Nesta terça-feira, 31, um prefeito vai abrir a boca, com exclusividade, na rádio Jornal FM.
Tudo ocorrerá na edição desta terça-feira no do programa Impacto.
A entrevista será exclusiva.
O Estadão desta terça-feira:
O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, ganhou o cargo no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva após ser indicado por um consórcio de políticos que incluem o senador Davi Alcolumbre (União-AP), o deputado e pastor Cezinha Madureira (PSD-SP) e até a deputada Danielle Cunha, filha do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PTB-SP). Com a pasta, Juscelino controla uma verba de R$ 3 bilhões na Esplanada dos Ministérios. Entre os políticos do grupo a explicação é de que ele foi escolhido por “ser um bom menino”.
O Plenário do Senado tem reuniões marcadas para esta quarta (1º) e quinta-feira (2) para eleger a nova Mesa, composta por presidente, dois vice-presidentes e quatro secretários com respectivos suplentes. A escolha ocorrerá após a posse dos 27 senadores eleitos em outubro, o equivalente a um terço do senado, de acordo com procedimentos definidos pelo Regimento Interno.
Já convocadas pelo atual presidente, senador Rodrigo Pacheco, a primeira reunião preparatória, para a posse dos parlamentares, será na quarta-feira (1º) às 15h. Em seguida será aberta a segunda reunião preparatória para a eleição do presidente do Senado.
Se houver a concordância de pelo menos um terço dos senadores (27), ainda na quarta-feira serão escolhidos os demais membros da Mesa: primeiro e segundo-vice-presidentes e primeiro, segundo, terceiro e quarto-secretários com seus suplentes. Sem o acordo, a eleição para a Mesa ficará para uma nova reunião preparatória prevista para quinta-feira (2), às 10h.
As sessões devem ser abertas com o quórum mínimo de 14 senadores, o equivalente a um sexto da composição do Senado. A votação, que é secreta, deve ter a presença da maioria absoluta dos parlamentares, ou seja, 41 senadores, mesmo número necessário para a escolha do presidente.
— Existe a orientação, em que pese que não seja expressa no regimento, que seja eleito presidente quem obtiver a maioria absoluta dos votos. Se houver um primeiro turno e nenhum dos candidatos alcançar maioria absoluta, os dois mais votados concorrem num segundo turno — explicou o secretário-geral da Mesa, Gustavo Saboia, em entrevista à TV Senado.
Os integrantes da Mesa são eleitos para um mandato de dois anos e não podem ser reeleitos para um período imediatamente subsequente, a não ser em legislaturas diferentes. De acordo com o Regimento Interno, a composição da Mesa deve respeitar tanto quanto possível a representação proporcional dos partidos e blocos que atuam no Senado. O cálculo da proporcionalidade leva em conta o tamanho das bancadas na data da diplomação.
Atribuições
De acordo com o Regimento Interno da Casa, a Mesa do Senado tem a atribuição de convocar e conduzir as sessões plenárias, cuidar de eleições internas, votações secretas, correspondências e identificação de senadores.
Ao presidente cabe convocar e presidir as sessões da Casa e as sessões conjuntas do Congresso Nacional, dar posse aos senadores e fazer comunicação de interesse do Senado e do país, a qualquer momento, no Plenário. Designar a Ordem do Dia das sessões deliberativas (definir os projetos que devem ir à votação, de acordo com as regras regimentais) e retirar matéria de pauta para cumprimento de despacho, correção de erro ou omissão no avulso eletrônico e para sanar falhas da instrução, além de decidir as questões de ordem.
Também é função do presidente impugnar proposições contrárias à Constituição, às leis, ou ao regimento. O autor, no entanto, tem direito a entrar com recurso no Plenário, que decidirá após audiência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
Ainda de acordo com o regimento, o presidente terá apenas voto de desempate nas votações abertas, mas sua presença conta para efeito de quórum, podendo, em votação secreta, votar como qualquer senador.
O primeiro e o segundo-vice-presidentes da Mesa substituem, nessa ordem, o presidente nas suas faltas ou impedimentos e ficam responsáveis pelas mesmas atribuições.
Compete ao primeiro-secretário rubricar a listagem especial com o resultado da votação realizada por meio do sistema eletrônico, realizar a leitura em Plenário da correspondência oficial recebida pelo Senado e de todos os documentos que façam parte do expediente da sessão. Além disso, ele assina e recebe a correspondência do Senado e é responsável pela supervisão das atividades administrativas da Casa, entre outras competências.
Cabe ao segundo-secretário lavrar as atas das sessões secretas, proceder a leitura delas e assiná-las depois do primeiro-secretário. O terceiro e quarto-secretários são responsáveis por fazer a chamada dos senadores, nos casos previstos no regimento, contar os votos e auxiliar o presidente na apuração das eleições.
Comissão Diretora
Os mesmos senadores que compõem a Mesa do Senado — responsável pela direção dos trabalhos legislativos — integram a Comissão Diretora, órgão distinto que trata especialmente das questões administrativas da Casa.
A Comissão Diretora tem a atribuição de administrar o Senado, apresentando projetos de resolução sobre a organização e o funcionamento da Casa.
O Tribunal Superior Eleitoral terá em pauta na sua primeira sessão virtual de 2023 dois pedidos de registro de partidos políticos: o União da Democracia Nacional (UDN) e o Partido Anticorrupção (PAC). Ambos os requerimentos têm relatoria do ministro Sérgio Banhos e serão apreciados de 3 a 9 de fevereiro.
Há ao menos três fusões partidárias ainda a serem confirmadas pelo TSE: o PTB e o Patriotas devem virar o Mais Brasil, o Podemos deve incorporar o PSC e o Solidariedade deve ser fundir ao Pros.
Jogando no Estádio Kleber Andrade, em Cariacica, o Vasco foi superado por 2 a 1 pelo Volta Redonda, na noite desta segunda-feira (30), na partida que fechou a quinta rodada da Taça Guanabara do Campeonato Carioca.
Após o revés, o Cruzmaltino permanece na 6ª posição da classificação com cinco pontos. Já o Esquadrão de Aço assumiu a vice-liderança da competição com os mesmos 10 pontos do Fluminense, que foi derrotado por 1 a 0 pelo Botafogo no último domingo (29) no Maracanã. A ponta da classificação é ocupada pelo Flamengo, com 11 pontos.
A partida começou com o Volta Redonda dominando as ações, criando dificuldades para um Vasco que teve sua primeira oportunidade clara apenas aos 14 minutos, com Pedro Raul. Porém, ao assumir uma postura mais agressiva, a equipe de São Januário ofereceu espaços ao adversário, que não perdoou.
Aos 24 minutos, o lateral Ricardo Sena aproveitou indecisão dos defensores do Vasco para chutar com força para superar o goleiro Ivan. Dez minutos depois o Volta Redonda ampliou sua vantagem quando Lelê recebeu passe em profundidade antes de bater na saída do goleiro cruzmaltino.
Na etapa final a equipe comandada pelo técnico Maurício Barbieri até ensaiou uma reação com o belo gol, de chapada de esquerda, de Gabriel Pec aos 12 minutos. Mas qualquer chance de recuperação foi por água abaixo quando Pedro Raul viu o goleiro Jefferson defender sua cobrança de pênalti aos 30 minutos.
O Vasco volta a entrar em campo pela competição a partir das 19h (horário de Brasília) da próxima quinta-feira (2), quando mede forças com o Resende no estádio de São Januário. No mesmo dia, mas a partir das 21h10, o Volta Redonda recebe o Fluminense no Raulino de Oliveira.
A partir de (30), o cidadão tem a disposição um instrumento para complementar a aposentadoria. Começou a ser vendido na B3, a bolsa de valores brasileira, o título Tesouro Renda+ Aposentadoria Extra, que exige valor inicial a partir de R$ 30 e poderá ser acumulado de 7 até 42 anos.
Oferecido pelo Tesouro Direto, programa de venda de títulos públicos a pessoas físicas pela internet, o papel permite que o investidor planeje uma data para a aposentadoria e receba uma renda extra mensal por 20 anos. O valor investido será corrigido mensalmente pela inflação mais uma taxa de juros que varia conforme as condições da economia, garantindo o poder de compra do investidor.
“O Tesouro Renda+ Aposentadoria Extra é um programa de educação financeira muito importante para ajudar as famílias a perceberem os benefícios que a poupança de alguma parcela da renda pode gerar no futuro. Com o avanço da idade, essa ação de poupar desde o início da sua vida laboral pode gerar um grande benefício em termo de renda extra”, disse o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, no evento de lançamento do título público, na sede da B3, em São Paulo.
O valor investido será sempre devolvido em 240 prestações mensais que amortizarão todo o dinheiro investido no produto. O valor inicial para o investidor começar a investir no produto é de cerca de R$ 30.
O Tesouro Nacional espera a adesão de até 3 milhões de trabalhadores, o que ampliaria o público do Tesouro Direto para cerca de 5 milhões de investidores. O órgão esclarece que os títulos públicos funcionarão como um complemento para a aposentadoria e não substituirá o regime de Previdência por repartição do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) nem o regime especial de Previdência para o funcionalismo público.
Acumulação
O período de acumulação de capital, equivalente à vida desse título, é de 7 a 42 anos, dependendo do vencimento escolhido pelo investidor. Existem oito datas de vencimento do papel, de 15 de janeiro de 2030 a 15 de janeiro de 2065, sempre com intervalos de cinco anos entre um título e outro (2030, 2035, 2040, 2045, 2050, 2055, 2060 e 2065).
“A pessoa precisa apenas saber quando pretende se aposentar e quanto quer receber por mês ao chegar lá. A partir dessas duas informações, nós calculamos quanto essa pessoa precisa contribuir por mês para alcançar a sua desejada segurança quando parar de trabalhar”, explicou o subsecretário da Dívida Pública, Otávio Ladeira.
O investidor que comprar esse título terá uma vantagem. A taxa de custódia da B3, atualmente em 0,2% do total investido no Tesouro Direto (0,1% pago duas vezes por ano), não será cobrada para o investidor que carregar o investimento até a data de vencimento, com o limite de até seis salários-mínimos no fluxo de pagamentos mensais futuros. Acima disso, será cobrado 0,1% ao ano sobre o excedente.
O investidor que realizar o resgate antecipado dos títulos antes de dez anos pagará taxa sobre o valor de resgate de 0,5% ao ano. Entre 10 e 20 anos, a taxa cobrada será de 0,2% ao ano. Acima de 20 anos, 0,1% ao ano. Nesse caso, não há cobranças de taxas semestrais. O investidor só paga a taxa de custódia no momento do resgate que ocorrer antes do vencimento do título.
Imposto de Renda
O trabalhador precisa ter em mente que o Tesouro Renda+ se trata de um investimento de longo prazo. Resgates antes do vencimento dos títulos poderão trazer prejuízo duplo. Primeiro porque o papel será vendido pelo valor de mercado, que costuma ser mais baixo que o valor teórico que o investidor receberá se mantiver o título até o fim do prazo. Segundo, porque há tributação.
No Tesouro Renda+, se houver venda antecipada do título, o investidor paga uma taxa decrescente, que segue a tabela regressiva do Imposto de Renda para qualquer aplicação em renda fixa. A alíquota varia de 22,5% para resgates até 180 dias após o investimento; 20% entre 181 e 360 dias; 17,5% entre 361 e 720 dias; e 15% após 720 dias.
A alíquota mais baixa, de 15%, torna o investimento desvantajoso em relação a quem escolhe a tabela regressiva de Fundos de Previdência Privada, que paga 10% de Imposto de Renda para aplicações acima de dez anos. Dessa forma, o Tesouro Renda+ é aconselhável a trabalhadores sem acesso a fundos de pensão ou de previdência privada e que investem pequenas quantias.
Captação de recursos
O Tesouro Direto foi criado em janeiro de 2002 para popularizar esse tipo de aplicação e permitir que pessoas físicas pudessem adquirir títulos públicos diretamente do Tesouro Nacional, via internet, sem intermediação de agentes financeiros. Mais informações podem ser obtidas no site do Tesouro Direto.
A venda de títulos é uma das formas que o governo tem de captar recursos para pagar dívidas e honrar compromissos. Em troca, o Tesouro Nacional se compromete a devolver o valor com um adicional que pode variar de acordo com a Selic, índices de inflação, câmbio ou uma taxa definida antecipadamente no caso dos papéis pré-fixados. Os novos papéis destinados à complementação da aposentadoria estão atrelados ao IPCA.
Está no blog de Robson Pires:
Às vésperas da eleição no Congresso, a votação no Senado promete ser mais apertada do que na Câmara. O atual presidente Rodrigo Pacheco começa a ver a candidatura do ex-ministro do governo Bolsonaro, Rogério Marinho, ganhar força após o PL negociar a formação de um bloco com PP e Republicanos.
Para o senador Alessandro Vieira (PSDB-SE), a eleição no Senado será definida na reta final. Para ele, um fator determinante é a atuação de Davi Alcolumbre, que está trabalhando pela reeleição do atual presidente.
“Creio que o mais forte é uma rejeição ao Alcolumbre”, contou.
Fomentar o esporte sergipano é uma das bandeiras do governador Fábio Mitidieri, cuja trajetória política está ligada ao fortalecimento de esportistas e do desporto. Nesta segunda-feira, 30, ele anunciou R$ 2,3 milhões em apoio aos times de futebol masculinos que estão na Série A1 do Campeonato Sergipano e ao time de futebol feminino do Estanciano, que representará o estado na Série A3 do Campeonato Brasileiro.
O patrocínio será realizado por meio da empresa Mulvi, prestadora de serviços do Banese. Para obterem o investimento, as equipes devem se comprometer com a criação de escolinhas de futebol para meninos e meninas acima de 12 anos e oriundos das escolas da rede estadual de ensino. O Governo de Sergipe, por meio da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Seel), será responsável pela seleção das crianças e a quantidade de vagas deverá ser proporcional ao valor do recurso direcionado a cada time, um mínimo de 22 jovens.
Fábio lembrou sua relação com políticas públicas de fomento ao esporte, como quando implantou o Bolsa Atleta em Aracaju, durante sua passagem na Secretaria Municipal de Esportes, e destacou a utilidade social do patrocínio.
“Onde tiver a mão do governo terá o fortalecimento do esporte. Esporte é política pública de inclusão e de educação e vamos trabalhar para que outras parcerias possam ser firmadas, não apenas com o Banese. O esporte dignifica, educa, qualifica. Nosso objetivo é formar cidadão. Queremos ampliar a possibilidade de dinheiro investido para que nossos times e atletas possam alcançar pódios regionais e nacionais”, afirmou.
Cada time terá o prazo de um mês para planejar a criação das escolas e o projeto deve ser desenvolvido ao longo dos dez meses decorrentes, sendo que o último mês deve ser dedicado à conclusão do projeto. Os clubes também devem disponibilizar seus centros de treinamento, no mínimo, duas vezes por semana para que os clubes femininos possam treinar. Esse período pode ser durante o tempo do patrocínio.
O presidente do Banese e do Conselho de Administração da Mulvi, Helom Oliveira, falou sobre as políticas sociais desenvolvidas pelo Banco de Sergipe, que dialoga com o crescimento do estado. Ele falou que esse é o primeiro patrocínio da história do banco para um time de mulheres.
“Nosso primeiro eixo é a política pública e o segundo é ter mais negócios a partir do relacionamento com os clubes, além de promover a igualdade de gênero. Temos diversas ações que envolvem políticas sociais, cultura, lazer, esporte. A Mulvi é uma marca nova, esse é um início de uma caminhada e esperamos que tenhamos êxito para comemorar no final de 2023”, disse.
Pela primeira vez um clube de futebol feminino recebe patrocínio do estado. Em seu discurso, a secretária de Estado do Esporte e Lazer, Mariana Dantas, ressaltou o futebol como missão para as atletas do Estanciano e o impacto social do esporte.
“Falo com muito orgulho que pela primeira vez o Estado patrocina um time feminino. O esporte tem um impacto social grande na vida das pessoas e este ano temos a contrapartida social com as escolinhas de futebol. Teremos a chance de ver meninos e meninas sendo revelados pelos seus times por meio dessas escolinhas. Quero agradecer enormemente a todos por entender a importância que o esporte tem na vida dos nossos cidadãos.
Já a diretora do departamento feminino do Estanciano, Nathalia Coimbra, falou sobre a importância do apoio para o futebol feminino. “Acredito que esse patrocínio possa ser exemplo para outras gestões. Somos o representante do estado e tenho certeza que iremos avançar na competição com esse patrocínio, somos bicampeão sergipano e vamos representar o estado no Brasileiro. A partir do momento que temos uma secretária do Esporte mulher, sabemos que o esporte vai crescer”, defendeu.
Federação Sergipana de Futebol
Presidente da Federação Sergipana de Futebol, Milton Dantas destacou a agilidade da gestão em iniciar ações em prol do esporte. “É um momento de agradecimento, porque estamos há dez anos sem patrocínio e já no primeiro mês de governo Fábio nos recebeu e agora assina o patrocínio”, disse.
Utilidade pública
Outra contrapartida dos times é o uso de braçadeiras, faixas e/ou camisas de campanhas sociais do governo, a exemplo do “Não à violência contra mulher”, “Não ao trabalho infantil”, “Outubro Rosa” e “Novembro Azul”.
Escolas de Esporte
O Governo de Sergipe, por meio da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer, oferece 17 modalidades esportivas para jovens com idades entre 6 e 17 anos, distribuídas nas quatro escolas de esportes localizadas em Aracaju: José Gerivaldo Garcia, Professor Kardec, Estação Cidadania e Parque Aquático Oseas de Miranda.
As escolas seguem o calendário da rede estadual de ensino e as matrículas serão realizadas até o dia 11 de fevereiro, com o início das aulas marcado para o dia 23 de fevereiro. Desde a sua criação, as escolas de esporte beneficiam, aproximadamente, mil crianças, com aulas de iniciação e treinamento, além de paradesportos.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nesta segunda-feira (30) ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais 225 investigados por participação nos atos antidemocráticos do dia 8 de janeiro. É a sexta vez que a procuradoria apresenta denúncias, que já totalizam 479 pessoas denunciadas.
Acusados de associação criminosa e incitação à animosidade das Forças Armadas contra os Três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), os denunciados foram detidos no acampamento em frente ao Quartel General do Exército, em Brasília, e agora estão presos em unidades do sistema prisional do Distrito Federal.
De acordo com coordenador do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos, subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos, o acampamento apresentava “evidente estrutura a garantir perenidade, estabilidade e permanência” dos manifestantes que defendiam a tomada do poder.
A PGR pede ainda que os envolvidos sejam condenados ao pagamento de indenização em razão dos danos morais coletivos.
Desde que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi eleito em segundo turno, no final de outubro, apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro demonstram inconformismo com o resultado do pleito e pedem um golpe militar no país para depor o governo eleito democraticamente.
As manifestações incluíram acampamentos em diversos quartéis generais do país e culminaram com a invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília, no dia 8 de janeiro.
Deso informa que o abastecimento está reduzido em Aracaju, Nossa Senhora do Socorro e Barra dos Coqueiros no dia de hoje 30/01/2023 (segunda-feira), devido a um rompimento na adutora do São Francisco no município de Capela. Manutenção corretiva emergencial.
As equipes de manutenção trabalham no local e a previsão para o retorno do sistema de abastecimento é no decorrer do dia de amanhã 31/01/2023 (terça-feira). O abastecimento será reestabelecido gradativamente com prazo de até 48 horas.