A Ouvidoria do Ministério Público de Sergipe registrou e analisou nesse primeiro semestre 3.115 manifestações, um crescimento de 223,81% em relação ao mesmo período do ano de 2019, quando foram acolhidas e analisadas 962 manifestações. Destes registros, 2.906 foram efetuados através da página da Ouvidoria, disponível no site do MP (www.mpse.mp.br). O questionário on-line é a forma de contato mais utilizada entre o cidadão e o órgão ouvidor.

De acordo com o ouvidor, o procurador de Justiça Carlos Augusto Alcântara Machado, “o aumento das demandas se deu por causa da pandemia de Covid-19, já que o atendimento presencial nas Unidades Ministeriais foi suspenso. Além disso, com a reestruturação da Ouvidoria e a parceria com a Corregedoria-Geral, o trabalho foi divulgado durante as correições e visitas nos municípios do interior sergipano, com a distribuição de cartazes. Outras demandas recebidas por meio do Instagram do MP (@mpsergipe) são orientadas a formalizar as denúncias ou dúvidas através da Ouvidoria, já que a rede social é apenas um canal de divulgação institucional”, explicou.

No primeiro semestre foram recebidas 2.362 reclamações, 545 representações, 142 pedidos de informação, 41 sugestões, 20 críticas e 05 elogios.

Unidades que mais receberam manifestações encaminhadas pela Ouvidoria

Após o recebimento da demanda, a Ouvidoria envia a manifestação para a Promotoria de Justiça com a respectiva atribuição (de acordo com o local que ocorreu o fato relatado pelo cidadão ou em razão da existência de procedimento em curso tratando sobre o mesmo assunto).

– A Unidade que mais recebeu manifestações foi a Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos do Consumidor de Aracaju, com 549 demandas (23,11% do total geral);

– 2ª e 9ª Promotorias de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju – Especializadas na Defesa dos Direitos à Saúde, com 434 demandas (18,26%);

– 10ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju – Especializada na Defesa do Meio Ambiente, Urbanismo, Patrimônio Social e Cultural e dos Serviços de Relevância Pública, com 149 demandas (6,27%);

– Promotoria de Justiça de Riachão do Dantas, com 69 demandas (2,90%);

– Promotoria de Justiça de Carmópolis, com 65 demandas (2,74%);

– Promotoria de Justiça Especial Cível e Criminal de Itabaiana, com 60 demandas (2,53%);

– Promotoria de Justiça Especial Cível e Criminal de São Cristóvão, com 56 demandas (2,36%);

– Promotoria de Justiça Especial Cível e Criminal de Lagarto, com 48 demandas (2,02%);

– 1ª Promotoria de Justiça de Lagarto, também com 48 demandas (2,02%);

– Promotoria de Justiça de Porto da Folha, com 40 demandas (correspondendo a 1,68%).

Eventos 2020

Para continuar prestando o serviço de qualidade ao cidadão, os integrantes da Ouvidoria participam de eventos para aprimorar o trabalho.

No mês de fevereiro, antes da pandemia, o ouvidor do MP, o procurador de Justiça Carlos Augusto Alcântara Machado, esteve na 46ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União (CNOMP), realizada em Recife/PE. No mesmo mês, participou da Reunião do Comitê Gestor do Planejamento Estratégico (CGPE), que discutiu sobre as definições do Encontro Geral “Replaneje”.

No mês de março, o ouvidor participou do II Encontro de Ouvidores do MP, realizado em Brasília/DF. Em maio, ele participou, por meio de videoconferência, da 47ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União (CNOMP) e do III Encontro de Ouvidores Ministeriais.