O governador Belivaldo Chagas (PSD) anuncia nesta quarta-feira, 5, a reabertura parcial dos shoppings.
As praças de alimentação só poderão vender pelo sistema delivery (sob demanda).
Também pode haver outras restrições.
Dirigentes das entidades administradoras querem que a reabertura seja imediata.
No governo, a tendência é de reabertura no próximo sábado.
A pré-candidata a prefeita de Aracaju Danielle Garcia (Cidadania) concede entrevista coletiva nesta quarta-feira, 5, quando falará sobre a aliança com o PSB, informada COM EXCLUSIVIDADE por NE Notícias, através da qual o ex-deputado Valadares Filho (PSB) será seu companheiro de chapa.
A entrevista será concedida às 14h30 através da plataforma Google Meet.
À noite, Danielle e Valadares Filho farão live para confirmar o fechamento do acordo.
Os membros do diretório municipal do Partido Democrático Trabalhista (PDT) se reuniram na tarde desta terça-feira (04), por meio de videoconferência, para a realização da primeira reunião do grupo que vai dirigir a sigla no biênio 2020/2021. Como ficou a nova composição da executiva:
O presidente é Evandro Galdino, vice-presidente – Jason Neto; secretário-geral – Isac Siveira; 2º secretário – Vítor Déda; Tesoureira – Daisy Cardoso; Membros da direção – Iran Galvão, Mendonça Prado e Melquíades Honorato.
Durante o encontro, os membros fizeram rápidas considerações do atual momento político brasileiro e colocaram como compromisso prioritário do grupo o fortalecimento da sigla visando os processos eleitorais de 2020, com Edvaldo Nogueira como pré-candidato à Prefeitura de Aracaju, e o ex-governador do Ceará, Ciro Gomes, à presidência da República.
Também discutiram a formação de setoriais para ampliar a representatividade da sociedade na construção de propostas do partido, e um calendário permanente de reuniões dos seus membros para acelerar os debates em torno do processo eleitoral de 2020.
Ao final do encontro ficou definida a realização de uma reunião com os pré-candidatos a vereador do partido com vistas à discussão da legislação eleitoral vigente e também um entrosamento da executiva com seus quadros.
A próxima reunião da nova diretoria executiva do partido será realizada no dia 18 de agosto, às 16 horas, também de forma virtual.
A Petrobras e a Proquigel Química realizaram nesta terça-feira (04/08) a transmissão de posse para o arrendamento das fábricas de fertilizantes nitrogenados da Bahia (Fafen-BA) e de Sergipe (Fafen-SE). Esta é a última etapa para a transferência de controle dos ativos, após as licenças e autorizações exigidas pelos órgãos reguladores.
Além das fábricas, o acordo inclui a promessa de subarrendamento dos terminais marítimos de amônia e ureia no Porto de Aratu, na Bahia. A celebração do contrato foi através de licitação e seguiu as etapas previstas na Lei Federal 13.303/2016 (Lei das Estatais) e no Regulamento de Licitações e Contratos da Petrobras. O contrato permite à Proquigel o controle das unidades por um período de dez anos, renováveis por mais dez.
Segundo a diretora de Refino e Gás Natural da Petrobras, Anelise Lara, o arrendamento está alinhado à estratégia de gestão de portfólio de capital da companhia, que focará seus investimentos na produção de petróleo e gás em águas profundas e ultraprofundas, principalmente no pré-sal, onde obtém melhor retorno do capital investido. A empresa acredita que a entrada de novos players no segmento de fertilizantes poderá alavancar o desenvolvimento da região. “O arrendamento vai permitir a continuidade da operação das duas fábricas de fertilizantes, que estavam hibernadas, gerando novos empregos e atraindo investimentos para os estados da Bahia e de Sergipe. A Petrobras estudou e sugeriu alternativas de otimização de custos para a transferência das instalações ao futuro operador das fábricas”, destaca a diretora.
Para o CEO do Grupo Unigel, Roberto Noronha Santos, a reativação das duas unidades está prevista para ocorrer a partir de janeiro de 2021, e deve gerar 1500 empregos diretos e indiretos nos dois estados. “A reabertura das fábricas vai aquecer a economia e suprir uma demanda importante de insumos para agricultura, pecuária e indústria nacional, que, hoje, depende da importação de outros países. A expectativa é que com a produção das duas fábricas arrendadas seja possível suprir 20% da demanda nacional”, afirma.
Sobre a Proquigel
A Proquigel é subsidiária da Unigel, cujas principais linhas de produtos são: acrilonitrila, metacrilato, produtos para mineração e fertilizantes, sendo a maior produtora nacional de sulfato de amônio. A Unigel é uma empresa 100% brasileira e uma das maiores indústrias petroquímicas do país, atuando nos negócios de estirênicos, acrílicos e fertilizantes. Possui unidades industriais tanto no Brasil como no México. Sua base de clientes abrange diversos setores industriais como: papel e celulose, têxtil, eletrônicos, embalagens, eletrodomésticos, construção civil, automotivo, agronegócios, mineração e indústria química, sendo atuantes no Brasil e no exterior.
Sobre as unidades
A Fafen-BA é uma unidade de fertilizantes nitrogenados com capacidade instalada de produção de ureia de 1.300 t/dia, sendo capaz de comercializar amônia, gás carbônico e agente redutor líquido automotivo (Arla 32). A unidade de Sergipe possui capacidade instalada de produção de ureia de 1.800 t/dia, sendo capaz de comercializar amônia, gás carbônico e sulfato de amônio (também usado como fertilizante).
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão realizada nesta terça-feira (4), por maioria de votos, assegurou à defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva acesso restrito aos acordos de leniência firmados entre a Odebrecht e o Ministério Público Federal (MPF). De acordo com a decisão, proferida na Reclamação (RCL) 33543, os advogados poderão ter acesso a elementos de prova já documentados e que lhes digam respeito na ação penal relativa à suposta cessão de terreno para construção de sede do Instituto Lula, ressalvadas eventuais diligências em curso ou em deliberação.
A defesa alegava haver restrições ao compartilhamento das provas, mesmo diante da determinação do ministro Edson Fachin, relator da reclamação, para que o Juízo da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba (PR) concedesse o acesso aos autos em que fora depositado o acordo de leniência, inclusive em relação aos sistemas “MyWebDayb” e “Drousys”.
Prevaleceu, no julgamento do agravo regimental na reclamação, a divergência aberta pelo ministro Ricardo Lewandowski. Ele afirmou que o acesso ao conteúdo dos acordos de leniência pelos acusados está plenamente amparado pela Súmula Vinculante 14. Segundo o ministro, o enunciado tem por objetivo viabilizar o exercício do contraditório, para afastar tudo o que possa ser usado contra o réu pela acusação e evitar abusos e ocultação de elementos de prova, de modo a fazer valer o direito constitucional ao devido processo legal e à ampla defesa.
No caso concreto, o ministro considera haver “sérios indícios de inidoneidade” no material disponibilizado ao Ministério Público Federal (MPF), apontados em parecer técnico produzido pela defesa e em laudo fornecido pela Polícia Federal. Neste contexto, para Lewandowski, diante de indícios concretos de violação da cadeia de custódia, deve-se permitir que a defesa tenha acesso aos elementos de prova já documentados nos autos, inclusive para melhor conhecimento de todos os meios de prova utilizados pela acusação.
Também de acordo com o voto do ministro, após o cumprimento das determinações, deverá ser reaberto o prazo para apresentação ou complementação das alegações finais das partes, de forma sucessiva, inclusive em relação aos réus colaboradores.
O ministro Gilmar Mendes acompanhou integralmente o voto do ministro Lewandowski. O relator, ministro Edson Fachin, ficou vencido ao votar pelo não conhecimento do agravo ou, se conhecido, pelo seu desprovimento. Para ele, na reclamação, a pretensão da defesa já havia sido alcançada na decisão questionada.
Também por maioria de votos, vencido o relator, ministro Edson Fachin, o colegiado atendeu parcialmente os pedidos da defesa do ex-presidente no Habeas Corpus (HC) 163943 e determinou o desentranhamento do primeiro termo de colaboração do ex-ministro Antônio Palocci Filho, juntado aos autos da ação penal em trâmite no Juízo da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba em que se apura o recebimento de propina da Odebrecht.
No HC, a defesa argumentava constrangimento ilegal em razão do indeferimento de três pedidos: de suspensão da ação penal até o pronunciamento final do Comitê de Direitos Humanos da ONU sobre as alegadas violações ao Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos; de concessão de prazos sucessivos à oferta de alegações finais por parte de corréus; e de desentranhamento da colaboração de Palocci.
Segundo o ministro Lewandowski, que abriu a divergência vencedora, o então juiz federal da 13ª Vara Federal de Curitiba, ao levantar o sigilo do termo de colaboração de Palocci, às vésperas do primeiro turno da eleição presidencial e após o encerramento da instrução processual, “para além de influenciar, de forma direta e relevante, o resultado da disputa eleitoral”, violou o sistema acusatório e as garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa. Segundo Lewandowski, a determinação da juntada dos termos de colaboração, com o intuito de gerar, “ao que tudo indica”, um fato político, caracteriza “inequívoca quebra da imparcialidade”.
Ao dar parcial provimento ao agravo regimental no HC, a Turma foi unânime em relação aos demais pedidos. O colegiado entendeu que o Comitê de Direitos Humanos da ONU não determinou a suspensão de ações penais instauradas contra Lula e, a respeito da concessão de prazos sucessivos à oferta de alegações finais pelos corréus, votou pela perda de objeto, pois a pretensão já havia sido atendida no julgamento da RCL 33543.
Leia a íntegra do voto do ministro Ricardo Lewandowski na Reclamação 33543.
Leia a íntegra do voto do ministro Ricardo Lewandowski no HC 163943.
Nesta terça-feira (04), o governador Belivaldo Chagas assinou, no Palácio dos Despachos, contrato de concessão de uso da Central de Abastecimento de Itabaiana (Ceasa). O empreendimento será gerenciado pela empresa Iconbras (Inovação em Concessões do Brasil SPE Ltda), vencedora da licitação de concessão para modernizar e manter o espaço construído pelo governo do Estado.
Esse é o primeiro projeto do Programa de Parcerias Público-Privadas (PPP) de Sergipe. O governo do Estado, dentro dos seus esforços de propor novos mecanismos de modernização da gestão pública, e de geração de investimentos, retomou o Programa de Parcerias Público-Privadas e dentro do leque de projetos propostos para exame, o da Ceasa Itabaiana foi indicado como prioridade.
O governador Belivaldo Chagas destacou que a Central de Abastecimento de Itabaiana foi pensada para dinamizar a economia da região agreste. Ele reforçou que o Governo investiu mais de R$ 30 milhões e que, ao assumir, a empresa vencedora para gerenciar, continuará aplicando recursos na modernização do empreendimento. “Os feirantes e clientes vão poder desfrutar de um espaço amplo e moderno para organizar os produtos e abastecer as feiras dos povoados e municípios próximos. Quando a empresa passar a administrar a Ceasa de Itabaiana ela vai fazer investimentos de aproximadamente R$ 9 milhões de reais. A Ceasa impulsionará o comércio da região”, explicou Belivaldo.
“A estrutura que existe na Ceasa de Itabaiana, hoje, é uma estrutura muito boa. É uma estrutura que, realmente, precisa somente ser adequada a algumas atividades. Por isso vamos fazer investimentos adicionais. E aí a gente vai aplicar também em toda a parte operacional”, afirmou Bruno Barreto, administrador da Iconbras.
O secretário de Estado da Agricultura, André Bomfim, comemorou e destacou a relevância da concessão. “A população vai ter mais uma opção de aquisição de alimentos e por isso a gente espera que toda a agricultura saia fortalecida com esse centro de comercialização. É motivo de comemoração também a criação de dezenas de empregos, diretos e indiretos, que o Centro de Abastecimento vai gerar na região de Itabaiana e em todo o estado”.
Diante do início do Plano de Retomada da Economia de Sergipe, o setor do transporte público coletivo passará a funcionar com 80% da frota nos horários de pico, a partir desta quarta-feira, 5, conforme determinação da Prefeitura de Aracaju.
De acordo com o presidente do Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros do Município de Aracaju (Setransp), Alberto Almeida, esse aumento precisa estar associado a outras ações que envolvam a sustentabilidade do setor e o planejamento da mobilidade urbana.
Segundo ele, o setor está operando com 36% da demanda habitual, mas ofertando uma frota de 70%. E nesse início da retomada, com 80% da frota, tende a chegar a somente 40% da demanda.
“A previsão é de que o setor até dezembro de 2020 não chegue a 60% da demanda que tinha. Consideramos as mudanças no fluxo de passageiros, mesmo que pequenas e em horários específicos, mas é preciso lembrar que em toda ação de desenvolvimento econômico da cidade é necessário pensar previamente no serviço de transporte, na mobilidade. Teremos um encargo muito grande para o setor de transporte neste mês de agosto, principalmente por conta das dívidas prorrogadas durante a início da pandemia, e não houve apoio ao setor com aporte financeiro ou com isenção de impostos para esse momento como aconteceu em outras capitais. Mesmo assim, o setor seguiu movendo esforços e mantendo ações de prevenção, inclusive abrindo oportunidades como com agentes comerciais para incentivar o uso do cartão eletrônico ao invés do dinheiro”, considerou o presidente do Setransp.
O Ceará fez valer a vantagem que alcançou no primeiro jogo da final da Copa do Nordeste e, nesta terça (4), garantiu o bicampeonato da competição ao derrotar o Bahia por 1 a 0 em partida realizada no estádio do Pituaçu, em Salvador (Bahia).
Após vencer a partida de ida por 3 a 1, o Vozão chegou com muita tranquilidade ao segundo jogo da decisão. Esta tranquilidade ficou evidente desde os primeiros minutos de bola rolando. O Bahia, que precisava de gols para conseguir continuar sonhando com o título, começou a partida forçando jogadas de ataque. Porém, fazia isto de forma muito desorganizada.
Já o Ceará não se arriscava muito na frente, valorizava a posse de bola e atacava apenas em contra-ataques.
Com isso, o Tricolor baiano tinha muitas dificuldades de entrar na área adversária, o que fez com que as melhores oportunidades surgissem em chutes de longa distância, como o que o atacante Fernandão acertou aos 7 minutos de partida, obrigando o experiente goleiro Fernando Prass a fazer defesa em dois tempos.
Aos 22 minutos da etapa inicial os jogadores do Bahia pediram a marcação de um pênalti, pois afirmaram que Fabinho tocou a bola com a mão dentro da área de sua equipe. Mas, após consulta ao VAR (árbitro de vídeo), o juiz afirmou que não houve irregularidade.
Fora isso, o Ceará foi muito eficiente na defesa e segurou a igualdade até o intervalo.
Percebendo que sua equipe tinha muitas dificuldades no ataque, sendo que tinha a obrigação de marcar gols, o técnico Roger Machado lançou seu time para a frente no intervalo. Para isto ele trocou um zagueiro (Lucas Fonseca) por um atacante (Clayson), e colocou um ala (Nino Paraíba) no lugar de um lateral mais defensivo (João Pedro).
No entanto, a mudança acabou favorecendo o Vozão, que passou a encontrar mais espaços para contra-atacar. E, em um desses contra-ataques, o Ceará conseguiu marcar o gol da vitória. Aos 15 minutos o atacante Leandro Carvalho parte em velocidade, toca para o lateral Bruno Pacheco, que cruza, na medida, para o atacante Cléber escorar e vencer o goleiro Anderson.
Com a vantagem no marcador, o time cearense administrou a vantagem para garantir o bicampeonato da competição (que conquistou em 2015). Título este que teve um sabor especial, pois veio sem derrota alguma.
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) divulgou nesta terça-feira (4) o número de casos da Covid-19 em Sergipe. Casos já somam 61.069 mil e mortes 1.509.
Segundo a SES, foram registrados 590 novos casos e 20 mortes pela doença no Estado.
BOLETIM
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) divulgou nesta terça-feira, 4, o boletim epidemiológico do coronavírus, com 603 casos e 20 novos óbitos. Em Sergipe, 61.069 pessoas já testaram positivo para a COVID-19 e 1.509 morreram. Dos 20 óbitos, 18 estavam em investigação e foram confirmados. Até o momento, 33.685 pacientes foram curados. Um óbito registrado em Aracaju teve endereço alterado para Capela.
São onze mortes da capital, com oito homens: 82 anos, com cardiopatia e diabetes; 57, com doença cardiovascular; 56, com hipertensão e HIV; 60, com hipertensão, diabetes e obesidade; 71, sem comorbidades; 68 anos, com hipertensão e diabetes; 64, com cardiopatia, hipertensão e diabetes; e 77, com diabetes. As mulheres são: 48 anos, com imunossupressão e linfoma; e 57 e 63 anos, sem comorbidades.
Nos demais municípios: homem, 47 anos, com imunodeficiência e neoplasia, e mulher, 78, sem comorbidades, ambos de Estância; homem, 57, de Moita Bonita, sem comorbidades; homem, 62 anos, de Nossa Senhora da Glória, com hipertensão; homem, 66, de Nossa Senhora do Socorro, com hipertensão, diabetes e obesidade; homem, 39 anos, de Pinhão, com miastenia gravis; homem, 73, de Ribeirópolis, com hipertensão e obesidade; mulher, 91, de Salgado, com mielodisplasia e hipertensão; e homem, 52 anos, residente de Tomar do Geru, sem comorbidades.
Foram realizados 105.738 exames e 44.669 foram negativados. Estão internados 561 pacientes, sendo 256 em leitos de UTI (157 na rede pública, sendo 155 adultas e 2 pediátricas; e 99 na rede privada, sendo 96 adultas e 3 pediátricas) e 305 em leitos clínicos (193 na rede pública e 112 na rede privada). É investigado mais um óbito. Ainda aguardam resultado 537 exames coletados.
Mais detalhes sobre o novo boletim epidemiológico da Covid-19 em sergipecontraocoronavirus.net.br.
Está fechado o acordo.
Como NE Notícias adiantou, o ex-deputado e atual presidente estadual do PSB, Valadares Filho, será o candidato a vice-prefeito na chapa a ser comandada pela delegada de polícia Danielle Garcia.
Nesta terça-feira, 4, Valadares Filho teve reunião, em Brasília, com o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, a quem fez ezposição do quadro político na capital sergipana.
NE Notícias apurou que, no encontro, ficou acertado que Valadares Filh0 será o companheiro de chapa de Danielle.
NE Notícias também apurou que a confirmação será feita publicamente por Valadares Filho e Danielle em live nesta quarta-feira.
