Os membros do diretório municipal do Partido Democrático Trabalhista (PDT) se reuniram na tarde desta terça-feira (04), por meio de videoconferência, para a realização da primeira reunião do grupo que vai dirigir a sigla no biênio 2020/2021. Como ficou a nova composição da executiva:
O presidente é Evandro Galdino, vice-presidente – Jason Neto; secretário-geral – Isac Siveira; 2º secretário – Vítor Déda; Tesoureira – Daisy Cardoso; Membros da direção – Iran Galvão, Mendonça Prado e Melquíades Honorato.
Partido Democrático Trabalhista (PDT)
Durante o encontro, os membros fizeram rápidas considerações do atual momento político brasileiro e colocaram como compromisso prioritário do grupo o fortalecimento da sigla visando os processos eleitorais de 2020, com Edvaldo Nogueira como pré-candidato à Prefeitura de Aracaju, e o ex-governador do Ceará, Ciro Gomes, à presidência da República.
Também discutiram a formação de setoriais para ampliar a representatividade da sociedade na construção de propostas do partido, e um calendário permanente de reuniões dos seus membros para acelerar os debates em torno do processo eleitoral de 2020.
Ao final do encontro ficou definida a realização de uma reunião com os pré-candidatos a vereador do partido com vistas à discussão da legislação eleitoral vigente e também um entrosamento da executiva com seus quadros.
A próxima reunião da nova diretoria executiva do partido será realizada no dia 18 de agosto, às 16 horas, também de forma virtual.
A Petrobras e a Proquigel Química realizaram nesta terça-feira (04/08) a transmissão de posse para o arrendamento das fábricas de fertilizantes nitrogenados da Bahia (Fafen-BA) e de Sergipe (Fafen-SE). Esta é a última etapa para a transferência de controle dos ativos, após as licenças e autorizações exigidas pelos órgãos reguladores.
Além das fábricas, o acordo inclui a promessa de subarrendamento dos terminais marítimos de amônia e ureia no Porto de Aratu, na Bahia. A celebração do contrato foi através de licitação e seguiu as etapas previstas na Lei Federal 13.303/2016 (Lei das Estatais) e no Regulamento de Licitações e Contratos da Petrobras. O contrato permite à Proquigel o controle das unidades por um período de dez anos, renováveis por mais dez.
Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados em Sergipe – Juarez Cavalcanti / Agência Petrobras
Segundo a diretora de Refino e Gás Natural da Petrobras, Anelise Lara, o arrendamento está alinhado à estratégia de gestão de portfólio de capital da companhia, que focará seus investimentos na produção de petróleo e gás em águas profundas e ultraprofundas, principalmente no pré-sal, onde obtém melhor retorno do capital investido. A empresa acredita que a entrada de novos players no segmento de fertilizantes poderá alavancar o desenvolvimento da região. “O arrendamento vai permitir a continuidade da operação das duas fábricas de fertilizantes, que estavam hibernadas, gerando novos empregos e atraindo investimentos para os estados da Bahia e de Sergipe. A Petrobras estudou e sugeriu alternativas de otimização de custos para a transferência das instalações ao futuro operador das fábricas”, destaca a diretora.
Para o CEO do Grupo Unigel, Roberto Noronha Santos, a reativação das duas unidades está prevista para ocorrer a partir de janeiro de 2021, e deve gerar 1500 empregos diretos e indiretos nos dois estados. “A reabertura das fábricas vai aquecer a economia e suprir uma demanda importante de insumos para agricultura, pecuária e indústria nacional, que, hoje, depende da importação de outros países. A expectativa é que com a produção das duas fábricas arrendadas seja possível suprir 20% da demanda nacional”, afirma.
Sobre a Proquigel
A Proquigel é subsidiária da Unigel, cujas principais linhas de produtos são: acrilonitrila, metacrilato, produtos para mineração e fertilizantes, sendo a maior produtora nacional de sulfato de amônio. A Unigel é uma empresa 100% brasileira e uma das maiores indústrias petroquímicas do país, atuando nos negócios de estirênicos, acrílicos e fertilizantes. Possui unidades industriais tanto no Brasil como no México. Sua base de clientes abrange diversos setores industriais como: papel e celulose, têxtil, eletrônicos, embalagens, eletrodomésticos, construção civil, automotivo, agronegócios, mineração e indústria química, sendo atuantes no Brasil e no exterior.
Sobre as unidades
A Fafen-BA é uma unidade de fertilizantes nitrogenados com capacidade instalada de produção de ureia de 1.300 t/dia, sendo capaz de comercializar amônia, gás carbônico e agente redutor líquido automotivo (Arla 32). A unidade de Sergipe possui capacidade instalada de produção de ureia de 1.800 t/dia, sendo capaz de comercializar amônia, gás carbônico e sulfato de amônio (também usado como fertilizante).
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão realizada nesta terça-feira (4), por maioria de votos, assegurou à defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva acesso restrito aos acordos de leniência firmados entre a Odebrecht e o Ministério Público Federal (MPF). De acordo com a decisão, proferida na Reclamação (RCL) 33543, os advogados poderão ter acesso a elementos de prova já documentados e que lhes digam respeito na ação penal relativa à suposta cessão de terreno para construção de sede do Instituto Lula, ressalvadas eventuais diligências em curso ou em deliberação.
A defesa alegava haver restrições ao compartilhamento das provas, mesmo diante da determinação do ministro Edson Fachin, relator da reclamação, para que o Juízo da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba (PR) concedesse o acesso aos autos em que fora depositado o acordo de leniência, inclusive em relação aos sistemas “MyWebDayb” e “Drousys”.
Eraldo Peres / AP
Ampla defesa
Prevaleceu, no julgamento do agravo regimental na reclamação, a divergência aberta pelo ministro Ricardo Lewandowski. Ele afirmou que o acesso ao conteúdo dos acordos de leniência pelos acusados está plenamente amparado pela Súmula Vinculante 14. Segundo o ministro, o enunciado tem por objetivo viabilizar o exercício do contraditório, para afastar tudo o que possa ser usado contra o réu pela acusação e evitar abusos e ocultação de elementos de prova, de modo a fazer valer o direito constitucional ao devido processo legal e à ampla defesa.
No caso concreto, o ministro considera haver “sérios indícios de inidoneidade” no material disponibilizado ao Ministério Público Federal (MPF), apontados em parecer técnico produzido pela defesa e em laudo fornecido pela Polícia Federal. Neste contexto, para Lewandowski, diante de indícios concretos de violação da cadeia de custódia, deve-se permitir que a defesa tenha acesso aos elementos de prova já documentados nos autos, inclusive para melhor conhecimento de todos os meios de prova utilizados pela acusação.
Também de acordo com o voto do ministro, após o cumprimento das determinações, deverá ser reaberto o prazo para apresentação ou complementação das alegações finais das partes, de forma sucessiva, inclusive em relação aos réus colaboradores.
O ministro Gilmar Mendes acompanhou integralmente o voto do ministro Lewandowski. O relator, ministro Edson Fachin, ficou vencido ao votar pelo não conhecimento do agravo ou, se conhecido, pelo seu desprovimento. Para ele, na reclamação, a pretensão da defesa já havia sido alcançada na decisão questionada.
Termo de colaboração
Também por maioria de votos, vencido o relator, ministro Edson Fachin, o colegiado atendeu parcialmente os pedidos da defesa do ex-presidente no Habeas Corpus (HC) 163943 e determinou o desentranhamento do primeiro termo de colaboração do ex-ministro Antônio Palocci Filho, juntado aos autos da ação penal em trâmite no Juízo da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba em que se apura o recebimento de propina da Odebrecht.
No HC, a defesa argumentava constrangimento ilegal em razão do indeferimento de três pedidos: de suspensão da ação penal até o pronunciamento final do Comitê de Direitos Humanos da ONU sobre as alegadas violações ao Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos; de concessão de prazos sucessivos à oferta de alegações finais por parte de corréus; e de desentranhamento da colaboração de Palocci.
Segundo o ministro Lewandowski, que abriu a divergência vencedora, o então juiz federal da 13ª Vara Federal de Curitiba, ao levantar o sigilo do termo de colaboração de Palocci, às vésperas do primeiro turno da eleição presidencial e após o encerramento da instrução processual, “para além de influenciar, de forma direta e relevante, o resultado da disputa eleitoral”, violou o sistema acusatório e as garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa. Segundo Lewandowski, a determinação da juntada dos termos de colaboração, com o intuito de gerar, “ao que tudo indica”, um fato político, caracteriza “inequívoca quebra da imparcialidade”.
Ao dar parcial provimento ao agravo regimental no HC, a Turma foi unânime em relação aos demais pedidos. O colegiado entendeu que o Comitê de Direitos Humanos da ONU não determinou a suspensão de ações penais instauradas contra Lula e, a respeito da concessão de prazos sucessivos à oferta de alegações finais pelos corréus, votou pela perda de objeto, pois a pretensão já havia sido atendida no julgamento da RCL 33543.
Nesta terça-feira (04), o governador Belivaldo Chagas assinou, no Palácio dos Despachos, contrato de concessão de uso da Central de Abastecimento de Itabaiana (Ceasa). O empreendimento será gerenciado pela empresa Iconbras (Inovação em Concessões do Brasil SPE Ltda), vencedora da licitação de concessão para modernizar e manter o espaço construído pelo governo do Estado.
Esse é o primeiro projeto do Programa de Parcerias Público-Privadas (PPP) de Sergipe. O governo do Estado, dentro dos seus esforços de propor novos mecanismos de modernização da gestão pública, e de geração de investimentos, retomou o Programa de Parcerias Público-Privadas e dentro do leque de projetos propostos para exame, o da Ceasa Itabaiana foi indicado como prioridade.
Arthuro Paganini / Governo de Sergipe
O governador Belivaldo Chagas destacou que a Central de Abastecimento de Itabaiana foi pensada para dinamizar a economia da região agreste. Ele reforçou que o Governo investiu mais de R$ 30 milhões e que, ao assumir, a empresa vencedora para gerenciar, continuará aplicando recursos na modernização do empreendimento. “Os feirantes e clientes vão poder desfrutar de um espaço amplo e moderno para organizar os produtos e abastecer as feiras dos povoados e municípios próximos. Quando a empresa passar a administrar a Ceasa de Itabaiana ela vai fazer investimentos de aproximadamente R$ 9 milhões de reais. A Ceasa impulsionará o comércio da região”, explicou Belivaldo.
“A estrutura que existe na Ceasa de Itabaiana, hoje, é uma estrutura muito boa. É uma estrutura que, realmente, precisa somente ser adequada a algumas atividades. Por isso vamos fazer investimentos adicionais. E aí a gente vai aplicar também em toda a parte operacional”, afirmou Bruno Barreto, administrador da Iconbras.
O secretário de Estado da Agricultura, André Bomfim, comemorou e destacou a relevância da concessão. “A população vai ter mais uma opção de aquisição de alimentos e por isso a gente espera que toda a agricultura saia fortalecida com esse centro de comercialização. É motivo de comemoração também a criação de dezenas de empregos, diretos e indiretos, que o Centro de Abastecimento vai gerar na região de Itabaiana e em todo o estado”.
Diante do início do Plano de Retomada da Economia de Sergipe, o setor do transporte público coletivo passará a funcionar com 80% da frota nos horários de pico, a partir desta quarta-feira, 5, conforme determinação da Prefeitura de Aracaju.
De acordo com o presidente do Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros do Município de Aracaju (Setransp), Alberto Almeida, esse aumento precisa estar associado a outras ações que envolvam a sustentabilidade do setor e o planejamento da mobilidade urbana.
Ana Lícia Menezes / PMA
Segundo ele, o setor está operando com 36% da demanda habitual, mas ofertando uma frota de 70%. E nesse início da retomada, com 80% da frota, tende a chegar a somente 40% da demanda.
“A previsão é de que o setor até dezembro de 2020 não chegue a 60% da demanda que tinha. Consideramos as mudanças no fluxo de passageiros, mesmo que pequenas e em horários específicos, mas é preciso lembrar que em toda ação de desenvolvimento econômico da cidade é necessário pensar previamente no serviço de transporte, na mobilidade. Teremos um encargo muito grande para o setor de transporte neste mês de agosto, principalmente por conta das dívidas prorrogadas durante a início da pandemia, e não houve apoio ao setor com aporte financeiro ou com isenção de impostos para esse momento como aconteceu em outras capitais. Mesmo assim, o setor seguiu movendo esforços e mantendo ações de prevenção, inclusive abrindo oportunidades como com agentes comerciais para incentivar o uso do cartão eletrônico ao invés do dinheiro”, considerou o presidente do Setransp.
O Ceará fez valer a vantagem que alcançou no primeiro jogo da final da Copa do Nordeste e, nesta terça (4), garantiu o bicampeonato da competição ao derrotar o Bahia por 1 a 0 em partida realizada no estádio do Pituaçu, em Salvador (Bahia).
Após vencer a partida de ida por 3 a 1, o Vozão chegou com muita tranquilidade ao segundo jogo da decisão. Esta tranquilidade ficou evidente desde os primeiros minutos de bola rolando. O Bahia, que precisava de gols para conseguir continuar sonhando com o título, começou a partida forçando jogadas de ataque. Porém, fazia isto de forma muito desorganizada.
Felipe Santos / Ceará SC
Já o Ceará não se arriscava muito na frente, valorizava a posse de bola e atacava apenas em contra-ataques.
Com isso, o Tricolor baiano tinha muitas dificuldades de entrar na área adversária, o que fez com que as melhores oportunidades surgissem em chutes de longa distância, como o que o atacante Fernandão acertou aos 7 minutos de partida, obrigando o experiente goleiro Fernando Prass a fazer defesa em dois tempos.
Aos 22 minutos da etapa inicial os jogadores do Bahia pediram a marcação de um pênalti, pois afirmaram que Fabinho tocou a bola com a mão dentro da área de sua equipe. Mas, após consulta ao VAR (árbitro de vídeo), o juiz afirmou que não houve irregularidade.
Fora isso, o Ceará foi muito eficiente na defesa e segurou a igualdade até o intervalo.
Percebendo que sua equipe tinha muitas dificuldades no ataque, sendo que tinha a obrigação de marcar gols, o técnico Roger Machado lançou seu time para a frente no intervalo. Para isto ele trocou um zagueiro (Lucas Fonseca) por um atacante (Clayson), e colocou um ala (Nino Paraíba) no lugar de um lateral mais defensivo (João Pedro).
No entanto, a mudança acabou favorecendo o Vozão, que passou a encontrar mais espaços para contra-atacar. E, em um desses contra-ataques, o Ceará conseguiu marcar o gol da vitória. Aos 15 minutos o atacante Leandro Carvalho parte em velocidade, toca para o lateral Bruno Pacheco, que cruza, na medida, para o atacante Cléber escorar e vencer o goleiro Anderson.
Com a vantagem no marcador, o time cearense administrou a vantagem para garantir o bicampeonato da competição (que conquistou em 2015). Título este que teve um sabor especial, pois veio sem derrota alguma.
Jochen Sand / Getty Images
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) divulgou nesta terça-feira (4) o número de casos da Covid-19 em Sergipe. Casos já somam 61.069 mil e mortes 1.509.
Segundo a SES, foram registrados 590 novos casos e 20 mortes pela doença no Estado.
BOLETIM
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) divulgou nesta terça-feira, 4, o boletim epidemiológico do coronavírus, com 603 casos e 20 novos óbitos. Em Sergipe, 61.069 pessoas já testaram positivo para a COVID-19 e 1.509 morreram. Dos 20 óbitos, 18 estavam em investigação e foram confirmados. Até o momento, 33.685 pacientes foram curados. Um óbito registrado em Aracaju teve endereço alterado para Capela.
São onze mortes da capital, com oito homens: 82 anos, com cardiopatia e diabetes; 57, com doença cardiovascular; 56, com hipertensão e HIV; 60, com hipertensão, diabetes e obesidade; 71, sem comorbidades; 68 anos, com hipertensão e diabetes; 64, com cardiopatia, hipertensão e diabetes; e 77, com diabetes. As mulheres são: 48 anos, com imunossupressão e linfoma; e 57 e 63 anos, sem comorbidades.
Nos demais municípios: homem, 47 anos, com imunodeficiência e neoplasia, e mulher, 78, sem comorbidades, ambos de Estância; homem, 57, de Moita Bonita, sem comorbidades; homem, 62 anos, de Nossa Senhora da Glória, com hipertensão; homem, 66, de Nossa Senhora do Socorro, com hipertensão, diabetes e obesidade; homem, 39 anos, de Pinhão, com miastenia gravis; homem, 73, de Ribeirópolis, com hipertensão e obesidade; mulher, 91, de Salgado, com mielodisplasia e hipertensão; e homem, 52 anos, residente de Tomar do Geru, sem comorbidades.
Foram realizados 105.738 exames e 44.669 foram negativados. Estão internados 561 pacientes, sendo 256 em leitos de UTI (157 na rede pública, sendo 155 adultas e 2 pediátricas; e 99 na rede privada, sendo 96 adultas e 3 pediátricas) e 305 em leitos clínicos (193 na rede pública e 112 na rede privada). É investigado mais um óbito. Ainda aguardam resultado 537 exames coletados.
Como NE Notícias adiantou, o ex-deputado e atual presidente estadual do PSB, Valadares Filho, será o candidato a vice-prefeito na chapa a ser comandada pela delegada de polícia Danielle Garcia.
Valadares Filho e Danielle Garcia
Nesta terça-feira, 4, Valadares Filho teve reunião, em Brasília, com o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, a quem fez ezposição do quadro político na capital sergipana.
NE Notícias apurou que, no encontro, ficou acertado que Valadares Filh0 será o companheiro de chapa de Danielle.
NE Notícias também apurou que a confirmação será feita publicamente por Valadares Filho e Danielle em live nesta quarta-feira.
Um estudo feito pela comissão criada pela Câmara para acompanhar ações de combate à pandemia indica que os brasileiros deverão conviver com a Covid-19 por mais 12 meses. A avaliação foi feita durante audiência desta terça-feira, 4.
Na reunião, alguns parlamentares também criticaram os vetos que o presidente Jair Bolsonaro têm feito a projetos aprovados pelo Congresso no esforço de combater a doença e seus efeitos econômicos.
Tomaz Silva / Agêcia Brasil
O pesquisador da Fiocruz Bahia e ex-presidente da Sociedade Brasileira de Imunologia, Manoel Barral Netto, avaliou que haverá um longo período de convivência com o vírus.
De acordo com o pesquisador, é preciso aumentar a testagem no Brasil, mesmo em pessoas sem sintomas que tiveram contato com quem teve a doença, para poder controlar efetivamente o vírus.
O pesquisador disse ainda que o país tem feito poucos testes e que países que controlaram efetivamente a doença, um de cada 20 testes dá positivo. No Brasil, é um de cada dois.
Previsto para início de 2021, o retorno das operações da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados (Fafen) em Sergipe tem sido um dos focos das ações do Governo do Estado nos últimos meses, sobretudo neste momento de retomada da economia. Como suporte à Proquigel, arrendatária responsável pela Fafen em sua nova etapa, o Governo vem se movendo em diversas frentes por meio de suas secretarias, órgãos e empresas públicas, além de atuar como facilitador no diálogo com outras entidades.
A Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema) já emitiu a licença de funcionamento da Fafen em nome da Proquigel. A licença em vigência até então tratava de uma renovação emitida em nome da Fafen em junho de 2016, com validade prevista até o primeiro semestre de 2021. Agora, a Proquigel é a titular da licença da Adema.
Divulgação / Fafen (arquivo)
Além da mudança de titularidade junto à Adema, o Governo atua por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia (Sedetec), que vem participando da interlocução da Proquigel com a Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso) para que seja firmado um novo contrato de fornecimento de água à fábrica, devendo ser objeto de análise da Agência Reguladora do Estado de Sergipe (Agrese).
Outra recente ação do Governo em prol do retorno das operações da Fafen foi a aprovação do enquadramento da fábrica no Programa Sergipano de Desenvolvimento Industrial (PSDI), ocorrido no final de maio. A resolução foi aprovada em reunião do Conselho de Desenvolvimento Industrial de Sergipe (CDI) e assegura os mesmos incentivos fiscais e tributários à empresa quando operada pela Petrobras.
Apoio
O apoio à retomada da Fafen vem sendo empreendido ainda através da revisão do Regulamento do Serviço de Movimentação de Gás Canalizado de Sergipe por meio da Agrese, que instituiu as figuras do auto importador e consumidor livre do gás. De acordo com o diretor-presidente da Proquigel, Roberto Noronha, a medida dotou o Estado de um regulamento avançado, que contribui para a atração de investimentos e incentivo.
O regulamento permitiu viabilizar o enquadramento da Proquigel/Fafen como consumidor livre, propiciando a aquisição de gás em condições competitivas. Neste mesmo sentido, a Sergipe Gás (Sergas) vem articulando a futura assinatura de um Contrato de Movimentação de Gás, estabelecendo uma tarifa compatível com a necessidade de minimização de custos.
De acordo com o secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, José Augusto de Carvalho, a Sedetec vem acompanhando de perto as tratativas da Proquigel em torno do suprimento e transporte do gás natural. “Estamos apoiando os pleitos da Proquigel junto à Agência Nacional de Petróleo (ANP) e a negociação da tarifa de transporte com a TAG. Também temos atuado apoiando a negociação de contratos com potenciais fornecedores de gás e serviços agregados, a exemplo das Centrais Elétricas de Sergipe (Celse) e da Golar Power”, afirma, destacando que a retomada da Fafen traz ao Estado a perspectiva de aporte de investimentos, atração de empresas, geração de empregos e fortalecimento da cadeia produtiva.
A expectativa é que ainda este ano seja iniciado o processo de recrutamento de pessoal e serviços para recuperação das instalações industriais de forma a dar partida segura na produção a partir de janeiro de 2021.
Usamos cookies para garantir que oferecemos a melhor experiência em nosso site. Se continuar a usar este site, assumiremos que está satisfeito com ele.
