PesquisaData confirma melhora na aprovação do Presidente Jair Bolsonaro.
O atual levantamento mostra empate: 45% para aprovação, 45% de reprovação.
Margem de erro de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos.
O levantamento foi feito pelo PesquisaData do Poder 360.
Foram realizadas 2.500 entrevistas por telefone nas 27 unidades da Federação.
É inconstitucional a incidência de contribuição previdenciária a cargo do empregador sobre o salário-maternidade. O entendimento foi firmado pelo Supremo Tribunal Federal em julgamento de recurso que se encerrou nesta terça-feira (4/8), no Plenário Virtual.
Foram 7 votos a 4. A maioria dos ministros acompanhou o relator, ministro Luís Roberto Barroso, e concluiu que o salário-maternidade não tem natureza remuneratória, mas, sim, de benefício previdenciário.
Com o afastamento da tributação, a União deixará de arrecadar cerca de R$ 1,2 bilhão por ano, segundo informações extraídas da Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Em extenso voto, o ministro relembrou o histórico da legislação relacionada ao salário-maternidade e discorreu sobre a natureza do salário-maternidade, que já foi trabalhista, mas migrou para um sistema de benefício previdenciário.
Para ele, como benefício previdenciário, a verba não está sujeita à contribuição previdenciária patronal que incide sobre a remuneração devida pela empresa aos trabalhadores, que atualmente é de 20% sobre a folha de salários.
Seu argumento, nesse aspecto, é de ordem formal. Segundo a Constituição (artigo 195, I, “a”), a seguridade social será financiada por fontes como as contribuições incidentes sobre “a folha de salários e demais rendimentos do trabalho pagos ou creditados, a qualquer título, à pessoa física” que preste serviço ao empregador, mesmo sem vínculo empregatício. Assim, a base de cálculo tem natureza remuneratória.
A Lei 8.212/91, no entanto, em seu artigo 28, parágrafo 2º, determina que o salário-maternidade compõe o salário de contribuição e, portanto, a base de cálculo da contribuição previdenciária. Assim, tal dispositivo cria nova fonte de custeio, não prevista pelo artigo 195, I, “a”, da Constituição.
Outra parte do voto de Barroso tem argumentação de ordem material. O ministro entende que a cobrança desincentiva a contratação de mulheres e gera discriminação incompatível com a Constituição Federal. Desta forma, disse o ministro, afastar a tributação sobre o salário maternidade “privilegia a isonomia, a proteção da maternidade e da família, e a diminuição de discriminação entre homens e mulheres no mercado de trabalho”.
Seu voto foi seguido pelos ministros Luiz Edson Fachin, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Marco Aurélio, Celso de Mello e Luiz Fux.
A divergência foi aberta pelo ministro Alexandre de Moraes, que apontou que a questão não trata da proteção à igualdade de gênero, mas sim de demanda tributária e de interesse financeiro das empresas.
Ele frisou que, no Brasil, o salário-gestante é custeado pela Previdência Social e que “não perde seu caráter salarial, e integra a base de cálculo da contribuição incidente sobre a folha de pagamento”.
“Sobre o salário-maternidade, recai a contribuição paga pela própria empregada. Assim, seria incongruente que a contribuição previdenciária patronal incidisse sobre base econômica mais restrita do que aquela sobre a qual incide a contribuição devida pelas empregadas, especialmente se considerada sua destinação ao custeio da Seguridade Social”, explicou.
Ele foi acompanhado pelos ministros Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Dias Toffoli.
A análise do caso, de repercussão geral, começou em Plenário físico em novembro, mas foi suspenso por pedido de vista do ministro Marco Aurélio. Agora, no virtual, o vice-decano somou-se ao coro que acompanha o relator.
O resultado do julgamento pode gerar uma alteração de jurisprudência pacificada pelo Superior Tribunal de Justiça. A corte especial entende, desde 2014, que deve incidir a contribuição sobre o salário-paternidade e salário-maternidade.
O Recurso Extraordinário foi apresentado em 2008 pelo Hospital Vita Batel, que atua no Paraná e questiona a contribuição sobre o benefício pago a seus funcionários. A cobrança foi considerada adequada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, o que fez a entidade recorrer do acórdão.
Três advogadas concordam que a decisão é relevante não só do ponto de vista técnico, como social. Carla Mendes Novo, do escritório Mannrich e Vasconcelos Advogados, representou a Confederação Nacional da Saúde (CNSaúde) como amicus curiae no processo. Para ela, “além de tecnicamente adequada com relação à definição da base tributável para as contribuições previdenciárias, a decisão do STF é um importante passo para a concretização da isonomia e da proteção da mulher no mercado de trabalho, asseguradas pela Constituição”.
Na mesma linha, a advogada Luiza Lacerda, sócia da área tributária do BMA Advogados, afirma que o Supremo foi sensível ao julgar essa matéria, que é importante não só para as empresas, mas para a sociedade como um todo.
“É de suma importância que a sociedade combata cada fator que possa contribuir para a desigualdade de gênero no mercado de trabalho para que possamos chegar finalmente a uma igualdade plena entre trabalhadores homens e mulheres”, afirma.
A decisão é relevante, segundo a advogada Ariane Costa Guimarães, sócia de Direito Tributário do escritório Mattos Filho, porque “extrapola questões jurídico-tributárias e reafirma a necessidade de ações concretas que viabilizem a proteção da mulher no mercado de trabalho e a preservação da igualdade de gêneros”. “O STF reitera, desta forma, seu protagonismo na defesa e proteção dos direitos fundamentais de equidade.”
Por sua vez, o advogado Leandro Lucon, sócio do escritório Finocchio & Ustra, disse que a decisão prestigia a Constituição Federal, “tanto por reafirmar que a contribuição previdenciária patronal apenas deve incidir sobre valores que tenham natureza remuneratória, possibilitando às empresas a recuperação dos valores pagos indevidamente, bem como por reforçar a igualdade de gênero como Direito Fundamental assegurado pela Constituição, que deve ser observado não apenas pelo mercado de trabalho, mas por toda a sociedade”.
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A Secretaria Municipal da Saúde de Aracaju informa que até as 19h desta quarta-feira, 5, foram registrados 156 novos casos de covid-19 na capital e seis óbitos.
Do total de óbitos, dois eram homens: 70 anos, diabetes e hipertensão (óbito dia 4); 77 anos, sem registro de comorbidades (óbito dia 4).
E quatro eram mulheres: 54 anos, hipertensão, diabetes e doença renal crônica (óbito dia 3); 68 anos, sem registro de comorbidades (óbito dia 4); 47 anos, sem registro de comorbidades (óbito dia 4); 71 anos, hipertensão e diabetes (óbito dia 4).
Dos novos casos confirmados, 84 são mulheres, com idade entre menor de um ano e 84 anos; e 72 homens com idade entre seis e 85 anos.
A SMS informa ainda, que um óbito inicialmente registrado como sendo de Aracaju, após investigação epidemiológica, foi identificado como do interior do estado. Com isso, sobe para 29.889 o número de pessoas diagnosticadas com covid-19 em Aracaju. Dessas, 339 estão internadas em hospitais; 7.720 estão em isolamento domiciliar; 21.251, que estavam infectadas já estão recuperadas; e 579 vieram a óbito.
Há 44 pacientes suspeitos internados, que aguardam resultados do exame.
Foram descartados 19.027 casos do total de 49.140 testes.
A delegada e pré-candidata a prefeita de Aracaju, Danielle Garcia, anunciou, nesta quarta-feira, 5, em coletiva à imprensa, a criação de um novo grupo que quer levar Aracaju para um novo tempo, com a união do Cidadania, PL, PSB e PSDB para a disputa das eleições municipais de 2020. A entrevista, que ocorreu por videoconferência, contou com a participação do ex-deputado federal Valadares Filho, que foi anunciado como pré-candidato a vice-prefeito na chapa.
Danielle Garcia destacou a união e convergência do grupo, que tem no cidadão o foco principal. “Durante as últimas semanas, trabalhamos muito para chegarmos a esse dia. E não foi difícil, posso garantir a vocês. Todos que aqui estão, ao meu lado e nos bastidores, querem a mesma coisa: construir uma cidade que seja verdadeiramente dos aracajuanos. Deixamos de lado interesses pessoais e partidários porque entendemos que depende da união de diferentes pessoas e grupos o futuro de Aracaju’, ressaltou.
A pré-candidata afirmou que, para o grupo, não existe uma Aracaju de direita e uma de esquerda, mas sim uma só cidade e um único caminho a seguir. “É preciso deixar de lado todas as diferenças que há anos vigoram e que colocam uns contra os outros. Sabemos que governar é fazer escolhas. E nós escolhemos o lado de Aracaju. Não o lado da divisão. A divisão enfraquece. E nós queremos uma cidade forte e pujante para todos”, enfatizou.
“A política é a busca consensos. E, embora muitos tentem fazê-la com a destruição de reputações ou ataques, nós escolhemos a união de forças, vozes, ideias e talentos. Nós estamos reunidos aqui por Aracaju e para oferecer ao cidadão aracajuano o melhor de cada um de nós. Com muito diálogo, transparência e honestidade”, complementou.
Maturidade e responsabilidade foram um dos critérios utilizados na formação deste novo grupo. “Dizemos em alto e bom som: é uma coalizão programática, com base em ideias e projetos. Não tem cargos para partido A ou partido B; não tem loteamento de secretaria; não tem distribuição de CCs. Nada disso. Embora, claro, nossos adversários tentarão fazer parecer isso”, salientou Danielle.
Ainda na entrevista, foi apresentada uma carta com os princípios norteadores da formação do bloco assinada por todos os envolvidos. “O documento estará disponível em nossos sites e redes sociais. Todos que estão aqui abriram mão, em algum momento, de projetos pessoais e partidários. Estou feliz por termos tido a coragem e a maturidade de fazermos esse gesto pró-Aracaju”, declarou a pré-candidata.
Para finalizar, Danielle Garcia externou sua gratidão aos que confiaram e se somaram ao projeto. “Agradeço a meu amigo e empresário Milton Andrade, que lidera o PL em Aracaju; obrigada, senador Eduardo Amorim e a todo PSDB; obrigada ao meu partido, o Cidadania, liderado pelo Dr. Émerson e pelo senador Alessandro Vieira; e obrigada, ao meu parceiro de chapa, meu pré-candidato a vice-prefeito, Valadares Filho e a todos do PSB. Nosso partido é Aracaju”, concluiu.
O presidente estadual do PSB, o ex-deputado federal Valadares Filho, afirmou que a aliança com Danielle nasce de uma proposta de mudança para a Capital. “É com muito orgulho que o PSB oficializa o apoio à pré-candidatura de Danielle Garcia com meu nome como pré-candidato a vice. Estamos dando um passo atrás, como foi dito na imprensa, mas com a certeza de que com Danielle Garcia estamos dando dois passos à frente em benefício dos aracajuanos. Danielle Garcia está preparada para conduzir este projeto e ser prefeita de Aracaju. Agradeço a confiança de todos que estão neste projeto”, afirmou.
O ministro decano do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello se submete a exames médicos e pode ter que passar por nova cirurgia.
Em janeiro, o ministro se submeteu a cirurgia no quadril.
Em março, foi internado no Sírio-Libanês, em São Paulo, com quadro de erisipela (infecção cutânea causada geralmente pela bactéria Streptococcus pyogenes do grupo A, mas pode também ser causada por Haemophilus influenzae tipo B, que penetram através de um pequeno ferimento (picada de inseto, frieiras, micoses de unha etc.).
Informação da assessoria do magistrado dada à jornalista Mônica Bergamo:
Em resposta à sua indagação, informo-a que o Ministro Celso de Mello, que trabalhou intensamente no período de suas férias em julho deste ano, está a submeter-se a exames cujos resultados podem recomendar novo procedimento cirúrgico.
Pela primeira vez desde sua primeira edição, em 1915, o Campeonato Pernambucano tem um campeão de fora da capital Recife. Nesta quarta-feira (5), o Salgueiro fez história ao superar o Santa Cruz nos pênaltis, depois de um empate sem gols no tempo normal, no Colosso do Arruda, e levar o título para o município de Salgueiro (PE), no sertão do estado.
O Carcará havia batido na trave duas vezes, em 2015 (caindo para o próprio Santa Cruz) e 2017 (superado pelo Sport). Porto e Central, ambos de Caruaru (PE), também representaram o interior de Pernambuco em finais estaduais, mas sem conquistar o histórico título alcançado pelo Salgueiro.
Na partida de ida, no interior, as equipes empataram por 1 a 1. Para o jogo de volta, só a vitória interessava às equipes. O Santa Cruz até balançou as redes aos 12 minutos da primeira etapa, com o meia Jeremias, que finalizou após um cruzamento do lateral Fabiano. O auxiliar Clóvis Amaral, porém, assinalou impedimento no momento no qual Fabiano recebeu passe do atacante Pipico, pela esquerda. O lateral estava em posição legal.
Daí em diante, cada time teve uma boa chance. Aos 33 minutos, o meia Renato Henrique assustou o Santa em um chute que passou rente à trave do goleiro Maycon. A resposta veio no lance seguinte, com Jeremias, que arrematou de fora da área e obrigou Tanaka a se esticar para salvar o Salgueiro.
O jogo continuou truncado no segundo tempo. Na melhor oportunidade, o Tricolor da capital parou outra vez em Tanaka. Aos 32 minutos, o goleiro do Carcará fez uma grande defesa em chute do meia Didira, na grande área. Com pouca inspiração de ambos os lados, a decisão do título foi para os pênaltis.
Na marca da cal, a pontaria mais calibrada dos jogadores do Salgueiro fez diferença. O zagueiro Ranieri, do Carcará, teve o chute defendido por Maycon, mas o atacante Victor Rangel e o volante André desperdiçaram as cobranças pelo Santa Cruz. Coube ao atacante Muller Fernandes balançar as redes no arremate final, fechar a disputa em 4 a 3 e sacramentar o título histórico para o time do sertão. Já o Tricolor da capital se despediu como vice-campeão invicto.
O Santa volta a jogar neste sábado (8), às 17h (horário de Brasília), contra o Paysandu, em Belém, na estreia pela Série C do Campeonato Brasileiro. O Salgueiro, que disputa a Série D, só vai a campo em setembro, contra o Guarany de Sobral (CE), fora de casa.
O CRB derrotou o CSA por 1 a 0, no estádio Rei Pelé, e conquistou nesta quarta (5) o 31º título do Campeonato Alagoano de sua história.
A decisão do alagoano, que reuniu pela quinta vez consecutiva estas duas equipes, aconteceu em jogo único nesta edição da competição.
O único gol da partida saiu um pouco antes do final do primeiro tempo. Após cobrança de escanteio de Diego Torres, o atacante Léo Gamalho desvia de cabeça e a bola sobra para o lateral Igor, que finaliza, também de cabeça, para marcar o gol da vitória e do título.
O placar não saiu do zero no primeiro embate da final do Campeonato Paulista. Nesta quarta-feira (5), Corinthians e Palmeiras fizeram um jogo de poucas emoções na Arena de Itaquera e deixaram a decisão aberta para a partida de volta, no sábado (8), às 16h30 (horário de Brasília), no Allianz Parque.
Só a vitória interessa para qualquer um dos lados. Em caso de empate, o título será decidido nos pênaltis. O Timão busca o tetracampeonato estadual, que não ocorre desde 1919, com o Paulistano ainda na fase amadora do campeonato. Já o Verdão não conquista o Paulista desde 2008.
Se no dérbi da primeira fase do Estadual o destaque foi Cássio, desta vez foi o goleiro do Palmeiras que roubou a cena. Weverton realizou duas grandes defesas nas melhores chances da primeira etapa, ambas do Corinthians. Aos 27, o camisa 1 salvou uma finalização do meia Ramiro, cara a cara. Três minutos depois, esticou-se todo para defender um arremate do meia Mateus Vital, da entrada da área.
No segundo tempo, o Verdão adiantou a marcação e reduziu os espaços do Timão, mas seguiu ele próprio com pouca inspiração ofensiva. O técnico Vanderlei Luxemburgo tentou melhorar a criação alviverde com as entradas dos meias Gustavo Scarpa e Raphael Veiga. Do lado alvinegro, Tiago Nunes colocou Victor Cantillo e Ángelo Araos para dar mobilidade ao meio-campo, setor anulado na etapa final. As mudanças de ambos os treinadores, porém, não surtiram efeito.
O balanço diário do Ministério da Saúde – divulgado nesta quarta (5) – mostra que o Brasil tem 2.859.073 casos acumulados de covid-19. Desse total, 70,7% se recuperaram da doença, ou seja, 2.020.637 pessoas; 97.256 faleceram e 741.180 pacientes estão em tratamento. Nas últimas 24 horas, foram registrados 1.437 óbitos e notificados 57.152 novos casos de covid-19.
A taxa de letalidade (número de mortes pelo total de casos) ficou em 3,4%, mesmo percentual de dias anteriores. A mortalidade (quantidade de óbitos por 100 mil habitantes) atingiu 46,3. A incidência dos casos de covid-19 por 100 mil habitantes é de 1.360,3.
O Brasil mantém-se em segundo lugar no ranking mundial em número de casos e de óbitos relacionados à pandemia. A liderança é dos Estados Unidos. De acordo com o mapa da universidade Johns Hopkins, o país possui 157.690 mortes e 4.811.128 casos acumulados. Na terceira colocação, em número de casos, segundo o ranking na instituição norte-americana, aparece a Índia, com 1,9 milhão de infecções e 39.795 óbitos. Já em número de mortes, a terceira posição é do México, que registra 48.869 falecimentos e 449 mil casos totais confirmados.
Os estados com mais mortes registraras por covid-19 são: São Paulo (24.109), Rio de Janeiro (13.855), Ceará (7.867), Pernambuco (6.758) e Pará (5.818). As Unidades da Federação com menos falecimentos pela pandemia são: Tocantins (415), Mato Grosso do Sul (442), Roraima (532), Acre (547) e Amapá (588). Mato Grosso do Sul, que permaneceu ao longo da pandemia como o local menos letal, deixou o último lugar do ranking, ultrapassando Tocantins e o Acre.
Em casos confirmados do novo coronavírus São Paulo também lidera a lista com 585.265 notificações, seguido por Ceará (181.443), Bahia (179.737), Rio de Janeiro (172.679) e Pará (160.695). Os estados com menos pessoas infectadas até o momento são: Acre (21.033), Tocantins (28.312), Mato Grosso do Sul (28.315), Roraima (34.296) e Amapá (37.318).
O novo coronavírus matou o ator Gésio Amadeu, de Sinhá Moça, Renascer, Chiquititas e A Viagem.
Tinha 73 anos de idade.
Estava internado em hospital de São Paulo desde o último dia 23 de junho.
