A Secretaria Municipal da Saúde de Aracaju informa que até as 19h desta quinta-feira, 9, foram registrados 331 novos casos de Covid-19 na capital e oito óbitos. 

A SMS informa ainda que, um óbito anteriormente registrado e divulgado como sendo de Aracaju, após investigação, foi constatado como sendo de uma pessoa que residia no interior do Estado. 

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Valter Sobrinho / SES

Do total de óbitos, quatro eram homens: 63 anos, hepatopatia (óbito dia 1º); 59 anos, cardiopatia (óbito dia 7); 83 anos, sem registro de comorbidades (óbito dia 8); 76 anos, cardiopatia e doença renal crônica (óbito dia 8). E quatro eram mulheres: 73 anos, hipertensão e doença pulmonar obstrutiva crônica (óbito dia 7); 59 anos, sem registro de comorbidades (óbito dia 8); 66 anos, hipertensão, diabetes e obesidade (óbito dia 7); 64 anos, hipertensão, diabetes e neoplasia (óbito dia 9).

– Dos novos casos confirmados 175 são mulheres, com idade entre seis e 93 anos; e 156 homens com idade entre menor de um ano e 85 anos.

– Com isso, sobe para 18.369 o número de pessoas diagnosticadas com Covid-19 em Aracaju. Destas, 342 estão internadas em hospitais; 7.273 estão em isolamento domiciliar; 10.374, que estavam infectadas, já estão recuperadas; e 380 vieram a óbito.

Dos 87 casos suspeitos, que aguardam resultados de exames para detecção da doença, todos estão internados.

Foram descartados 10.016 casos do total de 28.472 testados.

A rede privada hospitalar de saúde em Sergipe entrou em colapso nesta quinta-feira, 9.

A média de ocupação dos leitos é de 119%.

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Arquivo SES

São Lucas e Primavera, os maiores, registraram superlotação, respectivamente, 173% e 143%.

O Brasil tem, oficialmente, 69.254 mortos pela Covid-19.

1.759.103 infectados.

Sergipe aparece entre os Estados com ESTABILIDADE no número de mortes.

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Secretaria Municipal de Saúde / Divulgação

É o que diz o consórcio de veículos de comunicação, montado para acompanhar os dados pelo País:

Subindo: PR, RS, SC, MG, DF, GO, MS, PI, RN

Em estabilidade: SP, AM, RR, TO, AL, BA, CE, MA, PB, PE, SE

Em queda: ES, RJ, AC, AP, PA

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) autorizou o repasse de R$ 30,7 milhões para ações de saneamento básico em 17 estados brasileiros. A maior parte dos recursos foi destinada às regiões Nordeste (R$ 15,8 milhões) e Norte (R$ 6,5 milhões), que possuem os índices mais baixos de cobertura dos serviços de água e esgoto. Os valores serão investidos em obras de abastecimento, esgotamento sanitário, manejo de águas pluviais e saneamento integrado, além de estudos e projetos para o setor.

A responsabilidade pelas intervenções é dos estados e municípios e os pagamentos são realizados de acordo com a execução dos serviços. “Estamos mantendo o aporte em obras importantes e que vão trazer melhores condições de vida à população brasileira. Com esses recursos e a garantia de continuidade dos serviços, também conseguimos assegurar a oferta de empregos nesse momento de pandemia”, ressalta o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.

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Ministério do Desenvolvimento Regional / Arquivo

Sergipe

Em Santa Catarina, Maranhão, Rondônia, Piauí, Sergipe, Alagoas, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Paraná e Rio de Janeiro –, os repasses do Governo Federal totalizam mais de R$ 4 milhões e atenderão 15 municípios.

Segundo o ministério, Aracaju foi beneficiada com R$ 460 mil.


Conheça todas as localidades atendidas

No combate à pandemia, o Ministério da Saúde já entregou mais de 6,5 mil ventiladores pulmonares em todo o País.

Segundo o ministério, Sergipe recebeu 120.

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ASN / Divulgação

Veja dados oficiais:

Acre 150

Alagoas 185

Amapá 105

Amazonas 222

Bahia 321

Ceará 180

Distrito Federal 230

Espírito Santo 155

Goiás 276

Maranhão 241

Mato Grosso 150

Mato Grosso do Sul 100

Minas Gerais 409

Pará 406

Paraíba 245

Paraná 301

Pernambuco 135

Piauí 90

Rio de Janeiro 814

Rio Grande do Norte 192

Rio Grande do Sul 297

Rondônia 191

Roraima 125

Santa Catarina 73

São Paulo 766

Sergipe 120

Tocantins 70

No município de Itabaiana (SE), foram registrados 87 novos casos de pessoas infectadas pelo novo coronavírus.

Com isso, o total de infectados em Itabaiana sobe para 1.686 pacientes.

969 se curaram, 34 morreram e 610 estão em isolamento domiciliar.

Itabaiana tem 8 casos suspeitos.

O prefeito do município de Santana do Ipanema, em Alagoas, Isnaldo Bulhões (MDB), morreu vítima da Covid-19.

Tinha 78 anos de idade.

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Isnaldo Bulhões estava afastado da Prefeitura de Santana do Ipanema para tratamento / Divulgação

Filho do prefeito, o deputado federal Isnaldo Bulhões Jr, confirmou a morte do pai.

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, decidiu que a força-tarefa da Lava-Jato deve entregar toda a sua base de dados à Procuradoria Geral da República.

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Rosinei Coutinho / STF

Para garantir não só a preservação da competência constitucional da Corte, como a investigação sob supervisão da autoridade competente, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, determinou que a autodenominada “lava jato” compartilhe com a Procuradoria-Geral da República todos os dados já colhidos pelas forças-tarefas.

A decisão é desta quarta-feira (8/7), segundo informações da Folha de S.Paulo.

De acordo com a reportagem, o presidente do Supremo acolheu pedido da PGR, que apontou que os procuradores têm resistido ao compartilhamento de informações e a supervisão.

A decisão vem na esteira de diversas denúncias da ConJur nas últimas semanas. Toffoli entendeu pela necessidade “imediato intercâmbio institucional de informações, para oportunizar ao Procurador-Geral da República o exame minucioso da base dados estruturados e não-estruturados colhidas nas investigações”.

Segundo o ministro, o MP “compõe um todo intrinsecamente indivisível, sendo sua repartição em órgãos e a subordinação administrativa a coordenadores diversos justificadas apenas pela necessidade de organização administrativa e funcional que assegure à instituição a defesa dos interesses difusos e coletivos em todo o território nacional”.

Longa história
Desde que assumiu a PGR, Augusto Aras tem tentado dar mais transparência e uniformizar a atuação do Ministério Público no país. Entre as medidas adotadas estão a unificação dos trabalhos das franquias da “lava jato” no Brasil, o que torna necessário o compartilhamento das informações sobre investigações feitas no Paraná.

Mas a autoproclamada “força-tarefa” em Curitiba tem se negado a prestar contas da própria atuação. Em represália aos pedidos de Lindôra Araújo, subprocuradora-geral da República responsável pelo acompanhamento de processos da “lava jato” em Brasília, alguns deles representaram contra a PGR na corregedoria do Ministério Público.

O último argumento utilizado para explicar sua resistência em prestar contas foi de que a PGR estaria querendo cavar informações sigilosas. Os procuradores tentaram se safar da auditoria dizendo que não haveria fundamento legal para o compartilhamento. No entanto, uma série de decisões proferidas em 2015 pela 13ª Vara Federal de Curitiba a pedido da própria “força-tarefa da lava jato”, dão base jurídica para a partilha de informações.

Nos últimos dias também vieram à tona outras denúncias: conforme noticiado pela ConJur, os procuradores compraram três equipamentos para gravar as próprias conversas com investigados sem informar ninguém. Eles negaram as acusações, mas depois admitiram que a gravação se estendeu “por engano” ao longo de quatro anos.

Além disso, conforme a ConJur já vem noticiando desde 2018, a força-tarefa atuou de forma próxima do FBI em muitas etapas da investigações, pedindo auxílio técnico sem passar pelos canais formais e compartilhando mais com os norte-americanos sobre o andamento dos processos do que com as autoridades brasileiras.

Diante de denúncia enviada pela OAB quanto à forma de atuação da autodenominada força-tarefa da “lava jato”, o Conselho Nacional do Ministério Público decidiu que vai investigar os atos da “lava jato”.

No Dia da Saúde Ocular, celebrado em 10 de julho, a Referência Técnica da oftalmologista do Hospital de Urgência de Sergipe (Huse), José Antônio dos Santos, alerta sobre cuidados com a saúde dos olhos, principalmente durante a pandemia da Covid-19, já que a conjuntivite também é um dos sintomas da doença. O médico ressalta que frequentemente chegam casos de pacientes com algum problema nos olhos e faz alguns alertas já que no primeiro semestre deste ano (janeiro a junho), foram registrados no pronto socorro do hospital cerca de 250 atendimentos com sintomas de conjuntivite.

conjuntivite covid
Ministério da Saúde / Reprodução

“Um dos sintomas da Covid-19 é a conjuntivite, o vírus ataca as vias respiratórias através do canal lacrimal, por isso, é importante que o profissional aconselhe o paciente durante consulta a realizar o teste para detectar se a conjuntivite está relacionada com o coronavírus. Evitar a automedicação e procurar ajuda do especialista é fundamental”, salientou o oftalmologista.

Como as partículas do vírus são espalhadas no ar, elas penetram no corpo de outras pessoas pela boca, nariz ou olhos que passam a ficar infectadas também. O médico ressalta que assim como a proteção das mãos, nariz e boca, os olhos também merecem cuidados especiais. “Lavar as mãos, usar lenço descartável, evitar tocar nos olhos, nariz e boca antes de limpar as mãos, são alguns cuidados que devemos adotar”, disse José Antônio dos Santos.

Outro alerta é para aqueles que usam lentes de contato e óculos de grau. “Esses objetos são pessoais e a higienização deles devem ser realizadas de forma correta. Se puder trocá-las pelo óculos de grau é ainda melhor porque ele protege os olhos de gotículas respiratórias infectadas, formando uma barreira”, finalizou o médico.

Presidente do Superior Tribunal de Justiça e plantonista durante o recesso judiciário, o ministro João Otávio de Noronha concedeu, nesta quinta-feira (9/7), Habeas Corpus para colocar Fabrício Queiroz e a mulher dele, Márcia Aguiar, que está foragida, em prisão domiciliar.

joao otavio noronha
Marcelo Camargo / Agência Brasil

O HC foi concedido levando em conta as condições pessoais de saúde de Queiroz, que se enquadram naquelas que a Recomendação 62/2020, do CNJ, sugere de não recolhimento a presídio em face da situação extraordinária da pandemia.

Por conta da saúde debilitada, a decisão foi estendida a Márcia Aguiar, “por ser presumir que sua presença ao lado dele seja recomendável para lhe dispensar as atenções necessárias”, segundo nota do STJ.

Isso porque, em prisão domiciliar, Queiroz estará proibido de contato com terceiros, seja quem for, salvo familiares próximos, profissionais da saúde e advogados devida e previamente constituídos.

A decisão do ministro Noronha também determina o desligamento das linhas telefônicas fixas, entrega à autoridade policial de todos os telefones móveis, bem como computadores, laptops e/ou tablets que possua.

Queiroz cumpre prisão preventiva no complexo penitenciário de Bangu, na zona oeste do Rio, desde o dia 18 de junho por ordem da Justiça fluminense. Márcia também teve a prisão decretada na mesma decisão, e é considerada foragida da Justiça. A defesa do ex-assessor, feita pelo advogado Paulo Emílio Catta Preta, disse que busca a saída dele da prisão ainda hoje, e que deve ir para a casa da família na Taquara, bairro também da zona oeste do Rio.

A prisão
Queiroz foi preso em junho, depois que o juiz Flávio Itabaiana de Oliveira Nicolau, da 27ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, decretou a preventiva. 

O mandado de prisão foi cumprido no curso da investigação que apura um esquema de “rachadinha” na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Segundo o Ministério Público, funcionários de Flávio Bolsonaro devolviam parte do salário e o dinheiro era lavado por meio de uma loja de chocolate e de investimentos em imóveis.

O crime teria ocorrido entre abril de 2007 e dezembro de 2018 e envolve ao menos 11 ex-assessores que possuem parentesco, vizinhança ou amizade com Queiroz. Neste período, o ex-assessor teria recebido, via transferências bancárias e depósitos em espécie, mais de R$ 2 milhões. À época, Flávio era deputado estadual. 

De acordo com o Ministério Público, há indícios de que Queiroz incorreu nos crimes de peculato (artigo 312 do Código Penal); lavagem de dinheiro (artigo 1º da Lei 9.613/98); organização criminosa (artigo 2º, caput, da lei 12.850/13); e obstrução de justiça (artigo 2º, parágrafo 1º, da lei 12.850/13). 

Para o MP, Queiroz exercia a função de operador financeiro dentro do esquema de “rachadinha” que funcionava no gabinete de Flávio. Já o senador seria o líder da organização criminosa.

Foro privilegiado
A 3ª Câmara Criminal do TJ-RJ concluiu que Flávio Bolsonaro tem foro privilegiado na investigação sobre um esquema de “rachadinha” em seu gabinete na Assembleia Legislativa o Rio porque era deputado estadual à época dos fatos.

Em outra votação, foi decidido que continuam valendo as decisões do juiz de primeira instância, como a prisão de Fabrício Queiroz.

No entanto, a 3ª Câmara Criminal do TJ-RJ contrariou o entendimento do Supremo Tribunal Federal ao mandar a investigação contra Flávio Bolsonaro para o Órgão Especial da corte. Em 2018, o Plenário do Supremo restringiu o alcance do foro por prerrogativa de função. Para os ministros, parlamentares só têm foro especial se os fatos imputados a eles ocorrerem durante o mandato, em função do cargo. No caso de delitos praticados antes disso, o parlamentar deve ser processado pela primeira instância da Justiça, como qualquer cidadão. Com o fim do mandato, também acaba o foro privilegiado, fixou a corte.