As eleições no município de Barra dos Coqueiros já têm nomes definidos.
Quatro nomes anunciaram pré-candidaturas:
Vereador Alberto Macedo (MDB) – apoio do prefeito
Vice: Adailtinho Martins (PSD)
Alysson Souza (Solidariedade)
Cláudio Caducha (PT)
Gilson dos Anjos (DEM)
Pastora Salete (Republicanos)
Herbert Pereira (Cidadania)
Carlinhos de Zé Mathias (Cidadania)
O Confiança recebeu na noite desta terça-feira (01), a equipe do Vitória para mais uma partida pelo Campeonato Brasileiro da Série B. O confronto foi válido pela sétima rodada e aconteceu na arena Batistão, em Aracaju. O duelo marcou o encontro do atacante Léo Ceará contra a equipe do Confiança. O atacante baiano jogou do Dragão em 2017.
Com a bola rolando no primeiro tempo as redes não balançaram. As duas equipes se respeitaram muito e pouquíssimas jogadas de perigo foram criadas. O melhor lance foi Vitória, após escanteio logos aos dois minutos o goleiro Jean fez boa defesa.
No segundo tempo, a partida melhorou e as equipes criaram mais oportunidades. O clube sergipano voltou com mais intensidade e por diversos momentos assustou o gol do goleiro Ronaldo. Tanto que aos 30 minutos o Confiança abriu o placar em um golaço do atacante Leandro kivel. Depois do gol, o Vitória saiu pro jogo e criou algumas oportunidades, mas não conseguiu empatar a partida. Final: Confiança 1×0 Vitória
Em seis jogos, o Confiança soma seis pontos e até o momento é 13ª colocado do Campeonato Brasileiro da Série B. A próxima partida será no sábado (05), às 17h30, contra o CSA, no estádio Rei Pelé, em Maceió-AL. Já, o Vitória terá pela frente o Cuiabá, às 17h30, nos estádio dos Barrão, em Salvador-BA.
Em publicação realizada na tarde desta terça-feira (01), o site NE Notícias não percebeu que a peça pública que cita o ex-deputado André Moura, na página 10, consta decisão da ministra Rosa Weber declinando competência sobre qualquer processo ou investigação do ex-deputado.
Trecho da peça….(b) declinar da competência para o processamento e julgamento do feito em relação aos investigados …, André Luis Dantas Ferreira,…
Pedimos que o escrito seja retificado e publicizado da maneira correta.
Leia mais:
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (1º) que as causas de inelegibilidade que acabam em 7 de outubro, oito anos após o pleito de 2012, não podem ser postergadas para 15 de novembro.
Por maioria, os ministros entenderam que impedimentos à candidatura com data certa para acabar não foram afetados pelo adiamento do primeiro turno das Eleições Municipais de 2020. Segundo a maioria, em observância ao princípio da segurança jurídica, os prazos não podem ser alterados.
Essa foi a resposta dada pelo Plenário na sessão administrativa desta terça-feira (1º) à consulta feita pelo deputado Célio Studart (PV-CE). Por 4 votos a 3, prevaleceu o entendimento apresentado pelo ministro Alexandre de Moraes.
Na consulta, o parlamentar indagou ao TSE se “os candidatos que, em 7 de outubro de 2020, estavam inelegíveis em razão de qualquer das hipóteses das alíneas do art. 1º, I, da Lei Complementar nº 64/1990, continuarão inelegíveis no pleito remarcado para o dia 15 de novembro de 2020 em virtude da aplicação do disposto do art. 16 da Constituição Federal?”.
A intenção era saber se os candidatos que estariam inelegíveis se a eleição ocorresse em 4 de outubro, antes do adiamento, seguiriam impedidos de disputar a eleição em 15 de novembro.
A situação poderia atingir, principalmente, políticos condenados por abuso de poder em 2012. Como as eleições naquele ano ocorreram em 7 de outubro, a inelegibilidade acabará em 7 de outubro de 2020. O pleito, antes da Covid-19, estava marcado para 4 de outubro, o que poderia levar ao indeferimento do pedido de registro.
O relator do processo, ministro Edson Fachin, considerou que os prazos de inelegibilidade deveriam acompanhar o adiamento porque a Emenda Constitucional 107 não autorizou a mudança do quadro de habilitados a concorrer.
“Entendo, nesse sentido, que [a Emenda Constitucional] optou por não excepcionar os prazos que efetivamente não sejam compatíveis com a própria finalidade do comando constitucional. O inesperado e involuntário diferimento do momento do certame não deve impactar o quadro geral de atores habilitados”, destacou o relator.
O ministro Alexandre de Moraes abriu divergência, respondendo negativamente à indagação. Segundo ele, a alteração da data da eleição foi um fato imprevisível, que, de modo aleatório, irá afastar a inelegibilidade em alguns casos.
De acordo com Moraes, embora a data da eleição tenha sido alterada, se a restrição à elegibilidade termina no igual dia do oitavo ano seguinte, salvo expressa previsão – que poderia ter vindo da Emenda Constitucional nº 107 –, não se pode “interpretar de maneira extensiva ampliar essa restrição”.
O ministro destacou parecer da Assessoria Consultiva (Assec) que afirmou que limitações a um direito fundamental, como o direito de ser votado, só poderiam ocorrer por deliberação expressa do Congresso Nacional.
Antes de analisarem o mérito, os ministros, por maioria, votaram pelo conhecimento da consulta, sob o entendimento de que a situação excepcional e o risco de instabilidade justificavam responder à pergunta mesmo após o início das convenções. Quanto a esse aspecto, ficaram vencidos os ministros Tarcisio Vieira de Carvalho Neto e Sérgio Banhos, que votaram pelo não conhecimento da consulta, ou seja, para ela não ser respondida.
RC/LC, MO
Processo relacionado: CTA 0601143-68
Nesta terça-feira, 1/9, Benedito Gonçalves, ministro do Superior Tribunal de Justiça, decidiu prorrogar a prisão temporária de Pastor Everaldo, presidente nacional do PSC.
O pedido de prorrogação foi feito pela Procuradoria Geral da República.
Pastor Everaldo foi preso na última sexta-feira acusado de desvio de recursos da Saúde no governo do Rio de Janeiro.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1º) o novo marco regulatório do setor de gás (PL 6407/13), prevendo autorização em vez de concessão para o transporte de gás natural e estocagem em jazidas esgotadas de petróleo. A proposta será enviada para votação no Senado.
Os deputados aprovaram em Plenário, por 351 votos a 101, um substitutivo da Comissão de Minas e Energia, de autoria do deputado Silas Câmara (Republicanos-AM). Segundo o texto, a outorga de autorização para a construção ou ampliação de gasodutos deverá ocorrer após chamada pública a ser realizada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Se houver mais de um interessado para a construção de um gasoduto, a agência deverá realizar processo seletivo público. As autorizações não terão tempo definido de vigência, podendo ser revogadas somente a pedido da empresa, se ela falir ou descumprir obrigações de forma grave, se o gasoduto for desativado ou se a empresa interferir ou sofrer interferência de outros agentes da indústria do gás.
Gás nos estados
Os gasodutos e outros bens não reverterão à União, ou seja, não serão propriedade federal e não caberá indenização, devendo ocorrer a venda dos ativos para novo operador.
O texto também acaba com a exclusividade dos estados na atividade de distribuição de gás natural, seja diretamente ou por concessão, permitindo ainda sua exploração pelas concessionárias privadas de energia elétrica.
As mudanças incorporam trechos da Lei 11.909/09, atual lei sobre o gás que é revogada pelo projeto.
Efeitos das novas regras
Para o relator do projeto em Plenário, deputado Laercio Oliveira (PP-SE), a proposta agilizará a produção de gasodutos e desenvolverá o setor de energia. “A expectativa, segundo a indústria, é gerar R$ 60 bilhões de investimentos por ano e triplicar a produção industrial. E o gás é fundamental: é usado para produzir cerâmica, vidro, celulose, alimentos, cimento, automóveis, produtos químicos e para explorar minérios”, disse.
Já o deputado Carlos Zarattini (PT-SP) afirmou que o projeto é negativo. “Este projeto é mais uma arenga do senhor Paulo Guedes [ministro da Economia]. Qualquer empresa petrolífera no mundo atua no setor de gás. Isso acontece na Rússia, na Arábia Saudita, em todo lugar. Agora, aqui no Brasil, não”, argumentou Zarattini, sobre a proibição de a Petrobras participar do setor de transporte de gás.
No mesmo sentido, o deputado Glauber Braga (Psol-RJ) disse que a proposta é mais uma pauta contra as riquezas naturais brasileiras. “Por que colocar em xeque o conceito de que o gás é da União? Por que fazer uma alteração de concessão para autorizações precárias para facilitar, inclusive, a exploração do gás pelo setor privado?”, questionou.
Favorável ao texto, o deputado Luis Miranda (DEM-DF) disse que as novas regras vão “revolucionar” a indústria e a geração de empregos. “Além do desperdício, não temos uma política voltada para o mercado de gás natural. Esse projeto vai permitir crescimento econômico às indústrias e, com isso, gerar empregos.”
Concessões atuais
Atualmente, o transporte de gás é concedido à iniciativa privada por meio de concessão em licitação pública por 30 anos com base no critério de menor receita anual ofertada em relação ao limite máximo definido no edital. A tarifa é proporcional a esse deságio.
A regra proposta pelo substitutivo determina que a ANP definirá a receita máxima que o transportador poderá obter com o serviço apenas depois de consulta pública, assim como os critérios de reajuste e de revisão das tarifas.
O sistema de contratação do transporte de gás natural será semelhante ao existente atualmente, no qual é contratada uma certa capacidade de entrada de gás no gasoduto ou de saída dele. A diferença é que a ANP não precisará mais fazer uma chamada pública para isso.
Entretanto, os contratos vigentes de transporte de gás deverão se adequar à nova sistemática em até cinco anos contados da publicação da futura lei, permitindo-se a compensação, via tarifa, de eventuais prejuízos.
Os regimes atuais de consumo e de exploração de gasodutos para suprir fabricantes de fertilizantes e refinarias continuarão os mesmos.
Concentração do mercado
O texto aprovado prevê mecanismos para viabilizar a desconcentração do mercado de gás, no qual a Petrobras participa com 100% da importação e processamento e cerca de 80% da produção (gás de petróleo).
Silas Câmara lembrou que a empresa tem vendido suas participações nas cadeias de transportadoras e distribuidoras após celebrar Termo de Compromisso de Cessação de Prática (TCC) com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
Nesse sentido, o texto determina à ANP acompanhar o mercado de gás natural para estimular a competitividade e reduzir a concentração, usando mecanismos como a cessão compulsória de capacidade de transporte, escoamento da produção e processamento; obrigação de venda, em leilão, de parte dos volumes de comercialização detidos por empresas com elevada participação no mercado; e restrição à venda de gás natural entre produtores nas áreas de produção. Antes de adotar essas medidas, a ANP deverá ouvir o Cade.
O projeto também garante o acesso, mediante contrato, das empresas do setor aos terminais de gás natural liquefeito (GNL), aos gasodutos que escoarem a produção desse gás e às instalações de tratamento ou processamento de gás.
Embora seja garantida a preferência de uso dessas instalações pelo seu proprietário, a medida pretende evitar que empresas de um mesmo grupo controlem todo o destino do gás, desde sua extração ou importação até o consumidor final.
Se não houver acordo sobre a remuneração ou a prática de acesso a essas instalações para a obtenção do gás, a ANP decidirá sobre a matéria. As partes podem, entretanto, escolher em comum acordo outro meio de resolução de disputas.
Controle acionário
O substitutivo proíbe os acionistas controladores de empresas das áreas de exploração, desenvolvimento, produção, importação e comercialização de gás natural de terem acesso a informações sensíveis dos transportadores relacionadas à concorrência. Essas pessoas também estão impedidas de indicar membros da diretoria ou do conselho de administração das empresas transportadoras ou membros da diretoria comercial ou de suprimento de distribuidora de gás canalizado.
As empresas atuais terão até três anos para se adequar à nova exigência.
Como NE Notícias informou, EM PRIMEIRA MÃO, a ministra do Supremo Tribunal Federal Rosa Weber autorizou a investigação contra deputados federais e ex-deputados.
As denúncias foram feitas pela Procuradoria Geral da República.
O deputado federal Fábio Reis, do MDB Sergipe, esclarece as informações sobre divulgada na imprensa.
Em respeito à população brasileira, em especial à sergipana, esclareço que recebi com estranheza e indignação a informação publicada (originalmente) em reportagem do portal UOL, na tarde desta terça-feira (1º), sobre a abertura de inquérito pela ministra Rosa Weber, do STF, por supostos indícios de utilização irregular da cota para exercício de atividade parlamentar por parte de nove deputados federais, um deles sendo a minha figura. Estou no meu terceiro mandato, com mais de R$ 575 milhões em investimentos em todo o Estado, atendendo às necessidades sociais, estruturais e educacionais dos 75 municípios, sempre pautado pela legalidade. Sempre prestei trabalho idôneo, e o que se consta no auto do processo aberto pela Suprema Corte se trata de uma nota no valor de R$ 200 (duzentos reais) utilizada para diagramação do meu informativo parlamentar no ano de 2013. Esclareço dois pontos:
Fábio Reis – Deputado Federal
1) O serviço oferecido ao gabinete por essa empresa foi feito uma única vez, no primeiro mandato parlamentar (quando eu ainda não tinha conhecimento de empresas que prestassem tal trabalho), e foi realizado sem vínculo com a minha atuação posteriormente. 2) Todos os anos utilizo um pequeno valor do qual tenho direito pela cota parlamentar para a divulgação de material de comunicação com fins de prestação de contas aos que me elegeram, não se tratando dessa empresa. O lançamento de notas é feito pelo meu gabinete com muita responsabilidade e sob consulta prévia aos funcionários da Câmara, responsáveis pela validação dos documentos. Portanto, é inconcebível o fato de ter meu nome envolvido numa representação pedindo a abertura dessa investigação, que teria como principal personagem a pessoa jurídica Atos Dois Propaganda e Publicidade Ltda (Xeque Mate Comunicação e Estratégia), já que ela é completamente inverídica. Assim sendo, acionei o jurídico do meu mandato para retirar meu nome dos autos junto ao Ministério Público Federal (MPF). Estou e sempre estive à disposição de todos, sobretudo do povo brasileiro, para esclarecer toda e qualquer polêmica envolvendo meu nome.
Veja a nota fiscal citada:
O cantor Parrerito, do Trio Parada Dura, está internado em estado grave com a Covid-19.
O cantor está entubado, ou seja, respira com ventilação mecânica.
Foi internado no último sábado.
O Boletim da Secretaria de Estado da Saúde (SES) informou nesta terça-feira (1) que Sergipe registrou 193 novos casos do novo coronavírus e 10 óbitos. Agora o estado soma 72.721 casos e 1.867 óbitos.
De acordo com a SES, a Taxa de Letalidade está em 2,6% e a de Mortalidade 81,2% por 100 mil habitantes. Já a Taxa de Incidência é de 3.163,6 por 100 mil habitantes.
BOLETIM DA SES
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) divulgou nesta terça-feira, 1º, o boletim epidemiológico do coronavírus, com 195 casos e dez novos óbitos.
Em Sergipe, 72.721 pessoas já testaram positivo para a COVID-19 e 1.867 morreram. Dos dez óbitos, nove estavam em investigação e foram confirmados. Até o momento, 63.592 pacientes foram curados.
São seis mortes de Aracaju, sendo quatro mulheres: de 22 anos, com obesidade; de 84 anos, com hipertensão, diabetes e obesidade; 64 anos, sem comorbidades; e 71 anos, com diabetes e hipertensão. Os dois homens são: de 77 anos, com diabetes e hipertensão; e 67 anos, com insuficiência renal aguda.
Nos demais municípios: mulher, 60 anos, moradora de Itaporanga, com cardiopatia e hipertensão; homem, 63 anos, de Nossa Senhora das Dores, com diabetes e hipertensão; mulher, 65 anos, de Nossa Senhora do Socorro, com diabetes e neoplasia; e homem, 44 anos, de São Cristóvão, com cardiopatia.
Foram realizados 144.060 exames e 71.339 foram negativados. Estão internados 275 pacientes, sendo 127 em leitos de UTI (85 na rede pública, sendo 85 adultas e 0 pediátricas; e 42 na rede privada, sendo 38 adultas e 4 pediátricas) e 148 em leitos clínicos (108 na rede pública e 40 na rede privada). São investigados mais três óbitos. Ainda aguardam resultado 470 exames coletados.
Mais detalhes sobre o novo boletim epidemiológico da Covid-19 em sergipecontraocoronavirus.net.br.
