No último sábado a movimentação política em Poço Verde, na região Centro-Sul do Estado, se deu pelo anúncio de que a Advogada e Servidora Pública Kelly Félix, conhecida em Poço Verde por Kelly de Eduardo poderá disputar a eleição em 2024 pela chapa majoritária. 

Montagem sobre ilustração do Freepik

Kelly de Eduardo é filha da Délia Félix, que foi 2 vezes vice-prefeita e 5 vezes vereadora no Município, casada com Dr. Milton Eduardo, Advogado reconhecido e exímio articulador político, tendo chegado a ser candidato a prefeito em 2016 e obteve 5846 votos. 

A dúvida que paira é se Kelly encabeçará a chapa ou se vai ser vice-prefeita.

O conselheiro do Tribunal de Contas de Sergipe Luiz Augusto Carvalho Ribeiro nasceu em 09/08/1952. Tem atualmente 70 anos de idade

Sua aposentadoria compulsória ocorrerá em 09/08/2027, quando completará 75 anos de idade.

Foi um dos melhores presidentes do tribunal.

A posse da nova Mesa Diretora para o biênio 2023-2025 do Tribunal de Justiça de Sergipe acontecerá nessa quarta-feira (1º), no Palácio da Justiça Tobias Barreto, centro de Aracaju. Durante a solenidade, marcada para ás 10 horas, serão empossados os desembargadores Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima (presidente), Gilson Felix dos Santos, (vice-presidente) e Ana Bernadete Leite de Carvalho Andrade, corregedora-geral da Justiça.

A solenidade será transmitida pelo canal TJSergipe, no YouTube. A Mesa Diretora que está saindo é composta pelos desembargadores Edson Ulisses de Melo (presidente), Ana Lúcia Freire de Almeida dos Anjos (vice-presidente) e Diógenes Barreto (corregedor-geral da Justiça).

Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima foi empossado desembargador no dia 28 de abril de 2010. Natural de Aracaju e nascido em 16 de março de 1962, ele é filho do saudoso desembargador Aloísio de Abreu Lima e da rocuradora de Justiça Maria Izabel Santana de Abreu Lima.

Bacharelou-se em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (UFS) em 1984. Foi aprovado no concurso para magistratura sergipana em março de 1989, iniciando sua carreira como Juiz Substituto da Comarca de Tobias Barreto, em dezembro do mesmo ano. Passo pela Comarca de Lagarto e, em 1993, foi designado para 1ª Vara Cível da Comarca de Aracaju. Atuou ainda na 2ª Vara Privativa de Assistência Judiciária, compôs a Turma Recursal, foi Juiz Corregedor e Juiz Auxiliar da Presidência.

Vice-presidente

Gilson Felix dos Santos tomou posse como Desembargador do TJSE no dia 6 de junho de 2022. Formou-se em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (UFS) na turma de 1980. Exerceu a advocacia de junho de 1980 a dezembro de 1989, sendo Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Sergipe. Ingressou na magistratura em 1989, atuando inicialmente na Comarca de Nossa Senhora da Glória.

Em 1992, foi removido para Nossa Senhora das Dores e, no mesmo ano, promovido por merecimento para a Vara Criminal de Itabaiana. Atuou no Juizado da Infância e Juventude e na Vara Cível de Nossa Senhora do Socorro. Em 2000, foi removido para a então 1ª Vara Privativa de Assistência Judiciária de Aracaju, transformada em 19ª Vara Cível de Aracaju em 2014, unidade onde judicou até tomar posse como Desembargador.

Corregedora

Ana Bernadete Leite de Carvalho Andrade tomou posse como Desembargadora no dia 14 de março de 2022. Bacharelou-se em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (UFS) em 1991. Foi empossada Juíza Substituta em 5 de abril de 1994, com primeira designação para a Comarca de Cristinápolis.

Atuou também na Comarca de Riachuelo, na 1ª Vara Privativa de Assistência Judiciária da Comarca de São Cristóvão, na 5ª Vara Privativa de Assistência Judiciária/26ª Vara Cível da Comarca de Aracaju, e esteve como membro da Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Aracaju.

Pelo menos sete pessoas morreram e 22 ficaram feridas em um tombamento de um ônibus de turismo na BR-277 no município de Fernandes Pinheiro, a 150 km de Curitiba na região central do Paraná, na madrugada desta terça-feira. Entre os mortos, estão uma criança argentina de três anos, a mãe dela, uma outra mulher e quatro homens.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, o motorista perdeu o controle da direção, saiu da pista e tombou. Ele não ficou ferido. Segundo informações do Corpo de Bombeiros, 54 passageiros estavam a bordo. Ao todo, 26 não ficaram feridos. O veículo é da Viação Catarinense e fazia um trajeto entre Florianópolis (capital de Santa Catarina) e Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná.

Os corpos foram levados para o Instituto Médico Legal de Ponta Grossa, na região dos Campos Gerais, e os feridos, encaminhados para hospitais de Irati.

Em continuidade da Operação Anjos do Sol, a Polícia Civil identificou que o investigado José Ricardo Pinheiro de Lima também é suspeito de perseguir um adolescente de 12 anos, em Rosário do Catete. Ele foi indiciado por aliciar, assediar, instigar ou constranger, por qualquer meio de comunicação, criança, com o fim de com ela praticar ato libidinoso. A informação foi divulgada nesta terça-feira (31).  

Conforme a nova apuração policial, ele é investigado por enviar fotos íntimas – conhecidas por “nudes” – para a vítima de 12 anos. Além disso, é suspeito de a incluir em grupos de whatsapp em que são colocados fotos e vídeos pornográficos. A Polícia Civil solicita o apoio da população para localizá-lo. Informações e denúncias podem ser repassadas ao Disque-Denúncia (181). 

Investigação

A Polícia Civil divulgou, em 10 de janeiro de 2023, a imagem de José Ricardo Pinheiro de Lima, investigado pelos crimes de estupro de vulnerável e prostituição infantil contra uma adolescente na cidade de Rosário do Catete. Ele é um dos investigados na Operação Anjos do Sol, que foi deflagrada no mês de dezembro de 2022. Ele continua foragido. 

De acordo com as investigações, José Ricardo Pinheiro de Lima pagava ao pai de uma adolescente para manter relações sexuais com a vítima. Além desse crime, ele não quis pagar o valor que era imposto pelo pai e levou a adolescente para uma área de vegetação e cometeu um novo crime de estupro de vulnerável.

Após ser identificado e intimado para prestar esclarecimentos à Delegacia de Rosário do Catete, José Ricardo Pinheiro de Lima fugiu da cidade e não foi mais encontrado.

Os Procuradores de Justiça Rodomarques Nascimento, Ernesto Anízio Azevedo Melo e José Carlos de Oliveira Filho serão empossados, nesta quarta-feira, 01 de fevereiro, às 8h, como membros do Conselho Superior do Ministério Público de Sergipe para o biênio 2023/2025. 

A eleição, de voto secreto, obrigatório e plurinominal, foi realizada, em dezembro de 2022, na sala do Colégio de Procuradores de Justiça, e contou com a participação de 105 membros do MPSE.

Além dos três eleitos, compõem o Conselho Superior o Procurador-Geral de Justiça, o Corregedor-Geral e o Secretário-Geral.

> Atribuições do Conselho Superior

O Conselho Superior do Ministério Público é um órgão deliberativo incumbido de fiscalizar e superintender a atuação do Ministério Público, bem com de velar pelos seus princípios institucionais.

O artigo 10º do Regimento Interno do Conselho Superior prevê atribuições, entre elas estão: indicar os Procuradores de Justiça que integrarão a Comissão de Concursos de Provas; acompanhar sindicâncias e processos administrativos; propor correições; realizar visitas de inspeção; acompanhar procedimentos extrajudiciais; propor medidas convenientes ao aprimoramento dos serviços; deferir os processos de promoção e remoção do Membros Ministeriais Sergipanos; dentre outras.

Equipes do Batalhão de Polícia de Radiopatrulha (BPRp) apreenderam uma arma de fogo e drogas no Povoado Varzinhas, Zona Rural do municipio de Laranjeiras. O caso ocorreu na tarde dessa segunda-feira (30).

Segundo as informações policiais, as equipes faziam rondas na região, quando avistaram quatro homens suspeitos, que efetuaram disparos de arma de fogo contra a equipe, e fugiram.

Diante da situação, houve confronto, e um dos suspeitos entrou em uma residência. Um suspeito foi alvejado e, imediatamente, encaminhado ao Hospital de Urgência de Sergipe Governador João Alves Filho (Huse), mas não resistiu aos ferimentos.

Ainda conforme as informações policiais, foram apreendidas cerca de 813 gramas de maconha, duas balanças de precisão e uma espingarda calibre .20. A ocorrência foi registrada na Delegacia de Laranjeiras.

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, enviou ao procurador-geral da República, Augusto Aras, pedido de abertura de um inquérito para investigar o presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, suspeito de ter destruído documentos com teor golpista.

A Petição 10.949 faz referência a uma “possível prática de crime” prevista no Artigo 305 do Código Penal. O artigo prevê reclusão de até seis anos, além de multa, àquele que “destruir, suprimir ou ocultar, em benefício próprio ou de outrem, ou em prejuízo alheio, documento público ou particular verdadeiro, de que não podia dispor”.

Em declarações recentes, ao comentar a minuta de golpe apreendida na residência do ex-ministro da Justiça Anderson Torres, o presidente do PL disse que documentos com teor similar circulavam entre interlocutores do governo Bolsonaro, e que ele próprio teria recebido documentos desse tipo, mas que os teria destruído.

Na petição assinada por Rosa Weber, é também requerida à PGR “a realização de diligência pela Polícia Federal, para que seja tomado depoimento do representado [Valdemar Costa Neto]”.

Esse pedido de manifestação da PGR é um procedimento comum e tem como origem uma representação apresentada pelo líder do PT no Senado, Fabiano Contarato, junto ao STF.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva retirou hoje (31) indicações de nomes para ocupar cargos feitas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, muitas delas depois da derrota nas eleições de outubro.

As indicações eram para cargos em órgãos públicos, agências reguladoras e embaixadas do Brasil no exterior, e ainda estavam pendentes de aprovação do Congresso Nacional.

Amanhã (1º) os parlamentares retomam os trabalhos no Legislativo e as indicações do ex-presidente voltariam à tramitação. O atual governo ainda não apresentou os novos nomes.

Divulgação

Os despachos foram publicados no Diário Oficial da União. Confira as indicações canceladas:

  • Helio Ferraz de Oliveira, indicado em 9 de dezembro de 2021 a diretor da Agência Nacional do Cinema (Ancine);
  • Daniel de Macedo Alves Pereira, indicado em 10 de novembro de 2022 à recondução como chefe da Defensoria-Pública da União;
  • André Elias Marques, indicado em 18 de novembro de 2022 a ouvidor da Agência Nacional de Mineração (ANM);
  • André Ruelli, indicado em 18 de novembro de 2022 a ouvidor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel);
  • Ronaldo Jorge da Silva Lima, indicado em 11 de novembro de 2022 à recondução como diretor da Agência Nacional de Mineração (ANM);
  • José Mauro Esteves dos Santos, indicado em 2 de junho de 2022 a diretor-presidente da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN), cargo com mandato de quatro anos;
  • Jefferson Borges Araújo, indicado em 2 de junho de 2022 a diretor da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN), cargo com mandato de três anos;
  • Luciana Lauria Lopes, indicada em 18 de novembro de 2022 a ouvidora da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq);
  • Edgar Ribeiro Dias, indicado em 18 de novembro de 2022 a ouvidor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa);
  • João Paulo Dias de Araújo, indicado em 18 de novembro de 2022 a ouvidor da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS);
  • André Chermont de Lima, diplomata indicado em 13 de dezembro de 2022 a embaixador do Brasil em Emirados Árabes Unidos;
  • Miguel Griesbach de Pereira Franco, diplomata indicado em 17 de novembro de 2022 a embaixador do Brasil na Turquia;
  • Paulino Franco de Carvalho Neto, diplomata indicado em 7 de novembro de 2022 a embaixador do Brasil na França e, cumulativamente, no Principado de Mônaco;
  • Sarquis José Buainain Sarquis, diplomata indicado em 26 de setembro de 2022 à representação do Brasil junto à Organização Mundial do Comércio (OMC) e outras organizações econômicas em Genebra na Suíça;
  • Reinaldo José de Almeida Salgado, diplomata indicado em 21 de setembro de 2022 a embaixador do Brasil na Holanda (Reino dos Países Baixos);
  • Paulo Roberto Caminha de Castilhos França, diplomata indicado em 21 de setembro de 2022 a embaixador do Brasil na Grécia (República Helênica);
  • Hélio Vitor Ramos Filho, diplomata indicado em 7 de julho de 2022 a embaixador do Brasil na Argentina;
  • Fernando Simas Magalhães, diplomata indicado em 10 de agosto de 2022 a embaixador do Brasil na Itália e, cumulativamente, em San Marino e Malta.

Está no Correio Braziliense:

A intervenção federal na Segurança Pública do Distrito Federal termina nesta terça-feira (31/1). O decreto que determinava a intervenção assinada pelo presidente Lula (PT) no dia 8 de janeiro, após a invasão de bolsonaristas radicais aos prédios do Congresso Nacional, Palácio do Planalto e Supremo Tribunal Federal (STF).