Uma programação especial vai marcar, no domingo, dia 28, a Solenidade de São Pedro e São Paulo, na cidade de Frei Paulo-SE.
Haverá duas celebrações eucarísticas, às 8h30 e 15h, além de procissão em carro aberto, às 16h, e Bênção do Santíssimo Sacramento, às 17h30.
Esse momento vem sendo preparado desde o dia 19, com um novenário, transmitido pelas redes sociais da paróquia São Paulo. Essa comunidade paroquial está sob os cuidados pastorais do padre Paulo Lima.
O Campeonato Brasileiro da Série A poderá retornar no dia 9 de agosto, domingo. A Série B tem data prevista de recomeço para 8 de agosto.
A decisão foi tomada na noite desta quinta-feira, em reunião convocada pela CBF junto com a Comissão Nacional de Clubes (CNC) com a participação dos 40 clubes disputantes das duas séries.
As datas básicas e o cronograma de retorno foram propostos pelo presidente da CBF, Rogério Caboclo, e apoiados pelos clubes.
O retorno do futebol depende da autorização das autoridades de saúde. Mas, dezenove dos vinte clubes da Série A se dispuseram a jogar fora das suas cidades, em última instância, caso até lá seus municípios não estejam liberados pelas autoridades de saúde a realizar jogos. Foi um sinal de apoio à realização da competição pela CBF.
Como NE Notícias advertiu, o projeto do Marco Regulatório do Saneamento Básico, aprovado esta semana, e que aguarda sanção presidencial, é passo para a venda da Deso.
O sindicato dos servidores emitiu a seguinte nota:
O SINDISAN – Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Purificação e Distribuição de Água e Serviços de Esgotos do Estado de Sergipe –, representando os trabalhadores e trabalhadoras da Deso, da Cohidro e dos SAEEs de Estância, Capela e São Cristóvão, vem a público lamentar e repudiar a aprovação, pelo Senado, do Projeto de Lei 4.162/19, do Poder Executivo federal, que modifica e atualiza o Marco Regulatório do Saneamento Básico no Brasil. Lamentamos, ainda, que da bancada sergipana de senadores, apenas o senador Rogério Carvalho (PT) votou contrário a essa proposta privatista, com os senadores Alessandro Vieira (Cidadania) e Maria do Carmo (DEM) colocando as suas digitais na aprovação da proposta.
A aprovação do referido PL, que atende aos interesses do grande capital privado nacional e internacional, abrindo de vez o setor para a iniciativa privada, enfraquecendo as companhias públicas de saneamento, foi votado em sessão remota do Senado da República em meio a uma pandemia de coronavírus que assola o país, e sem sequer passar pelas comissões temáticas da Casa, indo direto para o plenário. Ao que parece, estão mesmo aproveitando a pandemia para “ir passando a boiada”.
Em seu bojo, o PL 4.162/19, com o subterfúgio de pretender abrir mais espaço à atuação de agentes privados e atrair investimentos no setor, visa, na verdade, em grande medida, fragilizar e destruir as empresas públicas de saneamento das principais cidades do Brasil e desestruturar toda a Política Nacional de Saneamento que foi construída nos últimos 15 anos com muita luta de toda a sociedade. Outro prejuízo gigantesco que o PL causará é a eliminação do subsídio cruzado, que permite às cidades com maior arrecadação financiarem o saneamento em áreas mais pobres. Isso causará um enorme prejuízo para as cidades e populações mais carentes, já que o setor privado, sempre ávido por lucros, não terá interesse em investir nessas áreas. Além disso, o texto aprovado estabelece prioridade no recebimento de auxílio federal para os municípios que efetuarem concessão ou privatização dos seus serviços, tornando claro o estímulo à privatização do setor.
Vale ressaltar que são várias as experiências negativas de gestão privada do setor de saneamento no mundo e mesmo no Brasil, como o caso da malfadada experiência da cidade de Manaus, cujos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário foram privatizados e se mostraram ineficiente e de alto custo para a população. Há 20 anos, a iniciativa privada se instalou na capital amazonense prometendo realizar a universalização do saneamento, mas, ao longo deste período, a empresa produziu melhorias para a cidade e seus cidadãos, mas buscou apenas lucro às custas do sofrimento da população, obrigada a conviver com serviços precários ou até inexistentes em muitas partes da cidade. Essa experiência nefasta, com a aprovação do PL 4.162/19, tende a se repetir em multiplicar por todo o país.
Lamentavelmente, o Senado Federal, com essa aprovação, dá provas de que a força do capital e dos interesses monopolistas privados falaram mais alto que os interesses populares e nacionais, e o projeto de destruição e privatização do patrimônio público brasileiro, encampado pelo atual governo, segue seu caminho perverso.
Neste sentido, reforçamos o nosso repúdio à aprovação do Projeto de Lei 4.162/19, do Poder Executivo federal, e a nossa disposição em continuar a lutar, junto com a Federação Nacional dos Urbanitários, para reverter, pelas vias judiciais, a efetivação dessa proposta.
Dizemos não à privatização da água! Água não é mercadoria, é direito!
SINDISAN
Se depender do juiz da 12ª Vara Cível, Jair Teles da Silva Filho, a Prefeitura Aracaju tem prazo (72 horas) para esclarecer os reais motivos que levaram o Município a fechar e manter o comércio fechado.aos direitos humanos.
Para o advogado José Paulo Leão, “há uma clara violação aos direitos humanos”:
Nenhuma autoridade deste país tem poder para proibir que uma pessoa trabalhe para seu sustento e o de sua família, porque isso equivale a condená-la à morte. O desprezo das autoridades governamentais com a vida das pessoas mais humildes é injurídica e hipócrita, escondida paradoxalmente sob o manto da preocupação com a vida. A pergunta é, com a vida de quem? Talvez da classe média que pode trabalhar remotamente e curtir a companhia da família em casa, em detrimento dos pobres, tão citados nos discursos, mas humilhados na prática.
José Paulo Leão, advogado
A 25ª semana epidemiológica, encerrada no dia 20 de junho, registrou em Itabaiana, em relação à semana anterior, um aumento de 38,6% de novos casos de Covid-19. Pela projeção logística, é esperado que no dia 4 de julho o município, possivelmente, atinja mais de 1.120 casos, caso o crescimento permaneça nas mesmas taxas.
É o que revela o quinto Boletim Semanal Covid-19, produzido pelos Programas de Pós-Graduação em Ciências Naturais (PPGCN) e Engenharia e Ciências Ambientais (PPGECIA), do Campus de Itabaiana, da UFS, com dados da Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde.
Até aquele dia, em Itabaiana tinha sido realizado um total de 1.597 testes, confirmando 825 casos, dos quais houve 459 recuperados e 15 óbitos. Havia 13 pessoas hospitalizadas, 338 em isolamento domiciliar, 28 casos suspeitos e 351 monitorados. Do total de exames realizados, 744 foram negativados.
“Ainda é cedo para afirmarmos que o topo de notificações semanais foi atingido, uma vez que nas últimas semanas o número de casos novos tem sido cada vez maior. Isso pode estar sendo influenciado pelo baixo índice de isolamento social identificado no município”, informa o Boletim.
Na maioria dos dias da semana, o isolamento social no município de Itabaiana tem sido menor do que o percentual de isolamento registrado no Estado, mas no dia 19 foi melhor do que em Sergipe como um todo: 37% a 33%.
As mulheres ainda permanecem representando a maior parcela das notificações em Itabaiana. A maioria dos óbitos registrados foi de adultos e idosos, sendo mais de 60% indivíduos acima de 60 anos. Mas o maior número de homens e mulheres que testaram positivo para Covid-19 no município corresponde a jovens adultos (20 a 39 anos) e adultos (40 a 59).
2.000 litros de álcool
Com matéria-prima recebida do Ministério Público do Estado, o Campus Itabaiana finalizou a produção de 2.000 litros de álcool 70% glicerinado. “Destes, já distribuímos 1.800 litros para instituições sociais (asilos, creches, casas de acolhimento, quilombos) e secretarias de Saúde dos municípios de Itabaiana, Malhador, Areia Branca, Simão Dias, Frei Paulo e Pedra Mole”, informou o professor Silvânio Costa, coordenador do Laboratório de Tecnologia e Monitoramento Ambiental (LTMA) e integrante dos Programas de Pós-Graduação em Engenharia e Ciências Ambientais (PPGECIA) e de Pós-Graduação em Recursos Hídricos (PRORH) da UFS.
Além do professor Silvânio Costa, a equipe da UFS que produz o álcool gel no Campus de Itabaiana é formada pelos professores Valéria Barros (DQCI), vice-diretora do Campus, José Ronaldo Santos (DBCI), Luciano Fraga (DQCI) e Renata Kaminski (DQCI), que tem duas alunas orientandas da pós-graduação também envolvidas, Bárbara Vasconcelos e Camila Lima.
O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, apresentou o calendário da terceira parcela do auxílio emergencial de R$ 600, que começa a ser paga amanhã (27).
Cronograma dos depósitos nas contas digitais:
27 de junho – nascidos em janeiro e fevereiro (1º lote da terceira parcela/2º lote da segunda parcela/4º lote da primeira parcela)
30 de junho – nascidos em março e abril (1º lote da terceira parcela/2º lote da segunda parcela/4º lote da primeira parcela)
1º de julho – nascidos em maio e junho (1º lote da terceira parcela/2º lote da segunda parcela/4º lote da primeira parcela)
2 de julho – nascidos em julho e agosto (1º lote da terceira parcela/2º lote da segunda parcela/4º lote da primeira parcela)
3 de julho – nascidos em setembro e outubro (1º lote da terceira parcela/2º lote da segunda parcela/4º lote da primeira parcela)
4 de julho – nascidos em novembro e dezembro (1º lote da terceira parcela/2º lote da segunda parcela/4º lote da primeira parcela)
Calendário de saques em dinheiro
18 de julho – nascidos em janeiro (1º lote da terceira parcela/2º lote da segunda parcela/4º lote da primeira parcela)
25 de julho – nascidos em fevereiro (1º lote da terceira parcela/2º lote da segunda parcela/4º lote da primeira parcela)
1º de agosto – nascidos em março (1º lote da terceira parcela/2º lote da segunda parcela/4º lote da primeira parcela)
8 de agosto – nascidos em abril (1º lote da terceira parcela/2º lote da segunda parcela/4º lote da primeira parcela)
15 de agosto – nascidos em maio (1º lote da terceira parcela/2º lote da segunda parcela/4º lote da primeira parcela)
29 de agosto – nascidos em junho (1º lote da terceira parcela/2º lote da segunda parcela/4º lote da primeira parcela)
1º de setembro – nascidos em julho (1º lote da terceira parcela/2º lote da segunda parcela/4º lote da primeira parcela)
8 de setembro – nascidos em agosto (1º lote da terceira parcela/2º lote da segunda parcela/4º lote da primeira parcela)
10 de setembro – nascidos em setembro (1º lote da terceira parcela/2º lote da segunda parcela/4º lote da primeira parcela)
12 de setembro – nascidos em outubro (1º lote da terceira parcela/2º lote da segunda parcela/4º lote da primeira parcela)
15 de setembro – nascidos em novembro (1º lote da terceira parcela/2º lote da segunda parcela/4º lote da primeira parcela)
19 de setembro – nascidos em dezembro (1º lote da terceira parcela/2º lote da segunda parcela/4º lote da primeira parcela)
O Ministério Público Federal (MPF) enviou ao Senado nota técnica em que identifica mudanças que merecem análise com cautela na votação do projeto da Lei das Fake News (PL 2.630/2020). De autoria da Câmara Criminal (2CCR) do MPF, por meio do Grupo de Apoio sobre Criminalidade Cibernética, o documento esclarece que as exclusões e acréscimos indicados visam à “melhor harmonização com a legislação interna e internacional vigentes”. Como instituição responsável por propor as ações penais públicas, o MPF ressaltou que o projeto de lei traz alterações de magnitude, com reflexos em ramos diversos do Direito, como eleitoral, civil e penal. Também destacou aos senadores o pouco tempo de debate do PL 2.630/2020 na sociedade. O documento se baseou no parecer original entregue pelo relator, senador Angelo Coronel (PSD/BA). O PL das Fake News está incluído na ordem do dia desta quinta-feira (25).
As modificações propostas pelo MPF incluem, por exemplo, a reconsideração de duas exigências: de documentação para cadastrar contas em redes sociais (art. 7º), com todas as suas consequências para a intimidade; e de procedimento de mediação para a retirada de conteúdo claramente criminoso, como arquivos contendo pornografia infantil ou anúncios de venda de drogas (art. 13). O documento trouxe objeções ainda à exigência de bancos de dados (data centers) no Brasil e ao risco de um cerceamento inconstitucional da liberdade de expressão ao dispor sobre a degradação ou ridicularização de candidatos nas eleições.
O MPF avaliou que a exigência de documentação para o cadastro de contas em redes sociais teria inúmeros obstáculos de ordem jurídica e prática, como o requisito de apresentação de CPF (usuários brasileiros) ou passaporte (estrangeiros) para a abertura de conta. Na nota, a 2CCR argumentou que a exigência não se ampara em legislações internacionais e a demanda isolada no Brasil levaria só empresas de grande porte a se adequarem, impedindo o ingresso de pequenas e médias empresas no mercado. “O principal efeito prático de tal medida será aumentar a concentração atualmente existente, o que implicará evidente prejuízo aos usuários e consumidores”, frisou a nota, firmada pelo coordenador da Câmara Criminal, subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos.
Quanto à moderação para retirar conteúdo claramente criminoso, o MPF avaliou ser inconveniente o procedimento de mediação, por mais que os termos dos serviços das prestadoras já contemplem a exclusão de conteúdo. Nessa hipótese, o MPF propôs a obrigação de publicar a decisão de retirada do conteúdo, com a explanação clara dos motivos. “Entende-se necessária tal medida para que o usuário tenha pleno conhecimento dos motivos e também como forma de orientação para o futuro”, afirmou a nota.
Bancos de dados no Brasil – Outro ponto alertado pelo MPF foi a exigência, contida no artigo 24 do texto, de que os provedores de redes sociais e serviços de comunicação interpessoal tenham sede e banco de dados no Brasil, o que contraria previsões do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014, art. 11), da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018, art. 3º) e de normas internacionais.
“A previsão de instalação forçada de data centers, em território nacional, limita a própria natureza da internet e o direito à livre concorrência no Brasil, dificultando o ingresso no mercado brasileiro de novas empresas, prejudicando a economia digital. A regra contida no artigo 1o. deste Projeto é compatível com os dispositivos citados e já soluciona a questão”, afirmou o MPF na nota técnica. “Assim, para fins de atendimento a determinações de autoridades nacionais, é suficiente a previsão de que os provedores de redes sociais e de serviços de comunicação interpessoal, que prestem serviço no Brasil e não tenham sede no País, possuam representante legal em território nacional.”
Inconstitucionalidade em matéria eleitoral – A liberdade de expressão também seria cerceada, na avaliação do MPF, a se manter a redação original do artigo sobre degradação ou ridicularização de candidatos em propaganda. Para o MPF, o dispositivo é inconstitucional, por cercear a liberdade de expressão que, na seara eleitoral, é fundamental para a manutenção da democracia. “No processo eleitoral, as críticas com deboche, sarcasmos ou em tom jocoso, fazem parte do jogo eleitoral e a verdade é um valor de certa forma relativizado”, afirmou o documento do MPF. “O livre debate democrático convive com esse espaço de críticas, próprio da retórica da publicidade eleitoreira.”
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, adiou para a próxima terça-feira (30) a votação do projeto de lei que visa combater notícias falsas disseminadas pelas redes sociais (PL 2.630/2020). A decisão veio após apelos de senadores favoráveis ao projeto, que pediram mais tempo para que o Senado chegue a uma decisão mais “unida”.
O projeto estava na pauta da sessão desta quinta-feira (25) e chegou a ter oito requerimentos para adiamento negados por Davi. Durante a discussão, porém, o líder do MDB, senador Eduardo Braga (AM), disse que a oposição de vários colegas se devia ao fato de terem pouco tempo para estudar o relatório. Com isso, Braga propôs que a votação fosse transferida para permitir a adesão de mais senadores.
O relator do PL 2.630/2020, senador Angelo Coronel (PSD-BA), havia entregado o seu texto na quarta-feira (24). No entanto, uma nova versão foi apresentada na tarde desta quinta, já durante a sessão.
— Todos se manifestaram no sentido de que apoiam o combate às fake news, mas que gostariam de poder se debruçar um pouco mais sobre o relatório. Não vejo nenhum problema de o Senado [adiar] a votação definitiva do enfrentamento, para fazermos com sabedoria o reconhecimento do esforço [do relator] — disse Braga, lembrando também que o projeto ainda passará pela Câmara dos Deputados e poderá até voltar para o Senado.
Davi Alcolumbre afirmou que a posição dos senadores, mesmo os contrários ao projeto, é “convergente”. Sendo assim, aceitou o pedido de novo adiamento numa “busca pela conciliação”.
— Todos se manifestaram a favor do projeto. A ressalva dos que falaram contra era votarmos no dia de hoje. Há a consciência do Senado de que temos que ter uma legislação que proteja a honra dos brasileiros. Saio daqui mais convencido de que estamos no caminho certo — afirmou o presidente do Senado.
O texto é alvo de críticas de entidades da sociedade civil ligadas aos direitos na internet, que enxergam nele ameaças à liberdade de expressão, à privacidade dos usuários e à inclusão digital. O relator, Angelo Coronel, rebate as alegações e considera que essa oposição é resultado de “lobby” das empresas que operam as principais redes sociais.
— Os gigantes digitais faltam com a verdade para manter o status quo. Só queremos a proteção da sociedade brasileira. Nossa legislação será dura no sentido de proteger o nosso povo — afirmou o relator.
Cadastro
No relatório mais recente de Angelo Coronel, o proejto obriga as plataformas a cadastrarem todos os usuários, inclusive os antigos, com documento de identidade e número de celular ativo. Caso a operadora desabilite o número, a conta deverá ser suspensa. As redes também deverão impor limites ao número de contas vinculadas a um mesmo número, e ficam proibidas contas-robôs não identificadas como tal.
As plataformas terão que implementar ferramentas para rastrear a origem de mensagens encaminhadas, com a identificação dos usuários, a data e hora dos envios e o número total dos que receberam a mensagem. Usuários só poderão ser adicionados a grupos ou listas de transmissões de mensagens se derem autorização. As redes deverão limitar o número de envios de uma mesma mensagem e o número de membros dentro de um grupo. Todos os conteúdos pagos terão que ser identificados, inclusive com informações do responsável ou do anunciante.
Conteúdo eleitoral
A proposta também estabelece uma série de novos crimes, como calúnia eleitoral (associação de mais de três pessoas com o objetivo de caluniar ou injuriar alguém para fins de propaganda eleitoral) e manipulação de propaganda (divulgação de conteúdo manipulado para degradar ou ridicularizar candidatos). O candidato que participar de estrutura organizada para cometer esses crimes poderá ter seu registro ou diploma cassados.
Nos últimos dias 23 e 24, o DataFolha fez mais uma pesquisa sobre a gestão do presidente Jair Bolsonaro.
Veja os índices:
Ótimo/bom: 32%
Regular: 23%
Ruim/péssimo: 44%
Não sabe/não respondeu: 1%
Foram entrevistados 2.016 brasileiros por telefone em todas as regiões do País.
A margem de erro é de 2%, para mais ou para menos.
Manchete do portal UOL: Aprovação de Bolsonaro segue estável após prisão de Queiroz, aponta Datafolha.
Na manhã desta quinta-feira, 25, policiais do Comando de Operações Especiais (COE) cumpriram o mandado de prisão de Marlio Oliveira de Jesus, que já havia sido preso outras duas vezes. O suspeito era integrante de uma quadrilha responsável por diversos assaltos em chácaras e residências no estado de Sergipe.
Segundo informações, o grupo tático dirigiu-se ao conjunto Maria do Carmo, no município de Nossa Senhora do Socorro, a fim de efetuar a prisão do suspeito.
Chegando na localidade, o grupo fez a entrada tática na residência. A operação foi possível, com informação do serviço de inteligência da Polícia Militar e da Polícia Civil.
Marlio estava na sala de casa e reagiu à abordagem, efetuando dois disparos de arma de fogo, e houve revide dos policiais revidaram. Após a ação, foi prestado socorro ao suspeito, mas não resistiu aos ferimentos.
Marlio é integrante da mesma quadrilha do criminoso conhecido como “Poli”, preso diversas vezes pelas polícias, o qual também entrou em confronto com a polícia há cerca de 20 dias.
As investigações vão continuar a fim de identificar outros envolvidos com o grupo criminoso.
