554 pacientes perderam a vida para a Covid-19 em Sergipe.

Oficialmente, nas últimas 24 horas, foram registrados mais 43 óbitos.

medico mascara coronavirus — Marcello Casal Jr / Agência Brasil

Já são 1.198 novos casos.

Em Sergipe, oficialmente, já testaram positivo 21.081 pessoas.

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) divulgou nesta quinta-feira, 25, o boletim epidemiológico do coronavírus, com 728 novos casos e 30 óbitos. Em Sergipe, 21.081 pessoas já testaram positivo para a COVID-19 e 554 morreram.

Treze mortes são de pacientes de Aracaju, sendo nove homens: de 62 anos, com tireoidite de Hashimoto; 93, com hipertensão e neoplasia; 43 anos, hipertenso; 57, com doença renal crônica; 65 anos, com hipertensão e obesidade; 39, com hipertensão; e 44, 81, 93 anos, sem comorbidades. As mulheres aracajuanas são: 67, com diabetes e hipertensão; 49, com obesidade; 72, com diabetes, doença cardiovascular e obesidade; e 43, com neoplasia.

São duas mortes de Estância: homem, 56, sem comorbidades; e mulher, 95, com hipertensão. De moradores de São Cristóvão, duas mulheres: 41, com hipertensão e diabetes; e 58, sem comorbidades.

Nas demais cidades: mulher, 35, de Areia Branca, com diabetes gestacional e síndrome hipertensiva gestacional; mulher, 34, com diabetes, de Pacatuba; homem, 81, de Japoatã, com sequelas de AVE; mulher, 68, de São Francisco, com diabetes e doença cardiovascular crônica; uma menina de sete anos, de Monte Alegre, sem comorbidades; mulher, 69 anos, de Itabaiana, com doença pulmonar obstrutiva crônica; homem, 68, com hipertensão, também de Itabaiana; mulher, 53, de Malhador, com neoplasia e diabetes; mulher, 78, de Japaratuba, sem comorbidades.

Há ainda as mortes de: homem, 79 anos, de Aquidabã, com diabetes; mulher, 68, residente de Carmópolis, sem comorbidades; homem, 92, de Umbaúba, sem comorbidades; e mulher, 63 anos, hipertensa, moradora de Nossa Senhora do Socorro.

São 7.931 pessoas curadas até o momento. Foram realizados 44.299 exames e 23.218 foram negativados. Estão internados 569 pacientes, sendo 228 em leitos de UTI (114 na rede pública, sendo 110 adultas e 4 pediátricas; e 114 na rede privada, sendo 112 adultas e 2 pediátricas) e 341 em leitos clínicos (216 na rede pública e 125 na rede privada). São investigados mais 21 óbitos.

O Observatório de Sergipe, em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde, divulga mais um boletim “Covid-19: Sergipe e Território Nacional”, com informações atualizadas até 24 de junho.

Os destaques de hoje são:

Ao longo de um mês, de 24 de maio a 24 de junho, internações totais em Sergipe (incluindo UTI’s e enfermarias) aumentam 115%, eram 273 internações e chegaram a 589, no dia de ontem, 24 de junho;

Isolamento social em Sergipe (42,9%) foi o quinto melhor do país no São João, apesar da boa colocação, resultado não é bom;

pandemia sergipe 250620 capa — Observatório de Sergipe |Superplan | SEGG| Governo de Sergipe

Umbaúba (949) passa a ter a maior incidência de casos por cem mil habitantes, dentre os municípios que estão fora da Região Metropolitana de Aracaju. Município já tem 10 mortes por covid-19;

Telha (24%) e Santa Rosa de Lima (17%) têm maior taxa de crescimento médio dos últimos 7 dias.

Na próxima terça-feira (30), a partir das 14h, o Governo do Estado inicia o calendário de pagamento referente ao mês de junho, quando recebem os servidores com vínculo efetivo ativos, aposentados e pensionistas com vencimentos de até R$ 3 mil (três mil reais).

Além desses, no mesmo dia (30), recebem seus salários na íntegra os servidores efetivos do SergipePrevidência, Ipesaúde, Segrase, Agrese, e servidores da Secretaria da Educação, do Esporte e da Cultura (Seduc), incluindo magistério e administrativos, lotados em escola.

No dia 10 de julho, a partir das 14h, o Governo dá continuidade ao pagamento da folha de junho e a 6ª parcela do 13 º Salário de 2019, quando recebem os demais servidores ativos, aposentados e pensionistas cujos vencimentos estão acima de R$ 3 mil (três mil reais), bem como todos os servidores comissionados sem vínculo.

O Governo também realiza o pagamento da terceira parcela (do total de 9) do 13º Salário de 2020 de pensionistas e aposentados, que recebem até R$ 6 mil.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) e a Controladoria Geral da União (CGU) identificaram, após cruzamento de dados, suposto pagamento indevido do auxílio emergencial do Governo Federal a um total de 8.999 agentes públicos em Sergipe. Os recursos pagos totalizam o montante de R$ 6.159.000,00.

A ação decorre de Acordo de Cooperação Técnica firmado entre as duas instituições. Para que o levantamento fosse obtido, o Tribunal encaminhou sua base de dados e a Controladoria efetuou os cruzamentos com as informações dos beneficiários.

Ao apresentar o resultado do trabalho no Pleno desta quinta-feira, 18, o conselheiro -presidente, Luiz Augusto Ribeiro, enfatizou que o auxílio foi criado para que a população mais vulnerável possa enfrentar os efeitos econômicos da pandemia da Covid-19.

caixa auxilio emergencial — Marcello Casal Jr / Agência Brasil

“Este benefício tem natureza assistencial e não se destina aos agentes públicos, incluindo os ocupantes de cargo temporário, função de confiança, cargo em comissão e os titulares de mandato eletivo”, comentou o conselheiro.

O Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado de Sergipe, Cláudio Canuto, destaca que foi utilizado, como critério de cruzamento de dados, o número do CPF da Secretaria da Receita Federal do Brasil. “As informações foram encaminhadas ao Ministério da Cidadania, para análise e avaliação quanto à pertinência de bloqueio de parcelas ainda não pagas e para o acompanhamento em relação a eventuais ressarcimentos”, enfatiza Canuto.

Agora o TCE vai instar o Governo do Estado e os municípios para que notifiquem os agentes públicos envolvidos, de forma individual e reservada, alertando-os de que o recebimento do auxílio emergencial mediante inserção ou declaração de informações falsas pode caracterizar crime.

“Nessa comunicação, o Tribunal solicitará que seja informado a esses servidores que existe um canal disponibilizado pelo Ministério da Cidadania para a devolução de valores eventualmente pagos/recebidos de forma indevida”, conclui o presidente do TCE.

Já o diretor da Diretoria de Modernização e Tecnologia do TCE, Jailton Moura, acrescenta que os beneficiários que não possuam mais vínculo com o Estado ou município e tenham o auxílio bloqueado poderão contestar o resultado.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux foi eleito hoje (25) para o cargo de presidente da Corte. Atualmente, Fux ocupa a vaga de vice-presidente e passará a comandar o tribunal no dia 10 de setembro, quando termina o mandato de dois anos do presidente, Dias Toffoli.

A eleição ocorreu de forma simbólica porque não há disputa. A investidura no cargo segue ordem de antiguidade de entrada no tribunal.

Luiz Fux tomou posse no STF em 2011, após ser indicado para o cargo pela ex-presidente da República Dilma Rousseff e ser aprovado pelo Senado. O ministro é magistrado de carreira desde 1983 e também foi responsável pela elaboração do Código de Processo Civil (CPC), aprovado pelo Congresso em 2015. Antes de chegar ao tribunal, Fux era ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A vice-presidente será a ministra Rosa Weber.

O professor Carlos Alberto Decotelli é o novo Ministro da Educação. A nomeação foi anunciada hoje (25) pelo presidente Jair Bolsonaro.

Autor de livros na área de educação e finanças, Decotelli integrou a equipe de transição, instituída após a eleição do presidente Jair Bolsonaro e era presidente do FNDE.

Decotelli em entrevista antes de assumir Fundo disse que o FNDE deverá sair da condição de “agente repassador para cooperador” na definição da política de aplicação do recursos da educação. “Maximizando potencialidades, adequações e responsabilidades na implementação dos programas já identificados pela sociedade brasileira como vitais ao crescimento humano, desenvolvimento intelectual e mobilidade entre escola e residência dos brasileiros”, disse.

Ele sucederá Abraham Weintraub, que, após 14 meses no cargo, anunciou demissão na semana passada para assumir um posto de diretor representante do Brasil no Banco Mundial, em Washington (EUA).

A pedido do Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Capela, a Justiça condenou novamente o ex-prefeito do município, Manoel Messias Sukita Santos, por improbidade administrativa.

O MP ajuizou Ação Civil Pública contra o então gestor por ausência de prestação de contas dos recursos recebidos do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, através do Fundo Nacional de Assistência Social, relativos ao exercício financeiro de 2012.

O ex-prefeito deverá devolver aos cofres de Capela a importância de R$ 677.231,57 (seiscentos e setenta e sete mil, duzentos e trinta e um reais e cinquenta e sete centavos) com a atualização feita mês a mês a partir de 31/12/2012, pela taxa Selic.

Além do ressarcimento do montante, o Poder Judiciário determinou a suspensão dos direitos políticos do réu, pelo prazo de três anos; a perda da função pública que porventura exerça atualmente; e a proibição de, por cinco anos, contratar com o Poder Público ou de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por meio de pessoa jurídica da qual seja sócio.

De acordo com a juíza Cláudia do Espírito Santo, “a correta aplicação de verbas públicas bem como a prestação de contas a elas referidas constituem obrigações as quais não pode o gestor público delas se furtar, sob pena de ser responsabilizado civil e penalmente. O requerido violou interesse difuso consubstanciado no prejuízo causado ao Município de Capela e, por conseguinte, de todos seus habitantes, ao descumprir os termos de repasse feito por órgão federal. Vale frisar que a Lei nº 7.347/85 responsabiliza os autores por danos não apenas morais, mas também patrimoniais (artigo 1º, caput). No caso dos autos, vê-se que o Município sofreu prejuízo de ordem material se manifesta na impossibilidade de se obter novos recursos federais enquanto não resolvida tal pendência”.

A juíza ainda destacou que “diversas oportunidades lhe foram concedidas no curso deste processo em detrimento até mesmo da celeridade, o que atrasou em muito seu andamento, o réu não conseguiu comprovar haver realizado a prestação de contas nem o recolhimento aos cofres públicos das quantias que lhe foram repassadas”.

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decidiu acatar o pedido da defesa do senador Flávio Bolsonaro, no inquérito relacionado a supostas rachadinhas de seu gabinete na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, quando o filho do presidente ainda era deputado estadual.

Advogados do senador pediram que seja encaminhado o inquérito para a 2ª instância e saia das mãos do juiz Flávio Itabaiana, na primeira instância.

Por dois votos a um na 3ª Câmara Criminal, foi decidido que o caso vá para o colegiado.

Entenda o caso

O senador Flávio Bolsonaro foi indicado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) como suposto líder de esquema conhecido como “rachadinha”, em que funcionários fantasmas devolviam parte dos salários ao agente político.

O principal operador do esquema, segundo a denúncia, seria seu ex-chefe de gabinete, Fabrício Queiroz, preso recentemente pela Polícia de São Paulo em operação conjunta com a Policia do Rio de Janeiro e os Ministérios Públicos estaduais.

O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério Público do estado de Sergipe (MP/SE) recorreram à Justiça para pedir que a União regularize o abastecimento de insumos e equipamentos necessários para a realização de exames para detectar a covid-19 no Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen/SE). A ação civil pública conjunta foi ajuizada nesta quinta-feira, 25 de junho.

No documento, os Ministérios Públicos pedem, liminarmente, que o Ministério da Saúde regularize, no prazo de cinco dias, o estoque de kits de extração de ácidos nucleicos compatível com sistema de extração automatizado M2000sp (fabricante Abbott), para a realização de diagnóstico molecular através de técnica de RT-qPCR em amostras suspeitas da covid-19. A quantidade deve ser suficiente para atender a demanda de pelo menos três meses, estimando-se a produção diária mínima de 500 amostras/dia.

Outro pedido liminar feito na ação é que seja apresentado, também no prazo de cinco dias, o plano de aquisição de equipamentos e insumos essenciais para o funcionamento do Lacen, tais como tubos, swabs, ponteiras, pipetadores, reagentes e equipamentos de proteção individual (EPIs), os quais também já estiveram em falta ou com baixo estoque. O plano deve evitar o desabastecimento e indicar a quantidade compatível com a atual demanda diária de testes RT-qPCR (ou outra tecnologia equivalente) recebida pelo Laboratório para garantir o seu regular funcionamento por pelo menos três meses.

Entenda – O exame RT-qPCR utiliza a técnica de biologia molecular pela qual identifica o vírus e confirma a covid-19. Usando o kit de extração automatizado, o Lacen chegou a alcançar a capacidade de processamento de 800 amostras/dia, para atender a demanda analítica de todo o Estado. No entanto, no início de maio, o kit de extração acabou e até agora o Laboratório não recebeu reposição desse material do Ministério da Saúde. Sem a extração automatizada, o trabalho é feito de forma manual, o que aumenta consideravelmente o tempo para conclusão dos exames. “Apesar do trabalho intensivo que vem sendo realizado pelo Lacen, a ausência dos kits de extração automatizado gera uma inevitável queda em sua capacidade de processamento dos exames RT-qPCR que recebe diariamente, passando de uma produção diária de 800 exames/dia para 400 exames/dia”, destaca trecho da ação civil pública.

A demora no resultado causada pelo desabastecimento do kit extrator automático coincide com um período de aumento da demanda por exames, que ocorreu nos meses de maio e junho, dada a intensificação da velocidade do crescimento do número de casos em Sergipe. Com sua capacidade de produção reduzida à metade, houve um represamento de amostras no Laboratório Central que gerou uma fila de mais de 5 mil amostras no início de junho, provocando atrasos na liberação de laudos de até 10 dias.

Na ação, os MPs apontam que a responsabilidade pela garantia do direito à saúde da população, inclusive a execução de ações de vigilância epidemiológica, é solidária entre os entes federativos. Isso porque a solução do problema demanda uma atuação integrada na busca de medidas eficazes por parte do Estado e da União.

No entanto, o que se constatou durante as apurações realizadas é que o estado de Sergipe vem encontrando dificuldades para a aquisição do insumo. Além disso, a União tem responsabilidade direta pelo fornecimento de insumos estratégicos, equipamentos e produtos para saúde necessários a realização do diagnóstico laboratorial, bem como pelo monitoramento dos estoques e sua distribuição aos estados.

“O problema da falta dos kits é uma realidade de praticamente todos os Laboratórios Centrais dos Estados do país, em razão da alta demanda pelos produtos no mercado com a pandemia do novo coronavírus, o que vem gerando dificuldades para que os Estados realizem aquisições por conta própria, bem como pelo fato de que a remessa do insumo pelo Ministério da Saúde, esperada para o mês de maio, até o momento ainda não ocorreu, nem foram esclarecidos os motivos para a mora”, ressalta a ação civil pública.

Impactos da demora nos resultados – A agilidade nos resultados dos exames é um fator fundamental para se conhecer o comportamento da epidemia, viabilizar a gestão dos leitos e orientar a tomada de decisões por parte dos gestores públicos. A demora nos resultados também acarreta a perda de oportunidade rápida de isolamento e o consequente aumento no número de comunicantes e prováveis novos infectados por caso confirmado.

Além disso, na ação, os MPs destacam que “é imperioso registrar que, no atual estágio de avanço da pandemia, em que tem sido noticiados planos de reabertura da economia pelo Estado de Sergipe, é imprescindível que os dados epidemiológicos estejam atualizados e retratem, minimamente, o nível de disseminação do novo patógeno na população”.

Somente a produção de informações precisas e céleres podem subsidiar as decisões das autoridades sanitárias sobre a necessidade de endurecimento ou relaxamento das medidas de distanciamento social nas diferentes localidades do Estado. Para isso, a unidade responsável pelo seu processamento precisar estar adequadamente equipada e abastecida de insumos essenciais.

Confira aqui a íntegra da ação civil pública.

Número para acompanhamento processual: 0802606-02.2020.4.05.8500T

A Companhia de Saneamento de Sergipe – Deso informa que o serviço de manutenção suspenso na última terça-feira (23/06/2020), foi reprogramado e será executado nesta sexta-feira (26/06/2020) das 8h às 22 horas. A Companhia informa ainda que caso ocorram chuvas, o serviço poderá ser suspenso novamente.

O abastecimento será interrompido em Aracaju no dia 26/06/2020 (sexta-feira) das 8h às 22 horas nos seguintes bairros:

Alto da Jaqueira, Cidade Nova, Cirurgia, Centro, Coqueiral, 18 do Forte, Getúlio Vargas, Industrial, Japãozinho, Jetimana, Lamarão, Olaria, Palestina, Pereira Lobo, Ponta da Asa, Porto Dantas, Sanatório, Santo Antônio, Santos Dumond, São José, Soledade, Suissa, Dom Luciano, Atalaia Nova e Barra dos Coqueiros.

A previsão para regularizar o abastecimento gradativamente é a partir das 22 horas do mesmo dia (26/06/2020). Se os serviços forem concluídos antes do previsto, o abastecimento será restabelecido sem qualquer outro aviso.

A Deso recomenda a utilização econômica da água existente nas caixas d’água e reservatórios residenciais.

Casos de emergência e pedidos de serviços podem ser informados pelo telefone 08000790195 com prioridade para creches, hospitais, asilos e demais entidades dessa natureza.

Referentes