qual escorava as terças/peças estruturais do telhado. Reforçamos que não houve vítimas e somente danos materiais. Informamos ainda que o prefeito do Município, Weldo Mariano, esteve no local e determinou a imediata tomada de providências ao ocorrido.