A CAIXA, líder na concessão de financiamento para casa própria com quase 70% do crédito imobiliário do país, anuncia nesta quinta-feira (02) uma série de estímulos para o setor da construção civil. O pacote traz a implementação do registro eletrônico para contratos vinculados a empreendimentos financiados na CAIXA e o financiamento de ITBI e custas cartorárias para pessoas físicas. Para as construtoras, o pacote traz a ampliação do acesso ao financiamento,com redução da quantidade mínima de vendas e da execução prévia de obras para contratação de empreendimentos com a CAIXA.

Segundo o presidente da CAIXA, Pedro Guimarães, como maior player do mercado imobiliário, a CAIXA temo compromisso de promover ações para ajudar o setor da construção civil a enfrentar os efeitos da crise causada pela pandemia. “São medidas objetivas para atender as demandas do segmento imobiliário, que analisamos e vimos que temos capacidade para atender matematicamente,como sempre fazemos nesta gestão”, diz o presidente. “O lançamento desse pacote de medidas traz benefícios para as empresas e para o consumidor que deseja adquirir sua casa própria”, enfatiza.

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Registro eletrônico de escrituras

O registro eletrônico de escrituras para contratos pessoa física de empreendimentos financiados na CAIXA será realizado de forma eletrônica com troca de arquivos de dados estruturados entre o banco e o respectivo Cartório de Registro de Imóveis. O processo se dará por meio da Plataforma Centralizada do Colégio do Registro de Imóveis, habilitada inicialmente para a participação das demais Centrais de Serviços Eletrônicos Compartilhados dos Estados e do Distrito Federal, que funcionarão de forma padronizada.

A medida permitirá acelerar o registro das operações, que antes levava em torno de 45 dias e agora poderá ser finalizado, em média, em 5 dias. Além de dispensar a necessidade de recebimento do contrato físico pelo cartório, o registro eletrônico traz benefícios para as construtoras e clientes que não precisam realizar o deslocamento. A adesão ao novo registro será possível a partir do próximo dia 13 de julho.

Custas Cartorárias e Despesas de ITBI

Os clientes que pretendem comprar o seu imóvel com crédito na CAIXA podem agora contar com o financiamento das custas cartorárias e despesas de ITBI, para todas as operações residenciais com recursos do FGTS e, nas operações com recursos SBPE, para imóveis com valor de avaliação de até R$ 1,5 milhão.O limite das custas financiáveis é de 5% sobre o valor financiado pelo cliente para operações contratadas com recursos SBPE e, com recursos do FGTS, o limite é de 4%. O valor total do contrato do cliente (valor relativo à compra do imóvel + financiamento das custas cartorárias e ITBI) deve estar dentro dos limites aprovados, observando-se sua capacidade de pagamento e o valor máximo permitido para o programa em que ele se enquadra.Atualmente, essas despesas representam em torno de 2% a 5% do valor do imóvel e são pagas pelo próprio cliente nos trâmites de registro do contrato de financiamento habitacional. O percentual varia de acordo com os valores praticados nas diversas regiões do país.

Medidas para Pessoa Jurídica

O pacote traz como medida para as empresas a flexibilização da comercialização mínima de 30% para 15% para novos empreendimentos, fomentando o mercado imobiliário para lançamento de novos empreendimentos.As outras medidas para PJ são a possibilidade de contratação da produção de empreendimentos sem exigência de execução prévia de obras e de destinação dos recursos provenientes das vendas das unidades habitacionais para pagamento dos encargos mensais.A expectativa da CAIXA é contratar 1.280 novos empreendimentos, o que representa156 mil novas moradias e 485 mil empregos diretos e indiretos.

Ações para Pessoa Física em 2020

A CAIXA divulgou diversas medidas para pessoa física neste ano. Entre as principais estão a pausa de 120 dias no financiamento habitacional para clientes adimplentes ou com até duas parcelas em atraso, o prazo de carência de 180 dias para contratos de financiamento de imóveis novos e a renegociação de contratos com clientes em atraso entre 61 e 180 dias, permitindo pausa ou pagamento parcial das prestações.

CAIXA no Crédito Imobiliário

A carteira de crédito ampla da CAIXA possui 5,46 milhões em contratos que somam R$ 478,4 bilhões. No primeiro semestre de 2020 as contratações alcançaram a marca de R$ 48,2 bilhões, que representa um crescimento de 21,73% em relação ao mesmo período do ano passado. No mês de junho, a CAIXA atingiu o volume de R$ 11,1 bilhões em financiamentos habitacionais, mantendo a liderança no mercado imobiliário.

Balanço da pausa no crédito imobiliário

Até o momento, mais de 2,4 milhões de mutuários já solicitaram a pausa na prestação habitacional. Durante o período de pausa o contrato não está isento da incidência de juros, seguros e taxas. Os valores dos encargos pausados são acrescidos ao saldo devedor do contrato.

Mais informações

Clique e baixe o arquivo com as medidas anunciadas para o crédito imobiliário nesta quinta (2).Aplicativo Habitação CAIXA – disponível para os sistemas operacionais Android e iOS (pode ser baixado gratuitamente na Google Play ou App Store);3004-1105 e 0800 726 0505 –disponíveis de segunda a sexta-feira das 8h às 20h;0800 726 8068 –disponível de segunda a sexta em qualquer horário e aos sábados de 10h às 16h.Atualmente, 22 serviços são oferecidos pelo banco por meio do aplicativo e telefone para maior comodidade e segurança dos clientes.

Saiba mais clicando aqui.

Um levantamento feito a partir dos dados do boletim epidemiológico da Covid-19, elaborado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), revela que 12,3% dos casos confirmados no estado são de idosos. No entanto, é a partir dos 60 anos que ocorrem mais mortes, respondendo por 65,9% dos 701 óbitos registrados até esta última quarta-feira (02).

De acordo com o diretor de Vigilância em Saúde da Secretaria de Estado da Saúde (SES), o infectologista Marco Aurélio Góis, as pessoas com mais idade geralmente têm outras doenças associadas, de modo que a Covid-19, além de ser uma causa imediata de morte, descompensa as comorbidades e, com isso, agrava-se a situação de base, o que resulta em uma maior letalidade.

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Valter Sobrinho / SES

Os dados detalhados de óbitos registrados no boletim revelam que, em Sergipe, a letalidade da Covid-19 concentra-se nos extremos de idade. “Foram 36 casos confirmados, até agora, em crianças menores de um ano, com 10 óbitos, o que resulta em uma letalidade alta, de mais de 30%. Se avaliamos os casos de idosos por faixa etária, temos uma taxa de letalidade de 21,6% entre os pacientes com idade entre 60 e 69; de 22% para aqueles que estão na casa dos 70; e de 22,3% em pessoas a partir dos 80 anos”, relatou.

Segundo Marco Aurélio, os óbitos por Covid-19 ocorrem em todas as idades, de ambos os sexos, citando, por exemplo, a faixa etária entre 50 e 59, onde a letalidade chega 15%. O infectologista destacou que todas as faixas etárias são atingidas pela pandemia, porém a maior concentração de casos confirmados não é em idosos, mas em jovens que, pela própria política de distanciamento social, são aqueles que estão com menos restrição nos ambientes de trabalho. Os jovens com idade entre 20 e 39 anos somam 46,4% dos casos.

Letalidade maior entre homens

Outro dado do levantamento aponta que as mulheres contabilizam maior volume de casos de Covid-19, com 14.269 confirmações contra 11.646 ocorrências em homens, o que em percentual equivale a 55,1% e 44,9%, respectivamente. Quando se trata de óbitos, a situação se inverte. Eles somam 391 e elas 310, correspondendo a 55,8% e 44,2%.

Para Marco Aurélio existem várias questões envolvendo o vírus que precisam ser analisadas com cuidado, mas o especialista entende que as mulheres, habitualmente, procuram os serviços de saúde com mais facilidade, contribuindo para o diagnóstico e a notificação do agravo em tempo mais oportuno. “Por outro lado, os homens também vão ao serviço, mas muitas vezes chegam mais tardiamente, com formas mais graves da doença, favorecendo a maior letalidade”, finalizou.

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) reabriu as inscrições do Processo Seletivo Emergencial (PSE) 02/2020, que vem contratando profissionais de saúde para atuação frente a pandemia pela COVID-19 nos hospitais universitários federais. 

Para o Hospital Universitário de Lagarto (HUL-UFS), o edital de reabertura de inscrições prevê a contratação de médico plantonista, com os aprovados passando a compor cadastro de reserva, conforme edital. 

ebserh hospitais
Reprodução

As inscrições deverão ser feitas via internet até às 22h do dia 9 de julho de 2020, mediante o preenchimento do Formulário Eletrônico de Inscrição.
(EDITAL N° 61, DE 29 DE JUNHO DE 2020 – REABERTURA DE INSCRIÇÕES DO PROCESSO SELETIVO EMERGENCIAL). 

A contratação dos profissionais – médico plantonista e também médico-medicina do trabalho para outros hospitais da rede Ebserh – possibilitará a reposição do quadro de pessoal e o reforço necessário em áreas sensíveis para o combate ao Coronavírus. 

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O Processo Seletivo Emergencial tem validade de 01 (um) ano, a contar da data da homologação do seu resultado, podendo ser prorrogado por igual prazo, conforme a necessidade da administração pública.

Confira o edital aqui.

As Mesas da Câmara e do Senado promulgaram nesta quinta-feira, 2, a proposta que adia as eleições municipais para novembro por conta da pandemia do novo coronavírus. Os prazos do calendário eleitoral também são adiados.

De acordo com a Emenda Constitucional 107, os dois turnos das eleições serão realizados nos dias 15 e 29 de novembro. As datas anteriores eram 4 e 25 de outubro.

O Congresso poderá fixar novas datas em cidades com muitos casos da Covid 19 a pedido da Justiça Eleitoral, mas as eleições não poderão ultrapassar a data limite de 27 de dezembro para assegurar que não haverá prorrogação dos atuais mandatos. A data da posse permanecerá a mesma: 1º de janeiro de 2021.

A Emenda também adia todas as etapas do processo eleitoral de 2020, como registro de candidaturas e início da propaganda eleitoral gratuita (veja quadro abaixo):

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Negociação

As regras foram negociadas com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que, desde o início da pandemia, discutiu o adiamento das eleições para evitar aglomerações e garantir o processo democrático.

A Emenda Constitucional é resultado da PEC 18/20, do senador Randolfe Rodrigues, que foi votada em duas semanas pelas duas casas.

Outros pontos

A PEC 18/20 contém outros pontos importantes. Os principais são:

• os prazos de desincompatibilização vencidos não serão reabertos;

• outros prazos eleitorais que não tenham transcorrido na data da promulgação da PEC deverão ser ajustados pelo TSE considerando-se a nova data das eleições;

• os atos de propaganda eleitoral não poderão ser limitados pela legislação municipal ou pela Justiça Eleitoral, salvo se a decisão estiver fundamentada em prévio parecer técnico emitido por autoridade sanitária estadual ou nacional;

• a prefeitura e outros órgãos públicos municipais poderão realizar, no segundo semestre deste ano, propagandas institucionais relacionadas ao enfrentamento da pandemia de Covid-19, resguardada a possibilidade de apuração de eventual conduta abusiva, nos termos da legislação eleitoral.

NE Notícias publicou as principais datas do calendário eleitoral

A pandemia do novo coronavírus tem atingido vários profissionais de saúde em Sergipe.

Para vários médicos e enfermeiros ouvidos reservadamente por NE Notícias, “está cada vez mais difícil” aguentar a dor de tantos pacientes com a Covid-19.

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Secretaria Municipal de Saúde / Divulgação

NE Notícias apurou que alguns estão internados em leitos de UTIs e outros sofrem a “síndrome do pânico”.

Enfermeiros, radiologistas, cardiologistas, neurologistas, endocrinologistas, ortopedistas e intensivistas contagiados.

Nos hospitais particulares, mais de uma dezena de profissionais de saúde está internada.

Recentemente, também em Aracaju, um médico entrou em pânico ao perceber que colegas estavam infectados.

A equipe de esportes da BandNews FM no Rio de Janeiro está desempregada.

A empresa demitiu todos os profissionais, acabou com o setor esportivo e não vai transmitir as semifinais do Campeonato Carioca.

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BandNews FM / Divulgação

Comandada por Edson Silva, a equipe tinha os narradores Jota Santiago e Bruno Cantarelli; os comentaristas Ronaldo Castro e Renê Simões; e os repórteres Cláudio Perrout, Carla Matera, Bruno Azevedo e Antonio Carlos Duarte.

NE Notícias publica a informação para mostrar a crise que se abate sobre a imprensa brasileira.

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (2) que vai vetar pontos do Projeto de Lei (PL) 2.630/2020, conhecido como PL das Fake News, se a versão aprovada pelo Senado for mantida. O texto cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, com normas para as redes sociais e serviços de mensagem como WhatsApp e Telegram. ebc

Aprovado esta semana no Senado por 44 votos favoráveis e 32 contrários, o projeto agora tramitará na Câmara dos Deputados. Caso seja alterado pelos deputados, o texto retorna ao Senado, a quem caberá a aprovação da versão final.  Se não for alterado, segue para sanção presidencial, quando o presidente pode sancionar a lei ou vetá-la parcialmente ou na íntegra.

“O pessoal sabe a minha posição, sou extremamente favorável à liberdade total da mídia, até dessas tradicionais que dão pancada em mim o tempo todo. Agora, não podemos admitir a censura aqui (mostrando o celular)”, disse Bolsonaro em sua live semanal transmitida nas redes sociais. 

Segundo o presidente, ele fará uma consulta popular na internet para saber que pontos podem ser vetados do PL. “Se for aprovado na Câmara, chegando para mim o projeto, vou fazer uma consulta popular, o que deve ser vetado ou não. A gente vai vetar e depois o Parlamento pode, se entender que tem, derrubar o veto. Faz parte da regra do jogo”, disse. Para Bolsonaro, com o placar apertado na votação do Senado, a derrubada do veto seria mais difícil. Ele disse que, pelo menos um senador, sem relevar o nome, teria se arrependido de ter votado favoravelmente ao projeto.  

“No Senado passou com 44 votos. Para derrubar o veto, teria que ter 41 votos não, e se 44 passou o projeto, e tem senador que falou que, se vetar, vai manter o veto, [então] se mais três senadores votarem para manter o veto, o que for vetado será mantido”, disse.

Contas falsas em redes sociais

O projeto aprovado no Senado estabelece normas para trazer transparência a provedores de redes sociais e de serviços de troca de mensagens privada. O objetivo do texto é o combate à divulgação de notícias falsas postadas em anonimato ou com o uso de perfis falsos e de disparos em massa. Ao mesmo tempo, o PL fala em garantir liberdade de expressão, comunicação e manifestação do pensamento. 

As empresas responsáveis pelas redes sociais e serviços de troca de mensagens são as mais afetadas pelo projeto. Cabe a elas uma série de obrigações para evitar a disseminação de conteúdos falsos e difamatórios. O PL proíbe o funcionamento de contas automatizadas que não sejam expressamente identificadas como tal. O texto também proíbe as chamadas contas inautênticas, perfis criados para simular a identidade de outra pessoa e enganar o público. 

Os impulsionamentos de mensagens publicitárias continuam valendo, mas os serviços de redes sociais e de troca de mensagens devem informar, de forma destacada, o caráter publicitário dessas mensagens. Os provedores de rede social e de serviços de troca de mensagens também deverão desenvolver formas de detectar fraude no cadastro e o uso de contas em desacordo com a legislação.

O provedor de rede social, como Twitter e Facebook, por exemplo, deverá tomar medidas imediatas para apagar conteúdos que sejam de dano imediato de difícil reparação. Publicações que incitem violência contra uma pessoa ou um grupo de pessoas ou que contenham conteúdo criminoso, como incitação à pedofilia, são proibidas.

As empresas do setor, como Twitter e o Whatsapp, demonstraram insatisfação com o teor do PL aprovado. Também são críticas ao projeto diversas entidades da sociedade civil, como a Coalização Direitos na Rede, que teme o monitoramento sistemático e em massa de dados de usuários de aplicativos e redes sociais. 

Nesta quarta-feira, 1, Sergipe registrou um isolamento social de 38,2%. Foi o 9º menor índice do país. As melhores posições ficaram com Acre (42,6%), Amapá (42,2%) e Rondônia (41,9%). Já as piores com Mato Grosso do Sul (37,2%), Goiás (37,2%) e Tocantins (33,6%).

No ranking dos Estados do Nordeste, Sergipe se destacou negativamente com a segunda pior colocação.

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Índice de isolamento social em 01/07/2020 – Fonte: InLoco

Aracaju

Com 39,2% das pessoas em casa, Aracaju teve a 7ª pior colocação do Brasil. Rio Branco (42,8%), Porto Velho (42,4%) e Macapá (42,1%) obtiveram os maiores índices. Em contraposição, São Luis (37,1%), Campo Grande (36,4%) e Palmas (33,6%) registraram os menores.

No cenário nordestino, Aracaju ficou com o 2ª pior resultado, a frente apenas de São Luis (37,1%).

O Observatório de Sergipe, em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde, divulga mais um boletim “Covid-19: Sergipe e Território Nacional”, com informações atualizadas até 1 de julho. Os destaques de hoje são:

Sergipe leva em média 10,5 dias para a duplicação de mortes por Covid-19, ocupando a 3ª posição entre os estados com menores tempos de duplicação do número de mortes, quanto menor for esse indicador, mais letal é a pandemia;

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Carla Cleto / Governo do Estado de Alagoas

Em um mês, o número de internações totais passou de 375 (01/06) para 642, um aumento de 71%. Houve um aumento de internações em UTI, 67%, e em leitos de enfermarias de 74%;

Isolamento social em Sergipe foi em média de 39% ao longo da última semana, valor não satisfatório, mas que se repetiu ao longo das outras semanas de junho; 

A capital sergipana corresponde por 58% dos casos confirmados e por cerca de 43% das mortes por Covid-19 no Estado;

 Itabi (20%) e Tomar do Geru (15%) têm maior taxa de crescimento médio dos últimos 7 dias.

URGENTE!

Vejam como a Covid-19 (“Coronavírus”) está se espalhando por todo o Estado de Sergipe. Em um mês, o número de internações totais passou de 375 (01/06) para 642, um aumento de 71%.

Ontem, dia 01 de julho, a taxa de ocupação de leitos de UTI exclusivos para o Coronavírus, na rede pública chegou a 71,6% em todo o Estado, já na rede privada ultrapassou sua capacidade máxima.

Então, só saia de casa se realmente for necessário e, se sair, é de extrema importância a utilização de máscara, bem como as práticas de higiene. Ficar em casa é nossa melhor ferramenta para menos gente ficar doente. 

Mas se achar que está com algum sintoma suspeito, baixe o aplicativo “Monitora Covid 19” e receba atendimento virtual através de uma equipe qualificada de médicos e enfermeiros. Sim! Um profissional de saúde qualificado vai orientar e acompanhar você.

Segundo a Secretaria de Estado da Saúde, 725 pessoas morreram em Sergipe com a Covid-19.

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Valter Sobrinho / SES

Nas últimas 24 horas, foram 697 novos casos.

26.612 infectados e 725 mortes.

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) divulgou nesta quinta-feira, 2, o boletim epidemiológico do coronavírus, com 697 novos casos e 24 óbitos. Em Sergipe, 26.612 pessoas já testaram positivo para a COVID-19 e 725 morreram. Um caso registrado inicialmente para Indiaroba teve endereço alterado para Santa Luzia do Itanhy.

Das 24 mortes, 14 são de moradores da capital, oito delas de homens: 44, com neoplasia; 79, com hipertensão, diabetes, neoplasia e insuficiência renal crônica; 53, com Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (AIDS); 68, com diabetes; 61 e 65, com hipertensão e diabetes; 79 e 100, sem comorbidades. As mulheres são: 26, sem comorbidades; 28, com obesidade; 71, com hipertensão e cardiopatia; 67 e 71, ambas com hipertensão e diabetes; 73, com hipertensão e cardiopatia.

No interior, faleceram: homem, 59, de Estância, sem comorbidades; mulher, 91, residente de Itabaiana, com hipertensão; mulher, 87, de São Francisco, com hipertensão; homem, 59, de Pacatuba, com hipertensão; homem, 67, de Ilha das Flores, com hipertensão e diabetes; homem, 86, de Santa Luzia do Itanhy, com sequelas de AVC; mulher, 49, de Divina Pastora, com cardiopatia, doença renal crônica, diabetes e hipertensão; mulher, 76, moradora de Japoatã, com diabetes, hipertensão e neoplasia; homem, 76, de Nossa Senhora do Socorro, com hipertensão e diabetes; e homem, 70, de Carmópolis, com hipertensão e diabetes.

São 18.020 pessoas curadas até o momento. Foram realizados 52.309 exames e 25.697 foram negativados. Estão internados 646 pacientes, sendo 258 em leitos de UTI (132 na rede pública, sendo 130 adultas e 2 pediátricas; e 126 na rede privada, sendo 122 adultas e 4 pediátricas) e 388 em leitos clínicos (239 na rede pública e 149 na rede privada). São investigados mais 19 óbitos.