Depois de quatro meses as emoções do Campeonato Sergipano da Série A1, retornaram nesta segunda-feira (27). Foram longos dias aguardando esses esperado momento. A retomada foi marcada pelo clássico do agreste entre FreiPaulistano x Itabaiana, na arena Batistão.
A partida foi cercada por rígidos protocolos seguindo as orientações da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e da Federação Sergipana de Futebol (FSF). Antes da bola rolar os jogadores das duas equipes e a arbitragem da partida respeitaram um minuto de silêncio em homenagem as vítimas da Covid-19.
Emanuel Rocha / FSF
Com a bola rolando, uma partida muito estuda durante boa parte do primeiro tempo. As duas equipes não se arriscaram muito e o FreiPaulistano teve mais posse de bola. No segundo tempo, logo no início a equipe de Frei Paulo, não perdeu tempo e abriu o placar com o atacante Luan, que se isolou na artilharia do Sergipão. Após, o gol a equipe do Itabaiana melhorou na partida e pênalti aos 28 minutos, o lateral-esquerdo David, empatou o jogo.
O time tricolor continuou no ataque e por pouco não virou o placar depois de falta cobrada pelo meia Rodrigo. Mas no finalzinho da partida após vacilo da defesa o atacante Lopeu marcou o segundo gol do FreiPaulistano. Final: FreiPaulistano 2×1 Itabaiana. Com a vitória o Frei soma quatro pontos e assume a liderança momentaneamente do Sergipão. O Itabaiana ainda não pontuou e segue na lanterna do quadrangular.
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, deferiu liminar requerida pelo governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, para desconstituir a comissão especial formada para examinar seu processo de impeachment e determinar a constituição de outra comissão, observando-se a proporcionalidade de representação dos partidos políticos e blocos parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado Rio de Janeiro (Alerj) e a votação plenária dos nomes apresentados pelos respectivos líderes, ainda que de modo simbólico. A decisão foi proferida na Reclamação (RCL) 42358, apresentada por Witzel contra contra atos administrativos praticados pelas Alerj e decisão do Tribunal de Justiga do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que os validou.
Philippe Lima / Governo do RJ
Segundo o governador, a formação da Comissão Especial de Impeachment desrespeitou “por completo” a regra da proporcionalidade partidária ao ser instituída mediante a simples indicação de líderes partidários. Com isso, partidos com maiores bancadas foram sub-representados, enquanto a representatividade dos partidos de bancadas pequenas foi aumentada, desvirtuando as forças políticas do Legislativo estadual.
Contra esse procedimento, Witzel impetrou mandado de segurança no TJ-RJ, mas a liminar foi indeferida pelo desembargador relator. Isso, segundo o governador, contraria o rito fixado pelo STF para o processo de impeachment na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 378 e na Súmula Vinculante 46, que estabelece que a definição dos crimes de responsabilidade e o estabelecimento das normas de processo e julgamento são da competência legislativa privativa da União (no caso, a Lei 1.079/1950).
Dinâmica das forças políticas
Ao deferir a liminar, Toffoli observou que, na ADPF 378, que tratava do rito do impeachment da então presidente da República Dilma Roussef, o STF decidiu que a escolha dos membros da comissão especial deveria observar a representação proporcional dos partidos políticos ou blocos parlamentares, assegurando-se, na medida do possível, a dinâmica das forças políticas na proporção que ocupem no Parlamento. “Conforme assentado por esta Corte, a comissão especial deve revelar em sua composição a representação proporcional do ambiente parlamentar”, afirmou.
No exame preliminar da reclamação, o presidente do STF assinalou que o TJ-RJ, ao legitimar o ato de formação da comissão especial de impeachment sem a obediência à necessária configuração proporcional dos partidos políticos e blocos parlamentares e sem a realização de votação plenária dos nomes apresentados pelos líderes, ainda que de forma simbólica, violou o enunciado da Súmula Vinculante 46 e a autoridade da decisão proferida na ADPF 378. O deferimento da liminar leva em conta ainda a iminência do prazo para Witzel apresentar sua defesa (29/07/2020).
A decisão, proferida na reclamação de relatoria do ministro Luiz Fux, teve como base o artigo 13, inciso VIII, do Regimento Interno do STF, que autoriza o presidente a decidir questões urgentes nos períodos de recesso ou de férias.
O ex-jogador de futebol e atual comentarista esportivo Caio Ribeiro testou positivo para a Covid-19.
Renata Ribeiro, sua esposa, já havia sido testada positivo na última quinta-feira.
Caio Ribeiro – SporTV / Reprodução
O caso grave é do apresentador do Troca de Passes, do SporTV, Rodrigo Rodrigues. Com a Covid-19, ele está em coma induzido na UTI de um hospital no Rio de Janeiro depois de passar por cirurgia intracraniana. Tem trombose venenosa cerebral.
Terminar o mês escolhendo quais boletos pagar. Essa virou a rotina de milhões de brasileiros que passaram a ganhar menos ou perderam a fonte de renda por causa da pandemia do novo coronavírus. Para reduzir o prejuízo, o governo adiou e até suspendeu diversos pagamentos esse período. Tributos e obrigações, como o recolhimento das contribuições para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), foram parcelados para depois.
Em alguns casos, também é possível renegociar. Graças a resoluções do Conselho Monetário Nacional (CMN), os principais bancos estão negociando a prorrogação de dívidas. Os agricultores e pecuaristas também poderão pedir o adiamento de parcelas do crédito rural.
José Cruz / Agência Brasil
Além do governo federal, diversos estados estão tomando ações para adiar o pagamento de tributos locais e proibir o corte de água, luz e gás de consumidores inadimplentes. No entanto, consumidores de baixa renda estão isentos de contas de luz por 150 dias em todo o país. Em alguns casos, a Justiça tentou agir. No início de abril, liminares da 12ª Vara Cível Federal em São Paulo proibiram o corte de serviços de telefonia de clientes com contas em atraso, mas a decisão foi revertida dias depois.
Alguns acordos já expiraram, como o acerto entre Agência Nacional de Saúde (ANS) e algumas operadoras para que os planos não interrompessem o atendimento a pacientes inadimplentes até o fim de junho. Outras medidas foram renovadas, como a proibição de cortes de luz, prorrogada até o fim de julho pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Pagamentos adiados
Os adiamentos não valem apenas para os consumidores. O Congresso aprovou uma lei que suspende o pagamento da dívida dos estados com a União de março a dezembro e autoriza os governos locais a renegociarem débitos com bancos públicos e organismos internacionais.
Confira as principais medidas temporárias para aliviar o bolso em tempos de crise:
Empresas
• Adiamento do pagamento da contribuição patronal ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e dos Programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Os pagamentos de abril serão quitados em agosto. Os pagamentos de maio, em outubro. A medida antecipará R$ 80 bilhões para o fluxo de caixa das empresas.
• Adiamento da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) do 15º dia útil de abril, maio e junho para o 15º dia útil de julho.
• Parcelamento, em até 12 vezes, de multas administrativas aplicadas a fornecedores do governo federal.
• Antecipação de crédito para empresas fornecedoras da União, de estados e de municípios, com uso de contratos administrativos como garantia.
• Prorrogação, até 13 de agosto, da validade das Certidões Negativas de Débitos (CND) e das Certidões Positivas com Efeitos de Negativa (CPEND). Prorrogadas por 90 dias no fim de março, certidões tiveram prazo estendido pela segunda vez por causa da pandemia.
Micro e pequenas empresas
• Adiamento, por seis meses, da parte federal do Simples Nacional. Os pagamentos de abril, maio e junho passaram para outubro, novembro e dezembro.
• Adiamento, por três meses, da parte estadual e municipal do Simples Nacional. Os pagamentos do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS, pertencente aos estados) do Imposto sobre Serviços (ISS, dos municípios) de abril, maio e junho passaram para julho, agosto e setembro.
• Adiamento dos parcelamentos das micro e pequenas empresas devedoras do Simples Nacional. As parcelas de maio passaram para agosto, as de junho para outubro, e as de julho para dezembro.
• Empresas com tributos em atraso não serão excluídas do Simples Nacional em 2020.
Micro e pequenas empresas terão adiamento de impostos e tributos – Agência Brasil / Arquivo
Microempreendedores individuais (MEI)
• Adiamento das parcelas por seis meses. Os pagamentos de abril, maio e junho passaram para outubro, novembro e dezembro. A medida vale tanto para a parte federal como para parte estadual e municipal (ICMS e ISS) do programa.
• Adiamento dos parcelamentos das micro e pequenas empresas devedoras do Simples Nacional. As parcelas de maio passaram para agosto, as de junho para outubro, e as de julho para dezembro.
• Microempreendedores com tributos em atraso não serão excluídos do Simples Nacional em 2020.
Pessoas físicas
• O cronograma de restituições do Imposto de Renda, de maio a setembro, está mantido. Prazo da declaração, que acabaria em 30 de abril, foi adiado por dois meses e acabou no fim de junho.
Apesar da prorrogação do prazo de entrega, o calendário de restituições do Imposto de Renda de 2020 está mantido – Marcello Casal Jr / Agência Brasil
Empresas e pessoas físicas
• Suspensão, por 180 dias, do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para empréstimos. Imposto deixará de ser cobrado de abril a outubro, injetando R$ 14 bilhões na economia. Medida acabaria no fim de junho, mas foi prorrogada por 90 dias.
• Suspensão, até 31 de julho, de procedimentos de cobrança e de intimação pela Receita Federal. Medida acabaria no fim de junho, mas foi estendida em um mês.
• Prorrogação das parcelas de renegociações com a Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) que venceriam em maio, junho e julho. Vencimento foi estendido para agosto, outubro e dezembro, respectivamente.
Empresas e empregadores domésticos
• Suspensão das contribuições para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por três meses, inclusive para empregadores domésticos. Valores de abril a junho serão pagos de julho a dezembro, em seis parcelas, sem multas ou encargos.
Empregadores poderão pagar a contribuição do FGTS em 6 parcelas, sem juros ou multa – Agência Brasil / Arquivo
Compra de materiais médicos
• Redução a zero das alíquotas de importação para produtos de uso médico-hospitalar
• Desoneração temporária de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para bens necessários ao combate ao Covid-19
Contas de luz
• Proibição de cortes de energia de consumidores inadimplentes até 31 de julho. Medida acabaria no fim de junho, mas foi estendida pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Para famílias de baixa renda, proibição foi prorrogada até 31 de dezembro.
• Consumidores de baixa renda, que gastam até 220 quilowatts-hora (kWh) por mês, estarão isentos de pagarem a conta de energia até o fim de agosto. Medida acabaria no fim de junho, mas foi prorrogada por 60 dias. O valor que as distribuidoras deixarão de receber será coberto com R$ 1,5 bilhão de subsídio da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).
Contas de telefone
• Apesar de liminar da Justiça Federal em São Paulo ter proibido o corte de serviço de clientes com contas em atraso, Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) recorreu e conseguiu reverter a decisão. Os clientes de telefonia continuarão a ter a linha cortada caso deixem de pagar as contas. Segundo o presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargador Mairan Maia, as operadoras precisam de recursos para manterem a infraestrutura e financiarem a crescente demanda por serviços de telecomunicação durante a pandemia”, afirmou, no texto.
Dívidas em bancos
• Autorizados por uma resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN), os cinco principais bancos do país – Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal, Itaú Unibanco e Santander – abriram renegociações para prorrogarem vencimentos de dívidas por até 60 dias.
• Renegociação não vale para cheque especial e cartão de crédito.
• Clientes precisam estar atentos para juros e multas. Segundo o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), é preciso verificar se o banco está propondo uma pausa no contrato, sem cobrança de juros durante a suspensão, ter cuidado com o acúmulo de parcelas vencidas e a vencer e perguntar se haverá impacto na pontuação de crédito do cliente.
A Caixa ampliou o prazo de suspensão nos contratos de financiamento de imóveis, incluindo obras em andamento – Marcelo Camargo / Agência Brasil
Financiamentos imobiliários da Caixa
• Caixa Econômica Federal ampliou, de 120 para 180 dias, a pausa nos contratos de financiamento habitacional para clientes adimplentes ou com até duas parcelas em atraso, incluindo os contratos em obra. Quem tinha pedido prazo menor de prorrogação precisa entrar em contato com o banco.
• Clientes que usam o FGTS para pagar parte das parcelas do financiamento poderão pedir a suspensão do pagamento da parte da prestação não coberta pelo fundo por 180 dias.
• Clientes adimplentes ou com até duas prestações em atraso podem pedir a redução do valor da parcela por 180 dias.
• Carência de 180 dias para contratos de financiamento de imóveis novos.
Crédito consignado
• Trabalhadores da iniciativa privada com suspensão de contrato, redução temporária de salário ou com contaminação por covid-19 poderão pedir carência (suspensão do desconto em folha) do consignado por até 90 dias.
• Servidores públicos com contaminação comprovada por covid-19 poderão pedir carência de 90 dias.
Fies
• Congresso aprovou suspensão de pagamentos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) até o fim do ano. Primeira versão da lei sobre o tema, sancionada em maio, isentava os financiamentos apenas durante a pandemia.
Produtores rurais
• CMN autorizou a renegociação e a prorrogação de pagamento de crédito rural para produtores afetados por secas e pela pandemia de coronavírus. Bancos podem adiar, para 15 de agosto, o vencimento das parcelas de crédito rural, de custeio e investimento, vencidas desde 1º de janeiro ou a vencer.
Financiamentos do BNDES
• BNDES autorizou suspensão de pagamento de parcelas de financiamentos com a instituição por até seis meses, beneficiando cerca de 28,5 mil empresas que deixarão de pagar R$ 12 bilhões.
Inscritos na Dívida Ativa da União
• Devedores impactados pela pandemia podem pedir parcelamento especial de dívidas com a União. Adesão vai até 31 de dezembro.
• Suspensão, até 31 de julho, de procedimentos de cobrança e de intimação pela PGFN. Medida acabaria no fim de junho, mas foi estendida em um mês.
Estados devedores da União
• Congresso aprovou suspensão dos débitos dos estados com o governo federal e com bancos públicos de março a dezembro. A medida injetará R$ 35 bilhões nos cofres estaduais para enfrentarem a pandemia.
• A nova lei também autoriza a renegociação de débitos dos estados e dos municípios com bancos públicos e organismos internacionais, deixando de pagar R$ 24 bilhões.
A Controladoria Geral da União – CGU – informou nesta segunda-feira, 27, que a Procuradoria do Município de Aracaju deve solicitar nota técnica sobre o Hospital de Campanha à Polícia Federal ou ao MPF.
Em entrevista coletiva na última sexta-feira, a Procuradoria disse que identificou no inquérito a falta de nota técnica da CGU.
Hospital de Campanha – Sérgio Silva / PMA
A CGU informa que o documento passou a integrar o inquérito policial.
Na próxima sexta-feira-feira, dia 31 de julho, o Governo do Estado inicia o calendário de pagamento referente ao mês de julho de 2020, quando recebem os servidores ativos com vínculo efetivo, aposentados e pensionistas com vencimentos de até R$ 3 mil (três mil reais).
Ainda no dia 31, recebem seus salários na íntegra os servidores efetivos do SergipePrevidência, Ipesaúde, Segrase, Agrese; servidores da Secretaria da Educação, do Esporte e da Cultura (Seduc), incluindo magistério e administrativos, lotados em escola; e servidores efetivos da Cohidro, Codise, Cehop, Emdagro, Emsetur, Emgetis e Pronese.
O Governo do Estado conclui a folha de julho, no dia 10 de agosto, a partir das 14h, quando recebem o salário do mês e a 7ª parcela do 13º Salário de 2019, os demais servidores ativos, aposentados e pensionistas cujos vencimentos estão acima de R$ 3 mil (três mil reais), bem como todos os servidores comissionados sem vínculo.
O Governo também realiza o pagamento da quarta parcela(do total de 9) do 13º Salário de 2020 de pensionistas e aposentados, que recebem até R$ 6 mil. O pagamento é efetuado nos dias 31/07 e 10/08 – junto com a folha do mês de julho.
Montagem / Freepik
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) apresentou o Boletim Epidemiológico desta segunda, 27, e informou que Sergipe tem 53.612 casos confirmados da Covid-19 e 1.340 vítimas da doença.
Ainda segundo a SES, foram registrados 1.009 novos casos e 26 mortes.
BOLETIM
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) divulgou nesta segunda-feira, 27, o boletim epidemiológico do coronavírus, com 1.016 casos e 26 novos óbitos. Em Sergipe, 53.612 pessoas já testaram positivo para a COVID-19 e 1.340 morreram. Dos 26 óbitos, 24 estavam em investigação e foram confirmados. Dos casos confirmados, 537 correspondem a exames processados pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Houve exclusão por duplicidade de cinco casos de Siriri e dois casos de Divina Pastora.
São onze mortes de Aracaju, com nove homens: 43 anos, com diabetes, obesidade e hipertensão; 62 e 68, com hipertensão; 34 e 62, sem comorbidades; 58, com hepatopatia; 60, com neoplasia; 87, com diabetes e doença cardiovascular; e 28, com diabetes. As duas mulheres são: 83, com doença neurológica; e 62, com diabetes.
Em outros municípios: mulher, 75, de Monte Alegre, com hipertensão e diabetes; homem, 74 anos, de Nossa Senhora das Dores, com Parkinson, hipotireoidismo e cardiopatia; mulher, 81, de Itabaiana, com hipertensão; homem, 68, de Nossa Senhora da Glória, com imunossupressão; criança do sexo masculino, com um mês de vida, de Nossa Senhora do Socorro, com cardiopatia e doença cromossômica; homem, 68, de Salgado, com diabetes, hipertensão e doença renal crônica; e mulher, 61, de Pedrinhas, com esclerodermia e diabetes.
De Lagarto, três mulheres faleceram: duas de 82 anos, uma com hipertensão e outra sem comorbidades; e de 29 anos, com hipertireoidismo, tireotoxicose e cardiopatia. Cinco vítimas do interior não possuíam comorbidades: mulher, 58 anos, de Gararu; homem, 85, de Malhador; homem, 73, de Estância; homem, 91, de Estância; e homem, 75, de Santana do São Francisco.
São 28.694 pessoas curadas até o momento. Foram realizados 91.903 exames e 38.291 foram negativados. Estão internados 632 pacientes, sendo 277 em leitos de UTI (163 na rede pública, sendo 161 adultas e 2 pediátricas; e 114 na rede privada, sendo 111 adultas e 3 pediátricas) e 355 em leitos clínicos (207 na rede pública e 148 na rede privada). São investigados mais nove óbitos. Ainda aguardam resultado 1.478 exames coletados.
Às pressas, foi internado em um hospital particular de Brasília, o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Félix Fischer, para uma cirurgia de emergência no abdômen.
O Antagonista informou que o procedimento estaria relacionado ao estrangulamento de uma hérnia inguinal.
Ministro Felix Fischer – STJ / Flickr
Fischer é o relator do caso da “rachadinha” de Flávio Bolsonaro no Superior Tribunal de Justiça e estava se preparando para rever a decisão liminar de João Otávio de Noronha, que transferiu Fabrício Queiroz e a esposa para o regime domiciliar.
Em virtude do protocolo estabelecido, pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e da Liga do Nordeste, o Departamento Técnico da Federação Sergipana de Futebol (FSF) alterou o horário do clássico entre Confiança x Sergipe, na arena Batistão, na segunda-feira (27). O confronto foi alterado das 21h para às 20h15. O ajuste foi devido a necessidade de realização de exames para COVID-19, no elenco proletário.
Após a classificação do Confiança para as semifinais da Copa do Nordeste, o presidente da FSF, Milton Dantas, esteve reunido com a direção da Liga do Nordeste no intuito de viabilizar a participação do Confiança no clássico de amanhã. Após estudos dos dirigentes e da autorização da Liga, ficou estabelecido que o Confiança retorna neste domingo (26) para capital Sergipana. A FSF ficou responsável pela logística da coleta dos exames para a realização do jogo entre Bahia x Confiança pelas semifinais do Nordestão.
Profissionais do laboratório responsável pelos exames da Copa do Nordeste estarão em Aracaju exclusivamente para coletar os exames do elenco azulino. A coleta será feita após o clássico, em seguida os profissionais do laboratório retornarão para Salvador. Essa logística será de responsabilidade da FSF. Toda essa programação segue o protocolo estabelecido pela CBF e da Liga do Nordeste.
A equipe de Vigilância e Atenção à Saúde, em Aracaju, está preocupada com o bairro do Santos Dumont por causa do crescimento acelerado de casos nas últimas semanas.
Em levantamento da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), o bairro registrou um aumento de 54% em casos da Covid-19, o que corresponde a 387 novos casos em 15 dias.
Apenas o bairro Soledade teve um crescimento maior, de 61%.
Novo mapeamento de prevalência da covid-19 começou a ser realizado pela Prefeitura e UFS – SMS
Mapeamento de prevalência da covid-19
Nesta segunda-feira, 27, a Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), em parceria com a Universidade Federal de Sergipe (UFS), inicia uma nova pesquisa para mapeamento de prevalência da covid-19 na capital, através do Projeto EpiSergipe. A metodologia do trabalho estabelece um quantitativo de testes para cada bairro, o qual será dividido seguindo os critérios por sexo e faixa etária.
A testagem acontece nesta segunda e terça-feira, dias 27 e 28. Segundo a coordenadora da Rede de Programas de Vigilância e Atenção à Saúde da SMS, Débora Oliveira, é uma pesquisa de prevalência, para identificar como está a evolução da covid-19 em Sergipe.
“A pesquisa será realizada em três fases. Nessa primeira fase serão realizados 380 testes, depois de 30 dias retornamos aos locais, para mais 380 testes e depois de mais 30 dias mais 380, concluindo a terceira fase. Esse estudo irá nos auxiliar no que se refere ao momento atual da transmissão do vírus, em quais bairros chegou primeiro, por exemplo. Como se trata da evolução da prevalência da doença no estado, Aracaju foi um dos municípios selecionados nessa primeira fase”, explica.
Ainda segundo Débora, para participar do estudo é importante que as pessoas recebam as equipes que irão abordá-las em suas residências para convidá-las a participar da pesquisa. De cada imóvel selecionado para a pesquisa, apenas uma pessoa é convidada a participar do mapeamento. “Faremos o exame capilar, e para os resultados positivos, ainda coletamos o sangue dessa pessoa para encaminharmos ao laboratório da universidade, para confirmação.
Para contemplar todos os bairros da capital nos dois dias de coleta serão formadas dez equipes, cada uma com três profissionais, sendo dois da Secretaria e uma da UFS, totalizando 30 profissionais em campo”, enfatiza. Projeto EpiSergipe A pesquisa multidisciplinar envolve, além de pesquisadores da área da Saúde, professores dos cursos de Direito e Economia da UFS. O estudo fornecerá dados referentes a sintomas e comorbidades. Associado a isso, o Projeto EpiSergipe também fornecerá dados referentes a mortalidade no município e a relação com a ocupação de leitos de UTI.
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