Falta o teste final.
A vacina da farmacêutica Moderna, uma das mais modernas do mundo, foi publicada nesta terça-feira pelo prestigioso New England Journal of Medicine.
A vacina é majoritariamente segura e gerou respostas de imunização que podem proteger os pacientes.
O governo americano manifestou interesse em comprar 300 milhões de doses da vacina em janeiro de 2021.
A Secretaria Municipal da Saúde de Aracaju informa que até as 19h desta terça-feira, 14, foram registrados 323 novos casos de covid-19 na capital e oito óbitos.
Do total de óbitos, quatro eram homens: 78 anos, sem registro de comorbidades (óbito dia 12); 68 anos, diabetes, doença cardiovascular e doença renal crônica (óbito dia 10); 82 anos, hipertensão (óbito dia 10); 35 anos, sem registro de comorbidades (óbito dia 13). E quatro eram mulheres: 69 anos, hipertensão, diabetes e obesidade (óbito dia 12); 79 anos, hipertensão e diabetes (óbito dia 13); 84 anos, diabetes e hipertensão (óbito dia 13); 89 anos, hipertensão (óbito dia 12).
Dos novos casos confirmados 193 são mulheres, com idades entre um e 80 anos; e 130 homens com idades entre menor de um ano e 87 anos.
Com isso, sobe para 21.207 o número de pessoas diagnosticadas com covid-19 em Aracaju. Destas, 360 estão internadas em hospitais; 8.834 estão em isolamento domiciliar; 11.584, que estavam infectadas, já estão recuperadas; e 429 vieram a óbito.
Há 78 pacientes suspeitos internados, que aguardam resultados do exame.
Foram descartados 12.377 casos do total de 33.662 testes.
Boletim da Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde, de Itabaiana, na noite desta terça-feira, 14, informou que foram diagnosticados 50 novos casos da Covid-19.
Dois novos óbitos.
Até o momento, são 1.925 casos confirmados da doença no município.
1.172 pacientes estão curados.
44 faleceram e 709 seguem em tratamento, sendo 52 internados e 657 em isolamento social.
Paulo Skaf, presidente da Fiesp, testou positivo para a Covid-19 e está internado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo.
Ele participou de recente encontro com o Presidente Jair Bolsonaro, diagnosticado com o novo coronavírus.
Skaf apresentou mal-estar e febre.
Outros empresários que estiveram no mesmo encontro, realizado no último 3 de julho, no Palácio do Alvorada, com Bolsonaro: Rubens Ometto (Cosan), Rubens Menin (MRV, Banco Inter e CNN Brasil), Luiz Carlos Trabucco (Bradesco), Candido Pinheiro (HapVida), Fernando Queiroz (Minerva Foods), Carlos Alberto Oliveira (Caoa), Eugênio Mattar (Localiza), Francisco Gomes (Embraer) e Lorival Nogueira (BRF).
A Companhia de Saneamento de Sergipe – Deso informa que foi detectado outro rompimento na Adutora do São Francisco. No momento, equipes da empresa trabalham incansavelmente para localizar e começar os serviços de conserto na adutora.
Neste momento, trabalhamos com a capacidade reduzida e portanto, solicitamos a todos que economizem água e a utilizem de forma consciente e sem desperdício. A sua colaboração é importante.
A Deso disponibilizou uma força-tarefa para que a resolução aconteça o mais rápido possível.
Casos de emergência e pedidos de serviços podem ser informados pelo telefone 0800-079-0195 com prioridade para creches, hospitais, asilos e demais entidades dessa natureza.
O Governo do Estado publicou no Diário Oficial, dessa segunda-feira (13), que o Consórcio Icobras-Mobi Engenharia e Serviços Eireli administrará a Central de Abastecimento de Itabaiana (Ceasa), por meio de concessão onerosa. A empresa vencedora da licitação de concessão será responsável pela gestão, ampliação, modernização e manutenção do espaço.
O prazo de vigência do contrato é de 30 anos, sendo possível prorrogação. O resultado foi homologado no último dia 09, tendo como contratante a Secretaria de Estado da Agricultura, Desenvolvimento Agrário e da Pesca (Seagri). Já o procedimento licitatório foi conduzido pela Secretaria de Estado da Administração (Sead), de 20 de fevereiro a 24 de março deste ano.
A Ceasa de Itabaiana é o primeiro empreendimento público do Estado de Sergipe a optar pelo modelo de gestão em Parceira Público-Privada (PPP), conforme o planejamento estratégico da gestão do governador Belivaldo Chagas. A Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri), como coordenadora do processo de concessão de uso, deverá exercer a fiscalização, acompanhamento, normatização e gestão do referido contrato. De acordo com a Seagri, essa parceria reforça o papel da Secretaria na operacionalização da atividade de escoamento de produtos agrícolas e de oferta de alimentos.
Ceasa
Localizada às margens da BR 235, na estrada para o povoado Raposa, com área total de 34.528,87 m² e área construída de 10.652,58 m², a Ceasa proporcionará a feirantes e clientes um espaço amplo e moderno para organizar os produtos e abastecer as feiras dos povoados e municípios próximos. O Governo do Estado também está construindo o acesso que ligará a Ceasa à BR-235, com o objetivo de facilitar a entrada e saída de veículos para a Central de Abastecimento de Itabaiana. Na edificação e na obra do acesso estão sendo investidos R$ 36.060.925,64, recursos do Proinveste.
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (14) emendas do Senado ao projeto de lei que prevê o pagamento, pela União, de compensação financeira de R$ 50 mil aos dependentes de profissionais e trabalhadores de saúde mortos após serem contaminados pelo novo coronavírus ao atuarem diretamente no combate à pandemia de Covid-19. A matéria será enviada à sanção do presidente da República.
A indenização se aplica também no caso de incapacidade permanente para o trabalho.
O Plenário seguiu o parecer favorável do deputado Mauro Nazif (PSB-RO) para as emendas. Uma delas inclui outras categoria entre os beneficiários dessa indenização, como fisioterapeutas, nutricionistas, assistentes sociais, profissionais que trabalham com testagem nos laboratórios de análises clínicas, trabalhadores dos necrotérios e coveiros, e todos aqueles cujas profissões sejam reconhecidas pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) e que atuam no Sistema Único de Assistência Social (Suas).
Também permanecem no texto os beneficiários listados pela Câmara na primeira votação do projeto:
– os agentes comunitários de saúde ou de combate a endemias que tenham realizado visitas domiciliares durante a pandemia;
– aqueles cujas profissões de nível superior sejam reconhecidas pelo Conselho Nacional de Saúde;
– aqueles cujas profissões, de nível técnico ou auxiliar, sejam vinculadas às áreas de saúde; e
– aqueles que, mesmo não exercendo atividades-fim de saúde, ajudam a operacionalizar o atendimento, como os de serviços administrativos e de copa, lavanderia, limpeza, segurança, condução de ambulâncias e outros.
O texto determina o pagamento de R$ 50 mil por morte ou incapacidade permanente. No caso de morte, o valor será dividido igualmente entre os dependentes e o cônjuge ou companheiro. Emenda do Senado aprovada prevê o pagamento também das despesas com funeral.
Além desse valor, serão devidos R$ 10 mil por ano que faltar para o dependente menor de 21 anos atingir essa idade. Ou seja, se o profissional falecido tiver deixado um bebê recém-nascido, ele terá direito a R$ 210 mil.
Outro ponto sugerido pelos senadores e aceito pelos deputados estende essa indenização aos dependentes de até 24 anos se estiverem cursando a faculdade com a mesma sistemática de cálculo.
Para dependentes com deficiência, a indenização será de R$ 50 mil, independentemente da idade.
Os valores somados de todas as indenizações devidas deverão ser pagos em três parcelas mensais, iguais e sucessivas.
A presença de comorbidades não afasta o direito ao recebimento da compensação financeira. A indenização poderá ser concedida mesmo que a Covid-19 não tenha sido a única causa, principal ou imediata, para a ocorrência da incapacidade permanente para o trabalho ou do óbito.
Entretanto, deve ser mantido o nexo temporal entre a data de início da doença e o diagnóstico, comprovado por exames laboratoriais ou laudo médico atestando quadro clínico compatível com a doença.
A concessão da indenização estará sujeita à avaliação de perícia médica realizada por servidores integrantes da carreira de perito médico federal e será devida mesmo se a incapacidade ou morte ocorrer depois do fim do estado de calamidade pública ou anterior à publicação da futura lei.
Como o dinheiro terá natureza indenizatória, sobre ele não incidirá o pagamento de imposto de renda ou de contribuição previdenciária, além de não prejudicar o direito ao recebimento de benefícios previdenciários ou assistenciais previstos em lei.
Emenda do Senado rejeitada pelo Plenário pretendia excluir do texto do relator dispositivo que dispensa o trabalhador de apresentar ao empregador, por sete dias, comprovação de doença. A regra valerá durante o período de emergência em saúde pública.
No oitavo dia de afastamento, o trabalhador poderá apresentar, como justificativa válida, documento de unidade do Sistema Único de Saúde (SUS) ou documento eletrônico regulamentado pelo Ministério da Saúde.
O Plenário do Senado aprovou, em sessão remota deliberativa nesta terça-feira (14), proposta que permite ao governo federal parcelar os débitos fiscais das micro e pequenas empresas enquadradas no Simples Nacional. Poderão ser negociadas as dívidas com a União em fase de cobrança administrativa, já inscritas na dívida ativa e em cobrança judicial. O placar foi de 70 votos a favor. Não houve votos contrários. O PLP 9/2020, que segue para sanção presidencial, tem o objetivo de ajudar pequenos empreendimentos afetados pela pandemia de covid-19.
O projeto também estende o prazo de adesão ao Simples para novas empresas em 2020. Elas terão 180 dias para fazer a adesão, a contar da data de abertura de cada empresa.
O texto aprovado estende às empresas sob o regime de tributação Simples Nacional os benefícios da Lei do Contribuinte Legal (Lei 13.988, de 2020): descontos de até 70% sobre multas, juros e encargos e prazo de até 145 meses para pagamento do débito. Já as firmas maiores podem ter desconto de até 50% e prazo de até 84 meses.
Essa lei só não se aplica aos débitos de ICMS, imposto estadual, e ISS, municipal, cuja cobrança esteja a cargo de estados e municípios em razão de convênio com a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN).
Público-alvo
De acordo com a PGFN, 3,5 milhões de contribuintes inscritos em dívida ativa poderão ser beneficiados. Até 25 de junho, cerca de 30 mil acordos já haviam sido homologados. O órgão espera negociar R$ 56 bilhões em dívidas e arrecadar R$ 8,2 bilhões até o fim de 2023. Para operacionalizar a transação, a procuradoria criou um procedimento com duas etapas. A primeira é a adesão, cujo prazo termina em 29 de dezembro deste ano.
Para contribuintes com débitos inferiores a R$ 150 milhões, a adesão é eletrônica, seguida de uma análise da capacidade de pagamento feita pela PGFN de acordo com as informações prestadas. São exigidos documentos sobre a situação patrimonial, o faturamento, em caso de pessoa jurídica, e a renda, em caso de pessoa física. Contribuintes com dívidas acima de R$ 150 milhões devem solicitar eletronicamente uma proposta individual de acordo.
Parcelamento
Analisados os documentos e deferida a transação, a PGFN enviará ao contribuinte a proposta para assinatura. A empresa então terá dois períodos para liquidação da dívida. O chamado momento de estabilização, em que deverão ser pagos cerca de 4% do total do débito (já com os descontos sobre multas e encargos) em 12 parcelas mensais.
No segundo momento, o de retomada, poderá ser concedido prazo de até 72 meses, com as parcelas calculadas com base no faturamento. Para pessoas físicas, empresas de pequeno porte, Santas Casas, instituições de ensino, ONGs e, se convertido em lei o PLP 9, micro e pequenas empresas no Simples Nacional, poderão ser concedidas até 133 parcelas adicionais, dependendo do valor da dívida.
Débitos com o FGTS e multas penais ou criminais não podem ser objeto dessa negociação.
A chamada transação tributária, prevista no Código Tributário Nacional (Lei 5.172, de 1966), foi ampliada pela Lei 13.988, que criou a transação tributária excepcional em razão da covid-19. Os benefícios, no entanto, são diferentes da anistia e parcelamento de débitos adotados pelos vários Refis (Programa de Recuperação Fiscal) oferecidos desde 2000. Enquanto esses programas concedem descontos e prazos maiores de forma linear a todos os contribuintes, a Lei do Contribuinte Legal prevê uma análise da situação de cada empresa e a oferta de condições específicas.
Prazo do Simples
Pelo PLP 9/2020, as microempresas e empresas de pequeno porte em início de atividade poderão optar pelo Simples após 30 dias de deferida a inscrição municipal ou estadual e em até 180 dias da data de abertura registrada no CNPJ. O prazo atual é de 30 dias a partir do deferimento da inscrição municipal ou estadual e até 60 dias após a inscrição do CNPJ.
O PLP 9/2020, apresentado pelo deputado federal Mauro Bertaiolli (PSD-SP), foi aprovado na Câmara dos Deputados no final de maio.
NE Notícias informou nesta terça-feira, 14, que o Governo de Sergipe decidiu aguardar decisão judicial para reabrir a chamada fase laranja, primeiro passo no Plano de Retomada Econômica.
NE Notícias também informou que o Comitê Científico do Nordeste reafirma legalidade da retomada em Sergipe.
JOGO DE CENA!
Vamos aos fatos:
O Governo de Sergipe não quer a reabertura de nada. Diz que decidiu aguardar decisão judicial, quando na verdade jogou para a Justiça a decisão que não quer anunciar.
Quanto ao Comitê Científico, que diz que reafirma a legalidade, não reafirma nada. O que boletim do Comitê já recomendou, e insistiu, foi com a implementação de lockdown “imediata” em Aracaju e no Estado.
Como NE Notícias informou, o Comitê Científico do Nordeste chegou a recomendar em boletim a instalação de barreiras sanitárias nas rodovias que ligam Aracaju ao interior do Estado.
Mise-en-scène total, de ambas as partes.
Clique e veja o que diz a Justiça: decisão na íntegra
A Secretaria de Estado da Saúde registrou nesta terça-feira, 14.946 novos casos de Covid-19. Sergipe chega a 39.167 casos confirmados da doença em todo o Estado.
A SES incluiu ainda no Boletim Epidemiológico o registro de mais 21 mortes ocasionadas pelo coronavírus. Esse número se somou aos anteriores e confirma um total de 1.033 vítimas fatais da doença.
Sete mortes são de Aracaju, com quatro homens: 35 e 78 anos, ambos sem comorbidades; 68, com diabetes e doenças cardiovascular e renal crônica; 82, com hipertensão. As mulheres são: 69, com hipertensão, diabetes e obesidade; 79, com hipertensão e diabetes; e 84, com diabetes e hipertensão.
Mais sete pacientes do interior, sem comorbidades, faleceram: homens, de 54 e 74 anos, moradores de Itabaiana; uma recém-nascida do sexo feminino, de onze dias, de Maruim; homem, 93, de Rosário do Catete; mulheres, de 44 e 85 anos, ambas residentes de Estância; e homem, 43, de Nossa Senhora das Dores.
Em outros municípios, também sete óbitos: criança de seis anos, do sexo masculino, residente de Nossa Senhora da Glória, com pneumopatia crônica; mulher, 54, de Divina Pastora, com hipertensão e diabetes; homem, 46, de Lagarto, com obesidade; mulher, 87, com doença renal crônica; mulher, 73, de Nossa Senhora do Socorro, com hipertensão e doença pulmonar obstrutiva crônica; mulher, 75, de Tomar do Geru, com doença cardiovascular e diabetes; e homem, 39, morador de Moita Bonita, com imunossupressão.
São 24.169 pessoas curadas até o momento. Foram realizados 71.154 exames e 31.987 foram negativados. Estão internados 738 pacientes, sendo 281 em leitos de UTI (153 na rede pública, sendo 151 adultas e 2 pediátricas; e 128 na rede privada, sendo 123 adultas e 5 pediátricas) e 457 em leitos clínicos (269 na rede pública e 188 na rede privada). São investigados mais 13 óbitos. Ainda aguardam resultado 3.516 exames coletados.
