O secretário da Segurança Pública, João Eloy de Menezes, informou que testou positivo para a Covid-19. O resultado do teste foi divulgado no início da manhã desta quinta-feira, 16. João Eloy iniciou o isolamento social em sua residência e está sem apresentar qualquer sintoma no momento.
O secretário faria uma viagem para o interior da Bahia e optou em realizar o exame antes de encontrar familiares, e o resultado deu positivo para a doença. Ele reforça para a população que os cuidados devem ser mantidos em um momento em que a quantidade de pessoas atingidas pela doença cresce em Sergipe.
Nossa democracia é jovem. Temos, ainda, muito que aprender e construir. Tivemos muitos avanços e dentre eles podemos citar a firme atuação de instituições que fiscalizam as ações do poder público, tais como as nossas polícias (estaduais e federais), o Ministério Público (estaduais e federal) e a Controladoria Geral da União.
Para um processo constante de amadurecimento de nossa democracia, devemos ter atividades governamentais transparentes e sujeitas à permanente fiscalização dos órgãos de controle.
Polícia Federal na Secretaria Municipal de Saúde de Aracaju — PF / Divulgação
Na semana que passou, ocorreu uma operação conjunta do MPF, da PF e da CGU em Aracaju. Operação esta realizada por ordem judicial para o cumprimento de mandados de busca e apreensão que foram realizados na Secretaria de Saúde de Aracaju, em que existem indícios de irregularidades na contratação dos serviços para construção do hospital de campanha instalado na capital, para auxílio no combate à Pandemia da Covid-19.
Vale registrar que esta contratação se deu com repasse de recursos federais e, portanto, deve ser fiscalizada por órgãos federais.
Acreditando na isenção, imparcialidade e capacidade profissional dos integrantes das instituições envolvidas na referida operação, solicitamos a maior agilidade possível para que a sociedade sergipana, em especial a de Aracaju, tenha ciência da lisura com que os recursos públicos são utilizados.
Finalmente, que os demais municípios sergipanos sejam de igual forma fiscalizados na utilização dos recursos oriundos dos impostos que todos pagamos.
Transparência é um dever de todo servidor e órgão público, e punir quem faz o mal uso deste recurso, especialmente em tempos de pandemia, se faz necessário e urgente.
Por isso, manifestamos nossa solidariedade e apoio ao trabalho desenvolvido pelo MPF, pela PF e pela CGU. O respeito às instituições é parte do fortalecimento da nossa democracia.
Henrique Alves da Rocha – Coronel PM RR
Kitty Lima – Deputada Estadual
Gilmar Carvalho – Deputado Estadual
Cabo Didi – Vereador Aracaju
Adriano Bandeira – Policial Civil
Adriano Reis – Coronel PM, Presidente ASSOMISE
Valadares Filho – Advogado
Georgeo Passos – Deputado Estadual
Ildomario Gomes – Major PM, Presidente AMESE
Danielle Garcia – Delegada PC
João Bosco Lima – Policial Federal, Presidente SINPEF
Paulo Márcio – Delegado PC
Cláudio Nunes – Jornalista
Milton Andrade – Empresário
Marcos Morais – Sargento PM RR, Presidente da Associação dos Militares Veteranos
Ricardo Marques – Jornalista
Isaías Silva – Cabo PM, Presidente da ASPRA
Ênio Nascimento – Presidente do Sinpol/SE (em exercício)
O presidente Jair Bolsonaro tem dito frequentemente que não pretende se envolver nas próximas eleições municipais.
Não é bem assim.
Marcos Corrêa / PR
O Grupo Brasil 200, que tem em Sergipe Lúcio Flávio como coordenador, não apoia nenhum dos atuais pré-candidatos e pode lançar candidatura na capital sergipana.
A ministra Damares Alves pode ser a coordenadora da campanha.
Aumenta o número de casos de infectados pela Covid-19 em Aracaju e no Estado de Sergipe.
Confira o que informa o site da revista Veja:
Aracaju, João Pessoa e Natal, veem o número de vítimas fatais aumentando. A média móvel de óbitos nos últimos sete dias nesta capitais chegou a 8,6, 12,7 e 8,3, respectivamente, nesta quarta-feira. No dia 15 do mês passado, as taxas eram 6,7 em Aracaju, 6,6 em João Pessoa e 6,3 em Natal.
Sergipe e Piauí destoam dos bons resultados de seus vizinhos. Um dos fatores que podem explicar esse fenômeno é que a epidemia nestes estados ganhou força apenas em meados de maio, disparando no início de junho. Ou seja, mais de um mês depois dos demais estados da região.
O prefeito de Itabaiana, Valmir dos Santos Costa – Valmir dos Santos Costa – foi condenado em ação movida pelo Ministério Público Estadual.
NE Notícias publica a seguir decisão da 2ª Vara Cível de Itabaiana:
Ante o exposto, por tudo mais que dos autos consta e no sentido de garantir o resultado útil do processo, atento ao disposto nos arts.7º, parágrafo único, e 12, II e III, da Lei nº 8.429/1992, preenchidos os requisitos da urgência, defiro a tutela cautelar vindicada ao passo que DECRETO A INDISPONIBILIDADE do valor correspondente ao suposto dano ao erário verificado, perfazendo assim o valor de R$ 905.000,00 (novecentos e cinco mil reais) mediante BLOQUEIO DE ATIVOS FINANCEIROS E CONSTRIÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS do Requerido. Ademais, por não avistar indício de enriquecimento ilícito neste instante, indefiro a quebra do sigilo fiscal do Requerido afinal inexiste justo motivo para devassa das informações privadas (art. 5º, X CF), sem prejuízo de reapreciá-la ulteriormente. Oportunamente, procedi à anotação de indisponibilidade de bens do Requerido via CNIB, consoante extrato anexo. Em contrapartida, deixo de promovê-la, seja constrição, seja mera consulta, em relação a cônjuge do Requerido pois não figura como parte nos autos. Outrossim, persistindo o interesse do Parquet, consigno que a pesquisa dar-se-á mediante requisição aos Registros Imobiliários sem intervenção do Juízo. Intime-se o Requerido e o Ministério Público, dando-lhes ciência da decisão. Notifique-se o Requerido para oferecer manifestação por escrito, que poderá ser instruída com documentos e justificações, no prazo de 15 dias (art. 17, Lei 8.429/92). Notifique-se o Município de Itabaiana para integrar o presente feito no polo ativo ou passivo. Cumpra-se imediatamente.
A Caixa Econômica Federal começa a pagar nesta quinta-feira (16) o abono salarial 2020/2021 para os trabalhadores nascidos no mês de julho que ainda não receberam o valor em conta. Têm direito de receber 741.586 trabalhadores, e o valor total pago será de de R$ 573,3 milhões.
Os valores para cada trabalhador variam de R$ 88 a R$ 1.045, de acordo com o número de meses trabalhados durante o ano-base 2019. O saque pode ser realizado até 30 de junho de 2021. Em todo o calendário, serão disponibilizados R$ 15,8 bilhões para 20,5 milhões trabalhadores.
Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil
Os valores podem ser sacados com o cartão do cidadão e a enha nas agências, em terminais de autoatendimento, unidades lotéricas e nos correspondentes Caixa Aqui. Conforme o banco, neste calendário, já foram contempladas pessoas nascidos entre julho e dezembro que são titulares de contas individuais na Caixa. Esses trabalhadores receberam o crédito automático no dia 30 de junho.
A antecipação do início do calendário, que nos anos anteriores ocorreu no fim de julho, foi adotada para diminuir os efeitos econômicos causados pela pandemia do novo coronavírus. O crédito antecipado do abono salarial foi feito para quase 6 milhões de trabalhadores, no total de R$ 4,6 bilhões.
Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no Programa de Integração Social (PIS) há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2019, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.
Recebem o abono salarial trabalhadores vinculados a entidades e empresas privadas. As pessoas que trabalham no setor público têm inscrição no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) e recebem o benefício no Banco do Brasil.
Pela primeira vez na história um jurista, que integra o Tribunal de Justiça Desportiva de Sergipe (TJD/SE), assumirá um cargo no Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD).
O advogado e presidente do TJD/SE, Ramon Rocha, se despediu nesta terça (14) da presidência do órgão e assumiu o cargo de julgador da mais alta corte da justiça desportiva do país. Ele foi nomeado para a Primeira Comissão Disciplinar do STJD. Com a nova função tornou-se o primeiro representante do Estado de Sergipe a ocupar o cargo de auditor do STJD.
A nomeação aconteceu de forma virtual, em razão da pandemia, na noite de ontem. O mais novo membro da Comissão Disciplinar destacou a importância do período que esteve no TJD/SE. “Queria agradecer imensamente pela confiança e pelo apoio de todos os atuais integrantes do Pleno do STJD, na pessoa do novo presidente eleito, Dr. Otávio Noronha, e do novo Procurador Geral, Dr. Ronaldo Piacente, a quem parabenizo e desejo uma profícua gestão. Um agradecimento especial ao Presidente da FSF, Milton Dantas, do Presidente da OAB/SE, Dr. Inácio Krauss e aos representantes dos clubes sergipanos que me apoiaram. Me despeço da presidência do TJD/SE, com a certeza de dever cumprido e espero retribuir todo esse apoio com muito empenho e dedicação, agora no STJD, sempre no intuito de elevar ainda mais o futebol nacional.”
Ramon Rocha tem 39 anos e assumiu a presidência do TJD/SE, em dezembro de 2016. Doutor em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), pós-graduado em Direito Constitucional, Direito Público e Direito Tributário. Além de mestre em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (UFS). Atualmente é professor universitário, coordenador da pós-graduação em Direito Tributário da Universidade Tiradentes (Unit) e presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB/SE.
Nova gestão do STJD
O auditor Otávio Noronha assumiu a presidência para a gestão 2020/2024. A cerimônia foi realizada no auditório principal da nova sede do STJD. A solenidade de posse dos novos integrantes contou com a presença física do presidente eleito Otávio Noronha, do auditor Paulo César Salomão Filho (presidente gestão 2018/2020), dos auditores Antônio Vanderler de Lima e Felipe Bevilacqua e do presidente da OAB Federal, Felipe Santa Cruz. Todos os demais membros participaram de forma virtual.
PLENO DA GESTÃO 2020/2024:
Presidência: Otávio Henrique Menezes de Noronha Vice-Presidência: José Perdiz Vice-Presidência Administrativa: Felipe Bevilacqua Diretor da ENAJD: Paulo Sérgio Feuz Mauro Marcelo de Lima e Silva Mauricio Neves Fonseca Luiz Felipe Bulus Alves Ferreira Jorge Ivo Amaral da Silva Sérgio Leal Martinez
O SBT bateu a Globo na transmissão ao vivo desta quarta-feira, 15, do jogo entre Flamengo e Fluminense.
Segundo a Kantar Ibope Media no Rio de Janeiro, o SBT atingiu 25,7 pontos de média, vencendo o Jornal Nacional, da Globo.
SBT / Reprodução
A pedido do SBT, o jogo foi iniciado às 21h.
O canal do Flamengo no YouTube teve 8.169.016 visualizações.
Na tarde desta quarta-feira, 15, NE Notícias informou, COM EXCLUSIVIDADE PARA TODO O PAÍS, que o técnico português Jorge Jesus conversou com o presidente do Flamengo, Jorge Jesus, disse que iria à Lisboa depois da final do Campeonato Carioca e na próxima segunda-feira se reapresentará para treinar o time rubro-negro.
Rodolfo Landim — Alexandre Vidal / Flamengo
À noite, depois da conquista do Campeonato Carioca, o presidente do Flamengo, Rodolfo Landim, confirmou a EXCLUSIVA de NE Notícias:
Segunda-feira, ele está treinando o time. É isso que está marcado. Todo mundo está liberado hoje (quarta-feira) e todo mundo treina na segunda-feira. Nós estamos contando com ele lá na segunda-feira, foi o que eu falei agora com ele no vestiário. Todo mundo tem direito, né, ganharam um título. Vamos dar uns dias de folga.
Rodolfo Landim
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) seguirá recomendação apresentada na noite desta terça-feira (14) pelos infectologistas que prestam consultoria sanitária para as eleições municipais e vai excluir a necessidade de identificação biométrica no dia da votação.
A decisão foi tomada pelo presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, após ouvir os médicos David Uip, do Hospital Sírio Libanês, Marília Santini, da Fundação Fiocruz, e Luís Fernando Aranha Camargo, do Hospital Albert Einstein, que integram o grupo que presta a consultoria.
Marcelo Camargo / Agência Brasil
Técnicos do Tribunal também participaram da primeira reunião da consultoria sanitária, que é prestada de forma gratuita e pretende estabelecer um protocolo de segurança, que deverá ser replicado em todas as seções eleitorais do Brasil.
Para decidir excluir a biometria, médicos e técnicos consideraram dois fatores: a identificação pela digital pode aumentar as possibilidades de infecção, já que o leitor não pode ser higienizado com frequência; e aumenta as aglomerações, uma vez que a votação com biometria é mais demorada do que a votação com assinatura no caderno de votações. Muitos eleitores têm dificuldade com a leitura das digitais, o que aumenta o risco de formar filas.
A questão deverá ser incluída nas resoluções das Eleições 2020 e levada a referendo do Plenário do TSE após o recesso do Judiciário.
Ficou definido também na reunião que a cartilha de recomendação sanitária para o dia da eleição levará em conta cuidados para: eleitores (com regras diferenciadas para os que têm necessidades especiais); mesários; fiscais de partido; higienização do espaço físico das seções; policiais militares e agentes de segurança; movimentação interna de servidores e colaboradores no TSE e Tribunais Regionais Eleitorais (TREs); populações indígenas/locais de difícil acesso; e população carcerária.
O grupo deve se reunir semanalmente para definir as regras e a cartilha de cuidados.
Durante a reunião, os três médicos afirmaram ter a avaliação de que, em novembro – quando ocorrerá a eleição –, a situação da pandemia estará em condição bastante inferior à registrada atualmente.
O objetivo do grupo será “proporcionar o mais alto grau de segurança possível para os eleitores, mesários e demais colaboradores da Justiça Eleitoral” por conta da pandemia da Covid-19.
O trabalho consistirá na avaliação de todos os riscos à saúde pública durante a votação, além do desenvolvimento e divulgação dos procedimentos e protocolos sanitários e ambientais a serem adotados.
O adiamento das eleições de outubro para novembro, aprovado pelo Congresso, foi defendido pelo TSE para atender às recomendações médicas e sanitárias de que postergar o pleito por algumas semanas seria mais seguro para eleitores e mesários. Conforme a emenda constitucional, o primeiro turno será no dia 15 de novembro, e o segundo turno no dia 29 de novembro.
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