Em audiência com o ministro da Educação, Camilo Santana, nesta quinta-feira, 26, em Brasília, o governador de Sergipe, Fábio Mitidieri, e o vice-governador e secretário de Estado da Educação e da Cultura, Zezinho Sobral, apresentaram seis projetos prioritários para melhoria da estrutura das escolas e, também, para o aumento da oferta e da qualidade do ensino público no estado. As pautas convergem com os planos do Governo Federal e serão tratadas pela equipe do Ministério da Educação (MEC).

Os destaques tratados por Fábio e Zezinho com o ministro Camilo Santana foram:

– Reconhecimento formal pelo MEC das 100 escolas de tempo integral que Sergipe passará a ter, dentre as 320 unidades. Até o ano passado eram 76 escolas nesse regime e o Estado implementará mais 24 neste ano letivo;

– Remanejamento de emenda destinada à reforma de 58 escolas, apresentada por Fábio Mitidieri quando era deputado federal. Sergipe solicitou substituir 11 dessas escolas – que já foram reformadas com recursos estaduais (nove) ou extintas (duas) – por outras 11;

– Liberação oficial pelo MEC de ônibus escolares, adquiridos por meio de emenda do deputado federal Fábio Reis;

– Financiamento para universalização de uma política de fornecimento de absorventes íntimos femininos para alunas matriculadas, a fim de promover saúde e dignidade, e combater a evasão escolar;

– Reserva de valores para readequação e ampliação de escolas, como parte da política de ampliação da oferta de ensino;

– Destinação de recursos para construção de quadras e ginásios em unidades públicas estaduais de educação, a fim de fomentar a atividade esportiva.

Segundo Fábio Mitidieri, as primeiras medidas emergenciais apresentadas visam resolver problemas mais imediatos e devem se somar a outras ações que a Pasta já está planejando. “Queremos manter contato permanente com a sua valorosa equipe, ministro, para resolver gargalos de nossa rede e avançar na formulação e implementação de políticas pública, assim como discutir desafios nacionais, como a implementação do piso dos professores, por exemplo”, afirmou.

O governador de Sergipe ainda convidou o ministro Camilo Santana a conhecer a rede de ensino de Sergipe e soluções que o Estado vem implementando, como o emprego de equipes com psicólogos e assistentes sociais para pleno atendimento dos estudantes, os planos para a instalação de laboratórios, fornecimento de internet banda larga e cursos extracurriculares, como empreendedorismo.

O ministro da Educação afirmou que as pautas de Sergipe convergem com três pilares do MEC para os primeiros 100 de gestão, que são alfabetização na idade certa, ensino em tempo integral e retomada de obras paralisadas (especialmente em unidades de ensino) em todo o país.

Trabalho

Mais cedo, nesta quinta, o governador Fábio Mitidieri e o secretário especial de Trabalho, Emprego e Empreendedorismo (Setreem), Jorge Teles, apresentaram ao ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, as diretrizes do programa Primeiro Emprego Sergipe e discutiram a parceria com o Governo Federal para amplificar a iniciativa.

“Discutimos com o ministro políticas públicas de geração de empregos, falamos do programa Primeiro Emprego, que nós queremos trazer para o Ministério nessa parceria. Recebemos boas sugestões do ministro e vamos alinhar estratégias para promover ações em conjunto”, resumiu Mitidieri.

De acordo com Jorge Teles, o objetivo do programa é atender o jovem, em especial aquele que ainda não tem a experiência com carteira assinada, para que tenha uma inserção mais facilitada no mercado de trabalho. “Para tanto, já estão destinados valores da ordem de R$ 31 milhões referentes a emendas do governador Fábio Mitidieri e do senador eleito Laércio Oliveira, de quando eram deputados federais, e que precisam ser alocadas. Aliado a isso, gostaríamos de apoio do Ministério para fazer do programa um piloto para o Brasil, com mais investimentos e apoio técnico”, explicou.

Enquanto o programa é desenvolvido, explica Jorge Teles, a Secretaria do Trabalho irá promover a qualificação da mão de obra. “Este ano já está havendo uma ampliação de vagas para educação profissional no âmbito da Secretaria de Estado da Educação, cujo secretário Zezinho Sobral, aqui presente, é um grande incentivador da proposta. Foram abertas 4,9 mil vagas para matrícula e temos o objetivo de fazer um aumento gradativo, para que o aluno saia do ensino médio com a uma formação profissional”, comentou Jorge.

As agendas contaram com a participação dos deputados federais Laércio Oliveira (eleito senador), Fábio Reis e Katarina Feitoza (eleita), além dos secretários de Estado da Casa Civil (Secc), Jorge Araújo Filho; da Comunicação Social (Secom), Cleon Nascimento; da Representação em Brasília (Serese), Sérgio Reis, e seu secretário-executivo, Luciano Nascimento, e o secretário-executivo da Setreem, Carlos Mello.

Pelo MEC, participaram a secretária de Educação Básica, Kátia Schweickardt; o secretário de Articulação com os Sistemas de Ensino, Maurício Holanda; a chefe de gabinete Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Juliana Coelho; e o chefe de gabinete do ministro, Vinícius Roda; entre outros gestores e assessores da Pasta.

A Secretaria de Estado da Saúde, através do boletim epidemiológico, informa que nesta quinta-feira, 26, foram registrados 25 casos novos de Covid e um óbito. No total, 359.449 pessoas testaram positivo para a Covid e 6.500 morreram. O óbito confirmado foi de um homem, 75 anos, de Aracaju, com Alzheimer.

As últimas informações sobre UTIs e enfermarias nas unidades de saúde de Sergipe apontam que há 06 pessoas internadas na rede pública e 03 pessoas na rede particular.

Vacinação

Foram enviadas aos municípios 6.288.298 doses. No que se refere a imunização, 88,60% da população foi vacinada com a primeira dose e 81,80% com a segunda dose. Além disso, 62,90% foi vacinada com a primeira dose de reforço (destinada a população maior de 12 anos) e 34,48% com a segunda dose de reforço (para a população maior de 18 anos).

Anunciado há dois dias pelo ministro da Previdência, Carlos Lupi, o novo sistema de prova de vida de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passar a valer a partir deste dia (26), com a regulamentação da medida. Entre os procedimentos que podem ser usados para comprovar a situação do beneficiário, estão vacinação, emissão de passaporte e renovação de carteira de motorista.

Esses e outros documentos constam em portaria publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial da União. A partir deste ano, a prova de vida deixará de ser responsabilidade do beneficiário, sendo obtida por meio de cruzamento de bases de dados do governo e dos bancos.

A portaria estabelece uma escala de pontuação a cada procedimento de coleta de dados, conforme a integridade da informação. Os dados serão armazenados por tempo indeterminado e formarão um banco de pontuação.

Como anunciado pelo ministro Carlos Lupi, a partir do mês de aniversário do beneficiário, o INSS terá dez meses para comprovar que o titular está vivo, por meio do cruzamento de dados. Se o governo não obtiver informações suficientes, o segurado receberá uma notificação – pela rede bancária, pelo aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135 – para fazer a prova de vida.

Bloqueio

A partir de então, o beneficiário terá mais 60 dias para comprovar que está vivo. Se, após esse prazo, o segurado não atingir a pontuação mínima, o INSS enviará um servidor ao local onde a pessoa mora. Para evitar transtornos, o aposentado ou pensionista deve manter o endereço atualizado no aplicativo Meu INSS.

Se o empregado do INSS não encontrar a pessoa no endereço que consta na base de dados, o benefício será bloqueado por 30 dias. Nesse período, o segurado ainda pode comprovar a vida fazendo biometria em um caixa eletrônico ou indo a uma agência bancária ou a uma unidade do INSS.

Após os 30 dias, se não houver manifestação por parte do segurado, o benefício será suspenso. Depois de mais seis meses, a aposentadoria ou pensão será definitivamente cancelada.

Neste ano, o INSS terá de comprovar que cerca de 17 milhões de beneficiários continuam vivos. No entanto, se o segurado quiser comprovar que está vivo pode ir a qualquer agência bancária ou usar o aplicativo Meu INSS nos dez meses posteriores ao aniversário. A diferença é que a ação do beneficiário passará a ser voluntária, não mais obrigatória.

Confira a relação dos procedimentos que servirão de prova de vida para o INSS:

•        Acesso ao aplicativo Meu INSS com login selo ouro (que tem biometria reconhecida) ou outros aplicativos e sistemas dos órgãos e entidades públicas que tenham certificação e controle de acesso, no Brasil ou no exterior;
•        Contratação de empréstimo consignado, feito por reconhecimento biométrico;
•        Atendimento presencial nas agências do INSS ou por reconhecimento biométrico nas entidades ou instituições parceiras;
•        Realização de perícia médica, por telemedicina ou presencial; e Atendimento no sistema público de saúde ou na rede conveniada;
•        Vacinação;
•        Cadastro ou recadastramento nos órgãos de trânsito ou segurança pública;
•        Atualizações no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadúnico), somente quando for efetuada pelo responsável pelo grupo;
•        Votação nas eleições;
•        Emissão ou renovação de passaporte;
•        Emissão ou renovação de carteira de motorista;
•        Emissão ou renovação de carteira de trabalho;
•        Emissão ou renovação de carteira de Identidade;
•        Alistamento militar;
•        Emissão de outros documentos oficiais que necessitem da presença física do usuário ou reconhecimento biométrico;
•        Recebimento do pagamento de benefício com reconhecimento biométrico;
•        Envio da declaração de Imposto de Renda, como titular ou dependente.

Na tarde desta quinta-feira (26), em evento preparatório, o Fórum de Governadores se reuniu em um hotel da capital federal para definir as demandas que levarão ao governo federal. O principal assunto deve ser a perda de arrecadação com a redução das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), um tributo estadual, sobre combustíveis e outros serviços essenciais.

“Estamos destacando um tema urgente, que diz respeito à recomposição da receita dos estados, em decorrência da perda brutal, originada da mudança na legislação, consignada na Lei Complementar 192 e na Lei Complementar 194. Legislações essas que foram aprovada no ano passado, sem nenhum debate com os estados e que ocasionou e vem ocasionando uma queda brutal na receita dos nossos estados”, disse a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, ao final da reunião.

A Lei Complementar 194 determina a aplicação de alíquotas de ICMS pelo piso (17% ou 18%) para produtos e serviços essenciais quando incidir sobre bens e serviços relacionados a combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. Já a Lei Complementar 192 unificiou a forma de apuração do ICMS, espcificamente sobre combustíveis, que passou a ser por unidade de medida, em vez de um percentual sobre o preço médio do produto vendido nos postos.

Segundo o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, somente em 2022, após a entrada em vigor das legislações, as perdas de arrecadação nos cofres dos estados ultrapassaram R$ 33 bilhões. Ele afirmou que o Fórum de Governadores vai pedir que o governo federal regulamente um dispositivo da Lei Complementar 194 que estabelece compensação, por parte da União, quando a perda de receita de um estado exceda 5% em relação à arrecadação de 2021. 

“O caminho é regulamentar a lei, que diz que se passar de 5% de perda de receita, a União tem que compensar os estados. Não teve a recomposição de receita no ano passado, e é preciso que haja recomposição”, observou.

A pedido do próprio presidente da República, os governadores também deverão apresentar, na reunião desta sexta-feira, uma lista de obras e ações prioritárias em cada estado e região. Os consórcios interestaduais também apresentarão suas demandas.

A Polícia Civil de Rosário do Catete concluiu o inquérito que investigava um crime de estupro de vulnéravel no município. O autor do crime é um homem de 19 anos. A informação foi divulgada nesta quinta-feira, 26, pela delegacia local.

No mês de julho do ano passado, a Polícia Civil abriu uma investigação para apurar um caso de estupro contra uma menor de 11 anos. Segundo as primeiras evidências, o homem envolvido no crime sabia a idade da vítima quando cometeu o delito.

A família da vítima, ao saber que o investigado estava namorando a menor, conversou com o suspeito, pedindo que parasse, em virtude da idade da criança. Contudo, mesmo após ser abordado pelos familiares, ele realizou ato sexual com a vítima.

Conforme o Código Penal, em casos que envolvam menor de 14 anos, considerada como pessoa vulnerável, não se aplica o consentimento da vítima. Assim, qualquer experiência sexual ou um relacionamento amoroso entre o agente e a vítima não afastam a ocorrência do crime de estupro de vulnerável. 

Em seu interrogatório, o autor tentou caluniar duas parentes da vítima que contribuíram com o inquérito.  Com o andar das investigações, a polícia comprovou que sua versão era falsa, e o homem também foi indiciado por denunciação caluniosa.

A investigação sobre o caso teve apoio da rede de proteção de Criança e Adolescente de Rosário do Catete (Creas e Conselho Tutelar). A polícia, o Creas e o Conselho têm atuado para combater, especialmente, crimes sexuais praticados contra menores.

Segundo informações da Delegacia de Rosário do Catete, o inquérito foi remetido e o autor denunciado pelo Ministério Público, com início do processo criminal. 

A Polícia Civil prendeu na quarta-feira, 25, o segundo participante do homicídio ocorrido no último final de semana, durante uma festividade no município de Poço Verde. 

Após o crime, cometido com uso de arma branca, um adolescente foi apreendido e encaminhado à delegacia local. Imediatamente, a Polícia Civil iniciou diligências, identificando o outro envolvido.


Na quarta, ao saber que a Polícia Civil estava à sua procura, o jovem se apresentou na delegacia local, na presença de um advogado, na manhã dessa quarta-feira, 25.

Na ocasião, o delegado Claúdio Feitosa cumpriu o mandado de internação, que havia sido expedido pelo Poder Judiciário. O caso está à disposição da Justiça.

Não tem nada a ver com gestão democrática.

Mudanças em direções de escolas estaduais estão sendo feitas, mas não há participação de empresas apropriadas para a realização de concursos púlvicos.

Todas as mudanças não tiveram amparo jurídico.

Há o caso de que nova direção se negou a cumprimentar antecessor.

Tudo foi feito apenas com dirigentes públicos.

O Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Aracaju), vinculado à Secretaria da Defesa Social e da Cidadania (Semdec), disponibiliza, nesta quinta-feira, 26, mais uma pesquisa comparativa de preços voltada ao segmento de hortifrúti. O levantamento, realizado nos dias 23 e 24, objetiva monitorar os valores dos itens no mercado e oferece ao consumidor aracajuano uma referência de preços.

O setor de educação e pesquisa do órgão verificou os valores aplicados a frutas, legumes, verduras e hortaliças em sete estabelecimentos que atendem na capital.  Foram visitados  quatro estabelecimentos localizados nos bairros Salgado Filho, Jabotiana, Centro e Farolândia e três consulados virtualmente. No caso dos atendimentos virtuais, o custo do frete é somado ao valor final do pedido, de acordo com o local de escolha do cliente. 

De acordo com a tabela, entre as frutas, o quilo da maçã fuji é encontrado com o menor valor de R$9,90 e maior preço R$17,90, enquanto a uva roxa sem caroço custa entre R$6,75 e R$17,50, a depender da quantidade desejada. Já a bandeja do morango varia de R$5,99 e R$9,50.

No setor dos legumes, verduras e hortaliças, a cebola branca, que é disponibilizada em quilo e em gramas (500 g), é vendida de R$3,25 a R$7,00, ao passo que o tomate cajá, ofertado nas mesmas quantidades, é apresentado com valores entre R$4,00 e R$7,99.

O quilo do inhame d ́água está precificado de R$6,00 a R$12,49, ou seja, tem uma variação de R$6,49. Para verificar a variação de preço de outros itens, o consumidor pode conferir a tabela completa disponibilizada pelo órgão.  

A coordenadora do Procon Aracaju, Carolinne Bongiovani, reforça que os consumidores devem acionar o órgão diante de dúvidas ou eventuais situações de abusividade. “Se o consumidor identificar alguma situação de abusividade, que o coloque em uma situação de desvantagem excessiva, ele deve procurar o Procon Municipal. O órgão adotará as providências necessárias para assegurar o cumprimento da legislação consumerista”, informa.

Confira a tabela completa: http://procon.aracaju.se.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Hortifruti-JANEIRO-2023.pdf

Atendimento

Para sanar dúvidas ou registrar denúncias, o Procon Aracaju pode ser acionado através do SAC 151 ou por meio do número telefônico 3179-6040, em dias úteis, de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h. A solicitação também pode ser encaminhada através do e-mail procon@aracaju.se.gov.br.

Para registrar reclamações, de forma presencial, na sede do órgão, é necessário agendar o atendimento pelo site procon.aracaju.se.gov.br, clicando na aba ‘agendamento online’. O órgão está localizado na avenida Barão de Maruim, 867, bairro São José.

Policiais rodoviários federais recuperaram um veículo roubado na tarde da quarta-feira, 25. A ação aconteceu no km 104 da BR-101, município de São Cristóvão/SE.

A equipe PRF fazia o trabalho de policiamento ostensivo, quando deu ordem de parada ao condutor de um veículo GM/Prisma, com placas do Rio de Janeiro. Durante fiscalização, os policiais encontraram adulterações nos sinais identificadores do automóvel.

Consultas aos sistemas operacionais revelaram que o veículo abordado possuía uma ocorrência de furto, registrada na cidade de Candeias/BA.

A ocorrência foi encaminhada à Delegacia de Polícia Civil do município, para as providências cabíveis.

O Ministério da Saúde pretende começar a aplicar as doses de reforço com a vacina bivalente para imunização contra a covid-19 a partir do dia 27 de fevereiro. Essas vacinas aumentam a imunidade contra o vírus da cepa original, bem como da variante Ômicron. O anúncio foi feito hoje (26) durante a primeira reunião ordinária da Comissão Intergestores Tripartite, na Organização Pan-Americana de Saúde (Opas).

Na primeira fase, a campanha terá foco em pessoas com idade acima de 70 anos, imunocomprometidos e moradores de comunidades indígenas, ribeirinhas e quilombolas. Na sequência (Fase 2, com data ainda a ser definida), a campanha será voltada a pessoas com idade entre 60 e 69 anos. Gestantes e puérperas serão o foco da Fase 3; e profissionais de saúde serão o foco da quarta fase da campanha.

Durante a reunião com os integrantes da comissão, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, disse que a nova gestão da pasta adotará uma política de “cuidado e construção coletiva” e que, nesse sentido, será fundamental o diálogo entre União, estados e municípios. “Hoje, temos alguns desafios muito específicos que representam o retorno de uma pactuação em alto nível, como devem ser as nossas relações”, disse.

“Destaco entre as medidas iniciais, a Política Nacional de Imunização, a ser apresentada; um plano nacional para redução de filas na atenção especializada; a recuperação da Farmácia Popular; a valorização da atenção básica; o provimento, qualificação e formação profissional; e a retomada em novas bases do Programa Mais Médicos”, disse a ministra.

Estoques

Dirigindo-se aos secretários de Saúde estaduais e municipais presentes, o diretor do Departamento de Imunização e Doenças Imunopreveníveis, Éder Gatti, descreveu a situação dos estoques de vacinas do ministério, tanto para o tratamento da covid-19 como de outras doenças. Segundo ele, a situação deixada pelo governo anterior representa “risco real” de desabastecimento de alguns imunizantes.

“Por estarem vencidas, mais de 370 mil doses da vacina AstraZeneca foram incineradas em dezembro passado. Encontramos estoque zerado de vacinas Pfizer Baby pediátrica e CoronaVac, o que impede a vacinação de nossas crianças. E o estoque de vacinas bivalente, para iniciar a estratégia de vacina de reforço, estava muito baixo, impedindo articulação e estruturação de uma política publica para a vacinação de nossa população”, descreveu o diretor.

Ele acrescentou que há “risco real de desabastecimento de vacinas importantes de nosso calendário, porque os estoques estão baixos também para vacinas BCG, hepatite B, vacina oral contra poliomielite e a triviral”.

Baixa cobertura

Segundo Gatti, o cenário atual de baixas coberturas vacinais “deve-se aos discursos negacionistas feitos nos últimos quatro anos por nossas autoridades, o que resultou na queda de confiança nas vacinas”. “Temos risco de epidemias de poliomielite e sarampo”, complementou.

A ministra Nísia Trindade disse, em uma das pausas da reunião, que a “primeira providência” da pasta é a de recompor estoques “para podermos planejar as ações”. Ela acrescentou que o calendário de multivacinação infantil está sendo trabalhado e em breve será divulgado.

“Faremos ações de vacinação nas escolas, como uma das estratégias, e combinaremos múltiplas estratégias para que possamos dar esta proteção, pois a baixa cobertura vacinal das crianças não diz respeito apenas à covid-19. Infelizmente ela está em cerca de 40%, por exemplo, para sarampo e poliomielite, um dos índices mais baixos da nossa história, desde o início do Programa Nacional de Imunização”, completou.