A Secretaria de Estado da Saúde (SES) divulgou nesta quinta-feira, 18, o boletim epidemiológico do novo coronavírus, com 533 novos casos registrados e mais 17 óbitos. Em Sergipe, 17.338 pessoas já testaram positivo para a COVID-19 e 400 morreram. Duas duplicidades nos casos confirmados foram excluídas.

Sete mortes são de Aracaju: homem de 81 anos, com hipertensão e diabetes; homem de 54 anos, com cardiopatia; uma mulher de 65 anos, com hipertensão e diabetes; idosa de 79 anos, hipertensão, diabetes e cardiopatia; senhor de 73 anos, com hipertensão diabetes e neoplasia; uma mulher de 55 anos, com hipertensão; e um idoso de 85 anos, com pneumopatia.

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Prefeitura de Lagarto e UFS realizam testes na população – Divulgação

No interior, do Estado, mais dez mortes: uma mulher de 71 anos, de Indiaroba, com hipertensão, diabetes e cardiopatia; uma mulher de 74 anos, moradora de Boquim, sem comorbidades; uma mulher de São Cristóvão, com hipertensão e diabetes; um senhor de 67 anos, com diabetes, morador também de São Cristóvão; uma mulher de Santa Luzia do Itanhy, com diabetes, hipertensão, e doença pulmonar obstrutiva crônica; uma senhora de 84 anos, moradora de General Maynard, com hipertensão e diabetes e cardiopatia; um idoso de 92 anos, de Areia Branca, com hipertensão, diabetes e cardiopatia; mais um senhor, de 76 anos, residente de Nossa Senhora de Lourdes, sem comorbidades; uma mulher de 82 anos, de Nossa Senhora do Socorro, sem comorbidades; e também de Nossa Senhora do Socorro, uma mulher de 69 anos, com hipertensão e diabetes.

São 6.391 pessoas curadas até o momento. Foram realizados 39.599 exames e 22.261 foram negativados. Estão internados 483 pacientes, sendo 183 em leitos de UTI (97 na rede pública, sendo 94 adultas e 3 pediátricas; e 86 na rede privada, sendo 83 adultas e 3 pediátricas) e 300 em leitos clínicos (187 na rede pública e 113 na rede privada). São investigados mais 14 óbitos.

Em sessão remota nesta quinta-feira (18), o Plenário do Senado aprovou o projeto que suspende por 120 dias o pagamento de parcelas de contrato de crédito consignado (PL 1.328/2020). A medida alcança quem recebe benefícios previdenciários, além de servidores e empregados públicos e do setor privado, ativos e inativos. Do senador Otto Alencar (PSD-BA), o projeto foi relatado pelo senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) e segue agora para a análise da Câmara dos Deputados.

Conforme o texto aprovado, as prestações suspensas serão convertidas em prestações extras, com vencimentos em meses subsequentes à data de vencimento da última prestação prevista para o financiamento. As prestações suspensas não poderão ser acrescidas de multa, juros de mora, honorários advocatícios ou de quaisquer outras cláusulas penais. Também fica vedada a inscrição em cadastros de inadimplentes ou a busca e apreensão de veículos financiados, devido à suspensão das parcelas.

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A proposta, do senador Otto Alencar (PSD-BA), foi aprovada com relatório do senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) e segue para a Câmara dos Deputados
Fonte: Agência Senado – Pedro França / Agência Senado

Destaques

Os senadores Rogério Carvalho (PT-SE) e Eliziane Gama (Cidadania-MA) apontaram que o substitutivo inviabilizaria a essência inicial do texto de Otto Alencar e defenderam o destaque do senador Weverton. Na mesma linha, a senadora Zenaide Maia (PROS-RN) afirmou que o sistema bancário não sente os efeitos da crise. Além do destaque do senador Weverton, foram apresentados outros quatros destaques para ampliar o alcance do projeto. O destaque do senador Fernando Collor (PROS-AL) foi rejeitado. Os outros três foram retirados como parte do acordo que permitiu a aprovação do destaque do senador Weverton.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) e a Controladoria Geral da União (CGU) identificaram, após cruzamento de dados, suposto pagamento indevido do auxílio emergencial do Governo Federal a um total de 8.999 agentes públicos em Sergipe. Os recursos pagos totalizam o montante de R$ 6.159.000,00​​.

A ação decorre de Acordo de Cooperação Técnica firmado entre as duas instituições. Para que o levantamento fosse obtido, o Tribunal encaminhou sua base de dados e a Controladoria efetuou os cruzamentos com as informações dos beneficiários.

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Marcello Casal Jr / Agência Brasil

Ao apresentar o resultado do trabalho no Pleno desta quinta-feira, 18, o conselheiro -presidente, Luiz Augusto Ribeiro, enfatizou que o auxílio foi criado para que a população mais vulnerável possa enfrentar os efeitos econômicos da pandemia da Covid-19.

“Este benefício tem natureza assistencial e não se destina aos agentes públicos, incluindo os ocupantes de cargo temporário, função de confiança, cargo em comissão e os titulares de mandato eletivo”, comentou o conselheiro.

O Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado de Sergipe, Cláudio Canuto, destaca que foi utilizado, como critério de cruzamento de dados, o número do CPF da Secretaria da Receita Federal do Brasil. 

“As informações foram encaminhadas ao Ministério da Cidadania, para análise e avaliação quanto à pertinência de bloqueio de parcelas ainda não pagas e para o acompanhamento em relação a eventuais ressarcimentos”, enfatiza Canuto.

Agora o TCE vai instar o Governo do Estado e os municípios para que notifiquem os agentes públicos envolvidos, de forma individual e reservada, alertando-os de que o recebimento do auxílio emergencial mediante inserção ou declaração de informações falsas pode caracterizar crime.

“Nessa comunicação, o Tribunal solicitará que seja informado a esses servidores que existe um canal disponibilizado pelo Ministério da Cidadania para a devolução de valores eventualmente pagos/recebidos de forma indevida”, conclui o presidente do TCE.

Já o diretor da Diretoria de Modernização e Tecnologia do TCE, Jailton Moura, acrescenta que os beneficiários que não possuam mais vínculo com o Estado ou município e tenham o auxílio bloqueado poderão contestar o resultado.​

O Ministério Público de Sergipe, através da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, expediu ofícios ao Corpo de Bombeiros Militar de Sergipe (CBMSE), à Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) e à Divisão de Fiscalização de Armas e Explosivos (DFAE) da Polícia Civil com o intuito de obter informações sobre a não expedição de alvarás para comercialização de fogueiras e fogos de artifícios na cidade de Aracaju no período da pandemia.

De acordo com a promotora de Justiça Euza Missano, “o CBMSE e a Emsurb emitem apenas alvará para comercialização de fogos de artifícios se houver autorização da DFAE. A Divisão não emitiu nenhuma autorização esse ano. O MP fiscalizará a venda clandestina e espera contar com os consumidores nas denúncias dos pontos de comércio”.

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Semdec / Arquivo

“As pessoas estão passando por problemas graves de saúde, com desconfortos respiratórios e tudo que não precisam nesse momento é respirar fumaça em suspensão e ter o desconforto do barulho de fogos de artifícios. Temos que desenvolver consciência coletiva e entender que o momento pede empatia pelas famílias de todas as vítimas da Covid-19 em Sergipe e pelas pessoas que estão em tratamento”, frisou a promotora de Justiça.

O MP continua atendendo o cidadão exclusivamente por meio da Ouvidoria

Telefone – 127 (de segunda a sexta-feira, das 7h às 17h)

E-mail – ouvidoria@mpse.mp.br

Site – denúncia online

O Governo do Estado recebeu do Governo Federal nesta quinta-feira (18), 20 aparelhos de ventilação mecânica de transporte, que servirão como reforço da rede hospitalar de Sergipe em função do enfrentamento da pandemia causada pelo novo coronavírus. Até o momento, Sergipe recebeu 120 ventiladores mecânicos. 

Os 65 ventiladores Fixos foram distribuidos entre o Hospital Amparo de Maria, Secretaria Municipal de Saúde de Aracaju, Hospital Universitário de Lagarto, Hospital São José, Hospital Regional de Estância (HRE) e Hospital Renascença.

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Até o momento, Sergipe recebeu 120 ventiladores mecânicos enviados pelo governo Federal – ASN / Divulgação

Já os 55  respiradores móveis foram encaminhados para reforçar a assistência a pacientes graves no Hospital Regional de Estância, Hospital Regional de Itabaiana, Secretaria Municipal de São Cristóvão, Secretaria Municipal de Nossa Senhora do Socorro, Secretaria Municipal de Aracaju, Hospital de Urgência de Sergipe e para o Hospital Regional de Lagarto.

Uma das 17 empresas escolhidas entre as 195 propostas apresentadas em um edital promovido pelo Banco do Nordeste (BNB) é do Estado de Sergipe. A startup “E-Lesson – Plataforma Digital de Ensino Personalizado” irá receber apoio financeiro devido a sua inscrição no edital, que é focado em soluções inovadoras para o combate à doença e aos efeitos provocados pela Covid-19. A empresa de Santa Luzia do Itanhy desenvolveu este projeto com o apoio do Instituto de Pesquisas em Tecnologia e Inovação (IPTI), que busca gerar inovações capazes de promover o desenvolvimento humano. 

A proposta da E-lesson é disponibilizar uma plataforma digital para dar suporte a metodologias educacionais que desejem contar com versões online de qualidade, em função da elevada demanda percebida durante este período de pandemia. Neste sentido, o plano da empresa vai além da plataforma digital, mas incluirá também um produto customizado de hardware para os casos em que os principais beneficiários tenham dificuldade de acesso.

Segundo o idealizador do projeto, Ruanceli do Nascimento, a plataforma já vinha sido produzida há anos e com este momento de pandemia houve uma repaginação para que se encaixasse nos novos moldes. “A plataforma funciona como um ambiente virtual, onde os alunos vão poder realizar uma série de exercícios e a ideia é que os professores consigam mensurar as respostas, através do mecanismo de microdados, onde será possível capturar em quanto tempo o aluno conseguiu desenvolver cada questão, por exemplo”, explica.

O coordenador de tecnologia também salienta a importância de trabalhar em conjunto com o Instituto de Pesquisas em Tecnologia e Inovação (IPTI). “O IPTI é um grande fomentador desse ambiente de inovação. Essa solução, inclusive, surgiu dentro do instituto e se tornou uma startup. Ou seja, esse papel de promover, criar e nos ajudar no desenvolvimento destas empresas, eles expressaram muito bem”, ressalta Ruanceli.

O IPTI é uma instituição sem fins lucrativos que tem a parceria do Governo do Estado, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia (Sedetec). “A Sedetec mantém contrato de gestão com o IPTI com o objetivo de desenvolver projetos de economia criativa, com foco no fortalecimento de ações de apoio e incentivo ao empreendedorismo e as tecnologias sociais na região em que atua”, observa Jussara Alves, assessora técnica da Sedetec e que faz o acompanhamento junto ao IPTI.

Sobre o edital

O Banco do Nordeste selecionou 17 projetos de pesquisa e inovação que propõem soluções de combate ao novo coronavírus (Covid-19), para os quais serão destinados R$ 5 milhões. Os projetos selecionados participaram de edital do Fundo de Desenvolvimento Econômico, Científico, Tecnológico e de Inovação (Fundeci), lançado pelo Banco do Nordeste, com objetivo de apoiar a pesquisa e inovação em ambiente produtivo para o combate à pandemia e aos seus efeitos sobre o sistema de saúde, de bem-estar social e produtivo.

O Observatório de Sergipe, em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde, divulga mais um boletim “Covid-19: Sergipe e Território Nacional”, com informações atualizadas até 17 de junho. Os destaques são:

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Reuters

Ao longo da última semana, Sergipe ultrapassou os estados do Rio Grande do Norte e de Santa Catarina em número de casos, sendo o 16º estado com mais casos no Brasil;

Já quando olhamos a incidência de casos por 100 mil hab., o estado continua na 13ª colocação, com incidência de 731, valor acima da incidência do Brasil (455);

Isolamento social em Sergipe foi de apenas 39% em média na última semana;

Nossa Senhora da Glória (867) tem a maior incidência de casos por cem mil habitantes, dentre os municípios que estão fora da Região Metropolitana de Aracaju;

Monte Alegre de Sergipe (22%) e Canhoba (20%) têm maior taxa de crescimento médio dos últimos 7 dias.

O que se espera do Tribunal de Contas do Estado?

Que faça ampla, rigorosa, completa auditoria na participação de Sergipe no Consórcio Nordeste, e não apenas no caso fraudulento do pagamento antecipado de respiradores que jamais serão entregues.

Houve roubalheira!

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Cleverton Ribeiro / Arquivo TCE

Quanto ao governador de Sergipe, não há dúvida de que é honrado, honesto.

Na manhã desta quinta-feira, 17, policiais civis lotados na Delegacia de Frei Paulo prenderam no município de Pedra Mole, Cláudio dos Santos, 32, anos. A ação foi em cumprimento a um mandado de prisão expedido pela Vara Criminal de Salvador. 

Segundo o delegado Antônio Francisco, a equipe policial obteve a informação de um mandado de prisão em aberto do Estado da Bahia contra o suspeito. Após levantamentos, foram iniciadas as diligências para efetuar a prisão.

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Arquivo

“Fizemos o levantamento para descobrir onde ele morava, e nesta manhã antes que saísse para o trabalho efetuamos a prisão”, destacou o delegado.

Cláudio está custodiado na Delegacia de Frei Paulo enquanto aguarda a transferência para Salvador. Ele irá responder o processo pelo crime de tráfico de drogas pela Justiça baiana.

Mais um senador testou positivo para a Covid-19.

O Senador Carlos Fávaro (PSD-MT) está com o novo coronavírus.

Fávaro está internado em São Paulo, no Sírio-Libanês.