Com a autorização da retomada de bares, restaurantes e lanchonetes, seguindo critérios dos decretos Municipal e Estadual, a Prefeitura de Aracaju, através da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT), antecipou para quinta-feira, 20, a liberação parcial das vagas de estacionamento da Orla da Atalaia. A região concentra um grande número de estabelecimentos desta natureza.
SMTT Aracaju / Arquivo
O superintendente da SMTT, Renato Telles, explica que a liberação estava planejada para a próxima sexta-feira, 21, com o acompanhamento de como seria a reabertura dos estabelecimentos nesta quarta-feira, 19. E após avaliação, a SMTT decidiu antecipar a liberação para a quinta.
“A liberação será parcial. Não retiraremos todas as manilhas para ainda evitarmos aglomerações, como aconteceu no último fim de semana, por exemplo, na área da Cinelândia, na Orla. Os comerciantes se prepararam para essa reabertura, adotando medidas de segurança e de higiene, mas ainda continua sendo fundamental a colaboração da população”, ressalta.
Sem autorização
O superintendente conta ainda que a maioria das manilhas implantada na Orla foi remanejada dos seus locais nesta quarta-feira, 19, sem a autorização da SMTT. “Constatamos que muitas manilhas foram empurradas por populares para facilitar o acesso aos estacionamentos da Orla, mas sem autorização. Precisamos reforçar que não haverá liberação total da área reservada a veículos e que aglomerações devem ser evitadas”, afirma.
A Vigilância Sanitária de São Cristóvão orienta população e estabelecimentos comerciais com relação ao uso de máscaras. As ações são realizadas durante toda a semana no centro da cidade e nos bairro Eduardo Gomes e Rosa Elze, principalmente nas regiões do mercado. A orientação é feita para conscientizar a população sobre a importância do uso da máscara, como medida de proteção ao Covid-19, e sobre a multa que poderá ser aplicada em caso de descumprimento da lei estadual.
Segundo Kátia Vieira, supervisora da Vigilância Sanitária de São Cristóvão, foi acordado com o estado que a abordagem deverá ser feita a partir da distribuição gratuita de máscaras para as pessoas que estiverem na rua sem a proteção. “Em um segundo momento, se a pessoa for reincidente em não usar a máscara, elas serão autuadas através da solicitação do documento de identidade, CPF e endereço, que serão enviados à secretaria de estado para que a multa seja aplicada”, afirmou.
Prefeitura de São Cristóvão
Desde abril, em parceria com a Polícia Militar, a Vigilância Sanitária tem feito várias fiscalizações em todo o município, inclusive em estabelecimentos comerciais, não somente para o uso de máscaras, mas também de álcool gel e importância do distanciamento social.
A Vigilância Sanitária também faz doação de máscaras para a polícia militar, para que ela possa distribuir nas ruas, em caso de abordagem. “Muitas pessoas ainda não estão usando por descuido, por não acreditar na doença, então é importante conscientizar sobre o uso da máscara e também pela possibilidade futura de receber uma multa”, concluiu Kátia Viera, coordenadora de Vigilância Sanitária de São Cristóvão.
Além do apoio da Polícia Militar, as equipes da Vigilância em São Cristóvão têm apoio da SMTT e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Pesca (Semap) e da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT).
A lei nº 8.726/2020 sancionada pelo governador Belivaldo Chagas e aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado prevê a obrigatoriedade do uso de máscara e multa de R$ 87,00 para quem desobedecer a determinação. Já para pessoas jurídicas, o valor pode variar entre R$ 2.178 e R$ 21.785. As multas podem ser aplicadas pela Polícia Militar, Corpo de Bombeiro, Vigilância Sanitária Estadual e Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon).
O Secretário de Comunicação da Prefeitura de Lagarto, Rômulo Daltro, não resistiu aos sintomas da Covid-19 e faleceu na tarde desta quarta-feira, 19.
Rômulo estava internado há mais de um mês e o quadro evoluiu a gravíssimo, sendo encaminhado à UTI.
Rômulo Daltro
Veja a Nota de Pesar da Prefeitura:
COMUNICAÇÃO EM LUTO
É com imenso pesar que a Prefeitura de Lagarto comunica o falecimento do Secretário de Comunicação, Rômulo Daltro, ocorrido na tarde desta quarta-feira, 19. Ele vinha lutando contra a Covid-19 há mais de um mês, mas infelizmente, não resistiu. A Prefeitura de Lagarto lamenta o falecimento e presta solidariedade aos familiares e amigos de Rômulo.
Prefeitura de Lagarto Secretaria da Comunicação Social
O Boletim Epidemiológico da Secretaria de Estado da Saúde apontou, nesta quarta-feira (19), que Sergipe tem 69.067 mil casos e 1.745 mortes causadas pela Covid-19.
Foram registrados, nas últimas 24 horas, 368 novos casos e 16 óbitos.
Carla Cleto / Governo do Estado de Alagoas
A taxa de letalidade é de 2,5% e de mortalidade é de 75,9 para 100 mil habitantes.
BOLETIM
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) divulgou nesta quarta-feira, 19, o boletim epidemiológico do coronavírus, com 373 casos e 16 novos óbitos.
Em Sergipe, 69.067 pessoas já testaram positivo para a COVID-19 e 1.745 morreram. Todos os 16 óbitos estavam em investigação e foram confirmados. Até o momento, 55.874 pacientes foram curados.
São quatro mortes de Aracaju, com três mulheres: 66 e 74 anos, ambas com hipertensão; e 62 anos, sem comorbidades. A vítima do sexo masculino é de 69 anos, com hipertensão, diabetes e obesidade. Em Estância, dois homens faleceram: de 44 anos, com imunossupressão; e de 68 anos, com diabetes.
Em outros municípios: mulher, 83 anos, de Areia Branca, com diabetes, hipertensão, obesidade e doença arterial obstrutiva periférica; homem, 61 anos, da Barra dos Coqueiros, sem comorbidades; mulher, 80 anos, de Indiaroba, sem comorbidades; homem, 74 anos, de Itabaiana, também sem comorbidades; mulher, 78 anos, de Nossa Senhora das Dores, com hipertensão; mulher, 32 anos, de Nossa Senhora do Socorro, com tumor cerebral; homem, 75 anos, de Porto da Folha, com doença de Parkinson; mulher, 54 anos, de São Cristóvão, com pneumopatia e hepatopatia; homem, 44 anos, de Simão Dias, sem comorbidades; homem, 78 anos, de Tobias Barreto, com doença pulmonar obstrutiva crônica e diabetes.
Foram realizados 126.515 exames e 57.448 foram negativados. Estão internados 423 pacientes, sendo 190 em leitos de UTI (115 na rede pública, sendo 114 adultas e 1 pediátricas; e 75 na rede privada, sendo 71 adultas e 4 pediátricas) e 233 em leitos clínicos (161 na rede pública e 72 na rede privada). São investigados mais seis óbitos. Ainda aguardam resultado 797 exames coletados.
Os Correios em Sergipe estão colocando à venda 588 bens móveis inservíveis para a empresa, que poderão ser adquiridos de forma direta por pessoas físicas ou jurídicas. Os itens foram separados em 15 lotes, com valores mínimos entre R$ 38,40 e R$ 860,89. Entre os bens à venda estão mesas, cadeiras, estações de trabalho, armários, estantes, notebooks, projetores, câmera fotográfica, bebedouros, micro-ondas, televisores, bicicletas, nobreaks, sistemas de alarme e fragmentadoras de papel, alguns em bom estado de conservação.
Os lotes estarão disponíveis para visitação entre os dias 24 e 28 deste mês, das 7h30 às 12h30, no Complexo Operacional dos Correios localizado à Rua Alagoas, nº 1.316, bairro José Conrado de Araújo, em Aracaju. As visitas para verificação das condições dos bens devem ser agendadas previamente pelo telefone (79) 2107-6215.
Elza Fiúza / Arquivo Agência Brasil
Os interessados deverão enviar propostas por e-mail ou via postal, com valores a partir do mínimo estabelecido para cada lote. Os envelopes também poderão ser entregues pessoalmente nos Correios. A abertura das propostas ocorrerá no dia 4 de setembro, às 10h. Cada lote será vendido ao participante que apresentar o maior valor. O pagamento deverá ser feito através de transferência ou depósito bancário, em conta determinada pelos Correios, e os compradores terão 10 dias úteis para realizar a retirada dos bens.
Todas as informações sobre o processo, bem como o modelo de proposta, estão no Aviso de Venda, que pode ser solicitado por e-mail (amiltonpn@correios.com.br). O Aviso de Venda também foi afixado nos murais da Agência Central (calçadão da Rua Laranjeiras) e Agência Rua Acre (bairro Siqueira Campos), além de estar disponível na guarita do local de visitação dos bens (Rua Alagoas), para consulta pelos interessados.
Está definida a final da Champions.
No próximo domingo, às 16h, Bayern, da Alemanaha, e PSG, da França, decidirão o mais importante torneio do mundo.
Champions League
Nesta quarta-feira, 19, em Lisboa (Portugal), o Bayern derrotou o Lyon por 3 a 0.
Uma autoridade considerada IMPORTANTÍSSIMA em Sergipe está sendo investigada por autoridades federais.
Nas investigação, gabinete foi vistoriado.
Juraj Varga / Pixabay
NE Notícias apura o nome e as circunstâncias da investigação.
Para quem avalia como especulação, é bom aguardar.
Nesta quarta-feira, 19, às 18h a força-tarefa do governo do Estado acompanhará a reabertura dos bares na Passarela do Caranguejo, Orla de Atalaia.
SES / Divulgação
Composta pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), por meio da Vigilância Sanitária; Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, PROCON Estadual e Vigilâncias Sanitárias Municipais, essas ações da força- tarefa têm o objetivo de orientar quanto aos protocolos sanitários estabelecidos para o enfrentamento ao coronavírus no retorno das atividades.
O Estado de Alagoas ingressou na Justiça com uma ação de cobrança com pedido de tutela de urgência contra o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste), para reaver o recurso de R$ R$ 4.488,750 milhões. Este valor foi repassado pelo Governo de Alagoas para aquisição de 30 respiradores, equipamentos fundamentais para o enfrentamento à pandemia da Covid-19. A solicitação feita pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) foi judicializada pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) na Vara da Fazenda Pública.
Facebook / Reprodução
A ação destaca que o Governo de Alagoas participou do Contrato de Rateio nº 01/2020, destinado à divisão de despesas entre os consorciados, para aquisição conjunta e compartilhada dos ventiladores pulmonares, e repassou o valor ao Consórcio Nordeste em 06/04/2020, que, por sua vez, no dia 08/04/2020 efetuou o pagamento global antecipado via transferência bancária para a conta da empresa contratada HempCare. No entanto, a empresa descumpriu os termos do contrato firmado com o Consórcio Nordeste e deixou de efetuar a entrega dos bens, que deveria ter sido feita em dois lotes de 150 aparelhos, nas datas de 18/04/2020 e 23/04/2020, para todos os estados que participaram da compra coletiva.
No entendimento do secretário de Estado da Saúde, Alexandre Ayres, existe a necessidade de reaver os valores repassados de boa-fé. “O Governo de Alagoas tem trabalhado arduamente no enfrentamento à pandemia da Covid-19. Os esforços empreendidos pelo Governo do Estado são constatados na prática e os resultados são demonstrados diariamente. Entretanto, o governo compreende que, ao transferir o valor ao Consórcio Nordeste para adquirir 30 respiradores e não receber os equipamentos, o Estado teve lesados os seus direitos garantidos por lei. Desta forma, estamos buscando na Justiça os valores repassados”, contextualiza o secretário.
A ação ainda destaca todos os esforços feitos por Alagoas, como a abertura de novos leitos, a contratação de profissionais e a aquisição de material hospitalar, com o intuito de salvar vidas e diminuir o impacto da pandemia. “Ao não receber os respiradores mecânicos adquiridos junto ao Consórcio do Nordeste, tampouco previsão de restituição do valor pago antecipadamente, o Estado de Alagoas se encontra impedido de reaver o dinheiro aplicado em prazo razoável, de modo a ter suas finanças destinadas ao combate à pandemia severamente comprometidas”, destaca o texto assinado pelo Procurador-Geral do Estado, Francisco Malaquias, e pelo Coordenador da Procuradoria Judicial, Ivan Luiz.
O secretário Alexandre Ayres destaca, ainda, que o Estado de Alagoas somente realizou o repasse financeiro de sua cota no contrato devido à garantia do negócio feita pelo Consórcio do Nordeste. “Caso o Estado não tivesse a certeza do recebimento dos respiradores, Alagoas não teria feito nenhum tipo de negociação para a aquisição dos respiradores”, complementa o secretário Alexandre Ayres.
Entenda
Os Estados fizeram o pagamento no dia 8 de abril com a promessa de entrega em dois lotes, o primeiro no dia 18 e o segundo no dia 23 de abril. Com os prazos não sendo cumpridos, a empresa começou a justificar que o atraso se dava devido à falta de aprovação dos equipamentos por parte da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O Consórcio Nordeste fez a aquisição de 300 de ventiladores pulmonares, nos quantitativos indicados por cada um dos estados consorciados, conforme segue: Bahia, 60; Ceará, 30; Sergipe, 30; Piauí, 30; Maranhão, 30; Rio Grande do Norte, 30; Pernambuco, 30; Alagoas, 30; e, Paraíba, 30.
Em paralelo, existe uma outra ação judicial em Salvador (BA) na qual o Consórcio Nordeste ingressou contra a empresa HempCare, que não entregou os respiradores no prazo estipulado. Nesta ação, o Estado de Alagoas pediu habilitação ao juiz do processo para figurar no polo ativo da ação contra as empresas no Estado da Bahia. Após o atraso, foi iniciada uma investigação policial que apontou que o grupo já esteve envolvido em outros casos de estelionato. Mandados de busca e apreensão foram cumpridos na sede da empresa e nas casas dos sócios. Também nesta ação o Estado requer a devolução integral do valor, inclusive com juros e correção monetária.
A Sesau esclarece, também, que em junho deste ano o Estado já havia recebido o reembolso de recursos de R$ 4.662.971,58, investidos na compra de respiradores que teriam fabricação europeia. A aquisição ocorreu por compra coletiva junto ao Consórcio Nordeste.
O deputado federal Laércio Oliveira foi convidado nesta nesta quarta-feira, 19, pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, para um almoço no Palácio do Planalto.
Jair Bolsonaro e Laércio Oliveira
“Falamos sobre a economia, a expectativa com a aprovação da Lei do Gás e o presidente disse ainda que ficou muito feliz com a receptividade dos sergipanos”.
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