O IPESAÚDE tem prejuízo mensal, segundo governador Fábio Mitidieri (PSD), de R$ 7 milhões.
Segundo ele, cada usuário paga, por exempo, para ir ao Hospital Primavera, em Aracaju, R$ 8.
NE Notícias apurou que o governo estadual não pretende vendê-lo, mas reformar o Ipesaúde.
Informa o Correio Braziliense:
Levantamento realizado pela AtlasIntel aponta que a maioria da população brasileira é contra as reeleições dos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). As votações para as escolhas dos comandantes das duas Casas ocorrem nesta quarta-feira (01/02).
Segundo a pesquisa, somente 27% dos ouvidos pela AtlasIntel dizem ser a favor da recondução de Pacheco à presidência do Senado, 47% afirmam ser contrários e 26% não sabem opinar. Pacheco, que tem apoio do Palácio do Planalto, concorre com o bolsonarista Rogério Marinho (PL-RN).
“Ninguém é poder, muito menos em Sergipe, e terá muito que esclarecer:.
Com isso, um parlamentar, que pediu para não ter seu nome divulgado, não deu mais detalhes, mas deixou uma punga atrás da orelha sobre o recado.
Apenas repetiu: “o tempo é o senhor da razão”.
Segundo ele, muitas denúncias serão feitas.
Começa hoje (1º) o prazo de 60 dias para o cadastro de todas as armas – tanto de uso permitido como restrito – no Sistema Nacional de Armas (Sinarm). A medida vale também para caçadores, atiradores e colecionadores (CACs). Caberá à Polícia Federal a responsabilidade pela gestão do sistema de registros.
A obrigação desse cadastro, uma das promessas de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, está prevista na Portaria nº 299, publicada no Diário Oficial da União de hoje. Em diversas oportunidades, o controle das armas foi citado, tanto pelo presidente como pelo ministro da Justiça, Flávio Dino, como necessário para a redução da violência e, em especial, do número de homicídios no Brasil.
Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2022 – documento elaborado anualmente pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública –, o Brasil registrou 47.503 homicídios em 2021. Para se ter uma ideia do quão “extrema” é a violência praticada no país, o levantamento mostra que, nos 102 países pesquisados, o total de homicídios ficou em 232.676, no mesmo período.
O estudo conclui que o Brasil respondeu por 20,4% dos homicídios cometidos no mundo. O levantamento mostra que 77,9% dos assassinatos têm, como vítimas, pessoas negras. Metade das vítimas são jovens com idade entre 12 e 29 anos; e 91,3% são do sexo masculino.
O anuário mostra que o registro de caçadores, atiradores e colecionadores (CAC) cresceu 473,6% entre 2018 e 2022, chegando a um total de 4,4 milhões de armas em estoques particulares. Deste total, 2,88 milhões estão registradas; e 1,54 milhão está com registro expirado.
A portaria publicada nesta terça-feira informa que, no caso de armas de uso permitido, o cadastramento deverá ser feito no sistema disponibilizado pela Polícia Federal.
As armas de uso restrito deverão ser apresentadas pelo proprietário, mediante prévio agendamento junto às delegacias da Polícia Federal, acompanhadas de comprovação do respectivo registro no Sistema de Gerenciamento Militar de Armas (Sigma).
Para fazer o cadastro, é necessária a identificação da arma e do proprietário, com nome, inscrição no CPF ou CNPJ, endereço de residência e do acervo. As armas de uso restrito pertencentes a colecionadores, atiradores e caçadores deverão estar acompanhadas de guia de tráfego expedida pelo Comando do Exército.
“O não cadastramento das armas na forma desta portaria sujeitará o proprietário à apreensão do respectivo armamento por infração administrativa”, informa a portaria.
Proprietários que não quiserem continuar com suas armas poderão, durante o período de cadastramento, entregá-las “em um dos postos de coleta da campanha do desarmamento, devendo o interessado consultar os locais de entrega e expedir a respectiva autorização de transporte do armamento por meio de acesso ao Portal gov.br”.
Em decisão unânime, a Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 indeferiu o habeas corpus que pedia a revogação da prisão preventiva de um dos três policiais rodoviários federais acusados do homicídio de Genivaldo de Jesus Santos, no município de Umbaúba (SE), durante uma abordagem realizada em maio de 2022. Os réus, que tiveram a prisão preventiva decretada em outubro, respondem pelos crimes de tortura e homicídio qualificado, em ação criminal que tramita na Justiça Federal em Sergipe. Eles serão julgados pelo Tribunal do Júri.
A prisão preventiva foi mantida com base em dois fundamentos. O primeiro deles é a garantia da ordem pública, uma vez que a gravidade do delito e as circunstâncias que envolvem o crime apontam a periculosidade dos réus e a possibilidade de reiteração criminosa. O segundo é a conveniência da instrução criminal, considerando-se o potencial que os acusados teriam, na condição de policiais – ainda que afastados do cargo – de influenciar a formação e colheita de provas ao longo do processo.
A desembargadora federal convocada Polyana Falcão Brito, relatora do caso, destacou que o mesmo policial é investigado por outro caso de abordagem violenta e que a sua soltura, neste momento, tem potencial de causar um efeito de intimidação nas testemunhas que irão depor durante a instrução plenária, sobretudo considerando o contexto do local do crime, ocorrido em uma pequena cidade interiorana.
Em seu voto, a relatora contestou, ainda, o argumento da defesa de que a fase de instrução processual estaria encerrada, uma vez que os réus já haviam sido pronunciados – ou seja, encaminhados pelo juiz para julgamento em júri popular. A magistrada destacou que as ações penais submetidas ao Tribunal do Júri têm duas fases, e a pronúncia encerra apenas a primeira delas.
Primeiro HC – Na sessão realizada em 24 de outubro de 2022, a Quinta Turma do TRF5 julgou um primeiro habeas corpus impetrado pela defesa dos três acusados do crime e, por unanimidade, manteve a prisão preventiva dos réus. Na ocasião, um deles recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que manteve a decisão da Turma.
Processo nº 0814174-33.2022.4.05.0000
Informa o PA:
A filha dos reis do cangaço tem seu lugar reservado no coração da Imperatriz Leopoldinense, neste carnaval. Única filha reconhecida oficialmente de Virgulino Ferreira da Silva, o Lampião, e Maria Gomes de Oliveira, a Maria Bonita, Expedita Ferreira, aos 90 anos, vai mostrar na Sapucaí a força do sertanejo.
Convidada pelo carnavalesco Leandro Vieira, Expedita, que mora em Sergipe, aprovou e enredo, já tirou medidas para a fantasia e esteve na quadra da Imperatriz. E em fevereiro, vai ajudar a abrilhantar o desfile na verde e branco de Ramos.
Em operação conjunta deflagrada na manhã desta quarta-feira (1º), três investigados por integrarem um grupo criminoso que atuava na região do Baixo São Francisco foram presos na cidade de Neópolis. Dois outros investigados morreram em confronto. A ação policial foi desencadeada por equipes da Delegacia Regional de Propriá, Delegacia Regional de Itabaiana, Centro de Operações Policiais Especiais (Cope), Divisão de Inteligência (Dipol), e Comando do Policiamento Militar do interior (CPMI) e Batalhão de Caatinga (BPCaatinga).
Segundo o delegado Alisson Lial, o grupo era especializado na prática de tráfico de drogas, venda ilgeal de arma de fogo e homicídios. “Em fevereiro de 2021, os membros do grupo assassinaram três jovens em Propriá, sendo que a vítima pretendida encontrava-se em outro local diferente daquele onde ocorreram as mortes, não tendo sido atingida pelos disparos. A motivação teria sido a disputa pelo comando do tráfico de drogas”, detalhou.
Dentre os presos, há um policial militar que está sendo investigado no âmbito do inquérito policial que resultou na operação em conjunto que aconteceu nesta quarta-feira.
Na operação, que foi deflagrada em endereços diferentes de Neópolis, os investigados Sérgio Maia de Oliveira e Ytalo Sávio Alves Santos reagiram à abordagem policial, fizeram disparados contra os policiais, foram atingidos, socorridos, mas não resistiram e morreram.
Na ação policial, foram apreendidas três armas de fogo, sendo uma pistola calibre 9mm, uma pistola calibre .635 e um revólver calibre .38. Além dos armamentos, foram apreendidos diversas munições de mesmo calibre intactas e deflagradas, materiais comumente utilizados para marcação de chassi de veículos automotores, aparelhos celulares e outros objetos que eram utilizados pelo grupo criminoso.
A Polícia Civil orienta que informações sobre crimes e suspeitos de ações criminosas sejam repassadas à polícia por meio do Disque-Denúncia, no telefone 181. O sigilo do denunciante é garantido.
Um sistema de câmeras que estava sendo utilizado por um traficante de drogas foi desmontado por equipes da 2ª Delegacia Metropolitana (2ª DM), nessa terça-feira (31). As câmeras que serviam ao tráfico de drogas estavam instaladas em uma rua do bairro Getúlio Vargas, na região central de Aracaju.
De acordo com o delegado André Davi, as equipes iniciaram ações de apuração sobre crimes na região. “Entramos nesse ponto, e o suspeito já havia se antecipado, pois já tinha as imagens das câmeras e viu os policiais entrando na rua. Ele correu, e nós o seguimos. O local onde ele se escondia fica nos fundos de um ferro-velho”, relatou.
Ainda conforme o delegado, ele estava acompanhando a movimentação policial em tempo real. “Quando ele correu, deixou o celular e vimos que na tela estavam sendo exibidas as imagens das câmeras de segurança. Quando fomos na rua, vimos as câmeras e a fiação, e identificamos o local com os equipamentos das câmeras”, detalhou.
A ação policial resultou na retirada das câmeras e na apreensão dos equipamentos de videomonitoramento que estavam instalados em uma casa da localidade. “Continuaremos a fazer ações como essas para identificar se há outros pontos monitorados por traficantes. E vamos continuar esse trabalho de combate à criminalidade, pontuou André Davi.
Informa O Estadão:
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva espera o resultado das eleições que vão definir o comando do Congresso, nesta quarta-feira, 1.°, para iniciar a distribuição de cargos do segundo e terceiro escalões conforme a correlação de forças que sair das urnas. O Palácio do Planalto conta com postos em autarquias, estatais e bancos públicos para contemplar aliados e tentar ampliar sua base de sustentação no Congresso.
A Caixa sorteia hoje o prêmio acumulado da Mega-Sena de R$ 115 milhões, pelo concurso 2.560. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa ou pela internet. A aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.
O sorteio será realizado às 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, em São Paulo.
Caso apenas um ganhador leve o prêmio principal e aplique todo o valor na poupança, receberá R$ 853,5 mil de rendimento no primeiro mês. Segundo a Caixa, se quiser investir em imóveis, o valor será suficiente para adquirir 25 mansões ao custo de R$ 4,6 milhões cada.
Adicional
A Caixa explica que, por se tratar de um concurso com final zero, o prêmio tem um adicional. Nos concursos de final 1 a 4 e de 6 a 9, parte da arrecadação destinada à premiação, um percentual de 22%, é voltada ao concurso seguinte de final 0 ou 5. Por essa razão, mesmo em casos de poucas acumulações anteriores, os concursos de final 0 e 5 trazem premiações mais atrativas.
