O colegiado do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) aprovou no Pleno desta quinta-feira, 2, a regulamentação de novos procedimentos relativos às prestações de contas, com destaque para a exigência de informações específicas na área da educação. A novidade passa a valer já a partir do informe obrigatório referente ao mês de janeiro, cujo prazo para envio vai até o dia 28 deste mês. 

De acordo com o presidente do TCE, conselheiro Flávio Conceição, ainda no ano passado as atualizações foram apresentadas aos profissionais que atuam na área contábil dos municípios sergipanos, “para que pudessem se preparar previamente”. “São inovações importantes para o aperfeiçoamento do controle e também para a melhoria das gestões públicas”, destacou.

Outras novidades exigidas nas prestações de contas a partir deste ano dizem respeito a folha de pessoal; execução orçamentária, financeira e patrimonial; e gastos com eventos festivos. 

O conselheiro presidente aproveitou para elogiar o comprometimento dos órgãos jurisdicionados com o envio das prestações de contas ao sistema de auditoria do TCE, o Sagres, dentro dos prazos estabelecidos. “Felizmente temos visto que os episódios de atraso ou não envio deixaram de ser comuns”, observa Flávio Conceição. 

Um exemplo recente está nos informes referentes ao último mês de dezembro e nos demais lançamentos de encerramento do exercício 2022, cujo limite para encaminhamento foi o último dia 31. Conforme dados da Diretoria de Modernização e Tecnologia (DMT), todas as 363 unidades gestoras vinculadas ao Tribunal cumpriram o prazo.

Segundo a legislação pertinente, os órgãos públicos sergipanos dos Três Poderes são obrigados a prestar contas mensalmente da execução contábil, orçamentária, financeira e patrimonial, bem como submeter os demais atos de gestão ao Tribunal. 

A “Operação Apólice“, deflagrada pela polícia sergipana, prendeu na manhã desta sexta-feira, 3, entre outros, um advogado, empresários e um motorista de ônibus.

O motorista estava conduzindo o veículo, quando foi efetuada a prisão.

Mais informações no NE Notícias.

Operação Apólice desarticula grupo criminoso envolvido com fraudes ao Seguro DPVAT. O prejuízo estimado é de R$ 8 milhões em dois anos — Jorge Henrique⎥SSP

Nome da operação

A denominação “Apólice”, refere-se ao comprovante de obrigação mercantil utilizado no seguro. É um documento emitido pela seguradora onde o seguro é contratado. O principal objetivo desse documento é comprovar que o segurado aceitou todas as condições, cláusulas e riscos daquele seguro. De igual modo, faz alusão ao termo “POLÍCIA”, em inglês.

O Ministério Público de Sergipe, por meio da 6ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão e do Centro de Apoio Operacional (CAOp) dos Direitos à Educação, promoveu um encontro com o Vice-Governador do Estado e atual Secretário de Estado da Educação, Zezinho Sobral, e o Secretário Municipal de Educação de Aracaju, Ricardo Abreu, para discutir as demandas da rede de ensino sergipana e traçar estratégias para o ano de 2023. O Secretário Municipal de Governo de Aracaju, Evandro Galdino, também participou do encontro.

O Promotor de Justiça Orlando Rochadel, Diretor do CAOp dos Direitos à Educação e titular da 6ª Promotoria de Justiça, fez o balanço dos projetos que estão em andamento e pontuou demandas que precisam ser discutidas com prioridade neste ano. “Todo início de ano, o Ministério Público procura reunir as secretarias para tratar de pautas importantíssimas, a exemplo da matrícula escolar, que está sendo executada. Nós apresentarmos para eles os projetos do Centro de Excelência Vitória de Santa Maria, o projeto de uma nova escola ali na região do Bairro Coqueiral, mencionamos o Censo Educacional, as matrículas de crianças e adolescentes com deficiência, ou seja, uma pauta longa, porque nós sabemos que as redes têm que agir de maneira integrada. População quando procura uma escola, nem sempre sabe se é municipal ou estadual, ela quer ser bem tratada”, frisou.

O MPSE contou com a receptividade dos Secretários de Educação, que se comprometeram a agilizar os projetos, com o objetivo de fortalecer a rede pública de ensino. “O MP tem esse compromisso na construção de pontos específicos da educação, então aproveitamos para discutir a ampliação de unidades com ensino profissionalizante, projeto para doação de área para construção de uma nova escola na zona norte de Aracaju, que vamos verificar as necessidades nos próximos dias, e questões relativas ao Conselho Estadual de Educação, para definição de modos de trabalho e maneiras de comportamento em relação a demandas que se apresentam nas escolas municipais e estaduais”, explanou Zezinho Sobral. 

Desde quando assumiu a gestão da Educação Aracajuana, Ricardo Abreu tem tido reuniões com o MPSE para fortalecer o trabalho conjunto. “Nós temos no MP um grande parceiro. A gente inicia um novo ano estabelecendo um diálogo importante, porque nos permite fazer um planejamento para que tanto a rede municipal quando a estadual, apontem os caminhos da educação sergipana. O MP já tem acompanhado a expansão da rede pública municipal de ensino, com construção, reforma e ampliação de uma série de escolas em 2023 e 2024, o que terá um grande impacto para a educação sergipana”, afirmou.

Outras reuniões serão realizadas ao longo do primeiro semestre de 2023, para dar celeridade aos projetos e fomentar a integração nas esferas da educação sergipana.

Atendendo ao pedido do governador Fábio Mitidieri, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, estará em Sergipe no próximo dia 15 de fevereiro. A visita foi solicitada durante encontro do presidente com o Fórum Nacional de Governadores, ocorrido no último dia 27. A vinda de Lula conta com a intermediação do ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo.

Além do presidente, o ministro dos Transportes, Renan Filho, também fará parte da comitiva. Entre as principais pautas a serem tratadas na visita está a vistoria da BR-101, cujo término da duplicação está previsto para o primeiro semestre de 2024. Com quase 206 km de extensão, a rodovia é considerada uma das mais importantes de Sergipe, atravessando todo o território sergipano a partir do município de Propriá e passando por 17 municípios.

Assessoria/Divulgação

O aumento da capacidade da BR-235, no trecho que liga Aracaju a Itabaiana, também deverá ser abordado. Segundo o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), a rodovia passa por recapeamento e serviços de manutenção.

Mais um tópico a ser debatido na visita é a construção do Canal de Xingó, que compreenderá 300 quilômetros de extensão entre Sergipe e Bahia. A finalidade da obra é levar água para abastecimento humano, a partir do Rio São Francisco, reforçando a rede de abastecimento no interior dos dois estados. O custo total da intervenção é estimado em R$ 2,4 bilhões em suas quatro etapas, e o canal deverá beneficiar cerca de três milhões de pessoas. Outro pleito a ser discutido é a construção da ponte entre Neópolis e Penedo (AL).

Durante visita a Brasília no último dia 25 de janeiro, o governador Fábio Mitidieri garantiu R$ 250 milhões em investimentos para obras rodoviárias federais em 2023. O recurso foi assegurado em encontro com o ministro Renan Filho, oportunidade na qual foram mencionadas diversas intervenções estruturantes para o estado.

O prefeito do município de Barra dos Coqueiros, Alberto Macedo, anunciou a programação do Carnaval no município.

Entre os dias 18 a 21 de fevereiro, o Carnaval da Barra dos Coqueiros terá O Kanalha, Cheiro de Amor, Edcity, Guig Ghetto e muito mais!

Barra Folia 2023

Após dois anos de paralisação devido à pandemia causada pela Covid-19, a Prefeitura preparou uma programação para lá de especial. Confira a seguir:

Sábado (18/02)

14h – Centro da Barra

Valneijós

16h – Arrastão Praça Santa Luzia /Praça do Prisco Viana

O Kanalha

19h – Praça do Prisco Viana

Bruninho Top7

21h – Praça do Prisco Viana

Devinho Novaes

Domingo (19/02)

12h – Praia da Costa

André Jeito de Ser

14h – Praia da Costa

Dan Vasconcelos

16h – Arrastão Praia da Costa/Atalaia Nova

Cheiro de Amor

19h – Atalaia Nova

Kaelzinho Ferraz

21h – Atalaia Nova

Jam A Carreta

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Segunda-feira (20/02)

12h – Praia da Costa

Matheus Freitas

14h – Praia da Costa

Panka Costa

16h – Arrastão Praia da Costa/Atalaia Nova

Edcity

19h – Atalaia Nova

Art Mania

21h – Banana Nativa

Terça-feira (21/02)

12h – Praia da Costa

Bete Evany

14h – Praia da Costa

Cid Natureza

16h – Arrastão Praia da Costa/Atalaia Nova

Guig Ghetto

19h – Atalaia Nova

Quinto Round

21h – Atalaia Nova

Danielzinho Jr.

Assista ao lançamento da programação:

Vamos chegando a mais um fim de semana agitada. Ficamos por aqui, mas segunda-feira tem mais Rapidinhas de NE Notícias.

Comandar e disputar

O deputado estadual Luciano Bispo pretende trocar o PSD pelo MDB.

O parlamentar pretende ser candidato ao Senado.

Não será candidato a prefeito de Itabaiana.

O candidato pode ser o empresário conhecido como “Verso”.

Candidato

Joaldo Barreto, que já foi vereador em Aracaju, será candidato a vereador.

Vereadora

A vereadora Sônia Meire (Psol) diz que precisa de “mais tempo” para analisar mensagem do prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PDT).

Sônia Meire — arquivo pessoal

Reunião

Sônia Meire diz que conseguiu reunião do prefeito com líderes comunitários.

Novas lutas

Sônia Meire diz que sua posse significa “gabinete popular”.

E a deputada estadual Linda Brasil, que deixou o mandato para Sônia Meire?

Lula em Sergipe

O presidente Lula (PT) definiu vinda a Sergipe.

Também estará no Rio de Janeiro e na Bahia.

Comentários

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O Banco Nacional de Amostras Biológicas de Albatrozes e Petréis (Baap) – gerido pelo Projeto Albatroz e situado em Florianópolis (SC) – encerrou o ano de 2022 com um aumento de 57,5% no volume de amostras disponíveis para consulta por pesquisadores. 

Funcionando de forma estruturada desde 2018, ele contabiliza atualmente 10 mil amostras biológicas de 39 espécies dessas aves marinhas ameaçadas de extinção, incluindo sangue, órgãos, gônadas, ossos, cultura bacteriana, parasitas, pele, penas e diversos outros tecidos. O objetivo é coletar, catalogar e oferecer materiais que ajudem pesquisadores a conservar essas aves oceânicas que vêm ao Brasil para se alimentar fora da época de reprodução.

A ornitologista responsável pelo Baap, Alice Pereira, consultora técnica do Projeto Albatroz,, informou hoje (2) à Agência Brasil que, além de receber amostras físicas de parceiros, o banco também recebe informações do que esses parceiros possuem. 

“A nossa ideia é integrar as coleções porque, muitas vezes, essas instituições têm as amostras, mas não dispõem de um site ou pessoal para atender os pedidos e, inclusive, de recursos para efetuar pesquisas. A gente quer fazer essa integração”, disse a ornitologista .

A criação do banco atendeu uma demanda também de outros países. Os albatrozes e petréis são aves migratórias e coloniais que se deslocam pelos oceanos para se alimentar. 

“Os esforços de conservação das espécies são conjuntos”, destacou. Desde 2008, o Brasil faz parte do Acordo Internacional para Conservação de Albatrozes e Petréis (Acap), que é multilateral e voltado à promoção da conservação de albatrozes e petréis, por meio da coordenação de atividades internacionais para reduzir ameaças para essas aves. O acordo foi assinado em 2001 na cidade do Cabo, África do Sul, e reúne diversos países que trabalham em conjunto para trocar informações e dados visando proteger as aves no mundo. “Essa demanda surgiu do acordo”, frisou.

Plano de ação

O Brasil conta também com o Plano de Ação Nacional para a Conservação de Albatrozes e Petréis (Planacap), que resultou na criação do Baap para que os especialistas nacionais possam pesquisar o que está acontecendo com essas aves nos mares brasileiros. 

Elas costumam aparecer no Brasil em épocas diferentes para se alimentar, principalmente de peixes, moluscos e crustáceos. Os albatrozes – que se alimentam em águas oceânicas brasileiras ou próximas ao mar territorial – vêm de ilhas antárticas e subantárticas em que se reproduzem. 

São exemplos o albatroz-de-sobrancelha (Thalassarche melanophris) e o albatroz-viageiro (Diomedea exulans). Já as pardelas e petréis têm movimentos mais variados, podendo vir dos mesmos locais de reprodução que os albatrozes, como é o caso da pardela-preta (Procellaria aequinoctialis) e do petrel-gigante (Macronectes giganteus). Outras pardelas e petréis podem vir de ilhas no hemisfério norte, a exemplo da pardela-sombria (Puffinus puffinus) e a cagarra-de-cabo-verde (Calonectris edwardsii).

A finalidade para este ano é aumentar a divulgação do banco para ter mais pedidos por amostras, visando ampliar a demanda e fomentar também publicações científicas. As novas amostras são obtidas principalmente pela parceria com instituições ligadas ao Programa de Monitoramento de Praias (PMP), contratadas pela Petrobras, além de organizações que atuam no resgate e reabilitação de aves marinhas de diversas regiões brasileiras.

O Brasil tem parceria com a Argentina em pesquisa sobre o impacto dos plásticos sobre albatrozes e petréis. “A gente quer produzir amostras e também ceder para outros”, disse Alice. 

Ameaças

A analista ambiental do Cemave-ICMBio, Patrícia Serafini, destacou que o banco é público, facilitando a consulta e o acesso de pesquisadores, além da conservação da espécie.

Avaliou que depois de 10 anos coordenando o Plano de Ação Nacional para a Conservação de Albatrozes e Petréis, percebeu que havia muita lacuna de conhecimento sobre esse grupo de aves oceânicas de difícil acesso porque esses animais visitam ilhas muito afastadas da costa. “Uma amostra de albatroz é algo muito raro, muito difícil” disse.

Para ela, o banco tem duas funções: facilitar a pesquisa científica e encontrar respostas para conservar essas aves ameaçadas de extinção.

Os albatrozes sofrem com a ação nociva de seres humanos ao meio ambiente, como a poluição nos oceanos, com destaque para o plástico, que as aves ingerem confundindo com alimento.

As aves são ainda capturadas acidentalmente por embarcações pesqueiras, atraídas por iscas em anzóis utilizados para a pesca de peixes grandes longe da costa. Esses peixes acabam sendo fisgados e morrem afogados. “O principal problema é a captura na pesca”, indicou Patricia.

Reduzir a captura incidental de albatrozes e petréis é a principal missão do Projeto Albatroz. Criado em 1990, em Santos (SP), ele tem como linha principal de ação o desenvolvimento de pesquisas para subsidiar políticas públicas e a promoção de ações de educação ambiental junto aos pescadores, jovens e escolas.

Equipes do Departamento de Narcóticos (Denarc) deram cumprimento ao mandado de prisão contra um homem investigado por tráfico de drogas e associação criminosa. Ele foi preso em um condomínio do bairro Aruana, na Zona de Expansão de Aracaju, na noite dessa quinta-feira (2).  

Jorge Henrique/SSP

De acordo com as informações policiais, o investigado estava sendo procurado no âmbito da Operação Levítico, deflagrada na última terça-feira (31). As investigações apuram crimes de de tráfico de drogas em bairros como São Carlos, Olaria, Bugio e Jardim Centenário, na Zona Norte de Aracaju.

Durante a prisão do investigado feita nessa quinta-feira, dois veículos e celulares foram apreendidos com ele. O investigado foi encaminhado à sede do Denarc, onde as demais medidas legais cabíveis ao caso foram adotadas. Informações e denúncias podem ser repassadas ao Disque-Denúncia (181).

Policiais civis da Delegacia Regional de Estância prenderam em flagrante um homem e uma mulher suspeitos de cometerem o crime de tráfico de drogas no povoado Dizilena. A ação policial ocorreu na tarde dessa quinta-feira (2). 

Após informações recebidas por populares de que três pessoas estavam praticando o crime de tráfico de drogas em uma casa da localidade, os policiais civis iniciaram diligências para verificar o caso. 

Ao chegarem no local indicado, uma mulher autorizou o acesso ao imóvel. Os policiais então encontraram entorpecentes semelhantes à maconha, que estavam embaladas em papel alumínio já prontos para venda. 

Além desse material, os policiais também encontraram pinos de plásticos tipo eppendorf, vazios, comumente utilizados para acondicionar cocaína; uma balança de precisão e um rolo de papel alumínio, utilizados para embalar a droga.

Ainda durante as buscas policiais, o homem foi encontrado embaixo da cama do casal, onde estava escondido. Ele disse aos policiais que estava foragido do sistema prisional, pois havia recebido benefício de saída temporária.

Com isso, além da lavratura do auto de prisão em flagrante pelo crime de tráfico de drogas, também foi dado cumprimento ao mandado de prisão e recaptura do foragido. Os presos já estão à disposição do Poder Judiciário para audiência de custódia.

Também nas diligências policiais, um terceiro suspeito conseguiu fugir, mas seus documentos pessoais foram encontrados na casa. As buscas continuam para chegar à localização do terceiro envolvido no crime.

A Polícia Civil solicita que informações e denúncias sobre crimes e suspeitos de ações criminosas sejam repassadas à polícia por meio do Disque-Denúncia (181). O sigilo é garantido.

Uma investigação do Complexo de Operações Policiais Especiais (Cope) desbaratou uma organização criminosa que fraudava o chamado seguro DPVAT. O prejuízo, segundo o que foi levantado pelos investigadores, é de R$ 8 milhões no período de dois anos. A Operação foi realizada nas primeiras horas da manhã desta sexta-feira (03) em Aracaju e em cidades do interior do estado. São 18 mandados de prisão preventiva e 23 de busca e apreensão. 

As investigações contaram com o apoio da Divisão de Inteligência e Planejamento Policial (Dipol) e do Laboratório contra Lavagem de Dinheiro.

Estão sendo cumpridos dezenas de mandados de prisão e de busca e apreensão, em Aracaju, São Cristóvão, Salgado, Lagarto, Nossa Senhora das Dores e Propriá. De acordo com o delegado Dernival Eloi, diretor do Cope, a organização criminosa cooptava pessoas dispostas a dar entrada no processo administrativo para recebimento de seguro DPVAT.

Elas forneciam seus documentos de identidade e eram orientadas a abrir uma conta em um banco específico. Após isso, os líderes falsificavam todos os documentos correlatos, a exemplo de relatórios médicos, laudos periciais, boletins de ocorrências. 

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Após o recebimento do valor, o beneficiário repassava 90% do valor para os chefes do esquema, retendo o restante para seu proveito. O líder do esquema é Marcelo Augusto dos Santos, já preso por outros dois mandados de estelionato no último dia 18 de Janeiro.

Ele movimentou exatos R$ 8 milhões apenas nos anos de 2013 e 2014. Entretanto, declarou como rendimentos, nesses mesmos dois anos, o valor de apenas R$ 47 mil. 

A denominação “Apólice”, refere-se ao comprovante de obrigação mercantil utilizado no seguro. É um documento emitido pela seguradora onde o seguro é contratado. O principal objetivo desse documento é comprovar que o segurado aceitou todas as condições, cláusulas e riscos daquele seguro. De igual modo, faz alusão ao termo “POLÍCIA”, em inglês.

Reprodução

Participaram da Operação, além do Cope, a coordenadoria da Polícia Civil do Interior (Copci), Departamento de crimes contra o Patrimônio (Depatri), Batalhão de Operações em Área de Caatinga e Delegacias de Lagarto, Simão Dias, Estância, Cristinápolis; Propriá e Nossa Senhora das Dores.