Com o objetivo de contribuir para a revisão e aprimoramento das regras para veículos movidos a Gás Natural Veicular (GNV) em Sergipe, o Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS) solicita que os usuários do sistema no estado respondam à pesquisa aberta sobre o tema. A consulta pública é promovida pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), que espera utilizar os dados para solucionar problemas envolvendo a comercialização do GNV em todo o país.

A consulta pública integra um estudo sobre a elaboração das fases de Análise de Impacto Regulatório (AIR) relacionadas ao GNV. Ao participar dessa pesquisa, os usuários de GNV estão contribuindo para identificar os agentes econômicos, os usuários dos serviços e todas as partes envolvidas que são afetadas pelos problemas regulatórios nas relações comerciais do GNV no Brasil.

O formulário da pesquisa contém 14 questões objetivas, abordando diversos aspectos do uso e da percepção dos usuários em relação ao GNV. Entre as perguntas estão questões sobre o segmento de atuação do usuário – se é consumidor, fabricante, sindicato ou associação. Também são explorados temas como a posse de veículo movido a GNV, o tempo de utilização desse tipo de veículo e os hábitos de abastecimento, incluindo o horário habitual de abastecimento.

Além disso, a pesquisa indaga sobre os motivos que levaram as pessoas a optarem por comprar ou converter seus veículos para GNV. São questionados aspectos como o preço do combustível na ocasião da compra, a economia de combustível, a redução do valor do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e a economia na manutenção do veículo.

Um dos pontos de destaque na pesquisa é a questão da segurança e do conhecimento dos usuários sobre a massa específica do gás, um dado que está presente nas bombas medidoras de gás/dispensers nos postos de abastecimento. Os participantes também são convidados a compartilhar suas percepções sobre a segurança durante o processo de abastecimento de seus veículos.

A diretora técnica do ITPS, Lúcia Calumby, explica que a etapa de consulta à sociedade é uma das fases mais importantes da elaboração da análise de impacto regulatório. “A participação da sociedade é muito importante, pois, através da consulta às partes envolvidas diretamente é que foi elaborado o material da forma mais adequada. O consumidor final tem um grande peso, e nesta fase queremos saber quais são as impressões percebidas na hora de abastecer o veículo nos postos de combustível”, esclarece a diretora.

A gerente executiva de Metrologia e Qualidade Industrial do ITPS, Maria Inêz de Almeida, ressaltou a importância da participação dos consumidores na pesquisa. “É uma grande preocupação do ITPS, como órgão delegado do Inmetro no estado, cuidar dos interesses e da segurança do consumidor e, neste caso, na hora da compra e da manutenção do gás GNV. Através do retorno dos dados da pesquisa, será preparado pelo Inmetro um compilado de informações que deverão ser contempladas na elaboração da AIR”, explica a gerente.

Participe da pesquisa e contribua com o aprimoramento das regras sobre o GNV no país, por meio deste formulário. 

Em caso de dúvidas ou necessidade de mais informações, a população pode entrar em contato com a Divisão de Articulação e Regulamentação Técnica Metrológica (Diart) do Inmetro, por meio do e-mail diart@inmetro.gov.br. Os dados pessoais dos participantes não serão divulgados.

Cerca de 2,1 milhões de candidatos devem participar neste domingo (5) do Concurso Nacional Unificado. Realizado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, o concurso vai oferecer 6.640 vagas para 21 órgãos da administração pública federal.ebcebc

As provas serão realizadas em 228 municípios. No total, foram definidos 3.665 locais de aplicação e 75.730 salas.

Para saber onde vai fazer a prova, o candidato deve acessar o cartão de confirmação de inscrição do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), na mesma página da internet em que fez a inscrição. As informações estarão disponíveis na Área do Candidato.  Para acessar, é preciso fazer login com os dados da conta GOV.BR.

O cartão de confirmação traz, entre outras informações, número de inscrição, data, hora e local de prova, além de registrar que a pessoa inscrita terá direito a atendimento especializado ou tratamento pelo nome social, se for o caso. Apesar de não ser obrigatório, o Ministério da Gestão recomenda levar o cartão no dia da realização da prova.

O candidato deve levar também documento de identidade original com foto. Não serão aceitas, em nenhuma hipótese, cópias, mesmo que autenticadas. Também é possível apresentar documentos digitais.

Para fazer a prova, é necessário levar caneta preta de material transparente. Caneta azul, lápis, borracha e outros objetos não podem permanecer na mesa do candidato durante a prova.

É proibido o uso de boné, chapéu, gorro, óculos escuros ou similares durante as provas. Protetores auriculares ou fones de ouvido também são proibidos. Celulares e relógios deverão ser guardados nos envelopes porta-objetos (fornecidos pelos fiscais de sala).

As provas serão realizadas em dois turnos, e o candidato deve chegar com uma hora de antecedência no local de prova. 

Durante sua passagem por Estância nesta quinta-feira, 2, o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, concedeu entrevistas a programas de rádios da cidade. A primeira, durante o “Gata Amarrada”, na Rio FM, e a segunda no “Microfonia”, da rádio Mar Azul. Em ambas as ocasiões, o gestor da capital sergipana falou das perspectivas para as eleições de 2024, quando reafirmou a pré-candidatura de Luiz Roberto a prefeito de Aracaju pelo PDT. Edvaldo reiterou que Luiz é o nome escolhido por ele e pelo governador Fábio Mitidieri.

“Eu sei que o povo de Aracaju não quer retrocesso, mas sim o progresso. A pré-candidatura de Luiz vai crescer, vamos nos articular e ganhar a eleição. Vou trabalhar para ele assim como trabalhei em outras campanhas, como as de Belivaldo e de Fábio”, disse.

Segundo Edvaldo, “Aracaju precisa continuar se desenvolvendo, crescendo na educação, saúde e em obras que levam qualidade de vida para as pessoas”. “Investimos mais de R$ 1 bi nos últimos anos na cidade e acredito que a pessoa capaz de dar continuidade a esse progresso é Luiz Roberto”, afirmou. Para ele, Luiz “desponta como o melhor nome para ocupar a cadeira e dar continuidade no trabalho que tem sido realizado em Aracaju”.

O prefeito da capital sergipana falou também sobre sua relação com Fábio Mitidieri. Ele considera que “o governador tem sido um excelente gestor, que tem trabalhado e organizado o Estado”. Edvaldo disse também que, além de acreditar em Fábio e na sua capacidade de gestão, torce para que tudo sempre dê certo, pois “com isso, Sergipe e as pessoas é que vão ganhar”.

Em relação ao seu futuro político, Edvaldo revelou que deseja ser governador do Estado, mas não em 2026, uma vez que, neste pleito, permanecerá ao lado de Fábio, prestando apoio, caso ele dispute a reeleição. Para a eleição de 2026, Edvaldo afirmou que pretende disputar uma das cadeiras do Senado.

Em Estância
Nas entrevistas, Edvaldo reiterou sua posição de apoio à pré-candidatura de Joaquim Ferreira, na disputa pelo pleito em Estância este ano. Líder estadual do PDT, Edvaldo detalhou o desenvolvimento que o partido promoveu em Aracaju, o que pode ser replicado para os estancianos.

“Aracaju é uma cidade que, hoje, orgulha a todos nós. Sempre será possível fazer as mudanças certas nos municípios, é por isso que acredito na pré-candidatura de Joaquim, porque ele é um homem que trabalha a favor do progresso. Estância é um importante polo sergipano, economicamente e politicamente forte. Por isso, ela precisa de um projeto que faça a cidade progredir ainda mais”, declarou.

Edvaldo defendeu a união de grupos políticos e afirmou que “chegou o momento da oposição, em Estância, se juntar e se organizar para apresentar um projeto que cuide da vida das pessoas”. O prefeito disse que, a partir disso, “o momento é de lançar, discutir e trabalhar a pré-candidatura de Joaquim com esperança na vitória”.

No município, Edvaldo cumpriu ainda agenda na cidade sul-sergipana em um encontro com pré-candidatos do PDT.

A Federação quer integra o PT, o PV e o PCdoB quer que o PT retire a pré-candidatura a prefeita de Aracaju da jornalista Candisse Carvalho (PT), esposa do senador Rogério Carvalho (PT).

PV e PCdoB reclamam que o lançamento do nome se deu sem nenhuma discussão com os partidos.

A Federação quer que haja outro nome.

A avaliação é que o no atual quadro o segundo turno será disputado pela direita, sem nenhuma participação da esquerda.

Por unanimidade, o STF decidiu que o candidato aprovado em concurso público fora das vagas previstas no edital (cadastro reserva) só tem direito à nomeação se houver preenchimento das vagas por outras formas de contratação ou não for observada a ordem de classificação durante o prazo de validade do concurso. Nesses casos, o candidato é considerado preterido e pode pleitear o cargo público na Justiça.

O entendimento foi firmado pelo Plenário, nesta quinta-feira (2), ao aprovar a tese de repercussão geral no Recurso Extraordinário (RE) 766304. Ou seja, a tese aprovada pelo STF deve ser aplicada aos casos semelhantes nas demais instâncias do Judiciário.

Ainda segundo o colegiado, eventuais contratações feitas pela administração pública após o prazo de validade do concurso público não configuram preterição nem garantem direito à nomeação do candidato.

Mérito

O recurso extraordinário foi apresentado ao STF pelo Estado do Rio Grande do Sul contra decisão do Tribunal de Justiça local (TJ-RS) que havia garantido a nomeação de uma candidata ao cargo de professora da rede estadual de ensino. Para a corte gaúcha, as contratações temporárias realizadas após o prazo do concurso demostravam a existência de vagas, o que configuraria a preterição da candidata.

Em sessão virtual finalizada em setembro de 2020, o Plenário julgou o mérito do recurso. Por unanimidade, o colegiado reformou a decisão do TJ-RS por considerar que o surgimento de vagas após o encerramento da validade do concurso não implica preterição e, portanto, não garante direito à nomeação. Na ocasião, o julgamento foi suspenso para fixação da tese de repercussão geral em momento posterior, que ocorreu na sessão desta quinta-feira.

Repercussão geral

Foi fixada a seguinte tese referente ao tema 683 da repercussão geral: “Ação judicial visando ao reconhecimento do direito à nomeação de candidato aprovado fora das vagas previstas no edital (cadastro de reserva) deve ter por causa de pedir preterição ocorrida na vigência do certame”.

Estão em Sergipe os três investigados detidos durante a Operação Dupla Face que investigou um grupo criminoso especializado no cometimento de fraudes contra grandes empresas em todo território nacional. O líder do grupo foi preso em Dourados (MS), enquanto que os outros dois investigados foram detidos em Uberlândia (MG). A informação foi divulgada nesta quinta-feira, 2.

De acordo com o delegado Weliton Júnior, a fraude utilizada pelos grupo criminoso para lesar as empresas consistia em falsificação de assinaturas, confecção de procuração falsa e posterior reconhecimento de firma em cartório.

A investigação teve início há oito meses com o registro do boletim de ocorrência em Sergipe – onde uma grande empresa do gênero alimentício foi alvo de um golpe de R$ 80 mil cometido pelo grupo criminoso.

“De posse da procuração com firma reconhecida, os investigados conseguiam obter talonários de cheques em nome das empresas alvo da fraude. A partir daí, eles preenchiam e realizavam transações financeiras de valores vultuosos”, explicou o delegado Weliton Júnior.

O delegado destacou ainda que os investigados faziam pesquisas para escolher as empresas que seriam alvo do grupo criminoso. “Eles aziam pesquisas em portais da transparência e escolhiam empresas com contratos com entes públicos. Eles acreditavam que a partir daí seria possível identificar empresas com altos volumes financeiros em conta”, relatou.

Para concretizar o crime, os investigados também contratavam motoboys que, em regra, atuavam de boa-fé. “O motoboy era escolhido a partir de anúncios em redes sociais e em seguida era manipulado para efetivar as tarefas determinadas pelo grupo criminoso. As atividades estavam ligadas ao transporte dos documentos e ações ligadas ao cometimento das fraudes”, complementou o delegado.

Com o recambiamento para Sergipe, os investigados ficam à disposição da Justiça para adoção das medidas legais cabíveis ao caso.

Dupla Face

A operação foi batizada de Dupla Face em alusão à vida que o líder da associação criminosa mantinha. Ele foi identificado como o dono de duas empresas ativas em Goiânia (GO), local onde reside com sua família.

“O investigado ostentava uma vida de alto padrão econômico, apresentando-se ao público como homem de negócios bem sucedido, mas ao mesmo tempo escondia uma vida secreta de cometimento de estelionatos fazendo vítimas em todo o território nacional”, revelou o delegado Weliton Júnior.

Integração

A operação contou com o suporte operacional oferecido pela Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, por meio do Setor de Investigações Gerais, titularizado pelo delegado Erasmo Cubas, na cidade de Dourados (MS).

A ação também teve o apoio da Polícia Civil de Minas Gerais, pela unidade AIP 9000, da cidade de Uberlândia (MG), titularizada pela delegada Ana Claudia Padua Passos, e do Setor de Inteligência de Minas Gerais.

Também destaca-se o apoio da Polícia Civil de Goiás, por meio DERFRVA, comandada pelo delegado Danilo Martins Ferreira e por sua adjunta Rafaela Azzi.

A operação contou ainda com o apoio do delegado Murilo Gouveia, da Delegacia de Simão Dias, da Coordenadoria de Polícia Civil do Interior (Copci) e da Delegacia-Geral.

Como NE Notícas informou, em absoluta primeira mão, o senador Laércio Oliveira (PP-SE) tem cargos no governo federal..

Ele foi chamado de “traidor” por eleitores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em Aracaju.

Informa o jornalista Igor Gadelha, no Metrópoles

Embora seja apoiador declarado do ex-presidente, Laércio indicou e conseguiu emplacar aliados em cargos federais estratégicos do governo Lula em Sergipe, reduto eleitoral do senador.

Galvão Bueno enfrenta um processo judicial relacionado ao não pagamento de mais de R$ 1,5 milhão em ICMS ao Estado de São Paulo.

O narrador é proprietário da empresa Bueno Wines Distribuidora de Bebidas, cujos impostos que incide sobre a circulação de mercadorias e prestações de serviços foram negligenciados. As informações foram divulgadas pela Veja, na coluna de Valmir Moratelli.

A equipe de Bueno emitiu um comunicado, na última sexta-feira (27), afirmando que os débitos tributários adquiridos durante a pandemia.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, em processos eleitorais, é ilícita a prova obtida por meio de gravação ambiental clandestina, sem autorização judicial, ainda que produzida por um dos interlocutores, e sem o conhecimento dos demais. A exceção ocorre somente se a gravação for em local público, sem qualquer controle de acesso porque, nesse caso, não há violação à intimidade.

A decisão será aplicada a partir das eleições de 2022 e foi tomada no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1040515, com repercussão geral reconhecida (Tema 979), na sessão plenária virtual encerrada em 26/4.

O recurso foi apresentado ao STF pelo Ministério Público Eleitoral contra decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que anulou a condenação de prefeito e vice-prefeito do Município de Pedrinhas (SE), por compra de votos nas eleições de 2012. O TSE reconheceu a nulidade das provas, pois as gravações que fundamentaram a condenação foram realizadas sem o conhecimento do outro interlocutor.

Prevaleceu no julgamento o voto do relator, ministro Dias Toffoli, no sentido de negar o recurso. Ele lembrou que o entendimento do TSE sobre a matéria vem oscilando, o que, a seu ver, reforça a necessidade de o Supremo firmar uma tese para assegurar a segurança jurídica no processo eleitoral.

Toffoli lembrou que, até o pleito de 2014, o TSE admitia esse tipo de prova apenas quando produzida em local público sem controle de acesso. Para o ministro, essa orientação é a que mais se harmoniza com as peculiaridades do processo eleitoral, em que os interesses e as conveniências partidárias, muitas vezes, se “sobrepõem à lisura de um processo eleitoral conduzido por debates propositivos e voltados para o interesse coletivo”. Em seu entendimento, a gravação em espaço privado, em razão das acirradas disputas político-eleitorais, pode decorrer de arranjo prévio para a indução ou a instigação de um flagrante preparado. Nesse caso, haverá nulidade da prova, pois, além do induzimento, há a violação da intimidade e da privacidade.

Ele ressaltou, no entanto, que a gravação ambiental de segurança, utilizada de forma ostensiva em locais como bancos, centros e lojas comerciais, ou mesmo nas ruas, vem sendo admitida pelo TSE. Em tais hipóteses, segundo o relator, a própria natureza do local retira a expectativa de privacidade.

Divergência

Para a corrente minoritária, liderada pelo ministro Luís Roberto Barroso (presidente do STF), admite-se como prova do ilícito eleitoral a gravação feita por um dos interlocutores sem o conhecimento do outro e sem prévia autorização judicial, em ambiente público ou privado. Segundo ele, cabe ao julgador reconhecer a invalidade da gravação, se for constatado que o interlocutor foi induzido ou constrangido a praticar o ilícito. Seguiram esse entendimento os ministros Edson Fachin e Luiz Fux, e a ministra Cármen Lúcia.

Tese

Foi fixada a seguinte tese de repercussão geral: “No processo eleitoral, é ilícita a prova colhida por meio de gravação ambiental clandestina, sem autorização judicial e com violação à privacidade e à intimidade dos interlocutores, ainda que realizada por um dos participantes, sem o conhecimento dos demais. – A exceção à regra da ilicitude da gravação ambiental feita sem o conhecimento de um dos interlocutores e sem autorização judicial ocorre na hipótese de registro de fato ocorrido em local público desprovido de qualquer controle de acesso, pois, nesse caso, não há violação à intimidade ou quebra da expectativa de privacidade”

O Confiança foi fundado em 1º de maio de 1936, ainda como um clube poliesportivo de basquete e voleibol, pelos operários da fábrica Confiança, seu reconhecimento e suas principais conquistas foram alcançadas quase 15 anos depois, com a criação de um time de futebol, tornando-se uma das principais referências do Estado de Sergipe na modalidade.

O presidente da FSF, Milton Dantas em nome de todos da entidade parabeniza o clube que é honra e glória do futebol sergipano. “Em nome de todos da FSF desejo as boas vindas aos 88 anos do Confiança. O clube que hoje é administrado pelos desportistas, Pedro Dantas e Petrúcio Souza está no caminho certo, seja no profissional como no futebol de base. Atualmente o Confiança é referência em todo o país”. finalizou, Milton Dantas.