O município de São Cristóvão acordou com muitas chuvas nesta quarta-feira, 8.
Ha previsão de chuvas em boa parte do Estado para este dia.
Sergipe continua enfrentando temperaturas típicas do inverno.
A juíza titular da 1ª Vara Federal de Sergipe, Telma Maria Santos Machado, atendeu pedido dos Ministérios Públicos Federal, do Trabalho e Estadual, no sentido de suspender a Portaria 86/2020, por entender que o documento contraria o próprio Decreto Estadual, quando liberou as atividades previstas para a Fase Bandeira Laranja.
A magistrada frisou que não é contra a flexibilização, mas que essa deve observar o que o próprio Decreto nº 40.615 determina, a necessidade de leitos de UTI preparados e equipados para atender a demanda dos casos graves. Para ela, não é prudente flexibilizar sem essa margem de segurança e condicionar a apenas aberturas de leitos de UTI é temerária, porque tais leitos necessitam de toda uma estrutura física e humana.
A juíza ainda ponderou sobre a necessidade de uma comunicação clara e eficiente voltada a todos os sergipanos, no sentido de mostrar a situação pela qual o Estado está passando, porém de forma não alarmista, nem aterradora, mas sim pedagógica e serena. O objetivo deve ser levar a todos informações e propostas que visem a despertar a responsabilidade e não o medo, alegando que a população precisa ser conquistada para ser parceira nesse desafio, que é de todos.
Confira decisão na íntegra.
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) divulgou nesta terça-feira, 7, o boletim epidemiológico do coronavírus, com 927 casos e 25 novos óbitos. Em Sergipe, 31.640 pessoas já testaram positivo para a COVID-19 e 851 morreram. Dos 25 óbitos, 21 estavam em investigação e foram confirmados. Ainda aguardam resultado 3.546 exames. Dos casos confirmados, foram excluídas cinco duplicidades atribuídas ao município de Malhador.
Oito vítimas são de Aracaju, a maioria do sexo masculino: 43, com hipertensão e diabetes; 48, com imunossupressão; 82, com hipertensão, cardiopatia, doença de Parkinson, insuficiência renal crônica e doença pulmonar obstrutiva crônica; 97, com hipertensão; e 79, com diabetes. As três mulheres são: 66 e 67, com hipertensão e diabetes; e 44, com neoplasia.
Em Nossa Senhora do Socorro, cinco vítimas do sexo feminino: 68, com doença cardiovascular e diabetes; 60, com diabetes e hipertensão; e 65, 77 e 79, todas sem comorbidades. De Riachuelo, duas mortes: mulher, 78, com hepatopatia; e homem, 83, com hipertensão e doença renal crônica.
Em outras cidades, mais cinco mortes: homem, 76, da Barra dos Coqueiros, com imunossupressão, doença renal crônica e hipertensão; mulher, 88, de Simão Dias, com hipertensão, diabetes e cardiopatia; homem, 89, de São Cristóvão, com hipertensão; mulher, 70, de Itaporanga, com hipertensão, diabetes e doença pulmonar obstrutiva crônica; e homem, 64, de Carira, com obesidade e diabetes.
Os pacientes do interior sem comorbidades e que vieram a óbito são cinco, sendo quatro homens: 68, de Carmópolis; 39, de Umbaúba; 35, de Lagarto; 70, de Ribeirópolis. A única mulher é uma idosa de 99 anos, residente de Estância.
São 19.759 pessoas curadas até o momento. Foram realizados 59.015 exames e 27.375 foram negativados. Estão internados 678 pacientes, sendo 275 em leitos de UTI (152 na rede pública, sendo 149 adultas e 3 pediátricas; e 123 na rede privada, sendo 120 adultas e 3 pediátricas) e 403 em leitos clínicos (237 na rede pública e 166 na rede privada). São investigados mais 11 óbitos.
Como NE Notícias informou, agentes da Polícia Federal, com acompanhamento da Controladoria Geral da União (CGU), deflagraram na manhã desta terça-feira, 7, operação sobre o Hospital de Campanha de Aracaju.
De acordo com as investigações, foram constatados sobrepreço. desvio de verbas públicas, fraude em licitação…
Em entrevista coletiva à imprensa, três delegados da Polícia Federal falaram sobre as “irregularidades”:
Nós identificamos que alguns documentos sobre a instalação de gás canalizado não foram entregues e outros estavam incompletos. Observamos também assinaturas que não coincidiam, por isso nós decidimos pedir à Justiça essas mandados para ter acesso a esse material.
As três propostas apresentadas tinham erros de grafia idênticos no texto, o que nos leva a entender que elas foram feitas por uma mesma pessoa”, explicou o delegado Antonio. Os equívocos continuaram “Na proposta vencedora, por exemplo, não estava discriminado as toneladas de refrigeração necessárias para o hospital, o que abre margem para um superdimensionamento do item, com valor elevado, ou subdimensionamento, com oferta de refrigeração que poderia comprometer o atendimento de pacientes e conforto dos profissionais daquela unidade.
Também foi observado sobrepreço no aluguel de contêineres.
A procuradora do Ministério Público Federal Eunice Dantas também estranhou o contrato:
O que logo chama a atenção é a contratação de uma empresa especializada em estruturas para palcos e shows ser contratada para construir uma estrutura hospitalar. É preciso ter qualificação técnica para celebrar um contrato desse.
A especificação do objeto foi falha, inclusive com diferenças na contagem de contêiner; e orçamentos não detalhados, que mesmo sendo contratação emergencial, isso não está dispensado. Desde o início a empresa deveria ser desclassificada.
Eunice Dantas
Um dia depois de o governador Belivaldo Chagas (PSD) ter declarado publicamente sua preocupação com Itabaiana, ao falar sobre a Covid-19, o município sofreu o peso da ação do Governo do Estado.
Operação fechou vários estabelecimentos.
No município, também foram feitas várias notficações, inclusive contra uma agência bancária.
Ontem, em entrevista à TV, o governador disse que havia conversado com o prefeito Valmir de Francisquinho (PR) e que conversaria com o presidente da Assembleia Legislativa, Luciano Bispo de Lima (MDB), que não se sabe, oficialmente, que peso administrativo exerce no município.
Como NE Notícias informou, Itabaiana é o QUARTO MUNICÍPIO DE SERGIPE em número de mortes pela Covid-19.
A região metropolitana de Aracaju tem registrado oficialmente 60% das mortes pela Covid-19.
Como NE Notícias informou, a Polícia Federal cumpriu 9 mandados de busca e apreensão na manhã desta terça-feira, 7, sobre o Hospital de Campanha de Aracaju.
A Operação Serôdio foi deflagrada em Aracaju e em Nossa Senhora do Socorro.
A investigação apura desvio de verbas públicas, associação criminosa, corrupção, fraudes na licitação e na execução do contrato de montagem do Hospital de Campanha de Aracaju.
Os mandados foram cumpridos na sede da Secretaria de Saúde do Município de Aracaju, em Nossa Senhora do Socorro e na casa de servidores.
O hospital, que não tem leito de UTI, foi custeado por recursos do governo federal: R$ 3.258.000.
Até o último mês de junho, Aracaju recebeu do Fundo Nacional de Saúde cerca de R$ 24 milhões para combater a Covid-19.
Por dispensa de licitação, a proposta da empresa vencedora teve os mesmos erros gramaticais das propostas de outras duas licitantes. “É improvável que a mesma falha de redação tenha sido cometida por três redatores diferentes de três empresas diversas”, dizem o Ministério Público Federal, a Controladoria Geral da União e a Polícia Federal.
O deputado estadual Gilmar Carvalho se juntou aos bombeiros militares, nesta terça/feira, 7, em uma homenagem ao subtenente BM Cadmo Xavier da Silva, que está internado em hospital particular de Aracaju para tratamento de um câncer.
O parlamentar conversou com o militar da reserva e prestou homenagem por sua vitória. “Acompanho a força e a fé desse homem de Deus desde o início de seu problema de saúde”, disse Gilmar, que possui uma boa relação com os profissionais da segurança pública.
Xavier já havia sido homenageado antes por seus colegas quando ainda estava no meio do tratamento e agradeceu aos colegas. “Em relação ao meu problema de saúde, só tenho a dizer que sou bombeiro, bravo leão. Essa doença pegou a pessoa errada”, afirmou o bombeiro.
Na manhã desta terça-feira, 7, o subtenente voltou a repetir a frase: “o câncer pegou a pessoa errada”.
Ontem, 06 de julho, Sergipe registrou um isolamento social de 38,6%. Foi o 10º menor índice do país. As melhores posições ficaram com Ceará (44,6%), Rio Grande do Norte (43,8%) e Acre (43,0%). Já as piores com Minas Gerais (38,1%), Mato Grosso do Sul (37,9%) e Tocantins (35,1%). Os dados são da empresa InLoco e analisados pelo Observatório de Sergipe.
No ranking dos estados do Nordeste, Sergipe se destacou negativamente com a segunda pior colocação.
Aracaju
Com 40,6% das pessoas em casa, Aracaju teve a 9ª pior colocação do Brasil. Natal (45,3%), Fortaleza (44,9%) e Porto Alegre (43,8%) obtiveram os maiores índices. Em contraposição, Boa Vista (38,0%), Campo Grande (37,4%) e Palmas (36,2%) registraram os menores.
No cenário nordestino, Aracaju ficou com o 2ª pior resultado, a frente apenas de São Luis (38,6%).
Na manhã desta terça-feira, 7, a Polícia Federal deflagrou a Operação Serôdio, cumpriu nove mandados de busca e apreensão em Aracaju e Nossa Senhora do Socorro para apurar desvio de verbas públicas, associação criminosa, corrupção, fraudes na licitação e na execução do contrato para montagem da estrutura do Hospital de Campanha de Aracaju.
Nós queremos parabenizar a Polícia Federal e o Ministério Público Federal pela conduta e seriedade.
Há pouco mais de um mês, no dia 5 de junho, encaminhamos ao MPF um relatório que apontava indícios muito fortes de irregularidades na contratação do Hospital de Campanha de Aracaju. Pedimos ao MPF, à época, a abertura de investigação.
Seguiremos fiscalizando com muito rigor e atenção a destinação de recursos públicos em Aracaju e em todo o estado de Sergipe. O combate contra a corrupção não arrefecerá, ao contrário.
Senador Alessandro Vieira,
Deputados Georgeo Passos, Kitty Lima, Samuel Carvalho, Gilmar Carvalho
Delegada Danielle Garcia,
Dr. Emerson,
Vereadores Cabo Didi, Elber Batalha, Emília Corrêa, Lucas Aribé,
Delegada Georlize Teles,
Delegado Paulo Márcio,
Ex-deputado Valadares Filho,
Milton Andrade e
Uezer Licer Mota Marques
A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) informa que a gestão foi surpreendida com a Operação Serôdio, na manhã desta terça-feira (07), que apura fraudes na licitação e na execução do contrato para montagem da estrutura necessária ao funcionamento do Hospital de Campanha (HCamp) Cleovansóstenes Pereira Aguiar, haja vista que toda documentação solicitada pela Controlaria Geral da União e pelo Ministério Público Federal foi enviada pela SMS, contendo cópias de e-mails, orçamentos, propostas, termos de referência e justificativas.
A SMS reitera o compromisso com o bem público e com a assistência à saúde da população, principalmente, neste momento de pandemia, e reafirma que sempre esteve disponível a esclarecimentos dos órgãos reguladores, em nenhum momento, se opondo a apresentar dados, como comprova o site “Transparência Covid-19: informações sobre o combate ao coronavírus”, criado para reforçar as ações de transparência e que passa a integrar o Portal da Trânsparência do Município, a partir do qual a população tem fácil acesso a todos os dados referentes às ações de enfrentamento ao coronavírus adotadas pela administração municipal.
Questionamentos
Um dos pontos apontados pela Controladoria Geral da União é o indício de combinação entre as empresas para apresentar seus orçamentos. A SMS lembra que o Ministério Público Estadual arquivou procedimento semelhante ao não constatar qualquer indício de que houve a obtenção de informações privilegiadas ou situações de favorecimento.
Além disso, a gestão explica que a Dispensa de Licitação nº 028/2020, por se tratar de um serviço eventual e emergente à covid-19, está amparada na Lei nº 13.979/2020, que autoriza a suspensão dos procedimentos licitatórios enquanto perdurar a emergência de saúde pública. Antes de pôr em prática a licitação dispensada, a Secretaria da Saúde de Aracaju solicitou orçamentos e obteve o retorno de propostas de empresas, com as quais chegou à média/mensal de R$849.074,33 para montagem da estrutura, valor 36% maior que o apresentado pela empresa vencedora. Venceu a disputa a empresa José Teófilo de Santana Neto Produções e Eventos, que apresentou proposta no valor de R$543.000,00/mês.
O contrato é por um período de até 180 dias (seis meses), e a estrutura pode ser desmontada antes desse período. As empresas participantes da licitação e as respectivas propostas apresentadas foram José Teófilo de Santana Neto Produções e Eventos – R$543.000,00; E3 Stands Projetos e Montagens – R$847.677,56; Rosa Déda Locação de Equipamentos e Serviços LTDA. – R$854.741,00; Destak Produções Eventos e Estruturas – R$875.200,00. As propostas foram protocoladas na Secretaria e os envelopes abertos em sessão pública também realizada na Secretaria.
Hospital de Campanha
Os esforços da Secretaria Municipal de Saúde de Aracaju no combate à pandemia causada pelo novo coronavírus são de conhecimento público. Há pouco mais de um mês, foi inaugurado o Hospital de Campanha Cleovansóstenes Pereira Aguiar, com capacidade para 152 leitos. No boletim atualizado na tarde desta segunda, 06, do total de pacientes que deram entrada no hospital provisório, 45 ainda estão internados; 22 foram encaminhados para Unidades de Tratamento Intensivo (UTI) e 16 foram a óbito. A unidade foi responsável pela recuperação de 152 dos 235 aracajuanos que necessitaram de internamento por conta da doença.
O Hospital de Campanha Cleovansóstenes Pereira Aguiar tem um valor mensal de R$ 3,2 milhões. Entre esses serviços, está a montagem do HCamp, medicamentos, EPIs (com estimativa de investimento de R$ 419.087,50), gerador, rede de gases, água, energia, videomonitoramento, laboratório, radiologia, esterilização de material, lavanderia, combustível, limpeza. O custo mensal do hospital com serviços e pessoal é de R$ 5.013.407,05.
A SMS mantém seu compromisso com a transparência e lisura no processo realizado, com a proteção da vida humana ao fazer todo esforço para garantir assistência médica adequada à população.