Nesta segunda-feira (10), a partir das 14h, o Governo do Estado conclui o calendário de pagamento referente ao mês de julho, quando recebem o salário do mês e a 7ª parcela do 13º Salário de 2019, os demais servidores ativos, aposentados e pensionistas cujos vencimentos estão acima de R$ 3 mil (três mil reais), bem como todos os servidores comissionados sem vínculo.
O Governo também realiza o pagamento da quarta parcela(do total de 9) do 13º Salário de 2020 de pensionistas e aposentados, que recebem até R$ 6 mil. O pagamento da parcela foi efetuado no dia 31/07 e será concluído no dia 10/08 – junto com a folha do mês de julho.
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O Estado iniciou o calendário de pagamento da folha de julho, em 31 de julho, quando receberam os servidores com vínculo efetivo ativos, aposentados e pensionistas com vencimentos de até R$ 3 mil (três mil reais). Além desses, receberam seus salários na íntegra os servidores efetivos do SergipePrevidência, Ipesaúde, Segrase, Agrese; servidores da Secretaria da Educação, do Esporte e da Cultura (Seduc), incluindo magistério e administrativos, lotados em escola; e servidores efetivos da Cohidro, Codise, Cehop, Emdagro, Emsetur, Emgetis e Pronese.
Policiais civis das Delegacias de Campo do Brito, Macambira e São Domingos e da Coordenadoria de Operações e Recursos Especiais (Core) localizaram Lucimario Santos de Jesus. Ele foi localizado durante ação conjunta para prisão por dupla tentativa de homicídio nessa quinta-feira, 6, em Macambira. O suspeito já havia sido preso anteriormente por crimes relacionados a roubos e furtos de veículos, ameaça no decorrer da investigação e porte ilegal de arma de fogo.
De acordo com o delegado Wilkson Vasco, há dois anos, o suspeito foi preso em cumprimento a mandado de prisão em decorrência da prática de roubos e furtos de veículos. A sentença judicial foi expedida pelo Poder Judiciário de São Paulo. À época, Lucimario tinha fugido daquele estado, sendo localizado e detido em Macambira.
Ele já havia sido preso duas vezes e foi localizado novamente durante a noite dessa quinta-feira, 6 – SSP
Há três meses, ainda segundo o delegado, o suspeito passou a ameaçar diversas pessoas de morte em Macambira. Decorrente dessa prática, um inquérito policial foi instaurado. Há três semana, em 14 de julho, Lucimario foi preso ameaçando de morte suas vítimas. Ele foi detido por coação no curso do processo (ameaças contra testemunhas de inquéritos policiais) e porte irregular de arma de fogo. Mas, foi solto e passou a fazer novas investidas criminosas.
Na tarde dessa quinta-feira, 6, o investigado tentou encontrar uma das vítimas a fim de matá-la com uma arma de fogo. A vítima fugiu e procurou a Polícia Civil. As equipes foram acionadas e as diligências investigativas foram iniciadas para prendê-lo em flagrante por dupla tentativa de homicídio e porte ilegal de arma de fogo.
No início da noite, o suspeito realizou uma nova tentativa de homicídio contra outra vítima, que também conseguiu fugir e se escondeu. Em seguida, a Polícia Civil localizou Lucimario. Ele reagiu à abordagem policial e disparou contra os policiais. O suspeito foi atingido, socorrido, mas não resistiu e veio a óbito. Com o suspeito foram apreendidas uma arma de fogo (revólver calibre .32) e droga (maconha e cocaína), pronta para a venda.
Na manhã desta sexta-feira, 7, o governador Belivaldo Chagas (PSD) conde entrevista à FM Jornal.
Marco Vieira / PMA (arquivo)
Questionado sobre a reabertura das escolas, o governador disse que, por ele, as escolas serão reabertas entre o fim de setembro e o início do próximo mês de outubro.
No Brasil, alguns Estados avaliam a “necessidade”, por causa da pandemia, de não reabrir as escolas este ano.
A balança comercial apresentou um saldo negativo de US$ 1,5 milhão em julho. Foram US$ 4,3 milhões em importações e US$ 2,8 milhões em exportações. Com relação ao mês anterior, ocorreu um crescimento nas exportações (26,8%) e uma queda nas importações (-66,1%).
Na comparação com o mesmo período do ano passado, houve retração nas exportações (-17,8%) e nas importações (-85,9%).
Couleur / Pixabay
Principal produto exportado e importado
No mês, o item suco de laranja congelado foi o mais exportado, com 57,6%. Já o mais importado foi o item partes de turbinas a gás, responsável por 23,4% do total das importações.
Principal país de destino e de origem
Holanda foi o principal comprador dos produtos sergipanos, respondendo por 43,4% do total exportado, possuindo como principal produto suco de laranja não congelado. Já as importações foram lideradas pelos Estados Unidos, que respondeu por 31,3% do total, tendo como destaque outras turbinas a gás.
Como NE notícias informou, o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PDT), terá que engolir o nome da delegada de polícia Katarina Feitoza (PSD) como companheira de chapa na campanha à reeleição.
Nesta sexta-feira, 7, o deputado federal Fábio Mitidieri (PSD) perguntou nas redes sociais se “teremos eleição em Aracaju ou concurso par delegado” de policia:
Dia 15/11 vamos ter eleições em Aracaju ou algum concurso pra delegado? Interessante essa coisa de negar a política mas querer fazer parte dela. De dizer que é técnico, não é político, mas quer entrar na política. De investigar e acusar político, mas querer estar no lugar dele!
Fábio Mitidieri
Mitidieri, nas redes sociais, também disse que quem investiga políticos passa a atuar na política:
Sou político, estou na política e entendo que é o mais rápido e eficiente instrumento de transformação social. Temos sim que nos preparar cada vez melhor p/ servir e cumprir nosso papel mas sem negar o que somos, políticos! No mais, é trabalhar e respeitar a vontade das urnas.
Fábio Mitidieri
Sou político, estou na política e entendo que é o mais rápido e eficiente instrumento de transformação social. Temos sim que nos preparar cada vez melhor p/ servir e cumprir nosso papel mas sem negar o que somos, políticos! No mais, é trabalhar e respeitar a vontade das urnas.
Academias de ginástica e outros locais de práticas desportivas estão obrigados a suspender a cobrança de mensalidades e pacotes contratados, após a solicitação dos usuários. A norma valerá durante o período de isolamento social. É o que determina a Lei 8.961/20, sancionada pelo governador Wilson Witzel e publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (05/08).
A medida também proíbe estes estabelecimentos de aplicar multa por quebra de fidelidade aos consumidores que solicitarem o cancelamento do contrato ou mudança para plano mais vantajoso, enquanto perdurar a pandemia do coronavírus.
José Cruz / Arquivo Agência Brasil
A suspensão também valerá para as cobranças através de débito automático em conta corrente ou em cartão de crédito, enquanto as academias de ginástica e outras atividades esportivas estiverem fechadas no estado do Rio. Permanece adiada a data final de utilização dos pacotes adquiridos por alunos de academias de ginástica e de outros esportes, pelo período em que estiveram fechadas, sem ônus para o aluno. Eles também poderão ter os valores ressarcidos pelo mesmo período.
O descumprimento acarretará na aplicação de multas, nos termos do Código de Defesa do Consumidor. “Muitos alunos adquirem pacotes promocionais trimestrais, semestrais e até anuais, efetuando o pagamento parcelado ou quitando em parcela única e que em razão do fechamento das academias ficam impedidos da utilização do espaço para prática”, explicou o autor, deputado Carlos Macedo (REP).
Como NE Notícias publicou, a subida nas pesquisas da delegada Danielle Garcia (Cidadania), pré-candidata a prefeita de Aracaju, fortalece o nome da também delegada de polícia Katarina Feitoza (PSD) para ser companheira de chapa do prefeito Edvaldo Nogueira (PDT), que disputará a reeleição.
Esta semana, Danielle fez o jogo de Katarina ao dizer publicamente que a adversária ajudou o então governador Jackson Barreto (MDB) a “desmontar” o Deotap.
Katarina Feitoza e Danielle Garcia
Estrategicamente, melhor teria sido não citar o nome de Katarina nem fazer contra ela qualquer acusação.
Nesta sexta-feira, 7, Katarina rebateu e disse que nunca engavetou denúncia para usar a posteriori.
Ganhou Katarina, que teve seu nome mais fortalecido para entrar na disputa. Perdeu Danielle, que não aproveitou a oportunidade de ficar calada.
A sessão desta quinta-feira, 6, da Câmara Municipal de Carira esquentou por desavença entre vereadores.
NE Notícias disponibiliza vídeo do momento da confusão:
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (6), que o teto constitucional remuneratório deve incidir sobre a soma do benefício de pensão com a remuneração ou os proventos de aposentadoria recebidos pelo servidor público. A decisão, por maioria de votos, ocorreu no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 602584, com repercussão geral (Tema 359), e servirá de parâmetro para a resolução de, pelo menos, 368 processos em que se discute matéria semelhante em outros tribunais.
Silvio Rocha / PMA (arquivo)
Teto
No recurso, a União questionava decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJ-DF) que assentou a não incidência do teto constitucional remuneratório sobre o montante decorrente da acumulação dos vencimentos de uma servidora com o benefício da pensão. Segundo a União, o servidor ou ex-servidor público não pode receber remuneração ou proventos em valor superior ao do subsídio mensal dos ministros do STF nem acumular, para esse fim, proventos e pensões.
Remuneração x pensão
A servidora, por sua vez, argumentava que a remuneração pelo exercício de cargo público é decorrente do serviço prestado por pessoa legalmente investida no cargo, enquanto a pensão previdenciária é a retribuição à pensionada da contribuição de terceiro ao longo dos anos, mediante imposição de lei e com desconto compulsório em seu contracheque.
Soma
O relator do recurso, ministro Marco Aurélio, considera que, como a morte do servidor que instituiu a pensão ocorreu após a edição da Emenda Constitucional 19/1998, o teto remuneratório constitucional (artigo 37, inciso XI) deve incidir sobre a soma da pensão com a remuneração ou provento de aposentadoria recebido pelo servidor beneficiário. Acompanharam essa posição os ministros Edson Fachin, Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes
Ficaram vencidos os ministros Celso de Mello, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli. Eles entendem que, como os fatos geradores são distintos, o teto deve incidir sobre cada um deles distintamente, e não sobre a soma.
A tese de repercussão geral fixada é a seguinte: “Ocorrida a morte do instituidor da pensão em momento posterior ao da Emenda Constitucional 19/1998, o teto constitucional previsto no inciso XI do artigo 37 da Constituição Federal incide sobre o somatório de remuneração ou provento e a pensão recebida por servidor”.
PR/CR//CF
Pesquisa PoderData, do site Poder 360, mostra que, num eventual 2º turno da próxima eleição presidencial, o presidente Jair Bolsonaro e o ex-juiz e ex-ministro Sergio Moro empatam com 41%.
José Cruz / Agência Brasil
Em outro cenário, Bolsonaro derrotaria o petista Fernando Haddad.
No mesmo levantamento, em um eventual 2º turno, Bolsonaro venceria o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), com 14% de vantagem.
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