O golpe do WhatsApp continua fazendo vítimas em Sergipe. Enquanto que no primeiro semestre do ano passado foram registrados 20 boletins de ocorrência desse tipo no estado, nos seis primeiros meses deste ano esse número foi de 57 ocorrências comunicadas à Polícia Civil. Um aumento de 185%. Desse modo, a Delegacia de Defraudações e Repressão a Crimes Cibernéticos traz orientações para evitar ser vítima desse tipo de prática criminosa.

Os criminosos têm se aproveitado do isolamento social, em decorrência do enfrentamento à Covid-19, para aplicar cada vez mais esse tipo golpe. Com o distanciamento, as pessoas estão cada vez mais conectadas. O golpe ocorre a partir da clonagem de uma conta do WhatsApp. Os golpistas, então, passam a pedir dinheiro emprestado aos contatos das vítimas, se passando por elas.

delegada suira paim
Delegada Suirá Paim

Assim ocorreu com Virginia Campos Alves, que trabalha com vendas. Ela recebeu mensagem pedindo dinheiro emprestado. “Há uns meses, uma amiga me pediu dinheiro emprestado pelo WhatsApp. Mas a conta tinha sido clonada e eu não sabia. A mensagem dizia que era para fazer o pagamento de uma funcionária e que precisava do dinheiro urgente, e não tinha. Os golpistas fizeram o saque imediatamente. Infelizmente, sofri esse golpe”, contou.

A delegada Suirá Paim explicou que a incidência desse golpe aumentou no isolamento social. “O golpe da clonagem de WhatsApp, também conhecido como golpe de sequestro do perfil do WhatsApp, se intensificou na pandemia. E hoje representa mais da metade dos boletins de ocorrência registrados na Delegacia de Repressão a Crimes Cibernéticos. Uma das principais modalidades é quando o golpista se apropria do perfil da vítima e envia mensagens para os contatos solicitando dinheiro”, citou.

Ainda segundo a delegada, os golpes, geralmente, ocorrem a partir da disponibilização do número de telefone em sites de vendas. “O golpe ocorre quando a vítima faz um anúncio em um site de vendas. Então, o golpista entra em contato se passando por funcionário do site, solicita o código enviado por SMS, recebido no celular da vítima. De posse desse código, o golpista faz a reconfiguração do WhatsApp em um novo aparelho e bloqueia a conta da vítima, manda mensagens para o contato e informa uma conta para depósito”, detalhou.

Suirá Paim ressaltou a importância da denúncia e fez orientações para evitar cair no golpe do sequestro do WhatsApp. “Caso você tenha sido vítima, tente reconfigurar sua conta de WhatsApp. Mande mensagens para seus contatos informando sobre a fraude e registre o boletim de ocorrência. Algumas dicas para evitar ser vítima é fazer a verificação dupla no seu WhatsApp e desconfiar de toda a mensagem solicitando dinheiro. Não forneça nenhum código recebido por SMS e verifique contas fornecidas, pois normalmente essas são de terceiros desconhecidos e de fora do estado”, reiterou.

A Petrobras, em continuidade ao comunicado divulgado em 03/01/2020,  informa que assinou nesta quarta-feira, 5, com a Centro Oeste Óleo e Gás Ltda. contrato para a venda da totalidade de sua participação no campo terrestre de Dó-Ré-Mi, localizado na Bacia de Sergipe-Alagoas, no Estado de Sergipe.

O valor da venda é de US$ 37,6 mil, pago em parcela única na assinatura do contrato.

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Localização dos campos / Petrobras

O fechamento da transação está sujeito ao cumprimento de condições precedentes, tais como o não exercício de direito de preferência pela atual consorciada Petrogal Brasil S.A. e a aprovação pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

A presente divulgação está de acordo com as diretrizes para desinvestimentos da Petrobras e com as disposições do procedimento especial de cessão de direitos de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos, previsto no Decreto 9.355/2018.

Essa operação está alinhada à estratégia de otimização do portfólio e à melhoria de alocação do capital da companhia, passando a concentrar cada vez mais os seus recursos em águas profundas e ultra profundas, onde a Petrobras tem demonstrado grande diferencial competitivo ao longo dos anos.

Sobre o campo de Dó-Ré-Mi 

O campo de Dó-Ré-Mi faz parte da concessão BT-SEAL-13, que compreende também o campo de Rabo Branco, não incluído nesta venda. A concessão está localizada ao sul do campo de Carmópolis, na Bacia de Sergipe-Alagoas, no estado de Sergipe. A Petrobras possui 50% de participação no campo de Dó-Ré-Mi, em parceria com a Petrogral Brasil S.A., que é a operadora e detém os 50% restantes. O campo de Dó-Ré-Mi possui dois poços descobridores de gás sem produção comercial.

A Polícia Federal deflagrou operação na manhã desta quinta-feira, 6.

A operação foi degrau nos Estados do Rio de Janeiro e em São Paulo.

Estão sendo cumpridos 11 mandados de busca e apreensão em Petrópolis, São Paulo, São José do Rio Preto, Goiânia e Brasília.

Seis pessoas já foram presas.

A operação faz parte da Lava-Jato.

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Alexandre Baldy, quando era ministro de Temer – Neto Talmeli / Prefeitura de Uberaba

Entre os presos, o secretário de Transportes Metropolitanos do Estado de São Paulo, Alexandre Baldy. Baldy foi deputado federal e ministro das Cidades no Governo Temer. O mandado de prisão emitido pelo juiz Marcelo Bretas fala em atos suspeitos antes de assumir a pasta, responsável pelo metrô paulistano e pela Companhia Paulista de Trens Metropolitanos.

Quando era ministro, Baldy participou de encontro, em Aracaju, com mais de 50 prefeitos.

Os agentes da PF encontraram dois cofres na casa de Alexandre Baldy em Brasília: um com R$ 40 mil e o outro com R$ 50 mil.

Os contratos investigados são da época do governo Sérgio Cabral, no Rio de Janeiro.

Também foi preso pesquisador da Fiocruz, Guilherme Franco Netto.

A operação desta quinta-feira tem o nome Dardanários.

PesquisaData confirma melhora na aprovação do Presidente Jair Bolsonaro.

O atual levantamento mostra empate: 45% para aprovação, 45% de reprovação.

Margem de erro de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos.

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Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil

O levantamento foi feito pelo PesquisaData do Poder 360.

Foram realizadas 2.500 entrevistas por telefone nas 27 unidades da Federação.

É inconstitucional a incidência de contribuição previdenciária a cargo do empregador sobre o salário-maternidade. O entendimento foi firmado pelo Supremo Tribunal Federal em julgamento de recurso que se encerrou nesta terça-feira (4/8), no Plenário Virtual. 

Foram 7 votos a 4. A maioria dos ministros acompanhou o relator, ministro Luís Roberto Barroso, e concluiu que o salário-maternidade não tem natureza remuneratória, mas, sim, de benefício previdenciário.

Com o afastamento da tributação, a União deixará de arrecadar cerca de R$ 1,2 bilhão por ano, segundo informações extraídas da Lei de Diretrizes Orçamentárias.

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SES

Em extenso voto, o ministro relembrou o histórico da legislação relacionada ao salário-maternidade e discorreu sobre a natureza do salário-maternidade, que já foi trabalhista, mas migrou para um sistema de benefício previdenciário.

Para ele, como benefício previdenciário, a verba não está sujeita à contribuição previdenciária patronal que incide sobre a remuneração devida pela empresa aos trabalhadores, que atualmente é de 20% sobre a folha de salários.

Seu argumento, nesse aspecto, é de ordem formal. Segundo a Constituição (artigo 195, I, “a”), a seguridade social será financiada por fontes como as contribuições incidentes sobre “a folha de salários e demais rendimentos do trabalho pagos ou creditados, a qualquer título, à pessoa física” que preste serviço ao empregador, mesmo sem vínculo empregatício. Assim, a base de cálculo tem natureza remuneratória.

A Lei 8.212/91, no entanto, em seu artigo 28, parágrafo 2º, determina que o salário-maternidade compõe o salário de contribuição e, portanto, a base de cálculo da contribuição previdenciária. Assim, tal dispositivo cria nova fonte de custeio, não prevista pelo artigo 195, I, “a”, da Constituição. 

Outra parte do voto de Barroso tem argumentação de ordem material. O ministro entende que a cobrança desincentiva a contratação de mulheres e gera discriminação incompatível com a Constituição Federal. Desta forma, disse o ministro, afastar a tributação sobre o salário maternidade “privilegia a isonomia, a proteção da maternidade e da família, e a diminuição de discriminação entre homens e mulheres no mercado de trabalho”.

Seu voto foi seguido pelos ministros Luiz Edson Fachin, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Marco Aurélio, Celso de Mello e Luiz Fux.

Questão meramente tributária

divergência foi aberta pelo ministro Alexandre de Moraes, que apontou que a questão não trata da proteção à igualdade de gênero, mas sim de demanda tributária e de interesse financeiro das empresas.

Ele frisou que, no Brasil, o salário-gestante é custeado pela Previdência Social e que “não perde seu caráter salarial, e integra a base de cálculo da contribuição incidente sobre a folha de pagamento”. 

“Sobre o salário-maternidade, recai a contribuição paga pela própria empregada. Assim, seria incongruente que a contribuição previdenciária patronal incidisse sobre base econômica mais restrita do que aquela sobre a qual incide a contribuição devida pelas empregadas, especialmente se considerada sua destinação ao custeio da Seguridade Social”, explicou. 

Ele foi acompanhado pelos ministros Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Dias Toffoli.

Caso concreto

A análise do caso, de repercussão geral, começou em Plenário físico em novembro, mas foi suspenso por pedido de vista do ministro Marco Aurélio. Agora, no virtual, o vice-decano somou-se ao coro que acompanha o relator.

O resultado do julgamento pode gerar uma alteração de jurisprudência pacificada pelo Superior Tribunal de Justiça. A corte especial entende, desde 2014, que deve incidir a contribuição sobre o salário-paternidade e salário-maternidade.

O Recurso Extraordinário foi apresentado em 2008 pelo Hospital Vita Batel, que atua no Paraná e questiona a contribuição sobre o benefício pago a seus funcionários. A cobrança foi considerada adequada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, o que fez a entidade recorrer do acórdão.

Discussão importante

Três advogadas concordam que a decisão é relevante não só do ponto de vista técnico, como social. Carla Mendes Novo, do escritório Mannrich e Vasconcelos Advogados, representou a Confederação Nacional da Saúde (CNSaúde) como amicus curiae no processo. Para ela, “além de tecnicamente adequada com relação à definição da base tributável para as contribuições previdenciárias, a decisão do STF é um importante passo para a concretização da isonomia e da proteção da mulher no mercado de trabalho, asseguradas pela Constituição”.

Na mesma linha, a advogada Luiza Lacerda, sócia da área tributária do BMA Advogados, afirma que o Supremo foi sensível ao julgar essa matéria, que é importante não só para as empresas, mas para a sociedade como um todo. 

“É de suma importância que a sociedade combata cada fator que possa contribuir para a desigualdade de gênero no mercado de trabalho para que possamos chegar finalmente a uma igualdade plena entre trabalhadores homens e mulheres”, afirma. 

A decisão é relevante, segundo a advogada Ariane Costa Guimarães, sócia de Direito Tributário do escritório Mattos Filho, porque “extrapola questões jurídico-tributárias e reafirma a necessidade de ações concretas que viabilizem a proteção da mulher no mercado de trabalho e a preservação da igualdade de gêneros”. “O STF reitera, desta forma, seu protagonismo na defesa e proteção dos direitos fundamentais de equidade.”

Por sua vez, o advogado Leandro Lucon, sócio do escritório Finocchio & Ustra, disse que a decisão prestigia a Constituição Federal, “tanto por reafirmar que a contribuição previdenciária patronal apenas deve incidir sobre valores que tenham natureza remuneratória, possibilitando às empresas a recuperação dos valores pagos indevidamente, bem como por reforçar a igualdade de gênero como Direito Fundamental assegurado pela Constituição, que deve ser observado não apenas pelo mercado de trabalho, mas por toda a sociedade”.


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A Secretaria Municipal da Saúde de Aracaju informa que até as 19h desta quarta-feira, 5, foram registrados 156 novos casos de covid-19 na capital e seis óbitos.

Do total de óbitos, dois eram homens: 70 anos, diabetes e hipertensão (óbito dia 4); 77 anos, sem registro de comorbidades (óbito dia 4). 

E quatro eram mulheres: 54 anos, hipertensão, diabetes e doença renal crônica (óbito dia 3); 68 anos, sem registro de comorbidades (óbito dia 4); 47 anos, sem registro de comorbidades (óbito dia 4); 71 anos, hipertensão e diabetes (óbito dia 4).  

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Hospital de Campanha – André Moreira / PMA

Dos novos casos confirmados, 84 são mulheres, com idade entre menor de um ano e 84 anos; e 72 homens com idade entre seis e 85 anos.

A SMS informa ainda, que um óbito inicialmente registrado como sendo de Aracaju, após investigação epidemiológica, foi identificado como do interior do estado. Com isso, sobe para 29.889 o número de pessoas diagnosticadas com covid-19 em Aracaju. Dessas, 339 estão internadas em hospitais; 7.720 estão em isolamento domiciliar; 21.251, que estavam infectadas já estão recuperadas; e 579 vieram a óbito.

Há 44 pacientes suspeitos internados, que aguardam resultados do exame.

Foram descartados 19.027 casos do total de 49.140 testes.

A delegada e pré-candidata a prefeita de Aracaju, Danielle Garcia, anunciou, nesta quarta-feira, 5, em coletiva à imprensa, a criação de um novo grupo que quer levar Aracaju para um novo tempo, com a união do Cidadania, PL, PSB e PSDB para a disputa das eleições municipais de 2020. A entrevista, que ocorreu por videoconferência, contou com a participação do ex-deputado federal Valadares Filho, que foi anunciado como pré-candidato a vice-prefeito na chapa.

Danielle Garcia destacou a união e convergência do grupo, que tem no cidadão o foco principal. “Durante as últimas semanas, trabalhamos muito para chegarmos a esse dia. E não foi difícil, posso garantir a vocês. Todos que aqui estão, ao meu lado e nos bastidores, querem a mesma coisa: construir uma cidade que seja verdadeiramente dos aracajuanos. Deixamos de lado interesses pessoais e partidários porque entendemos que depende da união de diferentes pessoas e grupos o futuro de Aracaju’, ressaltou.

A pré-candidata afirmou que, para o grupo, não existe uma Aracaju de direita e uma de esquerda, mas sim uma só cidade e um único caminho a seguir. “É preciso deixar de lado todas as diferenças que há anos vigoram e que colocam uns contra os outros. Sabemos que governar é fazer escolhas. E nós escolhemos o lado de Aracaju. Não o lado da divisão. A divisão enfraquece. E nós queremos uma cidade forte e pujante para todos”, enfatizou. 

“A política é a busca consensos. E, embora muitos tentem fazê-la com a destruição de reputações ou ataques, nós escolhemos a união de forças, vozes, ideias e talentos. Nós estamos reunidos aqui por Aracaju e para oferecer ao cidadão aracajuano o melhor de cada um de nós. Com muito diálogo, transparência e honestidade”, complementou.

Maturidade e responsabilidade foram um dos critérios utilizados na formação deste novo grupo. “Dizemos em alto e bom som: é uma coalizão programática, com base em ideias e projetos. Não tem cargos para partido A ou partido B; não tem loteamento de secretaria; não tem distribuição de CCs. Nada disso. Embora, claro, nossos adversários tentarão fazer parecer isso”, salientou Danielle.

Ainda na entrevista, foi apresentada uma carta com os princípios norteadores da formação do bloco assinada por todos os envolvidos. “O documento estará disponível em nossos sites e redes sociais. Todos que estão aqui abriram mão, em algum momento, de projetos pessoais e partidários. Estou feliz por termos tido a coragem e a maturidade de fazermos esse gesto pró-Aracaju”, declarou a pré-candidata.

Para finalizar, Danielle Garcia externou sua gratidão aos que confiaram e se somaram ao projeto. “Agradeço a meu amigo e empresário Milton Andrade, que lidera o PL em Aracaju; obrigada, senador Eduardo Amorim e a todo PSDB; obrigada ao meu partido, o Cidadania, liderado pelo Dr. Émerson e pelo senador Alessandro Vieira; e obrigada, ao meu parceiro de chapa, meu pré-candidato a vice-prefeito, Valadares Filho e a todos do PSB. Nosso partido é Aracaju”, concluiu.

Valadares

O presidente estadual do PSB, o ex-deputado federal Valadares Filho, afirmou que a aliança com Danielle nasce de uma proposta de mudança para a Capital. “É com muito orgulho que o PSB oficializa o apoio à pré-candidatura de Danielle Garcia com meu nome como pré-candidato a vice. Estamos dando um passo atrás, como foi dito na imprensa, mas com a certeza de que com Danielle Garcia estamos dando dois passos à frente em benefício dos aracajuanos. Danielle Garcia está preparada para conduzir este projeto e ser prefeita de Aracaju. Agradeço a confiança de todos que estão neste projeto”, afirmou.

O ministro decano do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello se submete a exames médicos e pode ter que passar por nova cirurgia.

Em janeiro, o ministro se submeteu a cirurgia no quadril.

Em março, foi internado no Sírio-Libanês, em São Paulo, com quadro de erisipela (infecção cutânea causada geralmente pela bactéria Streptococcus pyogenes do grupo A, mas pode também ser causada por Haemophilus influenzae tipo B, que penetram através de um pequeno ferimento (picada de inseto, frieiras, micoses de unha etc.).

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Rosinei Coutinho / STF

Informação da assessoria do magistrado dada à jornalista Mônica Bergamo:

Em resposta à sua indagação, informo-a que o Ministro Celso de Mello, que trabalhou intensamente no período de suas férias em julho deste ano, está a submeter-se a exames cujos resultados podem recomendar novo procedimento cirúrgico.

Pela primeira vez desde sua primeira edição, em 1915, o Campeonato Pernambucano tem um campeão de fora da capital Recife. Nesta quarta-feira (5), o Salgueiro fez história ao superar o Santa Cruz nos pênaltis, depois de um empate sem gols no tempo normal, no Colosso do Arruda, e levar o título para o município de Salgueiro (PE), no sertão do estado.

O Carcará havia batido na trave duas vezes, em 2015 (caindo para o próprio Santa Cruz) e 2017 (superado pelo Sport). Porto e Central, ambos de Caruaru (PE), também representaram o interior de Pernambuco em finais estaduais, mas sem conquistar o histórico título alcançado pelo Salgueiro.

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Rafael Melo / Santa Cruz

Na partida de ida, no interior, as equipes empataram por 1 a 1. Para o jogo de volta, só a vitória interessava às equipes. O Santa Cruz até balançou as redes aos 12 minutos da primeira etapa, com o meia Jeremias, que finalizou após um cruzamento do lateral Fabiano. O auxiliar Clóvis Amaral, porém, assinalou impedimento no momento no qual Fabiano recebeu passe do atacante Pipico, pela esquerda. O lateral estava em posição legal.

Daí em diante, cada time teve uma boa chance. Aos 33 minutos, o meia Renato Henrique assustou o Santa em um chute que passou rente à trave do goleiro Maycon. A resposta veio no lance seguinte, com Jeremias, que arrematou de fora da área e obrigou Tanaka a se esticar para salvar o Salgueiro.

O jogo continuou truncado no segundo tempo. Na melhor oportunidade, o Tricolor da capital parou outra vez em Tanaka. Aos 32 minutos, o goleiro do Carcará fez uma grande defesa em chute do meia Didira, na grande área. Com pouca inspiração de ambos os lados, a decisão do título foi para os pênaltis.

Na marca da cal, a pontaria mais calibrada dos jogadores do Salgueiro fez diferença. O zagueiro Ranieri, do Carcará, teve o chute defendido por Maycon, mas o atacante Victor Rangel e o volante André desperdiçaram as cobranças pelo Santa Cruz. Coube ao atacante Muller Fernandes balançar as redes no arremate final, fechar a disputa em 4 a 3 e sacramentar o título histórico para o time do sertão. Já o Tricolor da capital se despediu como vice-campeão invicto.

O Santa volta a jogar neste sábado (8), às 17h (horário de Brasília), contra o Paysandu, em Belém, na estreia pela Série C do Campeonato Brasileiro. O Salgueiro, que disputa a Série D, só vai a campo em setembro, contra o Guarany de Sobral (CE), fora de casa.

O CRB derrotou o CSA por 1 a 0, no estádio Rei Pelé, e conquistou nesta quarta (5) o 31º título do Campeonato Alagoano de sua história.

A decisão do alagoano, que reuniu pela quinta vez consecutiva estas duas equipes, aconteceu em jogo único nesta edição da competição.

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Fernando Torres / CBF

O único gol da partida saiu um pouco antes do final do primeiro tempo. Após cobrança de escanteio de Diego Torres, o atacante Léo Gamalho desvia de cabeça e a bola sobra para o lateral Igor, que finaliza, também de cabeça, para marcar o gol da vitória e do título.