O Plenário do Senado aprovou, em sessão remota deliberativa nesta terça-feira (14), proposta que permite ao governo federal parcelar os débitos fiscais das micro e pequenas empresas enquadradas no Simples Nacional. Poderão ser negociadas as dívidas com a União em fase de cobrança administrativa, já inscritas na dívida ativa e em cobrança judicial. O placar foi de 70 votos a favor. Não houve votos contrários. O PLP 9/2020, que segue para sanção presidencial, tem o objetivo de ajudar pequenos empreendimentos afetados pela pandemia de covid-19.

O projeto também estende o prazo de adesão ao Simples para novas empresas em 2020. Elas terão 180 dias para fazer a adesão, a contar da data de abertura de cada empresa.

O texto aprovado estende às empresas sob o regime de tributação Simples Nacional os benefícios da Lei do Contribuinte Legal (Lei 13.988, de 2020): descontos de até 70% sobre multas, juros e encargos e prazo de até 145 meses para pagamento do débito. Já as firmas maiores podem ter desconto de até 50% e prazo de até 84 meses.

Essa lei só não se aplica aos débitos de ICMS, imposto estadual, e ISS, municipal, cuja cobrança esteja a cargo de estados e municípios em razão de convênio com a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN).

Público-alvo

De acordo com a PGFN, 3,5 milhões de contribuintes inscritos em dívida ativa poderão ser beneficiados. Até 25 de junho, cerca de 30 mil acordos já haviam sido homologados. O órgão espera negociar R$ 56 bilhões em dívidas e arrecadar R$ 8,2 bilhões até o fim de 2023. Para operacionalizar a transação, a procuradoria criou um procedimento com duas etapas. A primeira é a adesão, cujo prazo termina em 29 de dezembro deste ano.

Para contribuintes com débitos inferiores a R$ 150 milhões, a adesão é eletrônica, seguida de uma análise da capacidade de pagamento feita pela PGFN de acordo com as informações prestadas. São exigidos documentos sobre a situação patrimonial, o faturamento, em caso de pessoa jurídica, e a renda, em caso de pessoa física. Contribuintes com dívidas acima de R$ 150 milhões devem solicitar eletronicamente uma proposta individual de acordo.

Parcelamento

Analisados os documentos e deferida a transação, a PGFN enviará ao contribuinte a proposta para assinatura. A empresa então terá dois períodos para liquidação da dívida. O chamado momento de estabilização, em que deverão ser pagos cerca de 4% do total do débito (já com os descontos sobre multas e encargos) em 12 parcelas mensais.

No segundo momento, o de retomada, poderá ser concedido prazo de até 72 meses, com as parcelas calculadas com base no faturamento. Para pessoas físicas, empresas de pequeno porte, Santas Casas, instituições de ensino, ONGs e, se convertido em lei o PLP 9, micro e pequenas empresas no Simples Nacional, poderão ser concedidas até 133 parcelas adicionais, dependendo do valor da dívida.

Débitos com o FGTS e multas penais ou criminais não podem ser objeto dessa negociação.

A chamada transação tributária, prevista no Código Tributário Nacional (Lei 5.172, de 1966), foi ampliada pela Lei 13.988, que criou a transação tributária excepcional em razão da covid-19. Os benefícios, no entanto, são diferentes da anistia e parcelamento de débitos adotados pelos vários Refis (Programa de Recuperação Fiscal) oferecidos desde 2000. Enquanto esses programas concedem descontos e prazos maiores de forma linear a todos os contribuintes, a Lei do Contribuinte Legal prevê uma análise da situação de cada empresa e a oferta de condições específicas.

Prazo do Simples

Pelo PLP 9/2020, as microempresas e empresas de pequeno porte em início de atividade poderão optar pelo Simples após 30 dias de deferida a inscrição municipal ou estadual e em até 180 dias da data de abertura registrada no CNPJ. O prazo atual é de 30 dias a partir do deferimento da inscrição municipal ou estadual e até 60 dias após a inscrição do CNPJ.

O PLP 9/2020, apresentado pelo deputado federal Mauro Bertaiolli (PSD-SP), foi aprovado na Câmara dos Deputados no final de maio.

NE Notícias informou nesta terça-feira, 14, que o Governo de Sergipe decidiu aguardar decisão judicial para reabrir a chamada fase laranja, primeiro passo no Plano de Retomada Econômica.

NE Notícias também informou que o Comitê Científico do Nordeste reafirma legalidade da retomada em Sergipe.

JOGO DE CENA!

comite cientifico sergipe covid jul 2020 — Reunião do Comitê Gestor de Emergência – Mário Souza / ASN

Vamos aos fatos:

O Governo de Sergipe não quer a reabertura de nada. Diz que decidiu aguardar decisão judicial, quando na verdade jogou para a Justiça a decisão que não quer anunciar.

Quanto ao Comitê Científico, que diz que reafirma a legalidade, não reafirma nada. O que boletim do Comitê já recomendou, e insistiu, foi com a implementação de lockdown “imediata” em Aracaju e no Estado.

Como NE Notícias informou, o Comitê Científico do Nordeste chegou a recomendar em boletim a instalação de barreiras sanitárias nas rodovias que ligam Aracaju ao interior do Estado.

Mise-en-scène total, de ambas as partes.

Clique e veja o que diz a Justiça: decisão na íntegra

A Secretaria de Estado da Saúde registrou nesta terça-feira, 14.946 novos casos de Covid-19. Sergipe chega a 39.167 casos confirmados da doença em todo o Estado.

A SES incluiu ainda no Boletim Epidemiológico o registro de mais 21 mortes ocasionadas pelo coronavírus. Esse número se somou aos anteriores e confirma um total de 1.033 vítimas fatais da doença.

Sete mortes são de Aracaju, com quatro homens: 35 e 78 anos, ambos sem comorbidades; 68, com diabetes e doenças cardiovascular e renal crônica; 82, com hipertensão. As mulheres são: 69, com hipertensão, diabetes e obesidade; 79, com hipertensão e diabetes; e 84, com diabetes e hipertensão.

Mais sete pacientes do interior, sem comorbidades, faleceram: homens, de 54 e 74 anos, moradores de Itabaiana; uma recém-nascida do sexo feminino, de onze dias, de Maruim; homem, 93, de Rosário do Catete; mulheres, de 44 e 85 anos, ambas residentes de Estância; e homem, 43, de Nossa Senhora das Dores.

Em outros municípios, também sete óbitos: criança de seis anos, do sexo masculino, residente de Nossa Senhora da Glória, com pneumopatia crônica; mulher, 54, de Divina Pastora, com hipertensão e diabetes; homem, 46, de Lagarto, com obesidade; mulher, 87, com doença renal crônica; mulher, 73, de Nossa Senhora do Socorro, com hipertensão e doença pulmonar obstrutiva crônica; mulher, 75, de Tomar do Geru, com doença cardiovascular e diabetes; e homem, 39, morador de Moita Bonita, com imunossupressão.

São 24.169 pessoas curadas até o momento. Foram realizados 71.154 exames e 31.987 foram negativados. Estão internados 738 pacientes, sendo 281 em leitos de UTI (153 na rede pública, sendo 151 adultas e 2 pediátricas; e 128 na rede privada, sendo 123 adultas e 5 pediátricas) e 457 em leitos clínicos (269 na rede pública e 188 na rede privada). São investigados mais 13 óbitos. Ainda aguardam resultado 3.516 exames coletados.

O governador Belivaldo Chagas, ao lado da vice-governadora Eliane Aquino, reuniu-se com Comitê Gestor de Emergência (CGE) na manhã desta terça-feira (14) para tratar dos dados da pandemia no estado e debater sobre o Plano de Retomada da Economia em Sergipe.

Após a apresentação dos números, o Comitê reafirmou a decisão anunciada no último dia 23, quando o Governo informou o início do Plano de Retomada da Economia de Sergipe para o dia 23 do mesmo mês, tendo como base as decisões do Comitê de Retomada Econômica (Cogere) e do CGE depois de analisarem os dados da pandemia e da situação epidemiológica do estado nos dias que antecederam a avaliação. De acordo com o Comitê, a decisão que autorizou a reabertura do comércio no dia 23 estava dentro das possibilidades do Plano.

comite cientifico sergipe covid — Mário Souza / ASN

A ata da reunião desta terça-feira, assinada pelo Comitê, será anexada ao recurso da Procuradoria Geral do Estado de Sergipe (PGE/SE) para a retomada da primeira fase do Plano, a fase laranja.

Também participaram da reunião, a secretária de Estado da Saúde, Mércia Feitosa; o secretário de Estado da Fazenda (Sefaz), Antônio Queiroz; o procurador-geral do Estado, Vinícius Oliveira; os professores doutores da Universidade Federal de Sergipe (UFS), Valter de Santana Filho e Lysandro Borges; o presidente do Ipesaúde, Christian Oliveira; o diretor de Vigilância em Saúde e infectologista da SES, Marco Aurélio Góis, e demais técnicos do governo membros do Comitê.

Decisão Judicial

Na última quarta-feira (08), em cumprimento à decisão da Justiça Federal, o Estado suspendeu a primeira fase da retomada da economia. A decisão liminar, proferida pela juíza federal da 1ªVara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe na Ação Civil Pública, foi movida pelos Ministérios Públicos Federal, do Trabalho e Estadual.

Com a decisão, retornaram à condição de restrição ao funcionamento, em todo território sergipano, os setores autorizados na fase laranja: clínicas e consultórios de odontologia, fisioterapia, fonoaudiologia, nutrição, psicologia e terapia ocupacional, bem como serviços especializados de podologia, exceto casos de urgência e emergência; demais escritórios de prestadores de serviços e serviços em geral; operadores turísticos; templos e atividades religiosas; salões de beleza, barbearias e de higiene pessoal; comércio de cosmético, perfumaria e higiene pessoal; livraria, comércio de artigos de escritório e papelaria; atividades de treinamento de desporto profissional.

A Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) recebeu do Corpo de Bombeiros de Sergipe o laudo de investigação do incêndio que atingiu três quiosques na Orla Porto D’anta, zona Norte da capital, na noite do dia 1° de julho.

De acordo com a conclusão da perícia, o incidente foi ocasionado por uma ação humana dolosa. Diante da análise realizada anteriormente dos vestígios das estruturas dos telhados, foi verificado que houve concentração das chamas a partir de um objeto com fogo ateado nos quiosques.

incendio porto danta 2020 — Felipe Goettenaue / PMA

Durante os procedimentos de apuração, outras hipóteses motivadoras foram eliminadas, como a incidência de descarga atmosférica, por não haver ocorrência deste fenômeno no dia e hora do evento; e combustão espontânea, tendo em vista que não foram identificadas condições favoráveis no local. A possibilidade de curto circuito na instalação elétrica também foi descartada.

Para determinar o local de origem do incêndio, os peritos realizaram a inspeção visual da área atingida, a análise da dinâmica do fogo, inspeção das instalações elétricas, registro fotográfico, além da coleta de informações com pessoas relacionadas a ocorrência.

A Polícia Civil dará continuidade às investigações no sentido de identificar os responsáveis pelo dano ao patrimônio público.

O Comitê Científico do Governo do Estado se reuniu na manhã desta terça-feira, 14, para discutir a decisão da Justiça que obrigou a retomada do isolamento social em Sergipe.

De acordo com a decisão, ainda não há garantias de que é seguro retomar as atividades comerciais, mesmo com as restrições impostas.

Durante a reunião, integrantes do comitê, que é formado por professores e pesquisadores, definiram que é legítima a decisão do Governo do Estado divulgada no dia 22 de junho, que iniciou o protocolo de reabertura das atividades comerciais em três fases, sendo aplicada a primeira fase no dia 29.

O Decreto do governo autorizava reabertura de clínicas de saúde, templos religiosos, salões de beleza, barbearia, papelaria, livraria, perfumaria, loja de cosméticos, e atividades de treinamento profissional.

Após decisão do comitê, o próximo passo do governo será de entrar com recurso contra decisão da Justiça.

Segunda fase

Até o momento o governo ainda não decidiu quando ocorrerá a segunda fase da reabertura do Comércio. Informações obtidas pelo NE Notícias indicam que Belivaldo aguardará um posicionamento da Justiça para iniciar a discussão sobre a segunda fase.

Em entrevista à rádio metrópole, Rodrigo Maia, condenou o apoio de Jair Bolsonaro aos atos pelo AI-5. Para ele é preocupante a imagem do Brasil no exterior.

“A ida do presidente aos atos sempre gera preocupação. Me preocupa porque afeta a imagem no exterior, onde a taxa de incerteza em relação ao Brasil aumentou por causa dos atos antidemocráticos e do meio ambiente”.

Apesar disso, Rodrigo registrou que não é momento para impeachment do presidente. Para ele, retirar o presidente seria algum político.

moro rodrigo maia — Isaac Amorim / Ministério da Justiça

“Tema do impeachment é tema político. No meio de uma pandemia, tratarmos desse tema aprofundaria a crise, que está matando muita gente, afetando a economia e tirando empregos. Só aprofundaria dificuldades que passamos e que passaremos ainda mais”.

Sobre a possibilidade de candidatura do ex-ministro da Justiça, Sérgio Moro, Rodrigo afirmou que possui chance de chegar ao segundo turno.

“Se disputar eleição, tem muita chance de chegar ao segundo turno. Todos os movimentos dele têm sido de político, não é mais de ex-ministro ou de ex-juiz”.

O Grupo de Estudos e Pesquisa em Linguagem e Comunicação Alternativa da UFS (GEPELC) está avaliando os efeitos do isolamento social, em decorrência da pandemia da covid-19, no comportamento e na comunicação de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

O levantamento é feito através de questionário digital. Pais e responsáveis de crianças e adolescentes autistas com idade entre 2 e 18 anos podem responder as perguntas até o dia 3 de agosto. A pessoa leva em média 15 minutos para participar da pesquisa.

“Observamos que os pais estavam com muitas inquietudes, muitas dúvidas que, na verdade,nós tínhamos que apoiá-los neste momento. Além dos nossos pacientes, nós começamos a receber pedidos de outras famílias para saber o que fazer com os meninos por conta das alterações de comportamento e linguagem. Daí, surgiu a ideia da gente averiguar que problemas são esses que estão aparecendo neste período para que possamos fazer um plano de intervenção posterior,” conta a coordenadora do GEPELC e professora de Fonoaudiologia da UFS, Rosana Carla do Nascimento Givigi.

rosana givigi — Rosana Carla Givigi é professora de Fonoaudiologia da UFS

A pesquisa, acrescenta a professora, pretende ajudar o grupo no processo de orientação às famílias sobre as questões relacionadas ao confinamento. “Pensamos tanto em produzir um material escrito sobre alternativas e possibilidades de trabalho em casa, como também nós pretendemos, a partir dos resultados, pensar possíveis soluções e fazer uma intervenção mais direta através do teleatendimento e a teleorientação, que possam garantir às famílias uma parceria num momento tão difícil.”

Um outro objetivo do estudo é que as pessoas com TEA estejam na pauta das políticas públicas, “já que é um grupo vulnerável e que, nesse momento, além de estar sem a escola, fica sem o apoio psicológico, fonoaudiológico, terapia ocupacional e dos tratamentos que são submetidos e que, geralmente, recebem,” destaca Nascimento.

Em funcionamento desde 2008, o GEPELC, ligado ao Departamento de Fonoaudiologia da UFS, atende crianças e adolescentes com dificuldades de comunicação e aprendizagem. O público- alvo são indivíduos autistas e com deficiência motora severa. Para mais informações, os interessados nos atendimentos podem acessar o perfil @gepelc_ufs no instagram ou enviar um e-mail para: rosanagivigi@uol.com.br.

TEA e Covid-19

A SBP publicou, no início do período de pandemia, uma nota de alerta sobre a covid-19 e o TEA para médicos pediatras. A nota esclarece que crianças autistas não fazem parte do grupo de risco, exceto as que têm comorbidades, como diabetes. “Entretanto, elas possuem risco aumentado de contágio, em função da hiperreatividade sensorial diante da exploração pelo olfato, como cheirar, colocar na boca e tocar objetos.”

O documento da Sociedade Brasileira de Pediatria ainda mostra que o sono pode sofrer impactos diante das medidas de isolamento social, uma vez que “estudos epidemiológicos indicam que crianças com TEA têm alterações significativas na qualidade e organização do sono quando comparadas a crianças normotípicas pareadas por idade/sexo. Distúrbios do sono acometem até 80% desta população.”

Para evitar uma possível alteração no sono, a SBP recomenda algumas condutas, como manter o horário consistente de dormir e acordar, diferenciar atividades do dia e da noite e evitar telas e eletrônicos no mínimo 30 minutos antes do horário do sono.

Outras sugestões apresentadas às famílias são: explicar regras de higiene através de desenhos e ilustrações de acordo com o nível de compreensão da criança e estimular atividades de interesse dos pequenos, como livros, filmes e brinquedos especiais.

O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) lançou, no dia 27 de março, uma cartilha com orientações às famílias de crianças e adolescentes com autismo em tempos de pandemia. Dentre as indicações, estão: identificar uma pessoa para compartilhar os cuidados diários e evitar autocobranças em relação às atividades do cotidiano.

crianca brincando brinquedo — Abril Azul é o mês oficial de conscientização sobre o autismo – Unicef / ONU

TEA: conceito, sintomas e tratamento

De acordo com a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), o Transtorno do Espectro Autista (TEA) é uma condição caracterizada por “dificuldades de comunicação e interação social e pela presença de comportamentos e/ou interesses repetitivos ou restritos.” Os sintomas aparecem na infância e apresentam gravidades variáveis por pessoa. Neste caso, o diagnóstico ocorre, em média, entre 4 e 5 anos de idade.

A Associação Autismo e Realidade afirma que uma criança com espectro autista, geralmente, apresenta: dificuldades para expressar emoções e fazer amigos, apego excessivo a rotinas e ações repetitivas e sensibilidade (hiper ou hipo) sensorial.

Ainda, de acordo com a associação, uma em cada 58 crianças no mundo nasce dentro do espectro autista. Como não há remédio específico para o autismo, é recomendado o tratamento com uma equipe médica multidisciplinar, formada por pediatra, psicólogo e fonoaudiólogo, entre outros, para desenvolvimento de habilidades das crianças.

O autismo atinge uma em cada 160 crianças no mundo, segundo a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS). As evidências científicas, ainda conforme a OPAS, sugerem que fatores genéticos e ambientais tornam a criança mais propensa ao TEA.

Uma grande vitória contra a Covid-19 está sendo celebrada pelo padre Marcelo Conceição, pároco da paróquia Nossa Senhora do Perpétuo Socorro (Conjunto Orlando Dantas) e diretor executivo da Rádio Cultura de Sergipe. Ele acaba de receber alta hospitalar, nesta terça-feira (14), após 12 dias de internação em hospital de Aracaju. A expressiva melhora do quadro clínico do sacerdote permite a continuidade do tratamento em casa.

Apresentando um quadro de febre intermitente e desconforto respiratório, o padre Marcelo deu entrada no Hospital Primavera no dia 4 de julho, onde testou positivo para o novo coronavírus. Logo nos primeiros sintomas ele adotou todas as medidas de isolamento, afastando-se das atividades na paróquia e na Rádio Cultura. Durante o período de internação não houve necessidade de intubação.

padre marcelo conceicao covid — Padre Marcelo

O padre Marcelo Conceição, que celebrou ontem (13) oito anos de ordenação sacerdotal, expressa um profundo agradecimento por todas as manifestações de solidariedade e, sobretudo, pelas orações na intenção da sua saúde. Ao sair do hospital, ele recebeu os cumprimentos de vários colaboradores do hospital, que tanto contribuíram com essa vitória.

TEA e Covid-19

TEA: conceito, sintomas e tratamento

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