A Rede Sustentabilidade deve apresentar os seus pré-candidatos a vereador em Aracaju no início de agosto. A informação é do pré-candidato a prefeito, Henri Clay Andrade, que realizou o anúncio na manhã de hoje (23/07), durante entrevista ao radialista André Barros, na Nova Brasil FM (93,5). Também a partir do próximo mês o partido pretende começar a discutir alianças para as eleições municipais deste ano.

“De abril até agora estamos organizando os diretórios. Em julho organizamos a chapa, que vai contar com 36 pré-candidatos e a partir de agosto vamos discutir coligação com os partidos que temos afinidade ideológica, buscando a viabilidade política de uma candidatura a prefeito, que deve ser homologada até o dia 16 de setembro, que é o prazo final para as convenções. Uma futura candidatura majoritária em Aracaju é prioridade nacional do partido”, destacou Henri Clay

O presidente da Rede em Sergipe ainda afirmou que a formação de chapa completa pré-candidatos à Câmara de Vereadores revela ousadia e força, e que vai surpreender pela qualidade e competitividade. “Em Aracaju já vamos lançar uma chapa de vereadores com 36 nomes, número máximo de candidatos que um partido pode registrar. E vamos surpreender, pela qualidade e densidade eleitoral, pode anotar aí. São nomes representativos. Estamos unidos e entusiasmados. Vamos apresentar para a sociedade um programa de ações sociais e administrativas que vai conquistar corações e mentes, porque são necessárias, urgentes e ideais”, ressaltou HC, desta.

Sobre a política de alianças, Henri Clay respondeu a questionamento feito por André Barros e deixou claro que a Rede Sustentabilidade em Sergipe não irá dialogar qualquer partido, mas demonstrou disponibilidade para o diálogo com o campo democrático, popular e progressista. Temos que manter a coerência e procurar uma aliança com partidos que tenham afinidades e convergências políticas. Ele ainda citou que no Congresso Nacional os parlamentares da Rede Sustentabilidade atuam em bloco com demais partidos de oposição ao governo Bolsonaro, principalmente com o PSOL, PSB, PCdoB, PDT, PT, e PV. Esse bloco costuma votar de forma idêntica em diversas matérias.

Entre as proposituras aprovados na manhã desta quinta-feira, 23, durante sessão remota da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), o Projeto de Lei Ordinária nº 119/2020, de autoria conjunta, entre o deputado Dr. Samuel Carvalho (CIDADANIA) e o deputado Gilmar Carvalho (Sem Partido).

O PLO tem por finalidade, reconhecer a atividade religiosa como essencial à população sergipana, em períodos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.

igreja quadrangular sergipe — IEQ Sergipe / Arquivo

De acordo com o projeto, é notória a anormalidade vivida em todo o mundo, em especial no Brasil, em virtude da pandemia do novo coronavírus, que causa a Covid-19. E em Sergipe, o número de pessoas contaminadas e de óbitos já é expressivo, tendo o Governo do Estado editado uma série de decretos com normas de procedimentos voltados para a proteção da população, baseadas fundamentalmente no distanciamento social.

“Contudo, esse momento de anormalidade não deve pode servir de pretexto para descumprimento ou não observância dos direitos fundamentais constantes na Constituição da República, a exemplo da liberdade de consciência e de crença, assegurado o livre exercício dos cultos religiosos, devendo ser respeitados, sendo porém admitidas novos regramentos para fluir em períodos graves de emergência em saúde e calamidade pública”, justifica o PLO.

O texto diz ainda que o projeto não sugere que as igrejas mantenham o funcionamento habitual, com a característica de grandes aglomerações.

gaeco op divisa 220720 — Gaeco MPSE / MPBA

A Prefeitura de Lagarto vem a público esclarecer que a operação realizada pelo Grupo Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Estado de Sergipe (MP/SE) na manhã desta quarta-feira, 22, no Munícipio diz respeito a contratos de prestação de serviços de recolhimento de lixo firmados no ano de 2017 através de dispensa de licitação, que foi prorrogada algumas vezes.

Eles foram firmados pela gestão anterior a esta. Há alguns meses atrás, o MPE pediu cópias dos contratos dos anos de 2017 e 2018, que foram prontamente enviados ao órgão. Convém esclarecer ainda que, na operação desta quarta-feira, 22, não foi realizada nenhuma busca e apreensão em prédios públicos da prefeitura.

A Anvisa publicou, no Diário Oficial da União (D.O.U) desta quinta-feira (23/7), a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 405/2020, que estabelece regras de controle específicas para a prescrição, dispensação e escrituração de quatro fármacos: cloroquina, hidroxicloroquina, nitazoxanida e ivermectina. De acordo com a Agência, essa lista poderá ser revista a qualquer momento para a inclusão de novos medicamentos, caso seja necessário.

O objetivo da norma é coibir a compra indiscriminada de medicamentos que têm sido amplamente divulgados como potencialmente benéficos no combate à infecção humana pelo novo coronavírus (Sars-CoV-2), embora ainda não existam estudos conclusivos sobre o uso desses fármacos para o tratamento da Covid-19.

A medida visa também manter os estoques destinados aos pacientes que já possuem indicação médica para uso desses produtos, uma vez que os fármacos elencados na Resolução são usados no combate e controle de outras doenças, como a malária (cloroquina e hidroxicloroquina); artrite reumatoide, lúpus e outras (hidroxicloroquina); doenças parasitárias (nitazoxanida); e tratamento de infecções parasitárias (ivermectina).

A compra desses produtos em farmácias e drogarias somente poderá ocorrer mediante apresentação da receita médica em duas vias, devendo a primeira via ser retida no estabelecimento. Cada receita terá validade de 30 dias, a partir da data de emissão, e poderá ser utilizada apenas uma vez.

Cabe ressaltar que os medicamentos à base de cloroquina, hidroxicloroquina e nitazoxanida já estavam sujeitos à retenção de receita, pelo fato de terem sido anteriormente incluídos no Anexo I da Portaria 344/1998, do Ministério da Saúde (MS), que trata do regulamento técnico sobre substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial. Com a publicação da RDC 405/2020, estes medicamentos foram excluídos da Portaria 344/1998.

A Anvisa destaca que a Resolução será revogada automaticamente a partir do reconhecimento pelo Ministério da Saúde de que não mais se configura a situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, declarada pela Portaria 188/2020, do MS.

Orientações para farmácias e drogarias

Conforme previsto na RDC 405/2020, todos os medicamentos que contenham as substâncias listadas no Anexo I da norma estão sujeitos aos procedimentos de escrituração no Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC), previstos pelaRDC 22/2014.

A escrituração dos medicamentos à base de hidroxicloroquina, cloroquina e nitazoxanida já era obrigatória desde a inclusão dessas substâncias nas listas de controle da Portaria 344/1998.

Para os medicamentos à base de ivermectina, a entrada de medicamentos já existentes em estoque nas farmácias e drogarias antes da publicação da RDC nº 405/2020 não necessita ser transmitida ao SNGPC, e, portanto, as movimentações referentes a estes estoques poderão ser escrituradas internamente por meio de registro manual ou em sistema informatizado do estabelecimento, porém, sem transmissão ao SNGPC.

A advogada Rafaella Batalha assumiu a presidência da Fundação Ulysses Guimarães em Sergipe, instituição de direito privado, sem finalidade lucrativa, criada para desenvolver projetos de pesquisa aplicada, doutrinação programática e educação política para o exercício pleno da democracia, além de outras atividades que guardem relação direta com essas premissas.

Rafaella busca fortalecer a atividade social da instituição, ampliando o alcance de cursos de formação política para jovens e candidatos em potencial. “Acredito na formação política como um divisor de águas no desenvolvimento social dos jovens. Além disso, garantir que candidatos em pontencial tenham a formação adequada”, disse a presidente.

Quem é Rafaella Batalha

Rafaella atua no Direito Administrativo e Eleitoral. Especialista em licitações e contratos. Pós graduada em Direito do Trabalho e Previdenciário. Pós- graduanda em Gestão Pública Municipal. Pós-graduanda em Contabilidade Aplicada ao Setor Público e Responsabilidade Social. Vice-presidente da Comissão de Estudos Permanentes Sobre Compliance junto a OAB/SE e Membro da Comissão de Direito Eleitoral OAB/SE. Membro do Instituto Brasileiro de Direito e Ética Empresarial – IBDEE.

A Justiça Federal de Sergipe não acatou o pedido formulado pelo Governo do Estado de Sergipe para anular a decisão que proibia a reabertura na fase laranja.

O Governo tentava derrubar a decisão é reiniciar a reabertura por fases, como havia sido anunciado.

A Secretaria Municipal de Saúde divulgou nesta quarta-feira, 22, o boletim epidemiológico com informações sobre os casos de coronavírus em Itabaiana.

Foram registrados 27 novos casos positivos foram registrados e também a morte de dois pacientes que estavam com a doença.

teste coronavirus itabaiana — Prefeitura realiza parceria com UFS para realização de testagem para Coronavírus na feira livre

O já chega a 2.345 casos confirmados de coronavírus, com 1.696 pacientes já recuperados. 59 pessoas estão internadas e 540 cumprem isolamento domiciliar.

É grave o estado de saude do médico Elsimar Coutinho, internado vitima da Covid-19.

Um dos principais médicos da Bahia, Elsimar tem 90 anos de idade e sofre Síndrome Respiratória Aguda Grave.

Está internado no Hospital Aliança, em Salvador.

O Ministério Público denunciou o ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), por falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.

O ex-governador também está sendo denunciado por corrupção passiva.

Também foram denunciados na manhã desta quinta-feira, 23, Marcos Antônio Monteiro, tesoureiro da campanha de 2014, e o advogado Sebastião Eduardo Alves, ex-assessor do tucano.

geraldo alckmin — Valter Campanato / Agência Brasil

Segundo o MP, Alckmin recebeu da Odebrecht R$ 2 milhões em espécie na campanha eleitoral de 2010, quando foi candidato a governador, e R$ 9,3 milhões da empreiteira quando disputou a reeleição em 2014.

Na tarde desta quarta-feira, 22, a Polícia Militar e Polícia Civil interromperam uma festa no Povoado Ceilão, no município de Campo do Brito. A ação policial foi feita por integrantes da 1ª Companhia de Campo do Brito do 3º Batalhão e investigadores das Delegacias de Campo do Brito, Macambira e São Domingos.

Diversas denúncias anônimas informaram que, em uma chácara, estava ocorrendo festa com diversas pessoas em aglomeração e som muito alto desde as 20 horas da terça-feira, 21, de forma ininterrupta.

festa aglomeracao campo brito 220720 — A festa teria seguido com som alto por cerca de 20 horas seguidas

Após diligências, foi identificado o local por volta das 14h, ou seja, a situação já perdurava por 20 horas seguidas. Equipes de Polícia Civil e da Polícia Militar foram ao local, constataram o volume absurdamente alto e a aglomeração ilícita, descumprindo o decreto de combate ao coronavírus.

Quatro motos irregulares e o som foram apreendidos. Os envolvidos foram conduzidos à delegacia pelo crime de Descumprimento de Medida Sanitária (pela aglomeração ilícita) e pela contravenção penal de som alto.

A ação foi a primeira das ações planejadas pelas duas forças policiais visando o fim das aglomerações irregulares na região, causadoras do aumento das taxas de contaminados pelo coronavírus.

Orientações para farmácias e drogarias

Referentes