O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux foi eleito hoje (25) para o cargo de presidente da Corte. Atualmente, Fux ocupa a vaga de vice-presidente e passará a comandar o tribunal no dia 10 de setembro, quando termina o mandato de dois anos do presidente, Dias Toffoli.

A eleição ocorreu de forma simbólica porque não há disputa. A investidura no cargo segue ordem de antiguidade de entrada no tribunal.

Luiz Fux tomou posse no STF em 2011, após ser indicado para o cargo pela ex-presidente da República Dilma Rousseff e ser aprovado pelo Senado. O ministro é magistrado de carreira desde 1983 e também foi responsável pela elaboração do Código de Processo Civil (CPC), aprovado pelo Congresso em 2015. Antes de chegar ao tribunal, Fux era ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A vice-presidente será a ministra Rosa Weber.

O professor Carlos Alberto Decotelli é o novo Ministro da Educação. A nomeação foi anunciada hoje (25) pelo presidente Jair Bolsonaro.

Autor de livros na área de educação e finanças, Decotelli integrou a equipe de transição, instituída após a eleição do presidente Jair Bolsonaro e era presidente do FNDE.

Decotelli em entrevista antes de assumir Fundo disse que o FNDE deverá sair da condição de “agente repassador para cooperador” na definição da política de aplicação do recursos da educação. “Maximizando potencialidades, adequações e responsabilidades na implementação dos programas já identificados pela sociedade brasileira como vitais ao crescimento humano, desenvolvimento intelectual e mobilidade entre escola e residência dos brasileiros”, disse.

Ele sucederá Abraham Weintraub, que, após 14 meses no cargo, anunciou demissão na semana passada para assumir um posto de diretor representante do Brasil no Banco Mundial, em Washington (EUA).

A pedido do Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Capela, a Justiça condenou novamente o ex-prefeito do município, Manoel Messias Sukita Santos, por improbidade administrativa.

O MP ajuizou Ação Civil Pública contra o então gestor por ausência de prestação de contas dos recursos recebidos do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, através do Fundo Nacional de Assistência Social, relativos ao exercício financeiro de 2012.

O ex-prefeito deverá devolver aos cofres de Capela a importância de R$ 677.231,57 (seiscentos e setenta e sete mil, duzentos e trinta e um reais e cinquenta e sete centavos) com a atualização feita mês a mês a partir de 31/12/2012, pela taxa Selic.

Além do ressarcimento do montante, o Poder Judiciário determinou a suspensão dos direitos políticos do réu, pelo prazo de três anos; a perda da função pública que porventura exerça atualmente; e a proibição de, por cinco anos, contratar com o Poder Público ou de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por meio de pessoa jurídica da qual seja sócio.

De acordo com a juíza Cláudia do Espírito Santo, “a correta aplicação de verbas públicas bem como a prestação de contas a elas referidas constituem obrigações as quais não pode o gestor público delas se furtar, sob pena de ser responsabilizado civil e penalmente. O requerido violou interesse difuso consubstanciado no prejuízo causado ao Município de Capela e, por conseguinte, de todos seus habitantes, ao descumprir os termos de repasse feito por órgão federal. Vale frisar que a Lei nº 7.347/85 responsabiliza os autores por danos não apenas morais, mas também patrimoniais (artigo 1º, caput). No caso dos autos, vê-se que o Município sofreu prejuízo de ordem material se manifesta na impossibilidade de se obter novos recursos federais enquanto não resolvida tal pendência”.

A juíza ainda destacou que “diversas oportunidades lhe foram concedidas no curso deste processo em detrimento até mesmo da celeridade, o que atrasou em muito seu andamento, o réu não conseguiu comprovar haver realizado a prestação de contas nem o recolhimento aos cofres públicos das quantias que lhe foram repassadas”.

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decidiu acatar o pedido da defesa do senador Flávio Bolsonaro, no inquérito relacionado a supostas rachadinhas de seu gabinete na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, quando o filho do presidente ainda era deputado estadual.

Advogados do senador pediram que seja encaminhado o inquérito para a 2ª instância e saia das mãos do juiz Flávio Itabaiana, na primeira instância.

Por dois votos a um na 3ª Câmara Criminal, foi decidido que o caso vá para o colegiado.

Entenda o caso

O senador Flávio Bolsonaro foi indicado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) como suposto líder de esquema conhecido como “rachadinha”, em que funcionários fantasmas devolviam parte dos salários ao agente político.

O principal operador do esquema, segundo a denúncia, seria seu ex-chefe de gabinete, Fabrício Queiroz, preso recentemente pela Polícia de São Paulo em operação conjunta com a Policia do Rio de Janeiro e os Ministérios Públicos estaduais.

O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério Público do estado de Sergipe (MP/SE) recorreram à Justiça para pedir que a União regularize o abastecimento de insumos e equipamentos necessários para a realização de exames para detectar a covid-19 no Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen/SE). A ação civil pública conjunta foi ajuizada nesta quinta-feira, 25 de junho.

No documento, os Ministérios Públicos pedem, liminarmente, que o Ministério da Saúde regularize, no prazo de cinco dias, o estoque de kits de extração de ácidos nucleicos compatível com sistema de extração automatizado M2000sp (fabricante Abbott), para a realização de diagnóstico molecular através de técnica de RT-qPCR em amostras suspeitas da covid-19. A quantidade deve ser suficiente para atender a demanda de pelo menos três meses, estimando-se a produção diária mínima de 500 amostras/dia.

Outro pedido liminar feito na ação é que seja apresentado, também no prazo de cinco dias, o plano de aquisição de equipamentos e insumos essenciais para o funcionamento do Lacen, tais como tubos, swabs, ponteiras, pipetadores, reagentes e equipamentos de proteção individual (EPIs), os quais também já estiveram em falta ou com baixo estoque. O plano deve evitar o desabastecimento e indicar a quantidade compatível com a atual demanda diária de testes RT-qPCR (ou outra tecnologia equivalente) recebida pelo Laboratório para garantir o seu regular funcionamento por pelo menos três meses.

Entenda – O exame RT-qPCR utiliza a técnica de biologia molecular pela qual identifica o vírus e confirma a covid-19. Usando o kit de extração automatizado, o Lacen chegou a alcançar a capacidade de processamento de 800 amostras/dia, para atender a demanda analítica de todo o Estado. No entanto, no início de maio, o kit de extração acabou e até agora o Laboratório não recebeu reposição desse material do Ministério da Saúde. Sem a extração automatizada, o trabalho é feito de forma manual, o que aumenta consideravelmente o tempo para conclusão dos exames. “Apesar do trabalho intensivo que vem sendo realizado pelo Lacen, a ausência dos kits de extração automatizado gera uma inevitável queda em sua capacidade de processamento dos exames RT-qPCR que recebe diariamente, passando de uma produção diária de 800 exames/dia para 400 exames/dia”, destaca trecho da ação civil pública.

A demora no resultado causada pelo desabastecimento do kit extrator automático coincide com um período de aumento da demanda por exames, que ocorreu nos meses de maio e junho, dada a intensificação da velocidade do crescimento do número de casos em Sergipe. Com sua capacidade de produção reduzida à metade, houve um represamento de amostras no Laboratório Central que gerou uma fila de mais de 5 mil amostras no início de junho, provocando atrasos na liberação de laudos de até 10 dias.

Na ação, os MPs apontam que a responsabilidade pela garantia do direito à saúde da população, inclusive a execução de ações de vigilância epidemiológica, é solidária entre os entes federativos. Isso porque a solução do problema demanda uma atuação integrada na busca de medidas eficazes por parte do Estado e da União.

No entanto, o que se constatou durante as apurações realizadas é que o estado de Sergipe vem encontrando dificuldades para a aquisição do insumo. Além disso, a União tem responsabilidade direta pelo fornecimento de insumos estratégicos, equipamentos e produtos para saúde necessários a realização do diagnóstico laboratorial, bem como pelo monitoramento dos estoques e sua distribuição aos estados.

“O problema da falta dos kits é uma realidade de praticamente todos os Laboratórios Centrais dos Estados do país, em razão da alta demanda pelos produtos no mercado com a pandemia do novo coronavírus, o que vem gerando dificuldades para que os Estados realizem aquisições por conta própria, bem como pelo fato de que a remessa do insumo pelo Ministério da Saúde, esperada para o mês de maio, até o momento ainda não ocorreu, nem foram esclarecidos os motivos para a mora”, ressalta a ação civil pública.

Impactos da demora nos resultados – A agilidade nos resultados dos exames é um fator fundamental para se conhecer o comportamento da epidemia, viabilizar a gestão dos leitos e orientar a tomada de decisões por parte dos gestores públicos. A demora nos resultados também acarreta a perda de oportunidade rápida de isolamento e o consequente aumento no número de comunicantes e prováveis novos infectados por caso confirmado.

Além disso, na ação, os MPs destacam que “é imperioso registrar que, no atual estágio de avanço da pandemia, em que tem sido noticiados planos de reabertura da economia pelo Estado de Sergipe, é imprescindível que os dados epidemiológicos estejam atualizados e retratem, minimamente, o nível de disseminação do novo patógeno na população”.

Somente a produção de informações precisas e céleres podem subsidiar as decisões das autoridades sanitárias sobre a necessidade de endurecimento ou relaxamento das medidas de distanciamento social nas diferentes localidades do Estado. Para isso, a unidade responsável pelo seu processamento precisar estar adequadamente equipada e abastecida de insumos essenciais.

Confira aqui a íntegra da ação civil pública.

Número para acompanhamento processual: 0802606-02.2020.4.05.8500T

A Companhia de Saneamento de Sergipe – Deso informa que o serviço de manutenção suspenso na última terça-feira (23/06/2020), foi reprogramado e será executado nesta sexta-feira (26/06/2020) das 8h às 22 horas. A Companhia informa ainda que caso ocorram chuvas, o serviço poderá ser suspenso novamente.

O abastecimento será interrompido em Aracaju no dia 26/06/2020 (sexta-feira) das 8h às 22 horas nos seguintes bairros:

Alto da Jaqueira, Cidade Nova, Cirurgia, Centro, Coqueiral, 18 do Forte, Getúlio Vargas, Industrial, Japãozinho, Jetimana, Lamarão, Olaria, Palestina, Pereira Lobo, Ponta da Asa, Porto Dantas, Sanatório, Santo Antônio, Santos Dumond, São José, Soledade, Suissa, Dom Luciano, Atalaia Nova e Barra dos Coqueiros.

A previsão para regularizar o abastecimento gradativamente é a partir das 22 horas do mesmo dia (26/06/2020). Se os serviços forem concluídos antes do previsto, o abastecimento será restabelecido sem qualquer outro aviso.

A Deso recomenda a utilização econômica da água existente nas caixas d’água e reservatórios residenciais.

Casos de emergência e pedidos de serviços podem ser informados pelo telefone 08000790195 com prioridade para creches, hospitais, asilos e demais entidades dessa natureza.

Frente ao expressivo crescimento das contaminações e mortes pela covid-19 em Sergipe, registrado nos últimos dias, o Comitê Sergipano Popular pela Vida (COPVIDA/SE) emitiu, nessa quinta-feira (25), uma nova Carta Aberta, em que expressa preocupação com a reabertura econômica no estado e defende o lockdown.

Reunindo mais de 40 entidades da sociedade civil, coletivos de direitos humanos, povos e comunidades tradicionais, movimentos sociais e populares, o COPVIDA/SE busca, por meio da Carta, sensibilizar o Governo do Estado sobre a preservação da vida, pautando a importância das medidas adotadas pelo Governo serem respaldadas em dados científicos.

A respeito disso, na carta, o COPVIDA/SE frisa que “é inacreditável que o Estado de Sergipe, que se encontra com a taxa de ocupação de 84% das UTI’s públicas e privadas, sem qualquer programa ou projeto de testagem em massa da população, com a curva de contaminação em crescimento, continue nessa aventura anticientífica e inconsequente de retomada da atividade econômica”.

Conforme dados dos boletins epidemiológicos da Secretaria de Estado da Saúde, já foram registradas, até ontem, dia 24, 524 mortes pelo novo coronavírus em Sergipe, sendo que mais da metade, 366, foram apenas no mês de junho, o que configura uma aceleração acentuada dos óbitos.

Criticando discursos que buscam opor vida e economia, as entidades que integram o COPVIDA/SE compreendem que essa é uma questão que nem deveria estar em discussão, visto que, como defendem no documento, “a vida é a condição fundamental para que todas as demais possibilidades humanas sejam realizadas. Não faz o menor sentido opor à vida qualquer outra alternativa, já que a vida é condição de todas as alternativas possíveis”.

Na carta, o Comitê também denuncia a ausência de diálogo por parte do Governo do Estado com a sociedade civil organizada, ao lembrar que “o Plano Popular de Enfrentamento à COVID-19 em Sergipe (Plano Popular pela Vida) foi protocolado no dia 8 de junho de e até agora não há nenhum retorno do Governo de Sergipe sobre essa iniciativa popular.

O COGERE (Comitê de Retomada Econômica) e o CGE (Comitê Gestor de Emergência), que não possuem nenhuma representação popular, continuam a tomar decisões anticientíficas, em total descompasso com os dados de contaminação e mortes no estado de Sergipe”.

Como medida principal, mas não única, para a preservação das vidas em Sergipe, o COPVIDA defende que o Governo do Estado determine, de forma imediata, o lockdown. “O Estado é o principal responsável pelo sucesso ou não do isolamento social. Infelizmente tal qual colocamos na Carta, podemos exemplificar que as pessoas só se conscientizaram da obrigação do cinto de segurança nos automóveis mediante blitz educativas e aplicação de multas. Essas medidas foram fundamentais para a redução de mortes no trânsito. Nesse momento, a rigidez com o isolamento por meio do lockdown, aliado a outras medidas de apoio a quem tem fome, é urgente por parte do Estado para evitar ainda mais óbitos pelo coronavírus”, destacou Lídia Anjos, do Movimento Nacional de Direitos Humanos, que integra o COPVIDA/SE.

Representante da Coordenação Quilombola de Sergipe, Izaltina Santos chama a atenção para a realidade enfrentada por grupos mais vulnerabilizados da sociedade. “As prioridades paras comunidades tradicionais sempre foram deixadas para o segundo plano. Na pandemia nossa situação piorou, pois sequer temos acesso continuo à água, apesar de pagarmos alto esta conta. Há muita dificuldade de acesso aos benefícios, principalmente quem não está Cadastro Único do Governo Federal. A saúde das mulheres agricultoras e pescadoras é muito frágil em razão de nossas atividades. Tudo isso, aliado aos primeiros casos de contaminação pela covid-19 em nossos municípios, é o anúncio de um desastre sem medidas”, alerta.

A Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) de Aracaju estabeleceu, na quarta-feira (24), um protocolo para o transporte público da capital, que determina a realização de diversas ações e medidas para o combate à propagação do novo coronavírus no sistema.
O superintendente da SMTT, Renato Telles, ressalta que a Prefeitura de Aracaju vem buscando alternativas eficazes para o enfrentamento à pandemia e que o objetivo do protocolo é contribuir com as ações do Município e Estado para a retomada segura das atividades da capital.

Ele explica que parte do que consta no protocolo já vem sendo executado pela Prefeitura de Aracaju, a exemplo da desinfecção diária dos ônibus e disponibilização de álcool em gel em todos os terminais de integração
“Os secretários de mobilidade das capitais vêm discutindo melhores práticas para o transporte público neste momento de pandemia e, alinhado com a portaria do Ministério da Saúde publicada no dia 18 de junho, estabelecemos um protocolo para o transporte, visando à prevenção do coronavírus nos coletivos e a redução dos riscos de contaminação. O Município tem atuado para dar mais proteção a quem utiliza os ônibus na capital e, agora, em mais uma medida, determinamos às empresas do sistema a pintura de sinalizações no piso dos ônibus para demarcar a distância mínima entre os passageiros em pé”, detalha, ao destacar que as empresas têm até o próximo domingo, dia 28, para pôr em prática a determinação.

Renato Telles frisa ainda a importância da colaboração da população na luta para evitar a propagação da covid-19 e que o distanciamento social, aliado ao uso de máscara e a higienização frequente das mãos antes do embarque e logo após o desembarque, continuam sendo essenciais para evitar a transmissão do coronavírus.

“Precisamos fazer um pacto com a sociedade porque a luta contra o coronavírus precisa da colaboração de todos. Por isso, recomendamos, além do uso da máscara e da higienização correta das mãos, que as viagens sejam realizadas com passageiros sentados na totalidade da capacidade do veículo e que os usuários em pé mantenham a distância mínima, respeitando as marcações no piso. Continuaremos acompanhando diariamente o comportamento do sistema e as adequações na frota serão feitas conforme a demanda”, disse o superintendente da SMTT.

Medidas do protocoloDesde o início dos primeiros casos de coronavírus em Aracaju, a SMTT está adotando medidas para prevenir a disseminação do vírus no transporte coletivo. Constam no protocolo:

– Disponibilização de álcool gel nas catracas de entrada dos terminais;
– Campanhas educativas nos terminais e garagens para motoristas, cobradores, fiscais e usuários sobre o protocolo do transporte público;
– Recomendação de proteção, por meio de isolamento, da posição do motorista e cobrador;
– Limpeza e higienização dos ônibus em balaústre, corrimão, assentos e outros itens em que haja contato dos passageiros, nas garagens e no intervalo de repouso quando os veículos estiverem em operação;
– Manter janelas abertas para circulação de ar;
– Obrigatório uso de máscaras por motoristas, cobradores, fiscais e passageiros;
– Orientação para pagamento preferencial através de cartão eletrônico de transporte Mais Aracaju, evitando manuseio de dinheiro;
– Concessão de gratuidade ao idoso apenas no horário das 10h às 15h;
– Suspensão da gratuidade do estudante até a reabertura das respectivas instituições de ensino;
– Recomendação para manter distanciamento nas filas de embarque dos terminais conforme marcação no piso;
– Recomendação para manter higienização dos banheiros dos terminais de integração e disponibilização de sabão líquido, bem como cartazes afixados com orientação sobre a forma de lavagem correta das mãos;
– Recomendação para que as viagens sejam realizadas com passageiros sentados em sua totalidade da capacidade do veículo, e passageiros em pé, observada a distância de 1 metro entre eles, com a sinalização no piso.

Em Portugal, o Benfica está aperreado com os 3 pontos atrás do Sporting, no Campeonato Português.

A imprensa portuguesa informa que o técnico Bruno Lage está pendurado, ou seja, pode cair a qualquer momento.

Nesta quinta-feira, 25, o jornal português A Bola informa sobre o suposto interesse do Benfica no atual técnico do Flamengo:

Regresso de Jesus em equação
Se Bruno Lage sair, avança A BOLA TV que Jorge Jesus é sempre um nome em cima da mesa para o comando técnico das águias.
Para fazer regressar o treinador de 65 anos à Luz, teria o Benfica de pagar o contrato – sem cláusula de rescisão – que o vincula ao Flamengo até junho de 2021, num valor estimado em cerca de €4 milhões.

O Benfica é o 3º do mundo em número de sócios-torcedores, perdendo apenas para Bayern de Munique (250.000)e Arsenal, da Inglaterra (225.000). O Benfica tem 157 mil sócios-torcedores.

Rede, podemos, PSDB, Cidadania e PSL estão pedindo a retirada de pauta do projeto das Fake news, de autoria do Senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE).

Além do tema, o projeto aumentou suas dificuldades com o relatório apresentado pelo senador baiano Ângelo Coronel (PSD).

alessandro vieira senado 020620 — Pedro França / Agência Senado

O substitutivo de Ângelo Coronel levou o Cidadania, partido de Alessandro, a pedir a retirada de pauta do projeto.

Referentes