O deputado Jorginho Aracaju, que mais secretário do que parlamentar, continua internado no Hospital Primavera, em Aracaju.
Por volta das 8 horas da manhã novo boletim médico será divulgado pela equipe médica.
Jorginho sofreu fortes dores abodminais.
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) recebeu novas doses para completar e ampliar a cobertura vacinal infantil contra a Covid-19. O Ministério da Saúde disponibilizou 80 mil doses da Pfizer Pediátrica (para crianças de 5 a 11 anos) e 60 mil doses da vacina Pfizer Baby (para crianças de 6 meses a menos de 5 anos).
Desde o mês de novembro que nenhuma remessa de vacinas infantis da Pfizer tinha sido enviada pelo Ministério da Saúde, por esse motivo, a cobertura vacinal da faixa etária de 3 a 4 anos não avançou muito em números.
A enfermeira do Programa Estadual de Imunização, Ana Lira, informa sobre os procedimentos a partir do recebimento das novas doses. “Passamos por um período com um quantitativo muito pequeno de vacinas para crianças, com 12.200 doses divididas para primeira, segunda e terceira dose, contemplando apenas 5% das crianças vacinadas. Com o recebimento das novas doses, vamos dar continuidade à vacinação, ampliando até para as doses de reforço”, ressalta Ana Lira.
Cobertura Vacinal
Segundo dados do Boletim Epidemiológico atualizado (02 de fevereiro), em Sergipe, a cobertura vacinal de crianças entre 3 e 4 anos também continua baixa. Na primeira dose, 8,5% foram vacinadas. Já na segunda, o número é ainda menor, apenas 3,8%. A porcentagem de cobertura vacinal de crianças entre 5 a 11 anos de idade possui números mais positivos. Na primeira dose, 84,5% da faixa etária está vacinada, e na segunda dose, ainda em fase de aplicação, está com 62,2%.
Informa o R7:
O fim da desoneração de impostos do governo federal deve resultar em um aumento no preço da gasolina de R$ 0,69 por litro para o consumidor nos postos de combustíveis em todo o Brasil. O cálculo é do economista Francisco Raeder, doutorando em economia da UFF (Universidade Federal Fluminense).
Segundo ele, esse seria o crescimento no valor cobrado nas bombas, caso se confirme a volta dos impostos federais em cima dos combustíveis nos mesmos moldes do ano passado. Em relação ao etanol, a alta seria de R$ 0,33 por litro.
A reoneração está prevista para ocorrer a partir do dia 28 deste mês. Até o momento, não há definição para reverter a decisão.
Na tarde desta quinta-feira- (02/02) a Comissão Estadual de Arbitragem em parceria com a Federação Sergipana de Futebol (FSF), divulgou em audiência pública a escala de arbitragem para 4ª rodada do Campeonato Sergipano da Série A1. O evento foi realizado na sede da FSF, na capital sergipana.
A rodada terá início no sábado (04/02) e será finalizada na quarta-feira (08/02) com a partida entre Sergipe x Freipaulistano, na Arena Batistão, em Aracaju. Ao todo, 20 profissionais do apito estão trabalhando por rodada. São árbitros do quadro da FSF com credenciais da FIFA e CBF.
O destaque da rodada vai para o experiência árbitro da FSF, Claudionor do Santos Júnior. Aos 43 anos, o coronel da Polícia Militar vai comandar o apito na partida entre Sergipe x Freipaulistano. Essa será a primeira partida dele na atual temporada.
Confira a escala de arbitragem para 4ª rodada do Sergipão Pixbet:
Sábado (04/02)
15h15 – Lagarto x Dorense, estádio Paulo Barreto, em Lagarto:
Árbitro Central: Jackson Ribeiro Sobrinho – CBF
Assistente 1: Rodrigo Guimarães Pereira – CBF
Assistente 2: Mismak Mendonça Lima – FSF
Quarto Árbitro: Hadston Alexandre Cardoso – FSF
16h – Confiança x Estanciano, arena Batistão, em Aracaju:
Árbitro Central: Arthur Fernandes Azevedo – CBF
Assistente 1: Clériston Cley Barreto Rios – CBF
Assistente 2: José Augusto de Garcez – FSF
Quarto Árbitro: Gladston Mateus Pessoa – FSF
Domingo (05/02)
15h15 – América de Propriá x Itabaiana, estádio Miguel Gueiroz, em Porto Real do Colégio:
Árbitro Central: Michael Vinícius de Freitas – CBF
Assistente 1: Thiago Emanuel Reis Albuquerque – CBF
Assistente 2: José Crispim dos Santos Neto – FSF
Quarto Árbitro: Wagner Tavares da Silva – FSF
16h – Atlético Gloriense x Falcon, estádio Editon Oliveira, em Nossa Senhora da Glória:
Árbitro Central: Wendel Oliveira Santos – FSF
Assistente 1: Vaneide Vieira de Góis – CBF
Assistente 2: Wendel Augusto Lino de Jesus – CBF
Quarto Árbitro: Éder Marinheiro Souza – FSF
Quarta-feira (08/02)
20h15 – Sergipe x Freipaulistano, arena Batistão, em Aracaju:
Árbitro Central: Claudionor dos Santos Júnior – FSF
Assistente 1: Renner Lisboa Santos – CBF
Assistente 2: Tâmara Nayara Souza – CBF
Quarto Árbitro: Adson Rodriguez de Oliveira – FSF
A Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7349) contra portaria do Ministério Público da União (MPU) que criou a polícia institucional do órgão. De acordo com a norma, a polícia do MPU é integrada por servidores efetivos ou comissionados que exercem funções de segurança, lotados em unidades de segurança institucional, que passaram a ser denominados agentes ou inspetores. A ação foi distribuída ao ministro André Mendonça.
Alegações
A associação alega que tanto a criação de cargos quanto eventuais alterações nas suas atribuições dependem de edição de lei, sendo inconstitucional que a medida seja feita por meio de portaria. Argumenta também que a norma designa agentes e inspetores de polícia institucional do Ministério Público da União para executar as atividades de segurança institucional, “tratando-se de caso típico de aglutinação, em única carreira, de cargos diversos”. Por esse motivo, segundo a autora da ADI, a Portaria PGR/MPU 202 viola o artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, que exige a aprovação prévia em concurso público para o ingresso em cargo ou emprego público.
Poder de polícia
Ainda segundo a Adepol, é inconstitucional regulamentar o exercício do poder de polícia do órgão e de seus servidores por meio de portaria. “Não se pode impor poder de polícia em face dos cidadãos com base em uma norma hierarquicamente inferior à lei”, aponta.
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, na sessão desta quinta-feira (2), no sentido de que os efeitos de uma sentença definitiva (transitada em julgado) em matéria tributária de trato continuado perde seus efeitos quando há julgamento em sentido contrário pelo STF. O julgamento de dois recursos extraordinários (REs) sobre a matéria, com repercussão geral, prosseguirá na próxima quarta-feira (8) com a discussão sobre o marco temporal para a retomada da cobrança dos tributos, se é necessária a observância dos princípios da anterioridade anual e nonagesimal e a fixação das teses de repercussão geral.
Em ambos os casos, a União recorre de decisões que, na década de 1990, consideraram inconstitucional a lei que instituiu a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e deram a duas empresas o direito de não recolher o tributo. O argumento da União é que desde 2007, com o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 15, em que o Tribunal declarou a constitucionalidade da lei que instituiu a contribuição, a cobrança poderia ser retomada.
Os relatores dos dois casos, ministro Luís Roberto Barroso (RE 955227 – Tema 885) e ministro Edson Fachin (RE 949297 – Tema 881), concordaram que a eficácia da sentença definitiva cessa quando o STF julga a matéria tributária em sentido contrário. Contudo, divergem quanto a fixação do marco temporal.
Livre concorrência
Para Barroso, não há necessidade de ajuizamento de ação rescisória para cessar os efeitos de sentença após a decisão do STF. Ele salientou que, como desde o julgamento de 2007 já estava clara a posição da Corte em relação à validade da lei, o não recolhimento do tributo gera uma situação anti-isonômica com repercussão na livre concorrência, em função da vantagem indevida obtida pelas empresas que deixam de efetuar o recolhimento. Seguiram essa corrente os ministros Gilmar Mendes, André Mendonça, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e a ministra Cármen Lúcia.
Ação rescisória
Já o ministro Fachin considera que a eficácia das decisões do STF, em ações diretas de inconstitucionalidade ou em recursos com repercussão geral, não retroagem automaticamente. Segundo ele, em razão da segurança jurídica, seria necessário o ajuizamento de ação rescisória para que o novo entendimento faça cessar a eficácia das ações com sentenças definitivas. Assim, ele propõe que a decisão, nos dois casos, tenha apenas efeitos futuros, a partir da publicação da ata do julgamento dos dois recursos extraordinários em análise. Esse entendimento foi seguido pelos ministros Nunes Marques e Luiz Fux.
O consórcio Bonus-Kleffer foi o vencedor do leilão de concessão do Equipamento Cultural Multiuso, na região onde se localizava a antiga casa de shows Canecão, em Botafogo, zona sul do Rio. O grupo apresentou proposta de R$ 4,35 milhões, cerca de sete vezes superior aos R$ 625 mil definidos pelo edital como valor de outorga mínima. O prazo de concessão será de 30 anos, com valor estimado dos investimentos obrigatórios de R$ 180 milhões. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) foi o responsável pela estruturação do leilão.
O projeto modelado pelo banco prevê a construção de um complexo cultural composto por um local para espetáculos com capacidade mínima de 3 mil espectadores, uma galeria para exposições com pelo menos 320 metros quadrados e uma sala de ensaios com área mínima de 270 metros quadrados. O quarto ambiente do complexo será o Espaço Ziraldo, com área mínima de 430 metros quadrados, destinado a exposições e a apresentações. Esses equipamentos serão compartilhados entre o vencedor do leilão – que vai explorá-los comercialmente – e a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
“A nova direção do banco quer ampliar as estruturações de projetos junto às universidades e demais instituições federais de ensino superior”, disse o diretor do BNDES, Nelson Barbosa. “No caso da UFRJ, a operação combina a recuperação do patrimônio com melhoria nos seus serviços. Projetos como esse podem melhorar e modernizar nossas faculdades, inclusive com instalação de soluções como sistemas de geração de energia solar distribuída”.
As contrapartidas envolvem as construções de um restaurante universitário com capacidade de 2 mil refeições diárias e de um prédio acadêmico para cerca de 4 mil estudantes, além da criação de espaços públicos arborizados no entorno.
A UFRJ terá direito anualmente a 50 dias de uso do Equipamento Cultural Multiuso, 90 da galeria para exposições e da sala de ensaios e 275 do Espaço Ziraldo. Após o período da concessão, todos estes empreendimentos culturais passarão para a universidade.
“Ficamos muito felizes com o resultado do leilão. O BNDES foi um grande parceiro no processo. Nós agora partimos para a recuperação do campus da UFRJ. Será criada uma nova infraestrutura, uma mudança da geografia da Praia Vermelha e isso será fantástico”, comemorou reitor em exercício da UFRJ, Carlos Frederico Leão Rocha.
O titular da 4ª Vara Empresarial da Capital, juiz Paulo Assed Estefan, em iniciativa inédita, instaura Ato Concertado de Cooperação Jurisdicional entre o Tribunal de Justiça e o Tribunal Regional do Trabalho (TRT da 1ª Região) visando resguardar os interesses dos milhares de trabalhadores do Grupo Americanas e a aceleração dos pagamentos dos seus créditos.
Com essa finalidade, o magistrado determinou, nesta quinta-feira (2), que seja requisitada à Coordenadoria de Apoio à Execução do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a lista completa de processos de conhecimento, liquidação e execução que tramitam contra o Grupo Americanas.
A lista vai permitir que a administração judicial conjunta da Preserva-Ação Administração Judicial, do advogado Bruno Rezende, e do Escritório de Advocacia Zveiter proceda a inclusão de todos os créditos e reservas trabalhistas no Quadro Geral de Credores no processamento de Recuperação Judicial do Grupo Americanas.
O magistrado destacou a importância do Ato Concertado firmado entre o TJRJ e o TRT 1 para troca de informações entre os tribunais, considerando o processamento da recuperação judicial do Grupo Americanas e o interesse de seus milhares de trabalhadores. “Jamais se pode perder de vista a função social da empresa e, por consequência, seus reflexos em milhares de trabalhadores que, por uma ou outra razão, poderiam ficar ao largo de tão importante processo de soerguimento, além de verem-se diferidos em seus direitos sociais e econômicos”, destacou o juiz em outro trecho da decisão”, escreveu o juiz.
O secretário-chefe da Casa Civil, Jorginho Araujo, está internado em casa hospitalar na capital sergipana.
Sentiu fortes dore abdominais.
Passará por novos exames nesta sexta-feira, 3.
Jorginho é filho do ex-deputado Jorge Araujo e se manifestou em suas redes sociais:
Fala, turma. Estava sentindo umas dores abdominais, precisei vir ao hospital e os médicos solicitaram internamento para realizar exames com intuito de melhor investigar o caso. Meu quadro no momento é estável , mas preciso de repouso e, em breve, serei submetido a uma reavaliação.
A Justiça receberá nos próximos dias denúncia de nepotismo em Sergipe.
Nada será feito sem fundamentação.
Nomes serão revelados.